A ausência de denúncias sobre o tráfico de pessoas dificulta
o enfrentamento desse tipo de crime, disse o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, durante o lançamento da pesquisa Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas
nas Áreas de Fronteira no Brasil. O ministro classificou a prática como
subterrânea, devido à dificuldade de verificar a sua ocorrência.
“O crime do tráfico de pessoas é o que eu poderia chamar de
crime subterrâneo. É um crime difícil de detectar e que dificulta profundamente
as autoridades policiais e os órgãos de investigação e de repressão do Estado
de poderem atuar”, disse Cardozo.
O ministro também ressaltou que a dificuldade na obtenção de
dados está relacionada à cultura permissiva nesse tipo de crime, o que leva a
pouca notificação dos casos. “Esta pesquisa dentre vários aspectos nos mostra,
por exemplo, a existência, especialmente nos estados de fronteira, de uma
cultura permissiva, de uma cultura que parece ditar ser normal que as pessoas
possam ser traficadas”, declarou. “Também a ausência de denúncias se prende à
vergonha das vítimas e das famílias em não querer dizer que sofreram esses atos
ilícitos”, completou o ministro.
Cardozo ressaltou que, muitas vezes, a vergonha das pessoas
que são traficadas ainda é a maior dificuldade enfrentada pelo governo na hora
de estabelecer políticas que coíbam esse tipo de crime.
O levantamento, feito pela primeira vez na região de
fronteira, abrangendo 11 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa
Catarina), constatou que as pessoas geralmente são traficadas para fins de
exploração sexual e trabalho escravo. Também detectou, situações como pessoas
traficadas para a prática de mendicância e de crianças e adolescentes para
servidão doméstica.
A pesquisa mostrou ainda a falta de conhecimento sobre o
tráfico de índios que residem em regiões mais remotas e que migram de um estado
para outro, de um país para outro. “Tráfico de índios que são forçados muitas
vezes a serem ‘mulas’ para transportar drogas e de índios que são levados para
mão de obra escrava em plantações, na Região Sul do país”, disse Cardozo.
Nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Amazonas, de
Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul é maior o tráfico para fins de trabalho
escravo. O levantamento destaca que a maior parte é traficada para trabalho
escravo na indústria têxtil ou zona agrícola.
A maioria dos casos de tráfico para exploração sexual foi
identificada nos estados de Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso, do Pará, Amapá e Acre.
A maioria das vítimas é mulheres, na faixa etária dos 18 a
29 anos. Além delas, crianças e adolescentes, travestis e transgêneros,
geralmente em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições
socioeconômicas, seja pela presença de conflitos familiares, seja pela
violência sofrida na família de origem.
Em geral, o aliciamento é feito por alguém próximo à
família. Homens, mulheres e mulheres transgêneros são recrutados, aliciados e
convencidos de uma vida melhor. Quantias são “anotadas” pelo transporte,
alimentação, alojamento, e transformadas em dívidas a serem pagas. “Muitos
vezes o engendrador do ato é visto com um aliado da vítima. Como alguém que
está querendo ajudá-la”, destacou o ministro.
Fonte: www.atribunamt.com.br
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