O caso de amor entre a prostituição internacional e o capitalismo

"A prostituição gerou uma indústria sexual de dimensões mundiais, onde atualmente representa uma verdadeira potência econômica; está diretamente relacionada às estratégias de consumo, exploração e a lógicas análogas à escravidão", constata Richard Poulin, coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas Feministas da Universidade de Ottawa, no Canadá.

 “Ela [a indústria do sexo] constitui 5% do produto interno bruto da Holanda, 4,5% na Coreia do Sul, 3% no Japão e, em 1998, a prostituição representava de 2% a 14% do total das atividades econômicas da Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia”, afirma Richard Poulin. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador destaca que a prostituição está diretamente relacionada às estratégias de consumo, exploração e a lógicas análogas à escravidão. “Os indivíduos estrangeiros prostituídos situam-se no nível mais baixo da hierarquia prostitucional, são social e culturalmente isolados e exercem a prostituição nas piores condições possíveis, sendo ao mesmo tempo submetidas a diferentes formas de violência, tanto no cotidiano prostitucional quanto no transporte de um país para o outro”, argumenta.

  

Richard Poulin (foto) é sociólogo e professor titular da Universidade de Ottawa. Dedica-se a temas relacionados ao feminismo, sobretudo às pesquisas de direitos humanos e exploração sexual de mulheres e crianças. É autor de 11 livros e dezenas de artigos sobre o tema. Suas obras mais recentes são Les meurtres en série et de masse, dynamique sociale et politique (Montréal, éditions Sisyphe, 2009), Exploitation sexuelle, crime sans frontières (Paris, Les éditions du GIPF, 2009) e Poulin, R. avec la coll. de Mélanie Claude, Pornographie et hypersexualisation. Enfances dévastées (Ottawa, L'Interligne, 2008).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por que a globalização neoliberal é, na avaliação do senhor, o fator dominante no aumento de mulheres em situação de prostituição e do tráfico de mulheres?

Richard Poulin – A submissão às regras do mercado e às leis liberais contratuais de comércio leva a uma aceitação cada vez maior do ato comercial, que, em troca de uma soma variável de dinheiro, dá acesso ao órgão sexual das pessoas. A prostituição passou a ser atualmente, em grande número de Estados da Europa ocidental e do Pacífico sul, um “trabalho” legítimo e, em alguns casos, um “direito” e uma “liberdade”. A globalização da prostituição criou um vasto mercado de trocas sexuais, em que milhões de mulheres e meninas são transformadas em mercadoria de caráter sexual. Esta indústria é atualmente uma grande potência econômica. Ela constitui 5% do produto interno bruto da Holanda, 4,5% na Coreia do Sul, 3% no Japão e, em 1998, a prostituição representava de 2% a 14% do total das atividades econômicas da Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia.

A prostituição é considerada por muitos países um meio de desenvolvimento econômico, o que várias organizações internacionais reforçam. Assim, o Fundo Monetário Internacional – FMI e o Banco Mundial incentivam os governos dos países capitalistas periféricos a desenvolverem sua indústria do turismo e do entretenimento como alta fonte de divisas para o pagamento da dívida contraída junto a essas organizações.

IHU On-Line – Quais as características dos países onde as mulheres são traficadas e quais características dos países onde tais mulheres são exploradas sexualmente?

Richard Poulin – Primeiro, em todos os países as mulheres e as meninas das minorias étnicas e nacionais são super-representadas, portanto superexploradas na prostituição. É o caso, principalmente, das minorias étnicas no norte da Tailândia e no Mianmar. As populações originárias da minoria húngara na Romênia, da minoria russa nos países bálticos e das minorias ciganas por toda a parte no Leste Europeu estão “super-representadas” entre as pessoas prostituídas no seu próprio país, bem como na Europa ocidental. Os autóctones do Canadá e indivíduos de muitos países latino-americanos também estão super-representados entre as pessoas prostituídas em seus países respectivos. É igualmente o caso dos afro-americanos nos Estados Unidos. Em escala mundial, os agentes de prostituição do Norte exploram mulheres e crianças do Sul e do Leste, assim como mulheres e crianças pertencentes a minorias étnicas ou nacionais.

Globalização

Segundo, a globalização capitalista acentuou o desenvolvimento desigual entre os países, produzindo uma pressão significativa a favor das migrações internacionais, que se feminizaram. Paralelamente ao crescimento da prostituição local ligada às migrações do campo para as cidades, milhões de jovens mulheres e meninas são transportadas, cada ano, para os centros urbanos do Japão, da Europa ocidental, da América do Norte e de vários países do Terceiro Mundo, como a Tailândia, para serem prostituídas. Nos lugares onde a indústria da prostituição é muito desenvolvida, inclusive nos países dependentes, criam-se circuitos mundiais de tráfico, num espantoso vaivém. Essas realidades definem as condições e a extensão da globalização capitalista atual para as mulheres e as crianças que são vítimas da indústria sexual. Os indivíduos estrangeiros prostituídos situam-se no nível mais baixo da hierarquia prostitucional, são social e culturalmente isolados e exercem a prostituição nas piores condições possíveis, sendo ao mesmo tempo submetidas a diferentes formas de violência, tanto no cotidiano prostitucional quanto no transporte de um país para o outro.

IHU On-Line – A que tipos de violência as mulheres em situação de prostituição estão sujeitas?

Richard Poulin – O dinheiro é a chave da relação prostitucional: ele liga e submete a pessoa prostituída ao prostituidor, tornando a relação impessoal, reificada e desequilibrada. O sistema prostitucional é uma manifestação particularmente significativa da dominação dos homens pelo sexo na sociedade mercantil. A mercadoria não é apenas uma “coisa”, embora aparente ser; ela é essencialmente uma relação social. A transformação de um ser humano em mercadoria prostitucional significa não somente sua coisificação, mas também sua inserção em relações de submissão sexista e de subordinação mercantil. Alguém se torna uma pessoa prostituída em consequência de um itinerário caótico, que fragiliza, vulnerabiliza e destrói. As brutalidades e outras violências, principalmente as violências sexuais, mas também as violências psicológicas, têm como consequência o fato de instituir a sujeição e de fazer com que a resignação se sobreponha a qualquer veleidade de contestação ou de revolta.

Em qualquer um dos casos, é grande a violência física e sexual, qualquer que seja o regime jurídico que enquadra a prostituição, sejam as mulheres prostitutas clandestinas ou não, estejam elas na calçada ou não, em bordéis registrados ou não. É uma quimera crer que a legislação seja um fator de segurança para as pessoas prostituídas, pois ela não questiona um dos fundamentos da violência inerente à prostituição: o desequilíbrio de poder fundamental entre o prostituidor e a pessoa prostituída e entre o proxeneta e sua “propriedade”. O índice de mortalidade de mulheres e meninas aliciadas para a prostituição, no Canadá, é 40 vezes superior ao da média nacional.

IHU On-Line – Que paralelos podemos traçar na história entre o período escravagista e a atual exploração do tráfico humano?

Richard Poulin – Em três níveis. Primeiro, na Antiguidade era estreita a relação entre o desenvolvimento da escravidão, o da prostituição de mulheres e crianças (escravos destinados à prostituição) e o status muito inferior das mulheres “livres”. O homem grego pode vender como escrava a mulher livre adúltera. Demóstenes expõe, em termos breves e precisos, o que é a vida sexual ideal dos homens de Atenas: “Casamo-nos com a mulher para termos filhos legítimos e uma fiel guardiã da casa. Temos companheiras de cama para nos servir e dispensar os cuidados cotidianos; temos as hetairas para os prazeres do amor.”

Segundo, certos bordéis legais dos estados de Nevada e Novo México são protegidos por grades, cães, agentes de segurança, como se, na verdade, não passassem de um universo carcerário em que as pessoas prostituídas se encontram em situação de detenção ou escravidão. Em Hamburgo, os acessos a certos bairros reservados à prostituição são fechados por chicanas. Em Istambul, a entrada dos “complexos de bordéis” é vigiada. Em Calcutá, as prostitutas se oferecem atrás das grades. Na Tailândia, as crianças são tiradas de gaiolas para serem entregues aos turistas sexuais.

Terceiro, é impossível combater o tráfico sem combater a causa: a prostituição. A história da luta da abolição da escravatura dos negros bem mostrou isso. Leis contra o tráfico não levaram à abolição da escravatura. Esta teve de ser abolida para que cessasse o tráfico dos negros. Por fim, se a escravidão, o colonialismo, o racismo e, sobretudo, o apartheid foram julgados e condenados como formas históricas de dominação e opressão inaceitáveis, por que não fazer o mesmo com a prostituição?

IHU On-Line – Como a injeção de recursos do Fundo Monetário Internacional – FMI e do Banco Mundial para desenvolvimento da economia, seja para a industrialização ou para obras de infraestrutura, em países emergentes resulta em aumento do turismo sexual local?

Richard Poulin – Desde a crise do endividamento dos países do Sul, no início dos anos 1980, a promoção do turismo como setor de exportação ou provedor de divisas estrangeiras é muitas vezes um elemento essencial das medidas de ajuste estrutural prescritas pelo FMI aos países pobres e muito endividados. O Banco Mundial e suas filiais concedem “auxílio” a projetos de turismo em 60 países. Por exemplo, como a indústria da prostituição era uma importante fonte de renda para o governo coreano, este adotou políticas de “desenvolvimento econômico” que favoreciam o crescimento da indústria sexual.

A partir do outono de 1973, ele adotou uma política de expansão do turismo baseado na mercantilização do corpo das mulheres, o turismo kisaeng. O número de turistas japoneses – 85% de homens sós – disparou. Em 1989, a prostituição representava 5% do produto nacional bruto do país. Durante a guerra do Vietnã, o Banco Mundial recomendou que a Tailândia adotasse como estratégia econômica o desenvolvimento das indústrias do turismo e do entretenimento. Desde então, a prostituição tornou-se uma indústria maciça.

IHU On-Line – Que relações se estabelecem entre neoliberalismo, Estado de Direito, prostituição e imaginários sociais no que diz respeito à naturalização da exploração sexual?

Richard Poulin – Em épocas do liberalismo triunfante, seja nas décadas que antecedem a grande crise de 1929 ou desde a vitória do neoliberalismo dos anos 1980, o confinamento das mulheres nos bordéis, nos quartos-vitrines e em outros locais fechados ou sua relegação em zonas de “tolerância” e em bairros reservados são muito apreciados. Governos regulamentam a prostituição, legalizando assim a clausura de mulheres ou seu afastamento social em red light districts em proveito dos proxenetas. Estes têm suas atividades e suas rendas legitimadas, enquanto os clientes prostituidores têm, oficialmente e com pleno direito, acesso ao corpo e ao órgão sexual das mulheres.

Oriunda da supremacia do homem sobre a mulher, a prostituição se agrava constantemente sob o efeito da globalização neoliberal. Intensifica-se a oferta de jovens mulheres, de crianças ou de pessoas “feminizadas” como instrumentos de prazer. Homens cada vez mais numerosos consideram o uso das pessoas prostituídas como um privilégio que lhes é atribuído de “direito”.

IHU On-Line – Como os Estados se beneficiam economicamente da prostituição ainda que ela não seja uma atividade legalizada?

Richard Poulin – Na era neoliberal, a maioria dos Estados limita a intervenção social à redução dos malefícios: eles investem na distribuição de seringas novas e de preservativos, mas não atacam nem as causas nem as consequências da prostituição. Tais políticas forçam as pessoas prostituídas a permanecerem na prostituição. Quanto menos o Estado intervém para combater os efeitos produtores de desigualdades e de pobreza do capitalismo, mais ele contribui para o confinamento de suas prezas em bordéis regulamentados, os quais lhe rendem lucros consideráveis sob a forma de taxas e impostos. A prostituição e as indústrias sexuais ligadas a ela – os bares, os clubes de dançarinas, as casas de massagem, as casas de produção de pornografia, etc. – apoiam-se numa importante economia subterrânea controlada pelo crime organizado.

A criminalidade financeira e econômica bem como todas as outras formas de criminalidade não são fenômenos marginais que vêm se enxertar na globalização capitalista; esta criminalidade é consubstancial à globalização neoliberal e ao seu princípio de desregulamentação. Os organismos financeiros mais “honráveis” participam das operações de lavagem, o que, na verdade, é um modo de legalização dos lucros criminosos. Mesmo que os Estados não legalizem tais atividades, eles não deixam de ter lucros consideráveis com elas.

IHU On-Line – Ao longo da história, que papel a indústria da guerra ocupa no fomento da indústria do sexo?

Richard Poulin – As invasões e as ocupações militares foram um fator decisivo para a globalização das indústrias sexuais. As guerras modernas geraram um desenvolvimento considerável da prostituição e implicaram em sua organização “racional” em proveito dos exércitos. Centenas de milhares, senão milhões, de mulheres e meninas foram postas ao serviço sexual dos militares em casas fechadas financiadas e organizadas pelos Estados. Os exemplos são numerosos: desde os comfort women (1), para os militares japoneses, até os camptowns (2), e rest and recreation sites (3), para os GI, passando pelos BMC (Bordéis militares de campanha), para as tropas francesas e coloniais, e pelos “estabelecimentos sanitários” alemães durante a Segunda Guerra Mundial. Evidentemente, o planejamento racional da prostituição para os exércitos exigia, entre outras coisas, a organização do tráfico de mulheres e de crianças para fins de prostituição.

IHU On-Line – De que maneira pode ser percebida a contaminação liberal em movimentos sociais (grupos feministas, por exemplo) e partidos de esquerda, considerando a experiência alemã onde os social-democratas e os verdes alemães legalizaram a prostituição?

Richard Poulin – Governos legalizam a exploração da prostituição, sobretudo de jovens mulheres, pretensamente em nome das próprias pessoas prostituídas, transformadas assim em “trabalhadoras do sexo” ou em “prestadoras de serviços sexuais”. Nunca são invocadas as verdadeiras razões dessa regulamentação: garantir que os homens tenham acesso às pessoas prostituídas para alimentarem o prazer viril, perpetuar o poder masculino e garantir rendas substanciais para os cofres do Estado e de outros proxenetas.

Organizações internacionais, regionais e nacionais bem como várias organizações não governamentais e partidos de “esquerda” social-liberais adotaram uma justificação descarada e cínica para a exploração da prostituição de mulheres. Segundo eles, existe, ao lado da prostituição “forçada”, que é insuportável e constitui uma violação dos direitos humanos, uma prostituição que é “voluntária”, uma prostituição aceitável, respeitosa da autonomia das pessoas e do direito de dispor do corpo. Para os “apoiadores” da prostituição, o “direito” de alienar o seu sexo no mercado passou a fazer parte, nesta era do capitalismo neoliberal, do arsenal dos direitos do “Homem”. Não é mais uma questão de favorecer o “direito” de não ser prostituído, e sim de advogar pelo direito de sê-lo!

Poderes alinhados

Muitos poderes se aliaram para legitimar a indústria da prostituição: governos, o crime organizado, as indústrias do sexo, organizações internacionais, regionais, nacionais e não governamentais. Intelectuais, universitários, jornalistas, progressistas e conservadores promovem e apoiam a prostituição alheia, mas nunca a sua própria nem a de seus filhos, pois o que é bom para o outro não o é necessariamente para si mesmo.

Sem falar do crime organizado, que controla uma parte crescente da economia mundial, assim como os proxenetas e os traficantes, que fazem negócios de ouro. As indústrias do turismo, a mídia (dos rentáveis anúncios de prostituição à promoção e à difusão pornográfica), as companhias de aviação e de hotelaria e os Estados em número cada vez maior se tornam cúmplices. Os bancos e outras instituições financeiras, se não investem diretamente, apressam-se para reciclar o dinheiro acumulado pela exploração da prostituição de milhões de mulheres e crianças. Os Estados angariam taxas e impostos, concedendo licenças e outras autorizações monetariamente lucrativas, quando eles mesmos não organizam esse “setor” em crescimento em sua economia nacional.

Recrutamento

O recrutamento precoce – a idade média de ingresso na prostituição, nos países dominantes do capitalismo, é de mais ou menos 14 anos e é ainda menor nos países dominados – e o tráfico são necessários para substituir as pessoas prostituídas que o desgaste rápido e a morte frequente tiram do mercado.

IHU On-Line – Que pistas indicam um caminho para a redução da exploração sexual? Que dimensão tem o desafio posto?

Richard Poulin – De acordo com recente pesquisa realizada em Vancouver, uma parcela grande (95%) das pessoas prostituídas entrevistadas deseja deixar a prostituição. (Uma pesquisa semelhante realizada em escala internacional confirmou que 92% das mulheres prostituídas desejam deixar a prostituição.) Esta pesquisa também evidenciou as necessidades imediatas dessas mulheres, em sua maioria autóctones (52%). Aproximadamente 82% delas disseram precisar de um tratamento de desintoxicação (droga ou álcool); 66% dizem precisar de uma moradia ou de um lugar seguro; 67% querem uma formação profissional; 41%, cuidados médicos; 49%, cursos de autodefesa; 58%, serviços de aconselhamento; 33%, assistência jurídica; 12%, serviços de creche para crianças; e 4%, um serviço de proteção física contra os proxenetas.

Lei contra prostituidores

Na Suécia, desde a adoção, em 1999, de uma lei que penaliza os prostituidores, diminuiu o número de mulheres prostituídas, e o recrutamento e o afluxo de pessoas do exterior quase pararam e o número de prostituidores recuou, passando de 12,5% para 8,5%. Os homens jovens não são mais recrutados como prostituidores. Na Suécia, a prostituição é compreendida como uma forma de violência masculina praticada contra as mulheres e as crianças, e por isso as pessoas prostituídas têm acesso a todos os serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência. Uma lei que penaliza os prostituidores tem certamente um valor pedagógico: o crime é comprar ou alugar o sexo das pessoas, e não o fato de uma pessoa ser prostituída.

Travar um combate pela abolição do sistema prostitucional e de tudo aquilo que dele resulta (o tráfico, o turismo sexual, etc.) é trabalhar para pôr fim à submissão de um sexo pelo outro e à mercantilização sexual sob todas as suas formas. Se foi possível abolir a escravidão, que constituiu, durante quatrocentos anos, um dos fundamentos das economias ocidentais, é realista crer que se possa abolir o sistema prostitucional.

Notas da  IHU On-Line:

1.- Mulheres de conforto ou mulheres de alívio é um eufemismo utilizado para designar mulheres forçadas à prostituição e escravidão sexual nos bordéis militares japoneses durante a II Guerra Mundial. A estimativa é que entre 50.000 e 200.000 mulheres tenham sido conscritas, mas o número pode ser ainda maior.

2.- Campo de concentração de prostituição na Coreia do Sul durante a ocupação militar os Estados Unidos e Japão na Guerra das Coreias, entre 1950 e 1953. (Nota da IHU On-Line).

3.- Termo utilizado por militares norte-americanos como sinônimo de sites de prostituição. Originalmente o termo se refere a locais onde soldados em missão ficam descansando das missões em que estão em operação. É um período extra em relação às férias e datas de visita às famílias.

Fonte: Ihu