A promotora de Justiça Andrea Studnicka disse que o tráfico
de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos. Ao citar como
exemplo a falsificação de documentos, ela sugeriu que o RG seja vinculado ao
endereço das pessoas para facilitar as investigações desse tipo de crime.
Andrea Studnicka faz
parte do grupo de estudos sobre tráfico de pessoas da Universidade Católica de
Brasília (UCB), lançado durante seminário da Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado da Câmara, realizado nesta terça.
Exploração sexual
O coordenador do seminário, deputado Mendonça Prado
(DEM-SE), disse que tanto a comissão quanto a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) sobre tráfico de pessoas devem buscar soluções para o problema: "O
tráfico de pessoas é algo abominável, é degradante. Geralmente esse tráfico tem
como fim a exploração sexual, o trabalho escravo; ou seja, outras consequências
advêm desta situação que nós queremos combater com rigor e com leis mais
eficientes"
O pesquisador Carlos
Homero Vieira Nina também considera que o tráfico de pessoas está mais
relacionado à exploração sexual e atinge pessoas em situação de pobreza e baixa
escolaridade.
Mais cedo, o deputado
José Augusto Maia (PTB-PE) defendeu a criação de um ministério da segurança
pública para tratar destas questões com mais eficiência.
Tipificação de
crimes
A pesquisadora Chefe do Projeto de Pesquisa sobre Tráfico de
Seres Humanos do Curso de Direito da UCB e procuradora de Justiça do Ministério
Público do Distrito Federal, Arinda Fernandes, solicitou à Câmara dos Deputados
que vote logo a tipificação do crime organizado e do terrorismo por considerar
que a medida ajudará no combate ao tráfico de pessoas.
A professora da
Universidade Estadual da Paraíba Thamara Medeiros disse que, no Mercosul, a
Argentina tem a legislação mais avançada sobre a tipificação de crimes de
tráfico para a exploração sexual, laboral, para a servidão e para a remoção de
órgãos. Já Portugal penaliza também o cliente ou o consumidor do tráfico.
Fonte: www2.camara.gov.br
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