Sem avançar números, o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF), assegura que nas províncias moçambicanas, principalmente em
Maputo e Tete, há cada vez mais adolescentes, geralmente de 14 anos de idade,
que recorrem à prostituição para obter meios de sobrevivência, enquanto outro
grupo, da mesma faixa etária, recorre à mendicidade.
Para a mesma instituição, o aumento da prostituição infantil
e do número de crianças pedintes, é um problema que preocupa sobremaneira as
organizações que trabalham na área de protecção social de crianças e trata-se
de uma inquietação que, aparentemente, não é levada em consideração pelas
pessoas que traçam política e tomam decisões no país.
De acordo com a especialista em gestão de conhecimento no
UNICEF, Louise Daniels, as crianças que praticam tais actos indignos são
movidas pela necessidade de sobrevivência. E basta reparar para o que acontecer
diariamente nas principais artérias da cidade de Maputo para nos apercebermos
do fenómeno da prostituição, por exemplo.
Relativamente às crianças da província de Tete, referiu-se
que nas zonas próximas das empresas que exploram recursos tais como carvão
mineral há mais adolescentes que se prostituem.
Louise Daniels considera que, apesar da existência de
numerosos instrumentos legais para a protecção da criança contra qualquer tipo
de violência e abuso, a sua implementação continua aquém do desejável.
Num outro desenvolvimento, a colaboradora do UNICEF
referiu-se a outro problema amplamente debatido na sociedade, mas, até aqui,
difícil de refrear, nomeadamente o facto de haver crianças que continuamente
trocam o banco da escola pela rua, onde mendigam e praticam a prostituição,
pois encontram pessoas com algum poderio financeiro.
Rosário Torres, oficial de programas na Fundação Apoio
Amigo, pensa que o problema levantado por Louise Daniels deve-se, em parte, ao
facto de a maioria das famílias dependerem, exclusivamente, da agricultura de
subsistência e sem nenhum outro rendimento que garanta a satisfação das suas
necessidades básicas.
Rosário Torres e Louise Daniels falavam numa reunião anual
de parceiros sobre a situação da criança em Moçambique, cujo lema foi “uma
parceria pelos direitos da criança”.
Fonte: www.verdade.co.mz
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