Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária
norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005, foi libertado
nesta terça-feira (2) do Centro de Progressão Penitenciária de Belém.
Após oito anos e quatro meses preso, ele
progrediu e passou do regime semiaberto para o sistema aberto, com direito a
prisão domiciliar. Sales foi condenado a 27 anos de prisão e estava detido
desde o dia 14 fevereiro de 2005.
Em 2010, após cumprir um sexto da pena, evoluiu para o
regime semiaberto. Em abril, a defesa pediu na Justiça a evolução do sistema de
prisão do condenado, que foi acatado no último 27 de junho, segundo informou o
advogado de defesa de Sales.
“Ele já foi solto ontem [terça] e ficará preso em casa. Ele
agora vai ter algumas restrições, não poderá frequentar locais de grandes
aglomerações, como festas; terá de estar em casa às 22h; e tem de arranjar um
emprego em 60 dias”, afirmou.
Segundo Cavalcante, a Justiça entendeu que o preso teve bom
comportamento e por isso ganhou o direito da prisão domiciliar.
“Ele trabalhava, estudou na prisão. Ele concluiu o ensino
fundamental na cadeia. Como o crime dele é da lei antiga, ele subiu de regime
com um sexto da pena e agora teve o benefício pelo bom comportamento”, afirmou.
Ainda segundo o advogado de defesa, Sales vai ficar morando
em Belém, onde tem uma namorada. “Ele é uma pessoa muito visada, foi um crime
de repercussão internacional e deve ficar, pelo menos por enquanto, aqui na
capital”, disse o advogado.
Novo julgamento para o mandante
Em maio passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu
anular o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de
ser um dos mandantes do assassinato. No entanto, ele segue preso
preventivamente. O novo julgamento deve ocorrer no próximo dia 29 de setembro,
em Belém.
Será o quarto julgamento do acusado de ser o mandante.
Condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento em 2007, Bida teve direito a
novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado novamente em
maio de 2008, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu.
Em 2009, aquele julgamento foi anulado pelo Tribunal do
Pará. Em seguida, a defesa de Bida conseguiu no STJ (Superior Tribunal de
Justiça) que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A decisão acabou sendo
cassada, e ele foi preso.
Pouco tempo
Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010, mas a defesa
dele não compareceu. O julgamento foi suspenso e remarcado para o dia 12 de
abril daquele ano, com a nomeação de um defensor público para fazer a defesa do
réu.
O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente condenado à
pena de reclusão de 30 anos. Agora, este julgamento foi anulado porque o STF
entendeu que a Defensoria Pública teve pouco tempo para se preparar.
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) informou que vai avaliar
se a progressão de Sales ocorreu de forma correta, como prevê a Lei de Execução
Penal. “De qualquer forma, é uma vergonha”, disse o diretor jurídico da CPT no
Pará, José Batista Gonçalves.
“Condenado a 27 anos, ele passou pouco mais de cinco em regime
fechado. Isso é um estímulo à continuidade da violência no campo. A impunidade
prevaleceu.”
Fonte: UOL
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