Uma rifa para arrecadar recursos a serem utilizados na festa
de formatura de estudantes de direito do Centro Universitário de João Pessoa
(Unipê) vai resultar em inquérito policial em João Pessoa, segundo a delegada
adjunta da Mulher de João Pessoa, Vanderleia Gadi. A rifa, que custa R$ 10,
garante ao sorteado o direito a escolher uma acompanhante de luxo de João
Pessoa em um site de anúncios sexuais no valor de R$ 400 e uma suíte em um
motel da cidade.
A foto do bilhete da rifa, compartilhado nas redes sociais, dá
uma segunda opção aos interessados que é o de não se valer dos serviços sexuais
e embolsar a quantia de R$ 600.
Para a delegada Vanderleia Gadi, não há dúvidas de que a
rifa configura a facilitação da prostituição. Ela teve acesso à imagem a partir
do grupo de alunos da instituição e a investigação será centrada na
identificação da turma e dos organizadores. “Na rifa não há dados, por isso nós
vamos começar a investigação para identificar a turma de onde ela surgiu e
começar a colher depoimentos sobre o caso”, afirmou.
Valderleia Gadi explicou que o fato da comissão organizadora
se utilizar do serviço da acompanhante de luxo já se configura como
favorecimento à prostituição. Ela contou que em 2013 aconteceu um fato similar
atribuído a um grupo de alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mas
não foi possível comprovar e adiantar a ponto de abrir inquérito policial.
A pena prevista para quem favorece a prostituição e lucra
com ela, segundo Vanderleia Gadi, está tipificada no artigo 228 do Código
Penal. A pena é a reclusão de até cinco anos. O G1entrou em contato com alguns
estudantes da instituição. Um deles, que preferiu não se identificar, disse que
a polêmica existe no campus. “Todo ano tem isso. Mas, ninguém sabe nem se é
verídico”.
Em redes sociais como Facebook e no aplicativo Whatsapp, o
assunto se transformou em debate sobre a rifa e se há configuração de crime na
venda dos bilhetes. O professor de direito da Universidade Federal da Paraíba e
mestre em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Rinaldo Mouzalas,
utilizou a sua conta no Facebook para alertar sobre as penalidades para a
exploração da prostituição. "Se aquilo vier a se repetir com sujeito
determinado, aí sim teremos a configuração de um crime", explicou.
“Muito mais grave do que qualquer fator jurídico é o aspecto
moral". Rinaldo Mouzalas, professor de direito da UFPB
Rifa
A professora universitária Aurília Coutinho disse que era
preciso ampliar uma reflexão sobre que pessoas estão se formando em direito.
"Lastimável!!! Me sinto envergonhada enquanto cidadã, professora
universitária e pessoa humana... Não se trata de preconceito com a profissão da
jovem a ser rifada, mas com o absurdo cometido pelos idealizadores da
rifa", desabafou.
Rinaldo Mouzalas disse que a rifa com direito a escolher uma
acompanhante de luxo e uma suíte não se configura em crime, mas a advertência é
muito maior por conta do aspecto moral. “A gente trabalha para combater a
exploração sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes e uma rifa
dessas vinda justamente de estudantes universitários é um contravalor aquilo
que a gente faz tanta campanha contra. Muito mais grave do qualquer fator
jurídico é o aspecto moral. A nossa principal advertência a isso é muito mais
moral”, frisou.
Unipê investiga
veracidade da rifa
O Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, por meio de
sua assessoria de comunicação, informou que a instituição só tomou conhecimento
do fato na quinta-feira (22) e que está verificando as fontes e a veracidade da
notícia que resultou em compartilhamentos nas redes sociais da imagem da rifa.
Só após esse procedimento é que a instituição terá condições de se pronunciar.
Fonte: G1
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