Aconteceu durantes os dias 14 a 16 de maio o XI Encontro da
Rede Oblata, apoiado pela CESE e com a
participação das equipes das Unidades Oblatas do Brasil, Argentina e Uruguai,
na Casa de Retiro São José em BH.
Durante o primeiro dia contamos com a assessoria do advogado e militante dos
Direitos Humanos Renato Roseno. Ele debateu conosco os ‘Desafios no Enfrentamento às dinâmicas de
exploração sexual de mulheres nos
mega-eventos”, destacando as inúmeras violações de direitos humanos de crianças
e adolescentes e chamando a atenção para o por quê da realização dos mega eventos no
Brasil e quais as intencionalidades.
Renato Roseno criticou a Federação
Internacional de Futebol Associação (FIFA), por estar interessada apenas na rentabilidade financeira
que o evento irá proporcionar. Seu propósito é o máximo lucro, nem que para
isso seja necessário destituir direitos. Destacou também as violações de
direito s já presentes, como o caso das remoções e descolamentos forçados; o
higienismo social, com a limpeza das ruas por meio do recolhimento e internação
compulsória e a criminalização do protesto social, por meio de proposta de
agravamento de penas; alteração de marcos legais e ampliação de dispositivos de
controle que afetam principalmente a população pobre.
Na abordagem do tema “Legislação sobre as Redes de
Exploração Sexual e de tráfico de pessoas”, o palestrante explicou como a legislação
brasileira vinha tratando os crimes sexuais como crimes contra os costumes
ainda. E ainda é uma legislação que não está adequada aos paradigmas dos
direitos humanos.
Durante o segundo dia escutamos os depoimentos de mulheres
vítimas da exploração sexual e do tráfico de seres humanos e pudemos
compartilhar as pesquisas que as diversas unidades oblatas realizaram sobre as
estruturas que promovem a exploração sexual e o tráfico de seres humanos em
cada uma das cidades onde a Rede tem presença.
O último dia planejamos algumas ações concretas de
enfrentamento a essas estruturas que promovem a exploração nos diferentes
locais e elaboramos uma carta aberta de denuncia dirigida à sociedade e aos
órgãos competentes, que foi lida no Seminário Internacional realizado na tarde
do dia 16 como conclusão de nosso Encontro
na sede da OAB-MG.
O Seminário, que teve 180 pessoas inscritas, de diferentes
Entidades e Movimentos de todo o Brasil , contou com a presença por vídeo conferencia
de Susana Trimarco ( a qual infelizmente, por motivo de saúde não conseguiu viajar
a Bh tal como estava previsto) e a palestra
sobre “A realidade no Brasil do Trafico de seres humanos com fins de exploração
sexual “ por Roseli Consoli.
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