As representantes da Pastoral da Mulher, Isabel C. Brandão e
Lucinete dos Santos, junto às outras integrantes
do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Bh tomaram posse nesta sexta-feira
na Prefeitura da cidade. O Prefeito de Belo Horizonte, senhor Marcio Lacerda,
presidiu a posse do Conselho.
As integrantes do CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher) de Belo Horizonte, eleitas para a 7ª Gestão, tomaram posse nesta sexta-feira,
dia 22. A cerimônia aconteceu às 10.30 h no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida
Afonso Pena 1212, Centro. Participaram do evento as representantes da Pastoral
da Mulher de Bh, Isabel C. Brandão, eleita conselheira, e Lucinete dos Santos, Suplente.
Para nós, enquanto Pastoral da Mulher procuraremos zelar para que o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher seja um âmbito que assegure o atendimento às
necessidades específicas da mulher, especialmente daquelas que estão em uma
situação de maior vulnerabilidade, lutando pelos direitos das mulheres que estão
em situação de prostituição.
Durante a solenidade, aconteceu também a posse dos membros
do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) e o lançamento do Programa de Certificação em
Promoção da Igualdade Racial que prevê a concessão de um selo a instituições
públicas e privadas, associações civis e empresas, sediadas na capital, que
desenvolvem iniciativas de enfrentamento ao racismo e discriminação
étnico-racial.
O Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher (CMDM), criado pela lei 6.948/1995, tem o objetivo de
formular políticas públicas relacionadas à melhoria da qualidade de vida da
mulher, buscando assegurar a plena igualdade nos planos político, econômico,
social, cultural e jurídico, exercendo também o papel do controle social sobre
estas políticas. No CMDM tomarão posse 22 mulheres, sendo 11 representantes de
órgãos da PBH e 11 da sociedade. O conselho conta também com o mesmo número de
suplentes. Elas foram indicadas para um mandato de dois anos. As novas
conselheiras têm a missão de estimular, apoiar e desenvolver estudos, pesquisas
e debates sobre a identidade de gênero e raça, receber, examinar e encaminhar
aos órgãos competentes denúncias de discriminação e violência contra a mulher,
apoiar os movimentos sociais em favor das mulheres, promover intercâmbios e
formar convênios com organismos nacionais e internacionais, públicos e
privados.
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