“É como se nós não existíssemos, Ou pelo menos como se não
existíssemos como trabalhadoras”, diz Elena Reynaga, presidente da Rede de
Mulheres Trabalhadoras Sexuais (a RedTraSex), uma entidade que representa 4 mil
prostitutas de 15 países da América Latina e do Caribe, nascida na Costa Rica
em 1997 e que tem sede em Buenos Aires. Elas estão do lado oposto aos que
batalham pela criminalização da prostituição: pedem que seu trabalho seja
legalizado.
Querem ter os direitos e os deveres de todos os outros
trabalhadores. Pagar impostos, receber aposentadoria, salário mínimo, crédito
imobiliário. Querem poder se sustentar por si só e se ver livres de
preconceitos. Seu pedido será entregue à Organização dos Estados Americanos, na
Assembléia Geral que acontece entre 3 e 5 de julho na Bolívia. “Nossa posição é
política”, diz Elena. “Mas não nos iludimos sobre as dificuldades que temos de
enfrentar. Uma lei seria um passo, uma ferramenta”.
Elena é contra o tráfico de mulheres, e a RedTraSex só
aceita prostitutas que sejam trabalhadoras autônomas e maiores de idade. Mas
ela também acredita que é necessário separar as mulheres abusadas pelo tráfico
das que encontraram na prostituição um sustento possível. “Se deixam de me ver
como uma vítima podem começar a me ver como um sujeito de direito”, diz.
Ela defende que a legalização da prostituição, antes de
qualquer outra questão, vai contra interesses de todos aqueles que hoje lucram
com o tráfico e com a criminizalição: intermediários, policiais e juízes
corruptos. “Criminalizar a prostituição só tem feito com que a vida das
prostitutas autônomas piore”, diz Elena.
“Quando você fecha um prostíbulo, tem que imaginar onde vão
parar as mulheres que estavam ali. No ano passado, na Argentina, os anúncios de
sexo foram proibidos nos jornais [em um decreto presidencial de julho]. Os
anúncios continuam existindo, mas agora são muito mais caros. E as mulheres que
pagam”.
Em alguns países, como a Holanda, a prostituição já é
regulada e aceita pela sociedade. Na Inglaterra só é ilegal pagar por sexo se a
mulher tiver sido forçada a trabalhar como prostituta (o cliente pode ser
processado mesmo se alegar que não sabia disso de antemão).
A cafetinagem e os anúncios de mulheres são proibidos.
Outros lugares, por sua vez, tomaram a posição inversa: na Suécia, na Noruega e
na Islândia, é ilegal comprar sexo, não vender. Assim a prostituição é
criminalizada, mas quem comete crime é o cliente e não a prostituta.
Fonte: Kelly Cristina Spinelly, em Terra Magazine
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