Condições. Homem mostra lugar
onde já dormiu na casa que tem cerca de 50 m² e 52 pessoas
Mais de 40 operários nordestinos
foram encontrados em condições precárias de trabalho em uma fábrica da
Coca-Cola, que está em construção na BR-040 em Itabirito, região Central de
Minas Gerais, nesta quinta-feria (23). Os homens tiveram as carteiras de trabalho
recolhidas com o argumento de que receberiam R$ 1.390, mas foram obrigados a
dar R$ 500 aos empregadores. Eles ainda dormiam no chão, não tinham alimentação
adequada e o acesso a água potável era restrito. O grupo foi recrutado em
Sergipe, no Piauí e no Maranhão.
Na obra de construção de um
prédio que abrigará uma nova fábrica da Coca-Cola, às margens da BR-040, em
Itabirito, região Central de Minas, cerca de 40 trabalhadores nordestinos foram
resgatados de um regime de trabalho escravo nesta quinta-feira (23). Eles
tiveram as carteiras de trabalho apreendidas quando chegaram à cidade sob a
promessa de receber R$ 1.390 para trabalhar na obra, mas, ao invés disso,
tiveram que tirar R$ 500 do próprio bolso e dormiam no chão, sem alimentação
adequada ou acesso a água potável.
De acordo com o auditor fiscal
responsável pela ação, Francisco Teixeira, da Fiscalização da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), esses trabalhadores
foram aliciados em Sergipe, Piauí e Maranhão, para trabalhar na construção da
nova fábrica da companhia. A empresa terceirizada contratada para este serviço
pela Coca-Cola é a paulista Matec Engenharia.
Procurada pela reportagem, a
Matec esclareceu que na verdade, outra empresa foi contratada por eles para
fazer a contratação destes funcionários. A Matec se eximiu da responsabilidade
por esta contratação e disse que não sabia do ocorrido.
Por meio de nota, a empresa
esclareceu "que os funcionários em questão foram contratados pela
empreiteira terceirizada sem o seu aval ou conhecimento. Com 24 anos de atuação
no mercado, a Matec tem políticas internas que seguem os mais rigorosos padrões
internacionais de gestão de pessoas e só permite o acesso de profissionais em
suas obras a partir da apresentação de toda a documentação exigida por lei - e
com garantia total das melhores condições de trabalho".
Além disso, a empresa também
disse que já está verificando todas as "possíveis irregularidades
cometidas pela empreiteira terceirizada" e que irá, junto ao Ministério do
Trabalho, se responsabilizar pela regularização trabalhista e por todas as
providências necessárias.
Conforme o auditor fiscal, as
vítimas chegaram de van a Itabirito no dia 18 de outubro e pagaram pelo
transporte. Assim que chegaram, a empresa - citada como sendo a Matec pela
auditoria fiscal - apreendeu as carteiras de trabalho com a justificativa de
que seria assinada, mas não devolveu o documento nem o assinou, mesmo passado o
prazo legal de devolução dos documentos. A Matec informou que quem recolheu as
carteiras não foi ela, e sim, a empreiteira contratada pela empresa para a
realização deste trabalho.
Até a manhã desta quinta-feira
(23), os trabalhadores não haviam recebido qualquer pagamento. O local onde
eles ficavam não tinha água potável, e eles dormiam no chão e sem acesso a
banheiro. "Eles usavam uma fossa, mas, quando chegamos para fazer a
fiscalização, a empresa providenciou imediatamente um banheiro pra eles. Quando
chegamos, eles ainda não haviam comido nada, e a empresa também mais do que
prontamente informou que estava providenciando um almoço para eles",
contou o auditor.
Diante disso, o órgão irá acionar
o Ministério Público para que esses trabalhadores recebam uma rescisão por
danos morais, além do pagamento que lhes foi prometido. A Matec também se
comprometeu a providenciar as passagens de ônibus ou avião para que eles possam
voltar para casa, o que deve acontecer nesta sexta-feira (23).
Ainda nesta quinta, eles irão
passar a noite em um hotel de Itabirito, também providenciado pela empresa.
Caso a Matec não tenha condições de pagar pela rescisão dos trabalhadores, a
responsabilidade passa a ser da empresa que a terceirizou, no caso, a
Coca-Cola.
Segundo o auditor, essa não é a
primeira vez que a Matec é denunciada por manter trabalhadores em regime de
trabalho escravo. A última denúncia aconteceu no ano passado, em Nova Lima, e
deu conta da mesma situação em uma obra na cidade.
Posição da Coca-Cola
A Femsa Brasil, fabricante da
Coca-Cola no país, informou que desconhecia as condições dos trabalhadores e,
ao ter ciência da situação, "acompanhou a fiscalização" e
"exigiu esclarecimentos" da Matec.
Veja a nota na íntegra:
"A FEMSA Brasil informa que
desconhecia as condições nas quais trabalhadores foram encontrados durante
fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
(SRTE/MG) em alojamento no município de Itabirito, localizado fora dos limites
do imóvel de sua nova fábrica, e lamenta por tal situação. A empresa acompanhou
a fiscalização e imediatamente, ao ter ciência da situação, exigiu
esclarecimentos junto à empresa Matec Engenharia, sua prestadora de serviços
responsável pela obra da nova fábrica na cidade.
Em nota, a Matec esclareceu que
os funcionários em questão foram recrutados por empreiteira terceirizada, sem o
seu aval ou consentimento. A empresa está verificando as condições levantadas
pela SRTE e se responsabilizará pela regularização trabalhista e por todas as
providências que se façam necessárias, nos termos previstos em contrato firmado
com a FEMSA Brasil.
A FEMSA Brasil esclarece que
todos os funcionários em atuação nas suas obras estão regularizados e que esse
grupo de trabalhadores, origem da denúncia, nunca chegou a trabalhar nas obras
de sua fábrica em Itabirito.
A empresa reafirma seu
compromisso com o cumprimento de todas as leis trabalhistas vigentes no Brasil,
atuando com padrões rigorosos de condições de trabalho e não compactuando com qualquer
infração às leis. Para garantir o
cumprimento dos direitos dos trabalhadores terceirizados, realiza fiscalizações
frequentes quanto às condições de trabalho destes. Adicionalmente, nos
contratos firmados com todos os seus prestadores de serviço, existem cláusulas
que garantem o cumprimento das condições ideais de trabalho. O descumprimento
dessas cláusulas é justificativa para rompimento de contrato e aplicação de
penalidades.
A FEMSA Brasil está à disposição
para esclarecimentos aos órgãos fiscalizadores e para tomar todas as medidas
que forem necessárias, a fim de garantir sempre o cumprimento das melhores
práticas e condições de trabalho."
Obra está em área de proteção ambiental
A Associação Mineira de Defesa do
Ambiente (Amda) questionou, em abril deste ano, a implantação da fábrica da
Coca-Cola, na BR–040, em Itabirito, devido ao risco que ela representa para a
fauna e a flora da região. Isso porque, segundo a entidade, parte do terreno da
fábrica está na Área de Proteção Ambiental (APA) Sul, que possui o principal
manancial de água utilizado no abastecimento da região metropolitana: o Bela
Fama.
Com a construção do
empreendimento, o número de residências triplicou a partir de 2011. A
consequência, conforme a Amda, é o aumento do esgoto, do lixo e da erosão sobre
cursos d’água. “Em pouco tempo haverá uma cidade ali”, afirmou Francisco
Mourão, biólogo da Amda, à época da reportagem de O TEMPO, publicada em abril.
Fonte: O Tempo
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