O próximo dia 23 de setembro é
lembrado como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de
Mulheres e Crianças, chamando a atenção do mundo sobre um problema que já
afetou, só no Brasil, cerca de 70 mil pessoas.
Mulheres e crianças estão entre
os grupos mais vulneráveis ao tráfico de seres humanos, sendo cerca de 98% das
vítimas. Para promover ações contra isso, o próximo dia 23 de setembro é
lembrado como o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de
Mulheres e Crianças, chamando a atenção do mundo sobre um problema que já
afetou, só no Brasil, cerca de 70 mil pessoas, que foram levadas para o
exterior. A data, criada na Argentina, existe há 95 anos e busca incentivar a
punição dos criminosos e a proteção dos grupos afetados contra crimes como
prostituição e corrupção de menores de idade.
Segundo relatório do Escritório
das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (UNODC), o tráfico de
seres humanos gera 32 milhões de dólares por ano. A maior parte das vítimas são
afrodescendentes, com idade entre 15 e 25 anos, de baixa renda, sem acesso à
educação e com dificuldades para encontrar emprego.
De acordo com as Nações Unidas, o
Brasil é hoje o maior "exportador" de mulheres escravas da América do
Sul. Segundo o governo brasileiro, estas mulheres vão para o exterior em busca
de trabalho e acabam sendo vítimas de quadrilhas organizadas. A adoção ilegal
de crianças, a escravidão e o trabalho forçado também figuram entre os
motivadores dos crimes.
A impunidade agrava ainda mais a
situação. Entre 2005 e 2011, a Polícia
Federal registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins
de exploração sexual, enquanto que o
Poder Judiciário, segundo o Conselho Nacional de Justiça, teve apenas 91
processos distribuídos. Foram indiciados 381 suspeitos, desses, menos da
metade, 158, foram presos.
Para prevenir, reprimir e atender
as vítimas destes crimes, o Brasil aprovou, em 2006, o Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948). A participação do maior número de pessoas e
organizações no combate ao tráfico e a exploração sexual de mulheres e crianças
também é importante. Para denunciar, basta ligar no Disque 100, na Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República. A ligação é gratuita.
Fundo Brasil
Para celebrar neste ano o Dia Dia
Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, a
fundação privada sem fins lucrativos "Fundo Brasil", criada em
2007, está promovendo uma campanha em
apoio as ações de combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e
crianças no Norte do País, região que concentra 31% das rotas do tráfico de
pessoas mapeadas.
São iniciativas como o projeto
"Amanajara", da Sociedade da Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia
(Sodireitos) e "Conexão Manaós: Articulação da rede de enfrentamento à
exploração sexual e tráfico de meninas, adolescentes e mulheres", do Fórum
Permanente de Mulheres de Manaus (FMM).
Fonte: O Tempo
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