Patrulha Maria da Penha: proteção das mulheres em situação de violência

No Rio Grande do Sul, uma viatura decorada de lilás circula pelas ruas há um ano. É a 'Patrulha Maria da Penha', projeto apoiado pelo Banco Mundial que une a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto Geral de Perícias e a Superintendência de Serviços Penitenciários para levar mais proteção às mulheres.

Os policiais (homens e mulheres) que circulam nela foram treinados para cumprir um dos principais elementos da Lei Marinha da Penha - as medidas protetivas de urgência, que têm de se dar em até 48 horas após a agressão. O trabalho dos policias é mostrar às mulheres as alternativas à agressão.

Dentre outras providências, as medidas garantem à mulher o direito de pedir uma ordem judicial para que o agressor deixe imediatamente a residência e determinam uma distância mínima entre o homem e a vítima, bem como dos familiares e outras testemunhas. Nas visitas, as mulheres também ficam sabendo como obter a separação e a guarda dos filhos.

Até o início do trabalho, poucas mulheres tinham conhecimento desses benefícios. Das 91 assassinadas no Rio Grande do Sul em 2012, só 16 haviam pedido medidas protetivas de urgência. Esse controle ajuda a impedir a retomada das agressões. O projeto já atendeu 1.971 mulheres e 537 casos foram acompanhados de perto, já que as mulheres corriam risco de morte. Também foram registradas 109 prisões por descumprimento da medida protetiva.

Houve um aumento de 53% nas solicitações das medidas protetivas de urgência desde a implementação da Patrulha. Há 11 patrulhas espalhadas por cidades do Rio Grande do Sul atualmente e até o fim de 2014 mais 23 cidades gaúchas receberão o projeto. O Banco Mundial também ajudou Pernambuco a colocar em prática seu próprio programa.

Os policiais também visitam o agressor para orientá-lo em relação às medidas e suas consequências. No final de cada encontro, a Patrulha elabora um relatório que, nos casos mais graves, pode dar mais subsídios ao inquérito policial.

Fonte: Noticias uol

Secretária acompanha atuação da Patrulha Maria da Penha        

A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ariane Leitão, acompanhou as diligências da Patrulha Maria da Penha, em Porto Alegre, na tarde desta passada terça-feira (3). "Ver como é a realidade de quem trabalha diretamente no atendimento e na proteção das mulheres em situação de violência é uma das formas de fortalecer as ações da Rede Lilás", disse a secretária.

O primeiro acompanhamento revelou a história de uma mulher casada por 12 anos e que, nos últimos cinco, vinha sendo vítima das agressões do agora ex-companheiro. "Há uns três meses tive coragem de denunciar e pedir a medida protetiva. Antes aguentava a agressão por causa da situação financeira e por minha família não me apoiar, mas hoje sei que sou uma mulher independente", revelou.

No outro caso, há dois meses a mulher se diz uma pessoa com mais autonomia. "Desde que fui atendida pela primeira vez pela Patrulha Maria da Penha minha vida mudou completamente. Hoje sou uma mulher livre, graças à proteção que me dão", contou a mãe de quatro filhos que agora necessita de ajuda para o provimento da família.

Nessas duas situações, assim como em muitas outras, o Governo do Estado pode atuar diretamente na vida das mulheres através da Rede Lilás. "Com o auxílio das patrulheiras, coordenadas pela tenente-coronel Nadia Gerhard, poderemos identificar as mulheres em vulnerabilidade social e vítimas de violência que tenham potencial empreendedor. Assim, oferecermos a elas oportunidades para ingressar em programas de acesso ao mundo do conhecimento e também dar formação para o mercado de trabalho", finalizou Ariane Leitão, ao se referir a uma das parcerias da SPM, por meio da Rede Lilás, para fortalecer, ampliar e qualificar o atendimento, o acolhimento e a proteção às mulheres.

Sobre a Rede Lilás

De forma inédita, o Governo do Estado instituiu a Rede Lilás, coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, para articular serviços públicos e ações integradas junto às instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação, à assistência social, ao mundo do trabalho e à justiça, levando as mulheres e as meninas gaúchas a saírem do ciclo de violência.

A principal ferramenta da rede de atendimento às mulheres e de enfrentamento à violência é o Telefone Lilás, 0800 541 0803, uma central de apoio gratuito que acolhe as mulheres e monitora as denúncias, a proteção, a punição de agressores, e a inclusão social e produtiva das mulheres.

Fonte: (Luana Mesa) www.rs.gov.br/noticias