Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas,
campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e
constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) lança nesta
semana uma campanha com o objetivo de destacar as principais conquistas das
brasileiras nos últimos dez anos, reforçando os avanços obtidos com a criação
de políticas públicas específicas.
A Campanha consiste na veiculação de vídeos para televisão,
banners para internet, além de anúncios para jornais e revistas e spots para
rádio. As peças foram criadas com o conceito
“construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e
cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um
novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo” e tem como slogan “Cada vez mais
as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por
mulheres”.
Mulheres no Brasil
As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de
família de 24,099 milhões de famílias e dedicam, em média, 7,5 anos aos estudos
e possuem expectativa de vida de 77,7 anos.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad
2011), realizada pelo IBGE, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que
mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram
trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A
atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo
emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação,
saúde e serviços sociais com 16,8%.
Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a
determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com
deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido. “As mulheres
estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país
teria melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas
como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O
Brasil está mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais,
econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as
mulheres”, disse a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Políticas públicas
A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80
empresas passaram a incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de
tratamento para homens e mulheres.
As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as
férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi
estimulada a formalização dos empregos
por meio da Lei 11.324/2006.
As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se
beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes
restritas aos homens, como a construção civil. Mais mulheres têm buscado
implantar e gerir seus próprios negócios, e o Programa Trabalho e
Empreendedorismo da Mulher (parceria com o Sebrae) é uma ferramenta importante
para isso. Entre 2003 e 2008, foram emprestados R$ 247 milhões a mulheres por
meio de 35 mil contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar. A partir
da obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice
de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.
Por meio do Expresso Cidadã (documentação da trabalhadora
rural), foram emitidos mais de um milhão de documentos e 450 mil mulheres foram
beneficiadas. Os direitos sexuais e reprodutivos também foram contemplados com
a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Feminização da Aids e
outras DSTs.
Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual
acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a
Igualdade de Gênero. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede
pública foram formadas nas temáticas de gênero, relações étnicorraciais e
orientação sexual.
Combate à violência
Foi criado o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência
Doméstica contra a Mulher, que conta com a adesão de 26 estados e o Distrito
Federal. Um dos seus objetivos é a implementação da Lei Maria da Penha e a
ampliação da rede de atendimento à mulher.
Atualmente são 220 Centros Especializados de Atendimento a
Mulher; 72 Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas de Violência Doméstica;
29 Núcleos Especializados do Ministério Público; 59 Núcleos Especializados da
Defensoria Pública; e 501 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e
Núcleos.
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 orienta,
acolhe e encaminha para os serviços da rede especializada, mulheres vítima de
violência, além de receber denúncias. Só no período de janeiro a junho de 2012,
foram registrados 388.953 atendimentos – em comparação com os seis primeiros
meses de 2011, verifica-se um aumento de mais de 13% no total de registros.
Do total das ligações do primeiro semestre de 2012, 47.555
registros foram feitos com relatos de violência. Entre os relatos dos primeiros
meses de 2012, em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o
agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos
afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17% dos
casos de violência contra a mulher.
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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