Governo prepara pacote na área social que prevê ajuda
financeira a mulheres de baixa renda com filhos até 6 anos.
Medidas, que
envolvem vários ministérios, serão anunciadas no Dia das Mães e têm foco na
primeira infância
Depois das medidas para estimular a indústria e para reduzir
os juros, a presidente Dilma Rousseff encomendou a sua equipe um pacote de
bondades na área social.
Previstas para serem anunciadas no Dia das Mães, no próximo
domingo, as propostas envolvem vários ministérios (Educação, Saúde e
Desenvolvimento Social) e dependem do aval da Fazenda.
O foco é a primeira infância, que inclui crianças de zero a
seis anos. Uma das medidas prevê um novo benefício para mães de baixa renda
beneficiárias do Bolsa Família e que têm filhos nessa faixa de idade, como
antecipou o jornal “O Globo” ontem.
Crianças portadoras de necessidades especiais também poderão
ser contempladas.
Outra proposta em estudo envolve o programa Farmácia
Popular, do Ministério da Saúde, que passaria a fornecer gratuitamente três
remédios contra asma, como já faz atualmente com medicamentos para hipertensão
e diabetes. O custo dessa medida seria de R$ 25 milhões por ano. O Ministério
da Saúde também poderá aumentar a remuneração de hospitais que atendem
crianças, estimulando a ampliação da oferta de vagas para o público infantil.
(...) Uma das possibilidades em estudo é acabar com essa trava de cinco
crianças com direito ao benefício variável. Assim, famílias com mais filhos receberiam
valores mais altos. Outra possibilidade é aumentar o valor do benefício
variável por filho de 0 a 6 anos. Segundo divulgou nesta segunda-feira a
agência de notícias Reuters, o governo trabalharia com a ideia de elevar esse
valor em mais R$ 10 a R$ 30.'
Atualmente, 13 milhões de famílias recebem os benefícios do
Bolsa Família. No ano passado, o governo gastou R$ 17,1 bilhões com o programa.
Outras medidas deverão garantir mais dinheiro para ações nas
áreas de educação e saúde. Como as ações implicam em mais despesas, o pacote
precisa ser avaliado pela área econômica do governo antes de ser definido.
Dilma comunicou sua intenção de lançar o programa em reunião
com os líderes da base aliada na última quinta-feira. Eles tinham sido
convocados para conhecer a mudança feita pelo governo na remuneração da
poupança.
Segundo parlamentares que participaram da reunião, durante a
conversa, a presidente deixou escapar que estava finalizando o pacote.
Provocada pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), Dilma antecipou a informação. O líder queria saber se a nova regra da
poupança iria, de alguma forma, aliviar os cofres públicos e garantir mais
recursos para programas sociais.
A ideia era incorporar essa tese na defesa da mudança que
mexeu na rentabilidade da aplicação e agora vai ser discutida no Congresso.
Irritada, a presidente disse que não havia relação entre as
duas coisas. Afirmou que o governo investe em vários programas sociais em
andamento e que, inclusive, lançaria novas medidas no Dia das Mães.
Fonte: Folha de São Paulo
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