“É tempo de renovar a esperança, de estreitar parcerias, de
globalizar a solidariedade!”. Este é um trecho da “Carta de Brasília”,
publicada ao final do Seminário internacional para debater a realidade das
mulheres e seu papel no enfrentamento da fome, pobreza, exploração e tráfico
humano.
Promovido por Cáritas Brasileira,
CNBB, Pastoral da Mulher Marginalizada e Catholic Relief Services (CRS), o
encontro se realizou de 15 a 17 de outubro, no contexto da Campanha Mundial da
Caritas Internacional: “Uma Família Humana: Pão e Justiça para todas as
pessoas”.
Eis a íntegra da “Carta de Brasília”:
CARTA DE BRASÍLIA
“As reivindicações dos legítimos
direitos das mulheres,
a partir da firme convicção de
que o homem e a mulher
têm a mesma dignidade, trazem
para a Igreja
questões profundas que a desafiam
e que não podem ser encaradas superficialmente” (EG, 104).
Somos mulheres e homens
representantes de pastorais, movimentos sociais, organizações não
governamentais, juventudes, Cáritas, dioceses, CNBB regionais e nacional,
representantes internacionais da França, Espanha, Costa Rica e Argentina,
reunidas/os em Brasília, entre os dias 15 a 17 de outubro de 2014, para
“debater a realidade das mulheres e seu papel no enfrentamento da fome,
pobreza, exploração e tráfico humano, e propor pistas de ação para relações de
equidade e justiça social”.
Abordamos temas de amplo
significado e relevância, tais como: mulheres e o cenário da invisibilidade da
fome, pobreza, exploração e tráfico humano; cultura, religiões e desigualdade
de gênero; exploração, tráfico humano e mulheres; direitos humanos, direitos
das mulheres.
Nas discussões dos temas, foram
problematizadas questões relacionadas às lutas das mulheres negras, pescadoras,
ciganas, catadoras, camponesas, quilombolas, marisqueiras, prostituídas,
ribeirinhas, encarceradas, indígenas, entre tantas outras em situação de
invisibilidade social.
O Seminário “Mulheres: fome,
pobreza, exploração e tráfico humano”, promovido por Cáritas Brasileira, CNBB,
Pastoral da Mulher Marginalizada e Catholic Relief Services (CRS), situa-se no
contexto da Campanha Mundial: “Uma Família Humana: Pão e Justiça para todas as
pessoas”.
Em conjunto, constamos que, em
pleno século XXI, persistem:
1. A invisibilidade da
participação da mulher no trabalho, na sociedade e na família, as condições
inferiores a que as mulheres são submetidas, gerando migração forçada de seus
territórios, violência e o próprio comprometimento de sua qualidade de vida.
2. O trato desigual nas relações
de trabalho, na remuneração, na dimensão de oportunidades de trabalho e na
garantia de direitos sociais e econômicos.
3. As práticas machistas e
sexistas arraigados na sociedade, que geram, alimentam e perpetuam a violência
e a dominação no cotidiano das relações entre homens e mulheres.
4. A agressão, o assédio e a
violência, física, psicológica e moral, no âmbito doméstico e social, que
atentam contra as próprias mulheres e afetam o contexto pessoal, familiar e
social.
5. A crescente migração de
mulheres, que apela por maior proteção e garantia ao direito de migrar com
segurança, bem como a garantia de não ser forçada a migrar para assegurar o
sustento próprio e da família.
6. O fenômeno do tráfico humano,
nacional e internacional, onde segundo a OIT cerca de 55% de todas as vítimas
no mundo são mulheres e meninas, principalmente para fins de exploração sexual.
7. A significativa presença da
mulher na Igreja em inúmeras atividades, mas que ainda carece de maior reflexão
e efetiva inclusão no campo das decisões.
8. A existência de avanços e
conquistas, forjados na luta das mulheres pelo reconhecimento e afirmação dos
seus direitos, assegurados em mecanismos legais e algumas políticas públicas
ainda aponta um grande déficit de ações voltadas ao cumprimento e efetivação
desses mecanismos.
9. A fome, a pobreza e a
discriminação no Brasil têm cor e gênero: as mulheres negras são as principais
vítimas desse sistema de opressão e desigualdades.
Neste contexto, reconhecemos que
é responsabilidade de todas e todos nós, que lutamos por justiça e equidade,
inserir em nossas praticas cotidianas ações de enfrentamento a toda forma de
discriminação, desigualdades e opressão e de promover ações afirmativas de
transformação dessa realidade.
Neste sentido, é nosso
compromisso:
1. Criar espaços de reflexão
sobre o tema mulheres no contexto da fome, pobreza exploração e trafico;
2. Ampliar os espaços de
participação das temáticas voltadas para as mulheres, articular e fortalecer
redes de proteção, articulação e dinamização de ações de emancipação das
mulheres.
3. Incidir em políticas públicas
e mecanismos legais, especialmente por meio da participação de conselhos,
conferências e outros mecanismos de democracia participativa.
4. Denunciar toda forma de
violência e discriminação contra a mulher.
5. Exigir dos poderes
constituídos a efetivação das Leis e mecanismos de proteção contra a violência
e a discriminação da mulher.
6. Adotar metodologias que
assegurem a participação de homens e mulheres nos espaços de discussão da
superação das desigualdades de gênero.
7. Elaborar uma agenda com
calendário comum, em que todos os movimentos e organizações se integrem e
fortaleçam as mobilizações e reivindicações dos movimentos de mulheres (ex.: 8
de março, 25 de julho, 7 de setembro, 16 de outubro, 20 de novembro, 25 de
novembro, e outras).
8. Incentivar a Igreja e as
organizações internacionais a promoverem uma campanha mundial sobre o tráfico
de seres humanos, a exemplo da Campanha: ¨uma família humana, pão e justiça
para todas as pessoas”.
9. No âmbito da Campanha Mundial
contra a fome, fortalecer as iniciativas e participação das mulheres na
produção de alimentos agroecológicos, por meio da agricultura familiar e da
economia solidaria, fortalecendo as parcerias com políticas de aquisição desses
produtos.
10. Lutar pela construção de
outro modelo de desenvolvimento, que seja sustentável, valorize a diversidade
cultural e territorial, os povos e comunidades tradicionais (dos campos, das
florestas e das águas) e o cuidado com a natureza, rumo a sociedade do bem
viver.
É tempo de renovar a esperança,
de estreitar parcerias, de globalizar a solidariedade!
Brasília, 17 de outubro de 2014
Texto proveniente da página
http://pt.radiovaticana.va/bra/articolo.asp?c=832333
do site da Rádio Vaticano
Nenhum comentário:
Postar um comentário