terça-feira, 7 de abril de 2009

Aviso

A Pastoral da Mulher não abrirá nos dia 9 e 10 de abril.
As atividades retornam normalmente na segunda-feira, dia 13 de abril.

quinta-feira, 26 de março de 2009

BOA LEITURA - HISTÓRIA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO

História das relações de gênero é uma exploração fascinante do que ocorre com as idéias estabelecidas sobre homens e mulheres quando sistemas culturais distintos entram em contato. Valendo-se de uma grande variedade de exemplos, da pré-história ao século XXI, e abarcando diferentes sociedades, da China às Américas, da África ao norte da Europa, passando por Oriente Médio, Rússia, Japão e Austrália, o historiador Peter N. Stearns delineia o quadro dos encontros culturais internacionais mais significativos e seus efeitos sobre as relações de gênero. O impacto do islamismo e das práticas de gênero do Oriente Médio na Índia e na África subsaariana; o resultado dos contatos da China com a condição feminina entre japoneses e mongóis; a influência colonial européia na América, Índia, África e Oceania; o impacto das ações internacionais no Oriente Médio; e os efeitos da atuação de organizações internacionais e do consumismo global são alguns dos assuntos discutidos neste livro.

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO
AUTOR: Peter N. Stearns
Sinopse do livro: www.editoracontexto.com.br/livro

VOCÊ CONHECE O GRUPO VÊNUS DE TEATRO?


O Grupo Vênus de Teatro nasceu na Pastoral da Mulher, a partir da iniciativa de Hercília Levy e Elizabeth Mascarenhas, que se propuseram a trabalhar o teatro com as mulheres atendidas. Durante dois anos a APMM/BH apoiou o grupo, até que este tomou vida própria e seguiu sua caminhada. Hercília resolveu investir nesse trabalho junto às mulheres e assumiu a coordenação.

Já com 14 anos de existência, hoje o grupo é composto por 15 mulheres, de diferentes profissões, e já encenou quatro peças, sendo elas:

-Morte e vida Severina, de João Cabral Neto.
- A gota d’água, de Paulo Pontes e Chico Buarque de Holanda.
- A casa de Bernada Alba, Garcia Lorca.
- Aurora da minha vida, de Naum Alves de Sousa.

Também tiveram uma participação especial, em março de 2007, no filme "A morte de Fedra", fazendo uma cena de dança e figuração. No momento, o grupo está na fase de montagem e produção de sua 5ª peça, chamada Circulo de Giz Calcaziano, de Bertolt Brecht.

O grupo vem realizando suas produções com muito esforço, empenho e amor à arte, seguindo uma trajetória de luta em busca de apoio e patrocínios. Apesar de todas as dificuldades, essas mulheres venceram e têm levado seu trabalho para o público.

O Grupo Vênus está em fase de captação de recursos. Invista em cultura, apoie essa iniciativa!

A MULHER E O MEIO AMBIENTE*


A cada dia que passa, a mulher vem se tornando a principal responsável pela família. A diversidade de suas tarefas faz com que ela desenvolva um conhecimento mais compreensivo e inclusivo sobre o seu meio ambiente. Esta sua habilidade torna-se um elemento cada vez mais importante para o manejo e recuperação do meio ambiente.

A mulher vivencia mais fortemente a necessidade de definir sua cidadania, procurando o cenário propício para desenvolver sua individualidade. Ao mesmo tempo, luta para proteger aquilo que considera o núcleo fundamental de sua existência: o ar, a água e o solo, aos quais vincula sua vida, seu trabalho, seus sonhos. Essa responsabilidade, somada às dificuldades que afetam a todos, faz com que a mulher seja a primeira a protestar e a agir contra condições de agravamento da degradação ambiental.

Entretanto, não importando quanto seja inventiva e habilidosa, a mulher é, mais freqüentemente que o homem, privada das possibilidades de usar e administrar recursos naturais, frustrando sua capacidade de prover sua sobrevivência diária e neutralizando a contribuição que possa trazer ao manejo ambiental sustentável.

Por suas inumeráveis formas de participação e atividade dentro da sociedade, com forte influência nas decisões das políticas de desenvolvimento, quer direta ou indiretamente, a mulher não pode ficar à margem da causa ambiental. Ela está diretamente relacionada ao meio ambiente e consequentemente ao desenvolvimento sustentável, possuindo papel decisivo na realização das mudanças necessárias para reduzir ou eliminar padrões insustentáveis de consumo e produção, estimular o investimento em atividades produtivas ambientalmente saudáveis e induzir a um desenvolvimento industrial benévolo do ponto de vista ambiental e social, além de desenvolver a consciência dos consumidores e a participação ativa na preservação ambiental. As medidas estratégicas necessárias para uma nova ordem do meio ambiente exigem um método global, multidisciplinar e intersetorial. A participação e a liderança da mulher são fundamentais em todos os aspectos. As políticas de desenvolvimento sustentável que não contenham a participação do homem e da mulher, não conseguirão resultados a longo prazo. A participação mais efetiva da mulher na geração de conhecimentos e na educação ambiental, na adoção de decisões e na gestão em todos os níveis é fundamental. Enquanto a contribuição da mulher não receber reconhecimento e apoio, o desenvolvimento sustentável seguirá sendo um objetivo difícil de ser alcançado.

Felizmente, as experiências e contribuições da mulher a um meio ambiente ecologicamente racional devem ocupar um lugar prioritário no século XXI. De fato, nos últimos anos, vem ocorrendo uma intensa discussão sobre a relação da mulher com a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento de políticas. Essa discussão parte da preocupação de como a mulher está inserida no processo de desenvolvimento, seu papel e suas funções.

A mulher pode, em seu papel de mãe e educadora, fazer entender que somos parte da ecologia, que o ser humano é ecologia e que não temos o direito de usar o mundo como se fôssemos os únicos donos do planeta. Nós não somos donos de nada. Somos simplesmente uma espécie que vive nesse planeta, e essa espécie tem que viver harmoniosamente com outras espécies. Não podemos ser os predadores do planeta. Precisamos cuidar da terra como cuidamos de nossa casa e de nós mesmos: nossa natureza é a própria natureza.

Somos animais, humanos, do gênero feminino. Como animais, podemos sentir, pensar e nos comportar. Como seres humanos, podemos encontrar sentido nessas situações. Mas é como mulheres que podemos realmente cuidar.


*Texto de Eliana Rocha Furtado, engenheira, e, Laiena Ribeiro Teixeira Dib, bióloga, funcionárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte.
Texto publicado no Jornal Grito Mulher - edição nº 106/março de 2009

“Esse agora será o nosso amanhã”. As lutas e posicionamentos de hoje refletirão em nossas vidas no futuro.

MARCHA DE SUFRAGISTAS PELO VOTO FEMININO EM 1912/ NOVA YORK

Manifestação da União das
Costureiras em Nova York, 1910



Anesia Pinheiro Machado
"Primeira Aviadora Brasileira"

Chiquinha Gonzaga - Mulher Pioneira
Compositora e maestrina brasileira


Norte-rio-grandense que detém o honroso título de primeira eleitora do Brasil, Celina Guimarães Viana nasceu em Natal, em 1898, e faleceu em Belo Horizonte, em 1972.


APMM/BH na Manifestação pelos
direitos da Mulher - Março/2008


Ser Uma Mulher Jovem*
Brasil


"A minha geração usufrui de coisas pelas quais outras gerações lutaram, ainda assim lutamos para que possamos tê-las plenamente. Sinto-me uma jovem mais livre, sei que ainda existem muitas coisas para serem construídas.

Sabe, para escrever este texto fiquei muito atenta ao que diferenciava o meu ser jovem enquanto mulher na sociedade atual. Pensando nisto, questionei-me sobre o que era diferente de outros tempos e como vivo hoje. Sinto que agora as coisas estão sendo desconstruidas para que se construam outras, assim, algumas coisas já mudaram enquanto outras estão neste processo".

* Artigo Ser uma Mulher Jovem, escrito por Carla Romão/2007; Carla Romão, 20 anos, estudante do terceiro período de Ciências Sociais da UERJ, professora de educação infantil, colaboradora da CAMTRA - Casa da Mulher Trabalhadora - e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Fonte:http://www.uff.br/obsjovem/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=222&Itemid=23



Ser mulher na Libéria*

"Ser mulher na Libéria significa, literalmente, começar a trabalhar duro aos 10 anos de idade. Significa ser e estar velha antes dos 40 anos. Num lugar exposto a tantas guerras civis, os meninos são desde cedo aliciados, à força mesmo, para a guerra.

Mulheres estupradas pelas milicias é lugar comum, e impotentes nada lhes resta a não ser criar os filhos de seus estupradores.

Na África ainda hoje, as mulheres fazem o serviço pesado e os homens apenas demandam os resultados, que devem ser levados a efeito com eficiência e diligência, como carregar filho, fardo , e lata d’água na cabeça, enquanto o homem nada carrega, apenas serve de "coelho de prova", estipulando-lhe o rítmo a ser observado.

Neste lugar pobre e miserável os homens não anseiam pela paz, pois que o exército (formal ou não) lhes garante o soldo em espécie. Não precisam trabalhar. Só matar.

Mas o impensável, o improvável, o impossível aconteceu. As mulheres liberianas num acordo sub-liminar tácito de silêncio, elegem Ellen Johnson-Sirleaf, de 67 anos, a primeira mulher presidente de uma nação africana".

Ellen Johnson-Sirleaf, presidente da Libéria

* Artigo escrito por Cylene Dantas da Gama (historiadora e ambientalista). 2006
Fonte:http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?article299



Feridas para sempre*

"Pelo menos 130 milhões de mulheres (a maioria vive na África) são dilaceradas pela amputação dos próprios órgãos sexuais. A cada dia, seis mil meninas seriam obrigadas a se submeter a essa violência ritual. É uma prática atroz, perpetrada em nome das tradições culturais. Um tema intrigante que começa a suscitar a indignação e a reação do mundo.

O debate a respeito das mutilações femininas:
Fatma estava com cinco anos, quando foi transformada, à força, em mulher. Naquele dia, despertada pela mãe nas primeiras luzes do dia, foi conduzida à cabana de uma anciã, numa aldeia ao norte da Somália. Deitada na nua terra, Fatma teve mãos e pés amarrados com tiras de pano, ficando imobilizada. A mãe apertou-lhe fortemente as mãozinhas e lhe disse para ficar calma, tranqüila, e não se preocupar. "Eu estava confusa, não sabia o que estava acontecendo – conta Fatma – mas depois vi a lâmina da navalha e explodi em choro".

As lembranças passam a ser pesadelos: "Senti uma dor lancinante que me arrancou um fortíssimo grito. Vi entre as minhas pernas um rio de sangue e desmaiei. Quando me recuperei, não tinha mais força para levantar... me senti diferente... era uma outra pessoa". Hoje, Fatma, com quarenta anos, trabalha para uma associação humanitária e está em primeira linha no combate para os direitos da mulher, junto com outras centenas de ativistas africanas e árabes (feministas, políticas, médicas, advogadas, ex-curandeiras tradicionais).

*Artigo escrito por Laura Costantini.
Fonte: Artigo da Revista África - acesso em Revista "Mundo e Missão" www.pime.org.br/mundoemissao/mulhersempre.htm



Ô ABRE ALAS, QUE EU QUERO PASSAR*

Por Margarete Amorim¹

Dia 8 de março de1857, época da revolução industrial, 130 trabalhadoras de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque foram violentamente reprimidas ao ocuparem a fábrica, numa reivindicação por melhores condições de trabalho. Como repressão, a fábrica foi incendiada e todas morreram carbonizadas.

Somente em 1975, em homenagem a essas mulheres, a ONU oficializou esse dia como o dia internacional da mulher. Portanto, é uma data em que movimentos em defesa dos direitos da mulher intensificam suas manifestações, denunciam a violação a esses direitos, assim como festejam suas conquistas.

Qual o sentido atual de ainda se manter esse dia? Qual a condição da mulher no mundo atual, que avanços, que retrocessos podemos reconhecer?

Desde a época industrial, passando pelo movimento feminista, até atualmente, a luta pelos direitos e pela cidadania da mulher teve muitas conquistas. Viemos de um período, não muito distante, em que a mulher não podia trabalhar fora; quando o conseguiu, foi em situação de carga horária e de salário sempre inferiores aos dos homens; inicialmente, não podia estudar, depois, lhe foi permitido cursar apenas o ensino fundamental e só mais tarde, o superior; não podia votar; sofreu preconceitos ao se tornar divorciada, ou melhor, "separada" (quando ainda não existia o divórcio). Foi oprimida e reprimida no desenvolvimento de seu potencial.

Atualmente, esse panorama mudou para melhor em muitos aspectos. Em outros, continua quase igual. Em alguns, até pior. A mulher hoje se encontra em quase todas as frentes de trabalho, inclusive, em maior número que os homens em algumas; mas suas condições salariais ainda são menores; muitas fazem jornada dupla (uns dizem que tripla), pois têm que continuar a jornada de trabalho em casa, onde nem sempre as tarefas são divididas igualitariamente. Têm mais acesso ao estudo e se qualificam cada vez mais. Podem votar e participam ativamente da política, ocupando cargos no legislativo e no executivo.

Existem políticas públicas voltadas para sua promoção. A mulher divorciada é mais respeitada, em geral; conquistou maior autonomia e liberdade. Mas, também podemos presenciar situações controversas, avanços convivendo com desrespeitos e atitudes indignas.

Em alguns países, mulheres ainda têm seus órgãos sexuais mutilados; são apedrejadas e condenadas à morte por "traírem" seus maridos; não podem ter acesso aos estudos; são mercadorias de troca; são "escravas" do mercado sexual; é grande o número de violência física contra as mulheres, especialmente, a realizada por seus maridos; sofrem preconceitos em certos tipos de trabalho e desvantagens várias com relação aos homens. Ainda recaí sobre elas o cuidado dos filhos e da casa.

Como se pode ver, não há lugar para enganos: o mundo é mais dos homens, e as mulheres são consideradas "seres inferiores" que precisam lutar por igualdade de direitos, respeito e dignidade. Essa luta é de toda a sociedade, inclusive, dos homens de bem. O primeiro passo nessa luta é a própria mulher conhecer a história das mulheres em nossa sociedade. Grande parte não conhece essa história e é presa fácil na manutenção desse funcionamento social opressor e que mantém as coisas tal qual estão, sem mudança alguma. O segundo passo é indignar-se com tamanha injustiça. O terceiro passo é agir: buscando sua própria libertação e se unindo a todos os aliados e aliadas que querem um mundo sem preconceitos e igualitário, em que mulheres e homens sejam solidários em suas diferenças. Esse novo mundo não pode ser posto no futuro. Ele se atualiza em cada atitude que se tem agora. Esse agora será o nosso amanhã.
* "Ô Abre Alas" foi a primeira marcha carnavalesca do país, escrita por uma mulher, Chiquinha Gonzaga (compositora, pianista e maestrina).
1- Margarete Amorim é psicóloga clínica e organizacional; analista institucional, esquizodramatista, presidente da Fundação Gregório Baremblitt e mestra em educação.
Texto publicado no Jornal Grito Mulher - edição nº 106/março de 2009

PASTORAL DA MULHER PROMOVE CURSO DE BOLSAS EM MACRAMÊ

Dia 11 de março, deu-se a abertura do curso de bolsas em macramê, assessorado por Neide e ministrado por Izilda. Neide falou sobre a história do macramê, dessa arte na sua vida. Após conhecer a técnica, Izilda (professora), assumiu um papel de liderança frente à produção de bolsas em um grupo de economia solidária. Ambas se colocaram como facilitadoras, que virão partilhar o saber com as mulheres, ressaltando que todo aprendizado é uma troca.

A mensagem que se fortaleceu durante o período de abertura do curso foi: “ao atar nós, podemos desatar os nós da vida”.
Neide e izilda pediram que as mulheres marcassem muito o dia 11 de março, pois, ali poderiam estar dando um grande
passo para uma grande caminhada.

segunda-feira, 9 de março de 2009

Caminhadas pelo Dia da Mulher



A concentração para a caminhada do Dia da Mulher aconteceu na Praça Sete, onde ocorreram apresentações, gritos de guerra, pronunciamentos a favor da paz, contra o machismo, a opressão, pela efetividade dos direitos da mulher, pela não violência. Participaram vários grupos e movimentos, que seguiram na caminhada até a Praça da Liberdade, onde fica o Palácio do governo. A Pastoral marcou presença e se juntou à caminhada.
Da esq. para a direita: Irmãs Lúcia Alves, Rosa Carla e Amélia

"A apresentação da Associação Cultural Odum Orixás e a intervenção teatral do grupo Obscenas marcaram a abertura da manifestação das mulheres no dia 06 de março (sexta-feira), véspera do Dia Internacional da Mulher. Pela Avenida Afonso Pena, cerca de 200 lutadoras caminharam protestando “Contra a violência do capital e do Estado patriarcal”, “em solidariedade à vida e ao trabalho das mulheres”. O percurso tinha como pontos de protesto a Igreja São José, a Prefeitura, o Tribunal de Justiça e o supermercado Carrefour. Apesar da chuva, que acompanhou as manifestantes durante todo o trajeto, as faixas erguidas e as palavras de ordem não cessaram, e o ato que iniciou às 14h, terminou às 17:30, com as bandeiras lilás tremulando e o manifesto feminista ecoando pelas ruas".(Vivian Neves Fernandes -Comitê mineiro do Brasil de Fato)

No dia 08 de março, domingo, aconteceu a grande Passeata, que saiu do Parque Municipal. Durante a caminhada ocorreram diversas intervenções teatrais na Feira Hippie e Avenida Afonso Pena, distribuição de panfletos e várias mulheres puderam falar. Representando a Pastoral, algumas agentes e mulheres atendidas levaram a colcha de retalhos (Colcha de histórias) bordada no Cantinho da Paz. Uma das mulheres falou, colocando a sua voz e, com ela, a da Pastoral, em favor dos direitos da Mulher.O ato seguiu em marcha até o Departamento Estadual de Operações Especiais (DEOESP), onde funciona um presídio feminino. Levantou-se a questão da "revista vexatória", aquela em as mulheres que vão visitar amigos e familiares são sujeitas à contrangimentos e outras situações mais graves, segundo relatos de algumas mulheres.

Intervenção teatral no centro de BH

"A falta de higiene e à violência com que são revistadas, chegando a casos extremos de prolapsos retais e até abortamentos, são relatadas por essas mulheres que decidiram pedir um basta a tal situação".

As ações e a passeata do 8 de Março de 2009, em Belo Horizonte, encerrou-se no Conservatório da UFMG com debates e apresentações culturais.

Semana da Mulher 2009 na APMM/BH

A APMM/BH promoveu a Semana da Mulher, de 02 a 06 de março, desenvolvendo atividades diversificadas junto ao público atendido. Nesse período a Associação contou com a presença de profissionais que realizaram oficinas, debates e apresentações no Cantinho da Paz (espaço da Pastoral da mulher).A programação ofereceu:

02/03
Contação de Histórias

Com Leonildo Miranda - Escritor e Contador de histórias.


03/03
Dia do Bem-estar

Ginástica Laboral e Massoterapia

Sandra Martins - Massoterapeuta

04/03
Dia da Saúde

Bate-papo sobre temas relacionados à saúde da mulher, conduzido pela enfermeira Maria das Graças dos santos e as agentes comunitárias, Solange Abreu e Valéria Avelar, do Centro de Saúde Carlos Chagas.

A Pastoral realizou uma ação conjunta com o Instituto das irmãs oblatas, distribuindo garrafinhas para as mulheres atendidas e agentes. A idéia é incentivar a diminuição do uso de copos plásticos descartáveis no Cantinho da Paz (espaço da Pastoral da Mulher), proposta que entra em consonância com o tema Meio Ambiente, que será trabalhado durante todo o ano na Pastoral. Além disso, a equipe da saúde ressalta a importância da hidratação para a saúde do corpo. Este material não vem apenas divulgar o trabalho da Pastoral e das Oblatas, mas também conscientizar.


05/03
Relembrando a história do 8 de março
Questionamentos e enfrentamento da realidade
da Mulher nos dias atuais.



É preciso ser feliz, apesar de...

No dia 19 de fevereiro, realizou-se na Pastoral da Mulher um encontro com Júlio Machado, Biólogo, educador, especialista em sexologia educacional e autor dos livros: "Amor e mudança", editora fenix, 6ª edição; "Histórias para crescer", editora Fênix, 3ª edição; "Sexo com liberdade", editora vozes, 9ª edição. Em um debate desenvolvido junto às mulheres atendidas pela Pastoral da Mulher, ele abordou temas como o valor das pessoas, a importância do nosso olhar e do olhar do outro na construção de conceitos e idéias.

As mulheres colocaram suas opiniões e o debate foi se desenrolando de modo a chegar aos modos de julgamento da sociedade e de nós mesmas (os) em relação ao próximo. De acordo com Júlio, chega o momento em que é preciso aprender a olhar para nossas vidas e enxergar o que há de melhor, e tentar ser feliz, apesar de sofrimentos, angústias e demais obstáculos. Às vezes queremos o que é do outro, a velha história de que a grama do vizinho é sempre mais verde. Mas nunca ou, quase nunca, saberemos por inteiro o que se passa com o outro.Uma das mulheres fala sobre uma situação que passou e conclui: “A diferença no olhar de uma pessoa fez com que eu me percebesse e mudasse minha atitude”. Ela está falando do olhar que levanta e daquele que derruba. Muitas vezes um olhar de compaixão ao invés de reprovação, muda uma vida.


Júlio ainda ressalta que cada um (a) de nós somos muitos (as), isto é, somos seres constituídos de multiplicidade. Mas o modo como a sociedade nos enxerga nem sempre condiz com a forma como nós nos vemos. Existem muitos estereótipos e modos de pensar que absorvemos sem perceber. Precisamos refletir, dosar nossos julgamentos e procurar fazer a nossa parte, algo que seja bom não apenas para si, mas para um todo também. E o mais importante, tentar ser feliz respeitando o limite do (a) outro (a).

Oficinas de arte no Cantinho da Paz

Em fevereiro de 2009 a produção de Arte Livre foi um destaque no Cantinho da Paz. A oficina é coordenada pelo pintor Denir Robson, voluntário Jesuíta, que traz diversas técnicas e formas de fazer arte para as mulheres. Foram desenvolvidas atividades como desenho de observação, moldes com massinha (construção coletiva), ornamentação em roupas com desenhos feitos à mão, entre outras. A participação das mulheres é efetiva e muito produtiva. Além da oficina de Arte Livre com Denir, a Pastoral da Mulher também dará continuação à Oficina de Pintura com ir. Leonira Camatta, outra atividade também muito procurada.

Pastoral da Mulher no lançamento da Campanha da fraternidade 2009




Ir. Lúcia Alves distribui exemplares
do Jornal Grito Mulher

De acordo com o artigo da CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil), “mais de mil pessoas lotaram o plenário Juscelino Kubitschek, da Assembléia Legislativa de Belo Horizonte (MG), às 16h do dia 26 de fevereiro, para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2009, “Fraternidade e Segurança Pública” e lema: “A paz é fruto da Justiça”. De acordo com a assessoria da Assembléia, este é o maior público registrado em uma Reunião Especial da Casa”. (Ler artigo em
www.cnbb.org.br)

Segundo Dom Walmor, “o lançamento na Assembléia Legislativa em Belo Horizonte, tem um grande significado, pois aqui é a casa do povo. Lugar para garantir e promover a justiça. O tema tem tudo a ver, não só com a igreja e a sociedade, mas com essa casa”, destacou o arcebispo.

A Pastoral se fez presente no Lançamento da Campanha da Fraternidade 2009. Ao todo, cinco agentes e sete mulheres estiveram na Assembléia. Enquanto Pastoral, podemos dizer que o espaço não foi adequado ao evento, já que o plenário não comporta o número de pessoas que compareceram (entre grupos sociais, pastorais, religiosos, imprensa, etc.). Com isso, muitos grupos, inclusive a Pastoral, assistiram tudo via telão. Apesar de a Assembléia ser um local importante, onde tantas decisões pertinentes à segurança pública, entre outros assuntos, são tomadas, ressaltamos que a estrutura não permitiu a participação efetiva de todas e todos.

Dentre os pronunciamentos, destacamos a fala do bispo auxiliar de Belo Horizonte, Dom Aloísio Vitral, que conduziu um momento de espiritualidade (cinco minutos). Segundo Dom Aluísio, Deus é desarmado e nos convida a segui-lo nessa conduta. Ele ainda falou sobre a fome da sociedade, que não é só de segurança, mas também de saúde, relações sociais harmoniosas, bem estar, felicidade, etc. Devemos saciar essa fome. Aí sim, a paz será fruto da justiça. Mesmo sem um espaço para falar de nossa atuação, as agentes conseguiram divulgar e conversar com algumas pessoas sobre o trabalho da APMM/BH. Foram distribuídos exemplares do Jornal Grito Mulher e da Cartilha contra a violência. Notamos bastante interesse de todas (os) que receberam o material.



ENTREVISTA
Entrevistada: mulher atendida pela Pastoral da Mulher, que esteve presente na Assembléia no Lançamento da Campanha.



Dê sua opinião sobre o lançamento da Campanha da Fraternidade na Assembléia Legislativa.
Não foi muito bom, pois assistimos tudo pelo telão. Foi um contato frio, onde não tivemos a oportunidade para colocar a nossa voz. Deveria ser em um espaço mais aberto.

Qual foi a fala mais marcante para você?
Foi a de Dom Aloísio. Ele nos falou sobre a importância de nos desarmar e olhar para o essencial da vida. Mas ele teve muito pouco tempo para falar.

Como alcançar a justiça?
Acho que devemos ser mais solidárias (os), pois onde tem solidariedade e compreensão não tem violência. Mas no extremo que estamos vivendo hoje, é muito complicado manter a calma e alcançar essa justiça. Além do que, a corrupção está na sociedade como um todo, mas a punição não chega para os ricos.


Para você, o que é Segurança Pública e qual a relação da Pastoral da Mulher com essa questão?
Para mim Segurança Pública tem a ver com o sistema da prisão (não soltar os ladrões, criminosos), com a estrutura da cidade. Também tem a ver com a segurança nos hotéis*, pois as mulheres ficam expostas a tudo, violência física e psicológica. Entra todo tipo de gente sem distinção, como traficantes, gente armada, etc. Não existe averiguação e, se uma mulher grita por socorro, não tem ajuda na maioria das vezes. Depois das tragédias, ninguém sabe de nada. É assim que incluo a Pastoral na segurança pública, atuando no sentido de autoridade, conscientização e orientação para as mulheres.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA



No dia 02 de fevereiro de 2009, realizou-se, na Pastoral da Mulher de Belo Horizonte, uma exposição sobre a Campanha da Fraternidade de 2009, cujo tema é Fraternidade e Segurança Pública, tendo como lema a frase “A Paz é Fruto da Justiça”.

Walquíria Kaschaer, do Núcleo de Pastorais Sociais, apresentou e falou um pouco sobre a Campanha para agentes e mulheres no Cantinho da Paz (Espaço da Pastoral da Mulher), conduzindo um debate em torno da temática que será desenvolvida e trabalhada durante todo o ano de 2009.

O Lançamento da Campanha acontecerá no dia 26 de fevereiro, na Assembléia Legislativa e, contará com a participação das Pastorais sociais, inclusive da Pastoral da Mulher, que comparecerá com agentes e mulheres participantes do Cantinho da Paz.
Walquíria falou sobre a importância de nos fazermos presentes em um local como a Assembléia, onde leis são votadas e tantas decisões pertinentes às nossas ações são tomadas. Ela ainda ressaltou a relevância de nos comprometermos a acompanhar o rumo que nossas (os) candidatas (os) eleitas (os) estão dando à sua carreira política e, cobrar por políticas públicas que alcancem a sociedade como um todo. No caso da APMM/BH, a luta pela justiça social e por políticas públicas voltadas para mulheres estará em foco e em consonância com a Campanha.
“O objetivo geral da Campanha da Fraternidade de 2009 é suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos. A paz buscada é a paz positiva, orientada por valores humanos como a solidariedade, a fraternidade, o respeito ao “outro” e a mediação pacífica dos conflitos, e não a paz negativa, orientada pelo uso da força das armas, a intolerância com os “diferentes”, e tendo como foco os bens materiais”.


quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Palestra “VIVEMOS E CONVIVEMOS COM AIDS”

CASA DE APOIO À SAÚDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Vicariato para Ação Social e Política Arquidiocesana
Rua Além Paraíba, 181 Bairro Lagoinha – Belo Horizonte –
CEP 31210-120
Tel. 34250619

CONVITE

Como início das atividades da Casa de Apoio à Saúde Nossa Senhora da Conceição, convidamos todas as pessoas, pastorais e movimentos sociais, para a palestra: “VIVEMOS E CONVIVEMOS COM AIDS”, com Dra. Renata Eliane de Ávila (infectologista) e Samir Caetano Amim Jorge (Ativista do Grupo Vhiver e Coordenador da Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/AIDS).
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2009
HORÁRIO: 14 ÀS 17 HS
LOCAL: AUDITÓRIO DO 3º ANDAR – ASPA, Rua Além Paraíba, 208 - B. Lagoinha.

Agradecemos a presença.
A coordenação.
Realização:
Pastoral da Aids
Inscrição:
Nome:.........................................................................................................................
Endereço:Rua/Av..............................................................No..........Complemento...................
Bairro......................................Cidade....................................................Estado.............................
CEP......................Tel............................e-
mail..........................................................

OBS. Esta ficha pode ser enviada por e-mail:
casaapoionsc@gmail.com e fax: 34227141.
Contato: 34250619 e 88733235 Raimundo Costa e Ir. Roseana

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

O que a Economia Solidária tem a ver com você, comigo, com ela (e), conosco e com a Pastoral da Mulher?


A Economia Solidária é uma atitude que vem de encontro à aplicação da responsabilidade social e ambiental. É um forte instrumento de inclusão social no mercado de trabalho e na aquisição de produtos. Uma alternativa real ao trabalho formal, que tem contribuído com a vida de muitas pessoas. Pessoas que têm vivido dela, produzido e consumido produtos da Economia Solidária. Pessoas que, ao se unirem, adquirem força e credibilidade para desenvolver e efetivar o seu propósito, o seu negócio.


"A Economia Solidária é uma resposta do povo e uma alternativa para o povo; povo que produz e sente na pele as dificuldades do dia-a-dia".


Os Empreendimentos Econômicos Solidários – EES são formados por pessoas que se unem voluntariamente, para satisfazer as vontades e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns. No mundo inteiro existem experiências de Economia Solidária, tanto na zona rural quanto urbana. Em Belo Horizonte, existem cerca de 120 EES (na região metropolitana de BH são 250 EES).


A formação de um empreendimento pode ocorrer devido a laços familiares, vínculos comunitários, entidades de classe e/ou movimentos sociais. Algo comum que liga as pessoas em prol, também, de um objetivo comum. As motivações para a inserção nestes empreendimentos são diversas. Contudo, é importante que seja uma escolha, uma opção e não uma falta de opção; que a pessoa sinta vontade de pertencer a um grupo, se identifique com a proposta, tenha interesse, compromisso, responsabilidade, disposição e paciência, pois, a administração de um Empreendimento Econômico Solidário é coletiva, participativa e democrática. Um de seus princípios básicos é a autogestão com autonomia, onde os integrantes do EES definem a forma de organização e executam a prática, sem vinculo de dependência e sim de parceria.


E mais, o fazer Economia Solidária envolve:


Cooperação * Solidariedade * Transparência nas ações e atitudes * Sustentabilidade * Eqüidade entre homens e mulheres * Coletivização dos meios de produção Igualitarismo * Comprometimento com o projeto coletivo * Sistema de finanças solidárias * Redes de cooperação solidária * Movimentos e organizações sociais.


A Economia Solidária está crescendo e se solidificando. Os empreendimentos se organizam para produzir, vender, discutir, questionar, reivindicar, propor, fazer e conquistar a participação da sociedade civil e do Estado na fomentação da Economia Solidária, através da criação de políticas públicas, de espaços próprios, programas, projetos, leis, subsídios, microcréditos, dentre outros.


Atualmente em Belo Horizonte temos como espaços de referência da Economia Solidária o Centro Público da Economia Popular Solidária, a Associação da Economia Solidária, a feira "Espaço da Cidadania", o Fórum Metropolitano de Economia Solidária, dentre outros. No âmbito estadual – MG, temos o Fórum Estadual de Economia Solidária e a recente política estadual de fomento à Economia Popular Solidária. E na esfera federal existe o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES e o Grupo de Trabalho – GT de Economia Solidária no Fórum Social Mundial.


Paralelamente a tudo isso, os empreendimentos são auxiliados por Organizações Não Governamentais - ONGs, movimentos sociais, universidades, igrejas, governos municipal, estadual e federal, que fomentam essa prática, dando-lhes apoio e assessoria.


Na Pastoral a Economia Solidária é uma diretriz no trabalho, pelo fato de ser uma referência de oportunidade e possibilidade das Mulheres de se organizarem e formarem um grupo de auto-gestão, onde elas sejam as próprias responsáveis pelo seu trabalho. A Economia Solidária traz consigo princípios e ações que vêm de encontro ao que a Pastoral deseja para as mulheres, sejam eles a solidariedade, a consciência crítica, a conquista de autonomia e a organização social.

Para que a Economia Solidária se fortaleça a cada dia, nós podemos contribuir:

- Repensando o que se compra;
- Comprando produtos da Economia Solidária e dando preferência a esses produtos;
- Divulgando a Economia Solidária;
- Participando das feiras de Economia Solidária;
- Participando dos encontros de troca/escambo;
- Dando preferência aos produtos orgânicos;
- Selecionando o "lixo" e repassando aos grupos que trabalham com material reciclável.

Benefícios pessoal e social gerados pela Economia Solidária:

Cidadania
Maior inserção e participação social
Socialização
Aumento da renda familiar
Reativação da vida comunitária
Qualificação técnica e profissional
Desenvolvimento da autogestão
Desenvolvimento do espírito democrático
Participação na sociedade
Consciência social e política


Texto de Valéria Vianna - Caderno especial do Jornal Grito Mulher - Edição especial 2008




Capa e contra capa da última edição do jornal Grito Mulher



Pastoral da Mulher de Belo Horizonte
comunicaapmm@gmail.com

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Pastoral da Mulher em foco





Percorremos uma estrada cheia de pedrinhas e grandes rochas, mas também avistamos belas árvores crescendo e dando frutos.

Nesta caminhada abrimos espaço para uma reflexão mais ampliada em torno do tema prostituição feminina, demos asas à imaginação e à criatividade das mulheres e agentes, procuramos nos engajar mais com movimentos que lutam a favor dos direitos da mulher, sorrimos com as conquistas e sofremos com nossas angústias. Mas o mais importante, persistimos e acreditamos!

"É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas a graça das graças é não desistir nunca." (Dom Hélder Câmara)

Tivemos experiências esclarecedoras, tivemos grandes perdas e também vários ganhos. Pessoas de muito valor passaram pela Pastoral da Mulher e deixaram sua contribuição. Também acompanhamos o renascimento de grandes mulheres. Que em 2009 possamos seguir com passos mais seguros e a fé ao nosso lado.




Aforismos


Texto de Leonardo Boff


Não parece descabido, no início do ano, oferecer alguns aforismos, fruto de reflexão e da sabedoria cotidiana presente no ambiente cultural.

Elencaremos uns quantos, compreensíveis por si mesmos.

Mais importante que saber é nunca perder a capacidade de aprender.

Se tudo no universo está em gênese, então o paraíso ansiado não está no começo mas no fim.Somos inteiros, mas não prontos.

Começamos a nascer e vamos nascendo lentamente até acabar de nascer. É quando então morremos.Só pode morrer o que é.

O possível que ainda não é, permanece para se realizar no além morte.Não vivemos para morrer. Morremos para ressuscitar.

Se você se sente gente comum, console-se.

Deus deve ter amado muito a gente comum para criar um número tão grande, entre eles, eu e você.

Não vá por caminhos já andados.

Caso contrário nunca deixará marcas suas no chão.
Se quiser ir longe, vá devagar. Nunca pare nem ande para trás.

Agradeça a Deus por ter tropeçado. Assim evitou uma queda.Onde não há nenhum medo, não haverá também nenhuma coragem, necessária para viver.

Se quiser esquecer as muitas pedras que impedem o seu caminho, pense nos fundamentos da casa que pode construir com elas.

Na luta entre a pedra e a gota, ganhará sempre a gota não por sua força, mas por sua persistência.

Se mantiver firme a perspectiva do fim, não haverá obstáculo que lhe seja insuperável.

O novo somente surge à condição de que algo tenha sido deixado para trás.

Para quem busca, haverá sempre uma Estrela como a de Belém para iluminar o seu caminho.Um navio está seguro no porto, mas não é para isso que foi construído.De uma única vela podem se acender milhares de outras sem que sua luz diminua.

Se quiser subir uma longa escada não olhe para ela, apenas para cada degrau.

Para aqueles que querem cantar, haverá sempre uma melodia à disposição no ar.

Só entenderá bem o outro quem se colocar no lugar dele.Até o relógio parado, duas vezes ao dia está certo.Seja como a cigarra que para se renovar tem que perder toda sua aparência exterior.

Só se alegrarão com o nascer do sol aqueles que souberam esperar dentro da noite escura.Ninguém entrará no céu se primeiro não começou a construí-lo aqui na terra.

Todo menino quer ser homem. Todo homem quer ser rei. Todo rei quer ser Deus. Só Deus quis ser menino.Porque os cristãos anunciaram um Deus sem o mundo, surgiu em conseqüência um mundo sem Deus.Humano assim como Jesus, só Deus mesmo.

No começo de tudo não está a solidão do Uno, mas a comunhão dos Três: da Origem sem origem, da suprema Palavra e da sagrada União de tudo com tudo.

Eles estão tão entrelaçados no amor que se uni-ficam, quer dizer, fica Um.


Pastoral da Mulher
Av. Santos Dumont, 664 sala 327 Centro BH/MG/Brasil

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Oficina " Discutindo Gênero no espaço Urbano"


A Ação Urbana, em parceria com o Observatório de Políticas Urbanas PROEX - PUC Minas, promoverá nesta sexta, dia 5/12, ás 14 hs, a "Oficina de Trabalho: Discutindo Gênero no Espaço Urbano".

Objetivos da Oficina: Reunir as instituições que trabalham com políticas públicas, com projetos sociais voltados às mulheres, com a questão de gênero, dentre outros temas afins, buscando uma discussão de incorporação da temática de equidade de gênero no âmbito das políticas públicas e urbanas. Será , também, discutido na oficina a proposta de elaboração de um banco de dados a fim de levantar, sistematizar e divulgar informações sobre as ações na área, bem como propicipar a articulação entre estas instituições;

Público Alvo: ONG's, Conselheiras Municipais do Conselho da Mulher, representantes do poder público, militantes, representantes de movimentos sociais e associações civis e estudante.

A ficha de inscrição poderá ser enviada pelo e-mail
acao.urbana@gmail.com.

Qualquer informação pelo telefone do OPUR (31) 3319 4588
AÇÃO URBANA-formação, cultura e movimento para promoção do direito à cidade.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Oblatas lançam cartilha sobre a violência contra a Mulher



“Diga NÃO à Violência contra a Mulher” é o nome da Cartilha organizada pela Rede Oblata de Pastoral do Instituto Oblatas, a ser lançada oficialmente no próximo dia 25 de novembro.


25 de novembro, é o dia que se lembra também a luta internacional em combate a esta violência. A cartilha elaborada em conjunto pelos projetos de Belo Horizonte (Pastoral da Mulher), Salvador, Juazeiro da Bahia e São Paulo, que mantém contato direto com a realidade da mulher em situação de prostituição, visa contribuir com as informações básicas sobre o tema, abordando o que é gênero, violência de gênero e os direitos humanos da mulher.
O material traz também índices sobre a origem da violência contra a mulher em situação de prostituição, de acordo com dados de pesquisa realizada no Projeto Força Feminina de Salvador, além de depoimentos das próprias mulheres que estão ou estiveram nessa situação.

O material que também está disponível para download na internet, lista uma série de entidades que podem ajudar a mulher em situação de violência. O lançamento da cartilha “Diga NÃO à Violência contra a Mulher” é parte final de uma ação que começou no início do mês, envolvendo o website da entidade:
www.oblatas.org.br, que traz uma série de links e campanhas semelhantes sobre o tema, além de cartazes de utilidade pública distribuídos nas estações de metrô de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Para acessar a íntegra desse material e fazer seu download, vá ao link: Diga Não à violência contra a mulher, no lado esquerdo da home das oblatas e imprima sua cartilha.

Campanha Diga NÃO à Violência Contra à Mulher Adesão até dia 25 de novembro de 2008





25 de Novembro é o dia internacional de combate à violência contra a mulher


O desafio de 25 de novembro?

Entregar um milhão de nomes para o Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-Moon, em 25 de novembro.


Por que isto é tão importante?


Para demonstrar o amplo apoio internacional a fim de tornar o fim da violência contra a mulher uma prioridade absoluta.


Como superar o desafio?
Computar sua assinatura no formulário presente no site das oblatas, conforme as instruções que, apesar de redigidas em inglês, se referem basicamente ao seu nome e e-mail.


Diga NÃO à violência contra a mulher você também.
Obrigada!
Acesse o site das oblatas e contribua com sua assinatura, tornando-se voz ativa na luta contra a violência!

http://www.oblatas.com.br/artigos_detalhes.asp?codigo=285&categoria=14&subcategoria=46

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

"A arte de cavar túneis"


Estou a cavar túneis
Enquanto busco sentidos
Cavando túneis diariamente
Buscando minas insistentemente...

Estou a cavar túneis
Lapidando pedras
Rompendo solos
Tocando raízes
Estremecendo cascalhos

Difícil arte de cavar
Longo processo
Contínuo e preciso
O movimento de revirar

Cavando túneis diariamente
Buscando à mina chegar
Túneis a cavar
Até encontrar...

Descendo túnel
Na escuridão
Ou no clarão
Descendo...
Lapidando
Até o chão!


Difícil é cavar
Preciso, porém
Àquel@ que ousar.


Por Fernanda Priscila Alves da Silva

Refelxão sobre a "arte de cavar túneis", o processo educativo, a pedagogia da aprendizagem de si mesm@ e do mundo.


O ABSURDO DO ABSOLUTO



O que fazer quando as certezas se calam? Teorias perdem a força diante de perguntas sem resposta. Contemplo Jesus na sinagoga¹. Os fariseus o observam. Ele tenta um diálogo. É possível gerar vida em dia de sábado? Silêncio. Ninguém responde. A pergunta cala. E Jesus não espera autorizações para realizar o que deseja. Ele cura. E novamente pergunta: é possível curar em dia de sábado? Mas eles são incapazes de responder.

Diante desta cena, Jesus mais uma vez silencia nossos corações. Alguns o observavam, mas, desta vez não conseguem elaborar respostas, fogem-lhes as palavras. O silêncio rouba a cena. Caem por terra teorias e frases prontas. O texto bíblico nos surpreende. Basta que atentemos aos cheiros, sabores, gostos e gestos.

Tendo esta palavra diante de mim pergunto-me: e quando as certezas se calam? Será que sempre teremos respostas para nossos anseios? O que fazer quando não somos capazes de responder? É hora de deixar o silêncio ser o protagonista?

Em tempo de tantas perguntas e buscas por respostas rápidas e eficazes, tempo de aprofundar saberes, ou melhor, tempo de muito saber, pois afinal de contas “o mundo corre”, as coisas passam e não podemos perder tempo.

Diante de tantas correrias, de perguntas sem respostas, ainda perguntamos: qual é o sentido? E mais: qual é o Absoluto de nossas vidas? A resposta poderia ser rápida e rasteira: Deus é o Absoluto de nossas vidas. Ele mesmo é o sentido Último, ou diria ainda que Ele seja na verdade o sentido Primeiro. Mas o que fazemos com esta certeza? Por hoje, fico com a atitude daqueles fariseus... Não que seja a melhor. Mas talvez seja tempo de observar Jesus, nada responder, calar. Talvez em determinados momentos seja hora de silenciar. Tempos em que apenas escutamos as perguntas. Também elas são necessárias. Tempo do silêncio que escuta, que volta a si para sentir o pulsar de dentro. O pulsar que nos faz voltar ao Absoluto: voltar ao sentido Primeiro e Último sentido.

Segundo Henri J. M. Nouwen escutamos: “Não corra, fique quiet@, em silêncio. Escute com atenção a sua própria luta. A resposta à sua pergunta está escondida em seu coração” (trecho do livro Crescer: os três movimentos da vida espiritual).

Qual o Absoluto de nossas vidas? Pergunto de novo. Escutemos a resposta. Observamos. E nos calamos.

Perguntar pelo Absoluto de nossas vidas é ainda perguntar: de que modo fazemos e realizamos nosso viver? Como expressamos o agir de Deus- Absoluto nas realidades nas quais estamos inserid@s? Que espírito nos move? De que modo concreto o Absoluto se realiza em nossos tempos? E, talvez, nos Absurdos cotidianos ele esteja presente. Quando uma mulher nos diz: “Ele não dorme nunca ... Nós dormimos...Mas Ele (Deus) não dorme nunca”. Eis aí a certeza do Absoluto de forma tão concreta. Verdadeiramente é tempo de “não correr, ficar em silêncio, escutar nossas próprias lutas, pois a resposta está em nós...” E também Aquele que “não dorme nunca”, está conosco. O Absoluto se faz Absurdo na vida diária. É Ele mesmo quem nos move e impulsiona. O Absoluto está mais próximo do que possamos imaginar.

Texto de Fernanda Priscila Alves da Silva.

1- Cf. Lc 13, 1-6.
@: faz referência ao gênero feminino e masculino quando utilizado na composição das palavras.

ORAÇÃO À MULHER MARGINALIZADA

Desenho de Suely da Silva (ir. Marista)

ORAÇÃO À MULHER MARGINALIZADA
Por Heber Faria, CM

Senhor Jesus, Tu que te fizeste marginalizado e sofrido,
permita que nossos corações possam voltar-se para as mulheres
e que possamos nos destinar e inserir na realidade delas;
em sua angústia, seu desespero e sua dor.
Suscita em todos nós esse desejo
da presença, do testemunho, da inserção.
Inflama em nós a verdadeira caridade,
que nos questiona nesse grande desafio.
Dá-nos a força para que, fiéis à prática desse amor,
possamos ser, estar e sentir a pessoa da mulher marginalizada.
E, um dia, unirmo-nos a elas no Teu reino de justiça e paz.
Amém! Assim seja!

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Usando a cooperação e a criatividade de uma equipe





Certa vez um grupo de amigos se reuniu para uma caminhada de 20 quilômetros na mata. Começaram a jornada logo ao amanhecer. No meio da manhã, o grupo deparou com um trecho abandonado de uma estrada de ferro. Era preciso andar pelos trilhos estreitos, mas todos, após alguns passos inseguros, acabavam perdendo o equilíbrio e caindo. Depois de observar um após outro cair, dois deles garantiram aos demais que poderiam andar o trecho inteiro sem cair uma vez sequer.

Os amigos riram e disseram: - Impossível, vocês não vão conseguir!...
Desafiados a cumprir a promessa, os dois subiram nos trilhos, cada um em um dos trilhos paralelos, estenderam o braço um para o outro, deram-se as mãos para se equilibrar e, assim unidos, andaram com toda a estabilidade pelo trecho inteiro, sem dificuldades.

Essa pequena história mostra que o trabalho em equipe começa dando-se as mãos. Mostra o quanto a criatividade e o senso de cooperação contribuem para solucionar os problemas que enfrentamos seja na Pastoral ou em nossa vida pessoal.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Mulheres no sistema prisional brasileiro


Texto retirado do Jornal Grito Mulher - Edição 104 Pastoral Da mulher/BH
Por Luciana Colares Figueiredo


Segundo a Constituição Federal de 1988 "Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido." (Art. 5º, inciso XLV)

As penas permitidas na Constituição Federal e que podem ser aplicadas são:
a) privação ou restrição de liberdade;
b) perda de bens;
c) multa;
d) prestação social alternativa;
e) suspensão ou interdição de direitos; " (Art. 5º, inciso XLVI)

As penas proibidas pela Constituição Federal são:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de banimento;
d) cruéis." (Art. 5º, inciso XLVII)

Conforme a Constituição Federal as penas impostas serão cumpridas em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado; " (Art. 5º, inciso XLVIII). As garantias do preso são: "é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; " (Art. 5º, inciso XLIX)

A MULHER presa tem alguns privilégios como condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; " (Art. 5º, inciso L). Entretanto, em razão da precariedade dos presídios este direito não tem sido observado. Os presos também têm direito à integridade física e moral nos seguintes termos: "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; " (Art. 5º, inciso III) " é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (Art. 5º, inciso V) "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização material ou moral decorrente de sua violação." (Art. 5º, inciso X)

A pena de prisão tem como principal função a Ressocialização. A prisão, que deveria ser um instrumento de ressocialização, de educação para a liberdade, vem a ser, não importam os recursos materiais disponíveis, um meio corruptor, um núcleo de aperfeiçoamento no crime, onde os primários, os menos perigosos, adaptam-se aos condicionamentos sociais intramuros, ou seja, assimilam, em maior ou menor grau, os usos, costumes, hábitos e valores da massa carcerária, os "influxos deletérios" de que nos fala João Farias Júnior, num fenômeno apelidado por Donald Clemmer de prisonization.

A SITUAÇÃO DAS MULHERES

O Governo admite que mulheres são torturadas e violentadas nas prisões. O Relatório preliminar de um grupo interministerial do governo admite que mulheres presas no Brasil têm sido torturadas e violentadas. O grupo foi criado em maio deste ano para elaborar propostas de reformulação do sistema prisional feminino. A Comissão de Direitos Humanos do Senado fez uma audiência pública para discutir o assunto. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participou do encontro e defendeu o aumento de defensorias públicas. Ele alega que muitos dos presos nas superlotadas carceragens brasileiras deveriam estar soltos.
Britto admite que a situação das mulheres presas é muito pior que a dos homens.
- Se o sistema é indigno para todos em situação prisional, é muito mais indigno para as mulheres.

Atualmente, 25.909 mulheres estão presas no país. Em todo o território nacional existem apenas 55 unidades prisionais exclusivamente femininas.

O presidente da OAB acredita que falta uma "compreensão" do Estado de que prisões, não são "depósitos de mercadorias". Ele cita o exemplo da prisão de Urso Branco, em Rondônia, onde só agora os presos terão acesso à água potável.

O relatório conclusivo deverá ser apresentado em janeiro, quando irá propor medidas ao Ministério da Justiça.

Algumas mulheres, entretanto, encontram-se presas por terem se envolvido em condutas de seus companheiros. Atitudes aparentemente insignificantes como levar alguma droga, arma ou aparelho celular ao companheiro que está preso poderá envolver a mulher em um processo criminal. O mais indicado é que aquela que visita alguém em um presídio obedeça ao regulamento do local e só fale com o presidiário em presença de outra pessoa.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Mulheres na política: maioria e minoria ao mesmo tempo

Por Patrícia Rangel - Cientista Política, consultora do CFEMEA

As mulheres se tornaram maioria do eleitorado, segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados pela Agência Brasil em 15/07/2008. Somos 51,7% dos 130 milhões de eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais, em outubro próximo. Isso sem somar inúmeras mulheres não computadas (o TSE contou 67,5 milhões de mulheres, 62 milhões de homens e 160 mil eleitores de sexo não-informado). Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, possuem eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de eleitores do sexo feminino. Somente nas UFs Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, os colégios eleitorais continuam com maioria masculina.

Tal tendência vinha se consolidando desde pelo menos 2000, quando o eleitorado feminino totalizou 50,4%, superando o masculino naquelas eleições. Infelizmente, a tendência não se refletiu no número de candidaturas femininas. Mesmo sendo maioria do eleitorado, as mulheres permanecem bem atrás dos homens quando se trata de concorrer a um cargo político. Segundo balanço parcial de registro de candidat@s para eleições municipais, dos 371 mil candidat@s que concorrerão cargos de prefeit@, vice-prefeit@ ou vereador em 5.565 municípios do país, as mulheres são apenas 77 mil, ou 20,8% do total. Entre os 15 mil que concluíram os processos de registro de candidaturas a prefeito, estão 13,5 mil homens (90%) e somente 1,5 mil mulheres (10%). Em relação a candidaturas ao cargo de vereador, dos 340.831 candidat@s, foram 267.439 homens (78,5%) e 73.392 mulheres (21,5%).

Nas últimas eleições municipais, em 2004, segundo dados também preliminares do TSE, dos 15,7 mil candidat@s à prefeitura, 1,4 mil eram mulheres (9,5%) e, dos 345.855 candidat@s a vereador, somente 76.551 candidaturas eram femininas (22,1%). Somando-se candidat@s à prefeitura e à câmara de vereadores, havia 361.571 registros, dos quais 78.049, ou 21,5% eram mulheres. Ainda sendo baixo, o número preliminar de candidaturas femininas de 2004 foi maior do que o da atual eleição, 20,8%. Além disso, ainda segundo dados do TSE, as mulheres eram 51,1% dos 119.8 milhões de eleitores naquele ano. Em 2008, elas são quase 52%. Ou seja, cresceu a proporção de eleitoras e diminuiu a porcentagem de candidatas.

Esse quadro ilustra bem a situação de retrocesso de representação feminina e déficit democrático que enfrentam os municípios brasileiros. Falamos em déficit democrático, pois uma assembléia legislativa só é considerada representativa se sua composição for uma reprodução reduzida da sociedade. Uma vez que há aproximadamente 50% de cidadãos de cada sexo, se não existe paridade entre homens e mulheres nas casas legislativas, é porque existe um déficit de representação nesses municípios. É exatamente por esse motivo que a proporção de mulheres em cargos legislativos tem sido cada vez mais apontada como indicador da qualidade da representação política e critério relevante para se mensurar a democracia e a igualdade de oportunidades.

Também não se trata de um problema exclusivamente brasileiro, apesar de no país a situação ser especialmente dramática: um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que no atual ritmo, a igualdade de participação entre os gêneros em casas legislativas só será concretizada em cem anos. Os motivos para dados tão desanimadores são inúmeros, que vão desde fatores sócio-econômicos e culturais até o tipo de sistema eleitoral. Seja como for, as dificuldades encontradas pelas mulheres não são decorrentes de sua situação individual ou de deficiências particulares, as razões para a baixa representação feminina são de natureza estrutural, ancoradas nos valores de nossa sociedade que ainda enfrenta sistemas ideológicos excludentes e perversos como o machismo, o racismo e o elitismo.
Nota: Neste artigo, usamos o símbolo @ para o masculino e o feminino, quando falamos dos dois sexos. Exemplo: candidat@s significa candidatos e candidatas.
O CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero. Luta, de forma autônoma e suprapartidária, por uma sociedade e um Estado justos e democráticos.
Fundado no pensamento feminista, o CFEMEA participa ativamente do movimento nacional de mulheres, integra articulações e redes feministas internacionais, especialmente da América Latina, além de participar de diferentes iniciativas para o combate ao racismo.O CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero. Luta, de forma autônoma e suprapartidária, por uma sociedade e um Estado justos e democráticos.

Fundado no pensamento feminista, o CFEMEA participa ativamente do movimento nacional de mulheres, integra articulações e redes feministas internacionais, especialmente da América Latina, além de participar de diferentes iniciativas para o combate ao racismo.