Stella, um grupo de Montreal criado em 1995 que advoga para
o direito das prostitutas, tem demandado que a prostituição seja completamente
descriminalizada e que haja um reconhecimento das ‘trabalhadoras sexuais’. Essa
posição não é aceita com unanimidade. De fato, para maior parte das feministas,
prostituição é vista como uma conseqüência da exploração sexual de mulheres,
sendo necessário que prostituição seja abolida e haja criminalização dos
clientes e cafetões.
Neste necessariamente breve artigo, eu vou focar na
prostituição de mulheres adultas, tocando apenas incidentemente a prostituição
de homens e crianças e o tráfico internacional de mulheres.
Desde os 70,têm havido uma tendência em torno do
reconhecimento do conceito de ‘trabalhadoras sexuais’ no Quebec, Europa e
Estados Unidos. Vendo prostitutas como ‘trabalhadoras sexuais’ sugere que elas
são meramente trabalhadoras providenciando um serviço ‘social’ e deveria ser
dado, então, os mesmos direitos que outros trabalhadores explorados que são
esmagados pelas forças da globalização, e tornados em objetos marketizáveis.
No Quebec, membros de Stella têm falado alto em favor da
liberação da prostituição. Eles rejeitam a idéia de que prostitutas deveriam
ser treinadas como vítimas e dizem que maior parte das prostitutas tiveram
livremente escolhido esse papel, encontrando em seu trabalho uma fonte de
empoderamento. Sem dúvida, prostitutas têm uma grande coragem. Testemunhas
dessas mulheres, como aquelas nas memórias de prostituição de Jeanne Cordelier,
iluminam isso: ‘Quando a porta do quarto bate, não há escapatória…Sem saída,
sem saída de emergência.(1)’ Mas a despeito dessa coragem, e os clamores de
Stella, não há espaço para ceticismo, especialmente quando o relatório de um
estudo internacional mostra que 92% das prostitutas deixariam a prostituição se
pudessesm(2).
Um deslize gradual em
torno da desumanização
Em debates sobre prostituição, todas palavras são
escolhidas, em particular os conceitos de direitos, escolha livre,
trabalhadoras sexuais. Considerando o último citado, por exemplo, a
ex-prostituta francesa, Agnes Laury, acredita que vendo essas mulheres como
‘mercadorias vendidas por homens a homens’ (3) estaria mais perto da realidade.
Nós vivemos numa sociedade consumista/de consumo onde a
prioridade vai para o individualismo e para o consumo irrestrito de pessoas e
coisas, e baseado no consumo um dos outros. Em tal contexto, ver prostitutas
como trabalhadoras serve para encobrir a oposição feminista ao marketing de
mulheres numa escala global. Isso permite os cafetões afirmarem que mulheres
fazem isso por ‘escolha’, e mesmo por ‘gosto’, então escondendo o que todos
estudos demonstram: que mulheres prostituem a si mesmas por necessidade.
Cultura Patriarcal reside no princípio de que o dever único,
e fonte de poder, de mulheres é satisfazendo homens sexualmente em casamento e
por prostituição. A existência de prostituição, e ver isso como ‘trabalho
sexual’ esconde a extensão desta como escravidão sexual e reinforça a noção de
que mulheres são meros objetos inter-cambiáveis que devem ser acessíveis e
preparadas para todos homens a toda hora e todo lugar.
Os interesses em
aposta.
Quando nós consideramos quem iria enlucrar da liberação da
prostituição, se torna claro que NÃO seriam as prostitutas ou mulheres em
geral. Ao invés disso, os beneficiários serão os cafetões, os traficantes, o
crime organizado, clientes, e todos estes que vêem a sexualidade como nada além
dum ato mecânico, deprivado de reciprocidade ou qualquer responsabilidade.
Liberação não apenas beneficiará estes, qualquer que seja seu estatus social,
que quiser ser apto a tomar poder sobre uma mulher.
É claro, é impossível falar sobre prostitutas como um todo;
suas situações divergem consideravelmente de acordo com se elas são chamadas
garotas, acompanhantes, dançarinas nuas, strippers, seja se trabalham nas ruas
ou em salões de massagem; seja se são autônomas, ou precisam dar maior parte do
dinheiro que ganham a um cafetão.
Garotas são frequentemente recrutadas para prostituição em
torno dos 13 anos quando muitas foram feitas vulneráveis por violência,
pobreza, desemprego, e drogas nos ambientes em que vivem. A maioria
experimentou desnudamento forçado por cafetões e membros de gangues de rua que
procuram despersonalizar uma mulher até que ela perca a habilidade de agir por
sua própria iniciativa ou mesmo pensar por si mesma.
Muitas meninas tiveram passado tempo em abrigos, casas de
reforma ou prisões, mais da metade têm adicção por drogas. Vivendo e
experimentando tais circunstâncias, como pode alguém falar sobre a escolha
livre de uma menina/mulher de ser prostituta?
Numa escala internacional, os rendimentos em prostituição
estão em torno de $72 bilhões por ano, agora mais lucrativos do que tráfico de
armas e drogas. Isso traduz-se em milhões de dólares no Canadá, onde um cafetão
coleta em média $144,000 por ano de cada uma das prostitutas (4). Em torno de
5,000 a 10,000 pessoas em Montreal fazem sua vida no negócio da prostituição,
muitas outras têm interesse na expansão de tal mercado lucrativo. E dadas as
conexões, esses potenciais enlucradores da prostituição têm os recursos
financeiros e midiáticos para desviar críticas legítimas da prostituição e para
exagerar a importância da divisão dentro do movimento feminista por adotar a
posição de uma minoria da ‘livre escolha’ que pretende falar por todas as
prostitutas. Ao fazer isso, eles mais suportar a liberação para que retenham
seu mesmo controle.
O corpo
mercantilizado
O presente movimento de liberação da prostituição está
enraizado no movimento geral para livre tráfico, troca comercial, e serve esta
aproximação neoliberal por fabricar a prostituição como algo ‘bom’ para a
economia. Deste modo, na mídia e no Reino Unido, há uma crescente tendência a
apresentar a indústria de sexo como uma solução para os problemas econômicos
ou, mais que isso, como um caminho ao desenvolvimento.
Considerando isso, é no interesse da Organização Mundial do
Trabalho (OMT) baseado no Reino Unido que promoveu um relatório em 1998 que
apoiava a legalização da prostituição porque: ‘A possibilidade de um
reconhecimento oficial poderia ser extremamente útil para extender a rede de
taxação (impostos) para encobrir mais das atividades lucrativas conectadas com
isso. (5)’. Esta posição é clara sobre a admissão de que sexo é uma indústria e
que isso pode contribuir diretamente e indiretamente, e em suas formas
extendidas, para empregar, para rendimento nacional, e crescimento econômico.
Tabela de preços do corpo feminino mercantilizado: Eu queria
que a prostituição deixasse de existir para nunca mais ver uma mulher sendo
vendida e tabelada pelos buracos a que os homens querem ter acesso.
Prostituição constitui uma das formas mais violentas de
opressão coletiva sobre mulheres e, com pouquíssimas exceções, é sempre sobre
controle coercitivo de cafetões (6). Então, como podemos invocar o uso livre do
corpo próprio de alguém como um direito humano quando as condições nas quais
prostituição é praticada são tais que explicitamente violam o respeito e a
dignidade da pessoa reconhecida pela Convenção para a ‘Repressão do tráfico de
seres humanos e a exploração de alguém na prostituição’, adotado em 2 de
Dezembro de 1949 pelas Nações Unidas.
Muitas prostitutas, quebrando a genérica ‘Lei do Silêncio’
que as envolve, houveram falado sobre sua constante exposição a toda sorte de
humilhações, agressão física e sexual, e assalto, assim como a ‘Roleta Russa’ de
relações sem camisinha ou outras proteções. E mesmo se nem todos homens são
violentos, aqueles que procuram sexo com prostituas necessariamente compram o
poder para ser violento com impunidade. ‘Eu estava com medo, consciente de que
a situação poderia se tornar incontrolável a qualquer momento’, diz a
prostituta do Quebec (7). Mais ainda, ‘As garotas espancadas que não apresentam
nenhum queixa está devolvendo a mensagem de que prostituição é um acordo
empacotado…que alguém deve aceitar até mesmo o inaceitável (8).’ Para até
quando vai o direito dos homens continuar a ser sistematicamente confuso com
Direitos Humanos?
Muitos dos que argumentam pela liberação total da
prostituição tentam descreditar feministas que são opostas a essa posição
dizendo que em última instância são moralizante, seus discursos, portanto,
vitimizantes e estigmatizantes das prostitutas. Todavia, neo-abolicionistas não
são responsáveis pelas condições de trabalho das prostitutas ou pela
hostilidade daqueles que vêem sua vizinhança transformada num mercado aberto de
mulheres e drogas. Por que nós não temos sido aptas a extirpar as causas do
problema, devemos legitimar suas conseqüências?
Trilhas para ação
Nenhum indivíduo pode ficar indiferente ao problema que, no
fim, diz respeito e toca a nós todas. Está claro que qualquer que ele seja, a
liberação da prostituição (e de cafetões e clientes) como demandado por Stella,
não vai providenciar uma alternativa real para a crescente miséria de
prostitutas e deve mesmo fazer as coisas somente piorarem ainda mais.
Similarmente, há o bloco da proposição quebeconiana para um
retorno aos bordéis. Essa ‘solução’ tornaria o Estado no principal cafetão, um
paralelo de como o Estado tem substituído a Máfia nos cassinos provincianos. O
exemplo da Holanda mostra que leglização institucionaliza e legitima a
‘indústria’ do Sexo, deixa cafetões mascarados como chefes de trabalho e
‘homens de negócios’ legais, e racionaliza o marketing de prostitutas
localmente e transnacionalmente.
A única esperança para melhoria da maior parte das
prostitutas e acabar com o marketing de mulheres reside no exemplo
providenciado pela Suécia que, em 1999, passou uma legislação que criminalizou
cafetões e clientes, mas não as prostitutas. Essa política levou a uma redução
pela metade no número de prostitutas, mesmo se isso não sucedeu-se
completamente na erradicação da prostituição submundana. No entanto, o governo
suíço continua a perserverar seus esforços por constantemente injetar novos
fundos para programas de desintoxicação, reinserção de prostitutas, e educação
dos clientes. Do interesse, e encorajador, é que o Lobby Europeu de Mulheres,
compreendendo em torno de 3500 grupos, têm encorajado a adoção por outros
governos de uma posição similar a da Suécia. (9).
No Quebec, há um consenso de que os governos de todos níveis
deveriam parar de agir em torno das prostitutas como se elas fossem criminosas
e, ao invés disso, dar a elas acesso a serviços de saúde, sociais, legais e de
segurança que estão requerindo. Debates em torno de grupos no assunto da
criminalização de clientes, cafetões estão já sendo submetido às leis
canadenses, mesmo se estas tiveram até agora sido aplicadas apenas em formas realmente
limitadas.
Em estabilizando polícia aqui, Quebec pode achar inspiração
na experiência da Suécia e nas aproximações de cidades como Toronto e Vancouver
onde há esforços de dar à prostitutas a ajuda e proteção de que precisam,
colocar em questão os meios de resistência a cafetões e traficantes (geralmente
os mesmos), e a dissuadir e sensibilizar clientes. A abolição da prostituição
pode apenas ser uma estratégia objetiva a longo prazo, mas nós precisamos agora
questionar todas relações sociais, econômicas e sexuais de dominação e tomar os
passos imediatos para lutar contra pobreza e violência contra mulheres.
‘Para sair fora disso’, diz a ex-prostituta Agnes Laury, ‘Um
precisa uma vontade inabalável de não voltar atrás no seu caminho, ser ajudada
e no mais das vezes, romper totalmente com o habitat anterior’(10). De forma
simples, para ‘sair fora disso’ é passar do estado de vítima para o de
‘sobrevivente’, de uma mulher que luta. É o tempo de todos nós quebrar o
silêncio em torno da compra de serviços sexuais e perguntar se este não é na
verdade o poder discricionário de homens à violência sexual que sublinha a
prostituição, e não a escolha das mulheres. Analisando prostituição desta forma
não é uma matéria de puritanismo, mas perguntar por questões éticas
fundamentais sobre marketing de humanos. Ao invés de invocar uma ‘escolha
livre’ de alguém vender o seu corpo [falsa questão] para justificar a
prostituição, não poderíamos nós chamar pelo princípio humanitário, de um
limite livremente aceito para o uso de humanos como mercadorias, como foi feito
em face do escravismo, para abolir o marketing tanto da sexualidade quanto da
reprodução?
Fonte: arttemiarktos.wordpress.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário