Pretas, pardas, jovens, mães, com
baixa escolaridade e condenadas por tráfico de drogas. Este é o perfil
predominante das mulheres encarceradas no Brasil, segundo constata a pesquisadora
e antropóloga Débora Diniz, do Anis Instituto de Bioética, autora do livro
"Cadeia: relatos sobre mulheres”.
Após uma pesquisa, realizada durante
seis meses, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), a Colmeia,
Débora verificou que o tráfico de drogas é a principal porta de entrada das
mulheres para o crime. Em geral, depois que seus companheiros, maridos, irmãos
ou pais também entraram nesse mundo.
"Eu não tenho nenhuma razão
para acreditar que o perfil dessas mulheres é diferente do restante do país. A
economia da droga parte de uma economia familiar, da sobrevivência nas
periferias das grandes cidades”, observa a pesquisadora.
O aumento do número de mulheres
presas no Brasil, nos últimos 12 anos, chama a atenção: 256%, quase o dobro em
relação aos homens (130%), segundo dados recentes do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen). Elas somam, aproximadamente, 36 mil presas, representando
cerca de 7% de toda a população carcerária brasileira. Apesar disso, ainda há
dificuldade em se reconhecer – e lidar com - as diferentes formas de violência
contra as mulheres nessas condições.
"O presídio não foi uma
instituição pensada para as mulheres (...), para isso que nós chamamos a
feminização dos presídios no Brasil e a entrada das mulheres no cenário dos
crimes e das infrações penais; ou seja, tudo aquilo que nós sabemos sobre os
homens, elas estão em pior situação do que eles”, afirma Débora.
Segundo ela, o principal desafio
é nomear as experiências de violência como violência, "porque aquilo fez
parte da forma como [elas] sobreviviam na rua”, em intensos itinerários de
opressão e desigualdade. "Não só há formas específicas de violência contra
as mulheres, mas essas mulheres, nesses amplos regimes de precarização, como a
rua, os presídios, sofrem com a especificidade da violência, de uma maneira
ainda mais aguda. Então, a nossa maior dificuldade é nomear os abusos e as
violências como violência”, comenta.
Capa do livro da pesquisadora
Débora Diniz.
Por outro lado, dentro desse
mesmo sistema, as mulheres não são apenas personagens sofrendo a violência, mas
também são cuidadoras dessa ampla rede de dependência que está em torno delas.
No entanto, de acordo com Débora, é preciso ter muito cuidado ao ponderar as
duas facetas da vida das mulheres encarceradas, para não só falar delas quando
se referir a filhos, maternidade no cárcere ou maridos, que é o tema mais comum
quando se fala de mulheres em presídios.
"Eu não estou dizendo que
não é importante, mas esta é apenas uma das facetas, e acaba sendo uma faceta
de devolver as mulheres para o lugar mais tradicional do feminino e da
maternidade; mas, de outro lado, também reconhecendo que, hoje, ao termos uma
feminização dos presídios, nós temos uma trajetória que precisa ser
singularizada, para entender como o cárcere agride, oprime as mulheres de uma
maneira muito particular”, assinala a pesquisadora.
Débora Diniz.
Débora Diniz foi uma das
participantes do I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, realizado
pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep)
e o Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP, na última
sexta-feira (2), no marco dos 23 anos do Massacre do Carandiru, em São Paulo.
Seu livro "Cadeia: relatos sobre mulheres” pode ser encontrado à venda aqui.
Para mais informações: http://www.anis.org.br/
Fonte: Adital
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