Portugal continua a ser uma fonte, destino e país de
passagem para mulheres, homens e crianças sujeitos a situações de tráfico
sexual e trabalho forçado. A conclusão faz parte do relatório anual dos Estados
Unidos sobre tráfico de pessoas, que estima que em todo o mundo existam pelo
menos 27 milhões do que apelidam como “escravos dos tempos modernos”.
O documento do Departamento de Estado norte-americano, que
analisa 186 países e territórios, apresentado nesta terça-feira pela secretária
de Estado, Hillary Clinton, coloca Portugal no “grupo 2” de um total de três.
No "grupo 2" estão os países que só estão a cumprir em parte o
combate ao tráfico humano, nas suas várias formas. Na edição de 2011, Portugal
surgia classificado no “grupo 1”, ao lado dos países que cumprem os critérios
dos Estados Unidos de combate às formas de escravatura moderna.
Segundo o documento, a maior parte das vítimas sinalizadas
em Portugal são do Brasil, Europa de Leste e África. Aliás, nenhum país
lusófono consegue ficar no “grupo 1”. “De acordo com o Governo, um número
crescente de raparigas portuguesas menores de idade são sujeitas a prostituição
forçada no país”, lê-se no relatório, que destaca também trabalho forçado na
agricultura, construção, hotéis e restaurantes, tanto por parte de estrangeiros
no país, como por parte de portugueses no estrangeiro.
Ainda assim, o relatório salienta que o país tem vindo a
fazer vários esforços no sentido de melhorar a situação, nomeadamente com
campanhas de comunicação públicas e com melhor referenciação e acompanhamento
das vítimas. Mas sublinha que em termos efectivos são poucas as penas de prisão
aplicadas e que as penas suspensas permitidas pela legislação portuguesa são um
entrave a um combate ao tráfico de seres humanos.
Falta de dados
A falta de dados fidedignos é outra das críticas feitas pelo
Departamento de Estado norte-americano, que refere que os mais recentes,
referentes a 2010, dão conta de 138 possíveis casos, mas sem especificações.
“Metade das vítimas [totais referentes a Portugal] foram identificadas” pelas
autoridades espanholas, salienta o documento. Os Estados Unidos recomendam que
Portugal envolva mais organizações não governamentais na luta ao tráfico de
seres humanos e que organize um programa de alerta de âmbito nacional para o
problema.
Em termos globais, na apresentação do documento, Hillary
Clinton afirmou que na edição deste ano, a 12ª, 29 países subiram a sua posição
(como o Nicarágua e República Dominicana), apesar de “estar por terminar o
trabalho de erradicar a escravatura”, que representará um negócio anual de 20
mil milhões de dólares.
Clinton explicou que, na maioria dos casos, as vítimas são
atraídas para países que prometem melhores oportunidades de trabalho e
condições de vida, acabando em trabalhos forçados ou mesmo em prostituição,
estando a Arábia Saudita, Argélia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, República
Democrática do Congo, Síria e Zimbabwe entre os piores exemplos. De todos os
países analisados só 33 cumpriam em pleno com as leis vigentes a nível internacional,
estando os “piores alunos” sobretudo na Ásia e África subsariana. A Síria é um
dos países mais criticados no documento, pelo conflito armado que ensombra o
país há mais de um ano e que obrigou a várias sanções e intervenções das Nações
Unidas. Dentro do “grupo 2”, onde estão a maioria dos países, há, contudo,
países que permanecem numa sob vigilância, como é o caso de Rússia e China.
No dia 1 de Junho, a Organização Internacional do Trabalho
já tinha anunciado que em todo o mundo quase 21 milhões de pessoas, 25% das
quais menores de 18 anos, estavam numa situação de trabalho forçado.
Fonte: publico.pt
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