A meta de eliminar
até 2015 as disparidades entre os sexos em todos os níveis educacionais está
perto de ser atingida em nível mundial. Esse é um dos indicadores dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio que prevê a garantia da igualdade de gênero e a autonomia
das mulheres.
Segundo o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs, em
outros parâmetros, como a participação feminina no mercado de trabalho e a
representação política das mulheres, o Brasil também tem avançado.
Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o relatório de acompanhamento
reúne informações atualizadas sobre a situação do País frente aos ODMs e
apresenta os desafios que ainda precisam ser superados.
Meta atingida na
educação
Os principais avanços na paridade entre homens e mulheres
foram obtidos na educação. A igualdade entre estudantes do ensino fundamental
foi alcançada em 1990. No ensino médio, a escolarização feminina aumentou,
chegando à proporção de 125 mulheres para cada 100 homens em 2012. Já no ensino
superior, no mesmo ano as mulheres também eram maioria: 136 para cada 100 homens.
O documento ressalta que, embora as mulheres estejam mais
presentes nas universidades, isso não significa que a desigualdade de gênero
tenha sido superada. As convenções sociais que determinam determinados papéis
para homens e mulheres se traduzem na segmentação sexual do conhecimento. Ao
escolher um curso, a maioria das mulheres busca profissões cujas remunerações
são mais baixas. Em 2012, as mulheres correspondiam a mais de 70% das
matrículas nos cursos das áreas de educação, saúde e bem-estar social e apenas
30% das vagas preenchidas nos cursos de engenharia, ciências, matemática,
computação e construção.
Avanços no mercado de
trabalho
A presença feminina no mercado de trabalho também aumentou.
Em todo o mundo, segundo o relatório dos ODMs 2013 da ONU, as mulheres eram 40%
dos assalariados no setor não-agrícola. No Brasil, esse percentual chegou a
47,3% em 2012 entre as brasileiras. No caso das mulheres com nível superior, o
número aumenta para 59,5%.
Quanto à formalização do vínculo profissional, em 2012
mulheres e homens apresentaram taxas de formalização de 57% e 58%,
respectivamente. Apesar disso, a taxa de ocupação das mulheres em idade ativa
permanece mais baixa que a dos homens.
Em 2012, mais da metade das brasileiras estavam desempregadas ou
inativas, enquanto o mesmo acontecia com 26% dos homens. Entre as que
trabalhavam em 2012, aproximadamente 15% eram empregadas domésticas.
Mesmo com nível educacional superior ao dos homens, a
distribuição desigual do trabalho doméstico e dos cuidados com a família ainda
é fator de forte impacto no acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Apenas
43,1% das mulheres com uma ou mais crianças de zero a 6 anos sem frequentar
escola ou creche estão presentes nesse mercado.
Sobre o indicativo da presença das mulheres em espaços de
poder e decisão, a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil em 2010 não
repercutiu nos demais cargos eletivos e nos principais postos dos poderes
Executivo e Judiciário. Na Câmara dos Deputados, a participação feminina não
ultrapassa 9% e no Senado as mulheres são 14,8%. O melhor cenário está no
Executivo, onde as mulheres correspondem a 45,9% da força de trabalho e a 43%
dos cargos de confiança. Porém, quanto mais elevado o cargo, menor a proporção
de mulheres.
Violência contra as
mulheres
Apesar de não ser tratado pela ONU especificamente entre os
ODMs, o enfrentamento à violência contra as mulheres é abordado pelo relatório.
O aumento do número de ligações à Central de Atendimento à Mulher – o Ligue
180, que passou de 46 mil em 2006 para 732 mil em 2012, é uma das informações
destacadas pelo documento e apontada como reflexo do maior conhecimento das
mulheres sobre seus direitos, especialmente após a Lei Maria da Penha.
Mortalidade materna
Melhorar a saúde das gestantes é o objetivo que o País tem
mais dificuldade de atingir. Apesar de ter melhorado nesse aspecto, o Brasil
ainda não alcançou a meta de reduzir em ¾, entre 1990 e 2015, as ocorrências de
mortes maternas. Segundo estimativas da Secretaria de Vigilância do Ministério
da Saúde, a razão da mortalidade materna era de 141 por 100 mil nascidos vivos
em 1990 e caiu para menos de 64 por 100 mil nascidos vivos em 2011.
Um fator que dificulta atingir a meta de 35 óbitos por 100
mil nascidos vivos em 2015 é o elevado número de partos cesáreos. Em 2011, o
índice nacional era de quase 54%. A realização indiscriminada de cesarianas
submete a mulher e a criança a riscos desnecessários, além de onerar o sistema
de saúde.
Sobre os ODMs
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram
estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de
191 países. Além das metas referentes à igualdade de gênero e melhora da saúde
da gestante estão os desafios de oferecer educação básica de qualidade para todos
e todas; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de
vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o
desenvolvimento. Os objetivos referentes a reduzir a mortalidade infantil e
acabar com a fome e a miséria já foram cumpridos pelo Brasil.
Fonte: Agência Patrícia Galvão
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