Pelo menos 20,9 milhões de
pessoas – principalmente mulheres e meninas -, no mundo são afetadas pelas
diversas formas contemporâneas de escravidão, segundo estimativa da Organização
das Nações Unidas (ONU). Pobreza, conflitos, violência e falta de acesso à
educação, ao trabalho decente e de oportunidades para o empoderamento
socioeconômico são considerados os principais fatores por trás da escravidão,
segundo a organização.
A ONU celebrou ontem o Dia
Internacional para a Abolição da Escravatura. Em nota, o secretário- geral, Ban
Ki-moon, disse que a cada dia mulheres são traficadas e meninas forçadas a
casar, abusadas sexualmente e exploradas para trabalhos domésticos. Ele lembrou
que homens, separados de suas famílias, são mantidos presos em fábricas
clandestinas.
O secretário-geral disse que
governos, a sociedade civil e o setor privado devem se unir para erradicar
todas as formas contemporâneas de escravidão, incluindo o trabalho forçado,
que, segundo a ONU, atinge 18 milhões de pessoas.
Ele apelou para que os Estados-
membros “ratifiquem e implementem os instrumentos relevantes de direito
internacional, em particular o novo protocolo elaborado pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT), concebido para fortalecer os esforços globais
para eliminar o trabalho forçado”.
A OIT se juntou à Organização
Internacional para Migrações (OIM) e à Organização para Segurança e Cooperação
na Europa (Osce) para combater o problema.
BRASIL É REFERÊNCIA
1 O Brasil é referência mundial
em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a
enfrentar.
2 A declaração foi feita pelo
coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões
Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), no último dia 10
de novembro, na capital paulista.
3 Segundo Machado, no Brasil os
mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de
desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou mesmo aliciados.
Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas.
Na cidade e no campo
No Brasil, os principais focos de
trabalho escravo no meio urbano estão na construção civil e na indústria
têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto com a
grande. Segundo Luiz Machado, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho
Escravo no Brasil da OIT, no País, os mais vulneráveis são homens adultos,
pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em
outros estados ou mesmo aliciados.
Novas formas de abuso
Em 1948, a Declaração Universal
da ONU sobre os Direitos Humanos proclamou que “ninguém pode ser mantido em
regime de escravidão ou servidão; a escravidão e o comércio de escravos devem
ser proibidos em todas as suas formas”. Desde então, no entanto, novas formas
de escravidão surgiram, como é o caso do tráfico humano.
O diretor-geral da Organização Internacional
do Trabalho, Guy Ryder, afirmou que “o trabalho forçado viola os direitos
humanos de milhões de homens, mulheres, meninos e meninas. Ele contribui para a
perpetuação da pobreza e impede que se alcance trabalho digno para todos”.
O secretário-geral da ONU disse,
porém, que é possível ser otimista. Entre os motivos, citou que o indiano
Kailashi Satyarshi, a quem chamou de “defensor de longa data da causa contra o
trabalho forçado de crianças” ganhou o Prêmio Nobel da Paz, deste ano junto com
a jovem paquistanesa Malala Yousafzai.
Fonte: Jornal de Brasilia
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