"A divisão sexual do trabalho se reproduz também nos
novos âmbitos trabalhistas, que se abrem com a economia digital”, assegurou a
SEMlac a diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da Comissão Econômica para a
América Latina e Caribe (Cepal), Sônia Montaño.
Por Mercedes Alonso
"A segunda brecha digital situa às mulheres na posição
de clara desvantagem frente aos homens”, sustentou a especialista em
declarações a essa agência durante um dos curtos recessos da XII Conferência
Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, da Cepal, que se realizou
em Santo Domingo, de 15 a 18 de outubro.
Representantes dos Estados membros e associados da Cepal
comprometeram-se no "Congresso de Santo Domingo” a trabalhar para que a
sociedade da informação e do conhecimento fomente a autonomia econômica das
mulheres e sua plena participação, em condições de igualdade, em todas as
esferas da sociedade e em todos os processos de tomada de decisões.
A titular do Ministério da Mulher da República Dominicana,
Alejandrina Germán, recebeu a presidência pro temporetrianual da Conferência
Regional Sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, cuja XIII edição se
realizará no Uruguai, em 2016.
Germán admitiu que "identificar e abordar as oportunidades
e desafios oferecidos pelas TICs para alcançar a autonomia das mulheres passa
por situar seu posicionamento no mercado de trabalho e no domínio da ciência e
da tecnologia”.
O Consenso de Santo Domingo ratificou os compromissos
assumidos pelos países em diversos acordos internacionais, como planejar ações
para a construção de uma nova cultura tecnológica, científica e digital
orientada às meninas e às mulheres e potenciar a inclusão da perspectiva de
gênero como eixo transversal das políticas públicas de desenvolvimento
produtivo.
Também se estabeleceu "fomentar medidas legislativas e
educativas para erradicar e penalizar conteúdos sexistas, estereotipados,
discriminatórios e racistas nos meios de comunicação, software e jogos
eletrônicos”.
A isso, soma-se o apoio dado ao uso das TICs e das redes
sociais como recursos para prevenir a violência contra as mulheres e melhorar a
eficiência e a qualidade dos serviços de saúde.
Segundo revela um novo estudo da Cepal, em países da América
Latina e do Caribe, as mulheres equiparam aos homens em acesso à Internet;
porém, estão em clara desvantagem com respeito a seu uso, que as limita tanto
em seu desenvolvimento pessoal e trabalhista, como no crescimento com igualdade
dos países da região no contexto do novo paradigma tecnológico.
Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal, insistiu em
que "a igualdade das mulheres é o outro nome da dignidade e da
democracia”.
"Não se trata de incluir as mulheres em um modelo que
as subordina; temos que mudar os paradigmas de poder”, ressaltou Bárcena e
agregou que "a autonomia econômica das mulheres somente será possível na
medida em que seja assegurada a redistribuição do trabalho total, o remunerado
e o não remunerado. Trata-se de garantir políticas para que elas realmente se
apropriem dos benefícios das novas tecnologias, especialmente da informação”.
Para Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da entidade
das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres
(ONU-Mulheres), "é indispensável o acesso às TICs das mulheres, já que
estas estimulam o ingresso, a independência a autoestima".
Apesar de que em todos os países da região aumentou a
proporção de homens e mulheres que usam a Internet de qualquer ponto de acesso,
somente no Brasil, no México e no Uruguai a brecha entre ambos sexos se
reduziu; no resto, se ampliou, indica o estudo "Mulheres na economia
digital: superar o umbral da desigualdade”, apresentado na citação pela Cepal.
A metade das mulheres (50,9%) não tem vínculo com o mercado
de trabalho: a taxa de atividade econômica feminina ascende a 49,8% (a
masculina chega a 78,7%) e uma de cada 10 mulheres está empregada no serviço
doméstico, entre os trabalhos pior remunerados e com menor proteção social,
alerta o documento.
Outras regiões apontam a desigualdade, somente revertida no
caso das assalariadas, cujas habilidade para o uso das TICs constitui
ferramenta poderosa para sua inserção no trabalho.
"Garantir a autonomia econômica das mulheres,
aumentando sua participação no mercado de trabalho e reconhecendo o trabalho
não remunerado que elas realizam, majoritariamente, é um dos principais
desafios dos países da região”, propõe a Cepal.
Se bem no encontro reconheceu-se que a maioria dos países da
América Latina e do Caribe possuem estratégias digitais que têm permitido
avanços significativos no acesso de toda a população às TICs, a maior parte
delas não inclui ações especificas para promover a igualdade de gênero.
Um passo chave no desenvolvimento de políticas é a captação
de dados para medir avanços e retrocessos mediante instrumentos como Isoquito
Recargado, apresentado
No evento paralelo dessa XII Conferência e que foi divulgado
por primeira vez na XI Conferência Regional sobre a Mulher, realizada em 2010,
no Brasil.
Esse instrumento, desenvolvido pela Articulación Femenista
Marcosur, inclui indicadores sobre o bem estar social das mulheres, a paridade
econômica e política e o cumprimento dos compromissos legislativos à igualdade
de gênero na região.
A ferramenta avalia o cumprimento do Congresso de Quito,
aprovado na X Conferência realizada em 2007 e se nutre da informação
proporcionada pelos países ao Observatorio de Igualdad de Género de América
Latina y el Caribe, coordenado pela División de Asuntos de Género de la CEPAL.
"Sem dados, não se pode fazer políticas públicas”, comentou Montaño.
A realidade as mulheres rurais e indígenas no âmbito das
TICs , bem como sua situação nas empresas, na ciência e na geração de
estatísticas e indicadores específicos, marca um profundo abismo e uma maior
vulnerabilidade.
Assim, reflete a revisão a 20 anos da Declaração e da Plataforma
de Ação de Pequim da IV Conferência Mundial da Mulher e o debate mundial para a
formulação de um novo marco internacional de desenvolvimento de desenvolvimento
posterior à data de conclusão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em
2015.
"Se se quer resolver o problema da mulher rural,
definitivamente faz falta uma abordagem mais integral e trabalhar o tema da
educação, que não pode ser de qualquer tipo, mas que responda a suas
características culturais, a seu idioma”, declarou SEMLAC Mirna Cunning Hyam
Kain, presidenta do Centro de Autonomia y Desarrollo dos Povos Indígenas e
integrante do Fórum Permanente sobre questões indígenas da ONU.
Em sua opinião, primeiro deve-se relançar um programa de
alfabetização para as mulheres rurais, para toda a vida; e, então, diminuiria a
enorme brecha entre as mulheres indígenas e o restante da sociedade no tema das
TICs.
"Sim, acreditamos que é importante aproveitar a
oportunidade dadas pelas novas tecnologias para promover as estratégias de
nosso desenvolvimento", concluiu a dirigente indígena.
Fonte: Adital
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