“A violência contra as mulheres e
as meninas deve parar. Primeiro de tudo, o recente caso de femicídio de uma
adolescente na Argentina e o assassinato de uma menina de 9 anos no Chile não
devem ficar sem punição. Globalmente, a impunidade é um elemento chave na
perpetuação da violência e na discriminação contra as mulheres”, escreve
Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres
(artigo publicado por Rebelión,
21-02-2017. A tradução é do Cepat)
A ONU Mulheres está profundamente
preocupada pela brutal violência sexual e o assassinato de mulheres e meninas
que, recentemente, foi destacada pelas mulheres na Argentina e que repercute em
toda América Latina e para além. Esta é uma forma de terror íntimo que foi
normalizada em sua amplitude e através da aceitação de sua inevitabilidade em
algumas partes. Contudo, não é normal e não pode continuar. Para além dos
custos pessoais inaceitáveis, revelam-se profundos e prejudiciais erros da
sociedade que ultimamente tem um alto custo na perda de progresso em cada país.
Unimos nossas vozes a todos aqueles que dizem Ni una menos e convocamos para
ações urgentes em todos os níveis, desde os governos até as pessoas que
incentivam mudanças, para que não haja mais nenhum assassinato.
A violência contra as mulheres e
as meninas deve parar. Primeiro de tudo, o recente caso de femicídio de uma
adolescente na Argentina e o assassinato de uma menina de 9 anos no Chile não
devem ficar sem punição. Globalmente, a impunidade é um elemento chave na
perpetuação da violência e na discriminação contra as mulheres.
Se os homens podem tratar as
mulheres tão mal como desejarem, com poucas ou nenhuma consequência, isso nega
todos os esforços para construir um mundo que seja seguro para as mulheres e as
meninas e no qual elas possam florescer. Globalmente, cerca de 60.000 mulheres
e meninas são assassinadas a cada ano, com frequência como uma escalada de
violência doméstica. Estudos nacionais na África do Sul e Brasil estimam que a
cada seis horas uma mulher é assassinada por seu companheiro íntimo.
O lar não é um refúgio e é
arriscado para as mulheres denunciar seus agressores. Sair de casa também traz
perigos. Estudos recentes no Brasil apontam que 85% das mulheres têm medo de
sair à rua. Em Port Moresby, Papua-Nova Guiné, cerca de 90% de mulheres e
meninas experimentaram alguma forma de violência sexual ao utilizar o
transporte público. Como comunidade internacional, articulamos fortemente seu
espaço próprio para uma população pujante de mulheres e meninas, e as múltiplas
formas em que isto seja melhor para todos.
Desde a Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015, até a Nova Agenda
Urbana adotada esta semana, fica claro que devemos acabar com a violência e
prevenir sua repetição. Isso requer leis e políticas públicas, cidades seguras,
transporte público, melhores serviços e o compromisso de homens e meninos na
construção de uma cultura que acabe com todas as formas de discriminação contra
as mulheres e meninas e que leve ao fim do femicídio.
A mudança deve acontecer em
muitos níveis, tanto nas estruturas culturais como físicas de nossas
sociedades. Trabalhamos de perto com a sociedade civil e o movimento feminista,
que têm sido atores fundamentais na denúncia da violência, impulsionando a
mudança de políticas e propondo soluções. Para reunir mais informações e apoiar
o fim da impunidade, junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos, desenvolvemos um modelo de protocolo que permite
investigar adequadamente tais tipos de crimes, para acabar com a impunidade,
além de identificar as brechas na cadeia de investigação para conseguir
prevenir os femicídios.
Inicialmente, vamos utilizá-lo para
a investigação do femicídio na América Latina, onde o número de países com
altas taxas de femicídio está crescendo. Estamos alinhadas com a Relatora
Especial das Nações Unidas para a Violência contra as Mulheres, suas causas e
suas consequências, que convidou para o estabelecimento de um observatório
global de femicídio, com um painel interdisciplinar de especialistas para
coletar e analisar dados sobre femicídios. Existem alguns progressos
alentadores: na América Latina, 16 países – quase a metade dos países na região
– adotaram a legislação para assegurar que o femicídio seja adequadamente
investigado e punido. Isto deve ser uma tendência global.
Não é responsabilidade de apenas
um setor, mas, ao contrário, um esforço coletivo e coordenado. Convidamos para
que os governos reconheçam a amplitude e as implicações da violência contra as
mulheres e as meninas, e se comprometam a reunir dados para quantificá-la e não
apenas prover serviços para as sobreviventes e vítimas, mas, ao contrário, a
incrementar substantivamente uma forte ação judicial para conseguir a resolução
dos casos e as respectivas condenações. Além de esforços construtivos e
criativos para prevenir e punir todos os crimes violentos contra as mulheres e
as meninas.
Em nível mundial, no ano passado,
subscrevemos o objetivo de igualdade de gênero e a eliminação de todas as
formas de violência contra as mulheres e as meninas. Conseguir isto não é só o
fim de uma terrível violação dos direitos humanos, é a chave para a construção
de um mundo melhor e mais equitativo – um planeta 50 – 50.
Fonte: Ihu
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