Homens que usarem serviços de
prostituição na Irlanda do Norte poderão pegar até um ano de prisão. A nova
lei, que entrou em vigor nesta segunda-feira, visa combater o tráfico humano no
país. Grupos contrários à medida, no entanto, disseram que sua aprovação poderá
levar o mercado do sexo para o submundo e ampliar os riscos à vida das
mulheres.
Além da Irlanda do Norte, os
governos de Canadá, Suécia, Noruega e Islândia aprovaram legislações que punem
apenas aqueles que pagaram pela prostituição, mas não as pessoas que oferecem
os serviços.
Em 2008, a Irlanda do Norte
aprovou uma lei para punir quem pagasse por sexo com uma pessoa que havia sido
vítima de tráfico, mas a medida não surtiu efeito e nenhum processo movido
judicialmente foi bem sucedido. A criminalização da contratação dos serviços de
prostitutas "tem o objetivo de reduzir a demanda por serviços sexuais, os
quais têm sido o principal fator por trás do tráfico de pessoas no país",
esclarece o legislador Maurice Morrow, que propôs a legislação, por meio de seu
site pessoal.
"Estamos muito contentes com
a aprovação. Isso é parte de uma tendência que tem crescido aqui na
Europa", declarou Andrea Matolcsi, porta-voz do grupo Igualdade Agora, uma
organização internacional que advoga em favor dos direitos das mulheres. Andrea
destacou que medidas semelhantes trouxeram benefícios tanto para prostitutas
quanto para os policias da Suécia e Noruega. A França e a Irlanda também estão
analisando a possibilidade de implementar um projeto parecido para tratar do
tema.
O "modelo nórdico" de
tratar a prostituição difere drasticamente do adotado pelos governos de
Alemanha, Holanda e Nova Zelândia. Em vez de buscarem punições criminais para
clientes ou trabalhadoras, os países preferiram legalizar ou descriminalizar a
prostituição. Para Andrea, contudo, as autoridades devem focar na demanda por
sexo para acabar com as redes de exploração e tráfico. "A postura de
legalizar ou descriminalizar não está beneficiando ninguém", afirmou.
Mas nem todos são a favor da
implementação da legislação. A prostituta Laura Lee recorreu a uma lei de
direitos humanos europeia para tentar reverter o que ela considerou uma
"atrocidade". A Aliança das Prostituas da Irlanda reclamou do fato de
que as mulheres serão obrigadas a trabalhar em segredo para evitar a
intervenção da polícia e a possível prisão de seus clientes. "Está claro
para nós que os políticos do Norte e do Sul estão mais interessados em enviar
uma mensagem ideológica do que proteger os nossos direitos à segurança",
declarou a porta-voz Katie McGew.
Fonte: Veja
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