Na ofensiva contra a mal denominada profissão mais antiga do
mundo, os clientes que solicitarem os serviços de prostitutas primeiro serão
advertidos e depois, multados em € 750, numa segunda vez. A prostituta não será
multada.
Abordar prostitutas; pedir esmolas; acampar em espaços
públicos; fazer truques de malabarismo; alimentar ou dar banho a cães na rua.
Este é parte do cardápio de proibições que a Câmara Municipal de Madrid quer
pôr em prática na capital espanhola. As multas para “acabar com os costumes
pouco respeitosos ou conflituosos nas ruas” vão dos 750 aos 3000 euros, de
acordo com o jornal "El País".
Os novos regulamentos preveem três tipos de proibições com
punições em conformidade com a gravidade dos atos. As multas até 750 euros são
aplicadas a quem solicite serviços de prostituição na via pública; peça esmolas
à porta de um centro comercial; cuspa ou atire papéis para o chão; ofereça
folhetos nos semáforos; perturbe os vizinhos enquanto rega as plantas; faça
malabarismos; suba a uma fonte ou alimente ou dê banho ao cão na rua, entre
outras.
As multas ascendem a 1500 euros por comportamentos racistas,
xenófobos ou sexistas; condutas de mendicidade perturbadoras dos transeuntes;
solicitação de serviços de prostituição perto de colégios ou centros
comerciais; oferta de jogos ou apostas com dinheiro; urinar ou defecar na rua;
ou danificar mobiliário urbano.
Finalmente, as contra-ordenações mais graves, com multas até
3000 euros, visam aqueles que têm comportamentos discriminatórios e perturbam
menores, idosos ou deficientes; utilizam menores incapacitados para pedir
esmolas; promovem a prostituição junto de colégios ou exercem-na na rua;
transportam toxicodependentes a pontos de tráfico de droga; ou ainda que
coloquem jarras nas varandas sem protecção adequada.
É esperado um aumento das multas, de acordo com a câmara,
mas “não existe nenhum interesse na indemnização”, garante Dolores Navarro,
vereadora dos Assuntos Sociais. O município não prevê o aumento do policiamento
nas ruas para assegurar o cumprimento do novo regulamento.
Apesar do valor elevado das coimas, haverá uma ponderação de
acordo com critérios que levam em conta a capacidade económica do infractor.
Segundo o "El País", desta forma, as multas leves podem chegar aos
750 euros, mas também se podem ficar pelos 90 cêntimos ou por serviços
comunitários, de acordo com a decisão do município.
A aprovação dos novos
regulamentos está prevista para o início de 2014.
Fonte: www.p3.publico.pt
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