A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, em âmbito
global, cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos. Estudos
do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) apontam para a
existência de vítimas originárias de 127 países e de vítimas encontradas em 137
países.
São milhares de seres humanos comprados e vendidos como mercadoria para
fins de exploração sexual, de trabalho escravo contemporâneo ou análogo à
escravidão, de servidão por dívida, doméstica, serviços forçados, casamento
servil, adoção ilegal e extração de órgãos, entre outros ilícitos.
A fim de contribuir para a prevenção dessa grave violação de
direitos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) lança a
cartilha “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Conhecer para se proteger”.
Coordenada pela procuradora da República no Ceará Nilce Cunha, a publicação
integra a série “Diálogos da Cidadania”, produzida pela PFDC com o objetivo de
contribuir para a divulgação dos direitos da pessoa humana.
Na quinta-feira, 22 de maio, foi promovido pela Procuradoria
da República do Ceará o lançamento regional da cartilha, durante o seminário
“Diálogos da Cidadania – Tráfico de Pessoas: Conhecer para se proteger”. O
evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Ceará e contou com a
participação de representantes de instituições do poder público, de
especialistas e da sociedade civil.
Na oportunidade, a procuradora da República Nilce Cunha
destacou a preocupação do Ministério Público Federal em combater as redes de
aliciamento: “O tráfico de pessoas é um crime invisível, multifacetado. Por
isso, precisamos da parceria de todos para alertar e conscientizar a população
sobre os riscos a que está exposta”, resumiu.
Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio
Rios, a cartilha é mais um instrumento adotado pelo MPF na prevenção ao
problema, que afeta o Brasil de forma intensa, em razão de suas extremas
desigualdades. “Somos um país de origem, trânsito e destino de vítimas do
tráfico de pessoas. O enfrentamento a essa violação começa pela prevenção e
pelo fortalecimento e proteção dos segmentos sociais vulneráveis – uma das
missões da Procuradoria dos Direitos do Cidadão.
Em formato de perguntas e respostas, a cartilha ajuda a
identificar situações que caracterizam o tráfico de pessoas e sua relação com
outros crimes, legislação na área, canais de denúncia e políticas públicas de
enfrentamento ao problema, entre outros aspectos.
Fonte: www.monitoramentocedaw.com.br
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