Uma jovem chinesa, de 23 anos, foi resgatada na terça-feira,
23, em condições de escravidão em Araçatuba, no interior de São Paulo.
A jovem
trabalhava na loja Ana Bijuteria, no Calçadão Comercial, cujos donos, um casal
de chineses, foram presos em flagrante. Eles vão responder pelo crime de
redução de pessoa à condição análoga à escravidão, previsto no Código Penal,
com pena de dois a oito anos de reclusão.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a moça -
cujo nome não foi divulgado - trabalhava durante o dia de vendedora na loja,
com apenas 15 minutos para almoço e morava em um pequeno espaço, quente e sem
ventilação, improvisado no depósito de mercadorias nos fundos da loja. Ela
dormia em um colchão de espuma de baixa densidade, entre caixas de papelão, e
fazia as refeições no chão, onde os procuradores e agentes da Polícia Federal
encontraram alimentos e talheres. Segundo o MPT, Huang Qing era proibida de
sair pela cidade, não tinha registro em carteira e tinha o salário retido pelos
patrões.
Segundo o delegado Frederico Franco Rezende, da PF, a jovem
foi trazida ao País em 2011 para pagar uma dívida que seu pai tinha com os
donos da loja. "Pelo que apuramos até agora, ela recebia salário em torno
de R$ 1 mil mensais, mas não colocava a mão no dinheiro, que ficava com os
patrões." Segundo o delegado, a polícia ainda não investiga a
possibilidade de existir esquema de tráfico de trabalhadores da China para o
Brasil.
Ele não quis comentar a procedência dos R$ 137 mil em
dinheiro apreendidos com os donos do comércio. "As investigações estão no
início, ainda é cedo para avaliarmos as possibilidades." A situação da
moça é ilegal, pois o visto de 2011 tinha validade de 90 dias, mas ela poderá
permanecer e trabalhar no País na situação de refugiada.
Indenização moral
Na quarta-feira, 24, os donos da loja assinaram um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e pagaram cerca de R$ 50 mil em
rescisões trabalhistas e indenização por dano moral. Apesar do pagamento, os
patrões terão de cumprir outros itens - como registrar a moça em carteira até a
noite de ontem.
O advogado Marcos Roberto Azevedo, que defende os donos da
loja, afirmou que a moça não vivia em condições de escravidão. Segundo ele, a
moça estava no País há mais de três anos, mas chegou a Araçatuba há um ano e
meio. Ela teria concordado em morar no local porque não tinha dinheiro - nem
documentos - para alugar casa e nunca reclamou aos patrões das condições de
moradia.
"Ela nunca esteve em situação de escravidão. Ela mesmo,
em seu depoimento, desmentiu isso. Ela tem celular, notebook e Facebook com
centenas de amigos, como poderia ser escrava?", questionou.
O advogado, porém, admitiu que as condições não eram
saudáveis. "Pode até ser que houvesse precariedade na moradia, mas não é
tão diferente da China, e com certeza, não se trata de crime de
escravidão."
Fonte: Estado de Minas
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