A vida de mulheres e meninas no estado mexicano de Oaxaca
continua em situação de desproteção e vulnerabilidade. Isso é o que se pode
constatar através do Informe Cidadão Justiça Já! Feminicídio e violência contra
as mulheres em Oaxaca, a dois anos do governo da alternância 2011-2012, que
revela o contínuo aumento no assassinato de mulheres e meninas e constantes
violações de seus direitos.
O documento publicado pelo Coletivo Huaxyacac revelou que
nos últimos dois anos foram registrados 173 casos de feminicídios em Oaxaca.
Isso demonstra que a alternância política no estado não contribuiu para a
redução dos assassinatos de mulheres e crianças. Pelo contrário, o número
destes crimes aumentaram cerca de 50% se comparado aos 115 casos registrados
durante a gestão anterior (Ulises Ruiz 2009-2010).
De acordo com o Informe, a violência familiar e os ataques e
abusos sexuais continuam sendo os maiores dramas na vida de mulheres e meninas
oaxaquenhas. O documento alerta que a constante repetição dos atos de violência
contra mulheres acabam sendo vistos como "normais e aceitáveis” pela
sociedade. "Este tipo de violência é muito mais frequente do que aparece
nas estatísticas, assim como uma das que menos se denunciam e das mais
estigmatizadas pela sociedade e pelos servidores públicos, pois se tem a mal
fundada crença de que é a mulher quem a "provoca”.
O Informe Cidadão Justiça Já! relata ainda casos de
violência obstétrica, onde se violam sistematicamente os direitos humanos na
hora de atenção do parto e nascimento, não respeitando a integridade corporal
da mulher. Há também casos de desaparições que, de acordo com estudos, estão
ligadas às redes de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, e casos
de suicídios, considerados como fruto da violência de gênero.
Devido a estes resultados, organizações sociais em defesa
das mulheres fazem um alerta e chamam a atenção para a necessidade de
sensibilização e consciência social "para não permitir a normalização e a
aceitação passiva de atos dolorosos e indignantes contra mulheres e meninas”.
Também recomendam que o governo reforme políticas em defesa
da vida das mulheres de forma efetiva, e reconheça a necessidade de tomar
providências a respeito da violência obstétrica, sobretudo nos casos de partos
cesáreos desnecessários. A capacitação de profissionais tanto na área de saúde
quanto na área jurídica, além da aplicação de políticas públicas de
"Tolerância Zero para a Violência de Gênero no Governo Estatal” também são
recomendações apontadas no documento.
As organizações exigem ainda que se estabeleça um sistema
único de registro e informação que permita fazer um acompanhamento e
levantamento de dados sobre os casos de violência contra mulheres. Além disso,
apontam para a urgência de se tornar obrigatório que os agressores sejam
punidos e participem de programas reeducativos nos Centros de Reeducação para
Agressosres, já previsto na Lei de Acesso para as Mulheres a uma vida livre de
violência de gênero.
Fonte: Adital
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