Calcula-se que há mais de 27 milhões de seres humanos
tratados como escravos. Há mais escravos nos dias de hoje do que o número total
de pessoas que alimentaram o tráfico negreiro durante quatro séculos. Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é maior fonte de
renda com tráfico, superando o tráfico de drogas e o tráfico de armas
movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) .
Como as pessoas são enganadas e traficadas como mercadorias
e escravas?
Por João Baptista
Herkenhoff
Quando
estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu
em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi
promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871).
Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos
(1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente
proscrita de nosso país.
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Se assim é
contada nossa história, o que é esse tráfico humano que a Campanha da
Fraternidade deste ano denuncia? Ainda existe o tráfico de pessoas em terras
brasileiras, já que o tráfico foi abolido em 1850?
Infelizmente
a resposta à indagação é afirmativa.
Crianças são
traficadas para extração e comércio de órgãos. Mulheres desprovidas de um
mínimo de informação são iludidas com promessas de bem estar e traficadas para
a prostituição. Trabalhadores são deslocados do lugar onde vivem e
transportados para outros territórios a fim de serem explorados como escravos.
Não se trata de uma fantasiosa história de terror, mas de um fato concreto que
os Bispos brasileiros, com a reputação conquistada pelos serviços prestados ao
povo, certificam, denunciam e condenam, conclamando todas as pessoas de caráter
a uma tomada de posição. Sim, não se trata de conclamar os cristãos, e muito
menos os católicos. Não é preciso ser católico ou ser cristão para dizer
peremptoriamente: basta, isto não pode continuar.
Para o homem
religioso o tráfico humano é uma blasfêmia, é ofensa ao Deus Criador. Para o
homem que guarda princípios éticos, sem professar uma crença, sem se filiar a
um credo, o tráfico humano é uma ignomínia que não pode ser tolerada.
Mas não
basta protestar e indignar-se. É preciso exigir providências para que o tráfico
humano desapareça dos horizontes nacionais.
Sejam
cobradas ações efetivas dos Poderes Executivo e Legislativo. Que se exijam
posições firmes e rigorosas do Ministério Público. Que o Poder Judiciário,
devidamente provocado, não se cale, nem transija. Que a sociedade civil como um
todo assuma sua grande parcela de responsabilidade.
O que não se
pode admitir é a atitude de passividade e silêncio, quando sabemos que existem
seres humanos tratados como mercadoria. E até pior do que mercadoria porque as
mercadorias são guardadas e conservadas para que não se deteriorem, enquanto
pessoas humanas vítimas de tráfico são expostas à perda da condição humana, à
destruição, à doença e à morte.
Se aqueles
que são vítimas do tráfico nem protestar podem, sejamos nós a voz dos que não
têm voz, de modo que nosso grito de revolta ecoe de norte a sul.
Sobre o autor
*João Baptista
Herkenhoff, magistrado aposentado e Livre-Docente da Universidade Federal do
Espírito Santo, é palestrante pelo Brasil afora. Foi um dos fundadores e
primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese e Vitória.
Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves
(GZ Editora, Rio).
Fonte: http://www.newsrondonia.com.br/
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