Quem é o meu próximo?

A Parábola do bom samaritano recontada por Rubem Alves

      E perguntaram a Jesus: “Quem é o meu próximo?“ E ele lhes contou a seguinte parábola:

      Voltava para sua casa, de madrugada, caminhando por uma rua escura, um garçom que trabalhara até tarde num restaurante. Ia cansado e triste. A vida de garçom é muito dura, trabalha-se muito e ganha-se pouco. Naquela mesma rua dois assaltantes estavam de tocaia, à espera de uma vítima. Vendo o homem assim tão indefeso saltaram sobre ele com armas na mão e disseram: “Vá passando a carteira“. O garçom não resistiu. Deu-lhes a carteira. Mas o dinheiro era pouco e por isso, por ter tão pouco dinheiro na carteira, os assaltantes o espancaram brutalmente, deixando-o desacordado no chão.

       Às primeiras horas da manhã passava por aquela mesma rua um padre no seu carro, a caminho da igreja onde celebraria a missa. Vendo aquele homem caído, ele se compadeceu, parou o caro, foi até ele e o consolou com palavras religiosas: “Meu irmão, é assim mesmo. Esse mundo é um vale de lágrimas. Mas console-se: Jesus Cristo sofreu mais que você.“ Ditas estas palavras ele o benzeu com o sinal da cruz e fez-lhe um gesto sacerdotal de absolvição de pecados: “Ego te absolvo...“ Levantou-se então, voltou para o carro e guiou para a missa, feliz por ter consolado aquele homem com as palavras da religião.

        Passados alguns minutos, passava por aquela mesma rua um pastor evangélico, a caminho da sua igreja, onde iria dirigir uma reunião de oração matutina. Vendo o homem caído, que nesse momento se mexia e gemia, parou o seu carro, desceu, foi até ele e lhe perguntou, baixinho: “Você já tem Cristo no seu coração? Isso que lhe aconteceu foi enviado por Deus! Tudo o que acontece é pela vontade de Deus! Você não vai à igreja. Pois, por meio dessa provação, Deus o está chamando ao arrependimento. Sem Cristo no coração sua alma irá para o inferno. Arrependa-se dos seus pecados. Aceite Cristo como seu salvador e seus problemas serão resolvidos!“ O homem gemeu mais uma vez e o pastor interpretou o seu gemido como a aceitação do Cristo no coração. Disse, então, “aleluia!“ e voltou para o carro feliz por Deus lhe ter permitido salvar mais uma alma.

           

         Uma hora depois passava por aquela rua um líder espírita que, vendo o homem caído, aproximou-se dele e lhe disse: “Isso que lhe aconteceu não aconteceu por acidente. Nada acontece por acidente. A vida humana é regida pela lei do karma: as dívidas que se contraem numa encarnação têm de ser pagas na outra. Você está pagando por algo que você fez numa encarnação passada. Pode ser, mesmo, que você tenha feito a alguém aquilo que os ladrões lhe fizeram. Mas agora sua dívida está paga. Seja, portanto, agradecido aos ladrões: eles lhe fizeram um bem. Seu espírito está agora livre dessa dívida e você poderá continuar a evoluir.“ Colocou suas mãos na cabeça do ferido, deu-lhe um passe, levantou-se, voltou para o carro, maravilhado da justiça da lei do karma.

          O sol já ia alto quanto por ali passou um travesti, cabelo louro, brincos nas orelhas, pulseiras nos braços, boca pintada de batom. Vendo o homem caído, parou sua motocicleta, foi até ele e sem dizer uma única palavra tomou-o nos seus braços, colocou-o na motocicleta e o levou para o pronto socorro de um hospital, entregando-o aos cuidados médicos. E enquanto os médicos e enfermeiras estavam distraídos, tirou do seu próprio bolso todo o dinheiro que tinha e o colocou no bolso do homem ferido.

        Terminada a estória, Jesus se voltou para seus ouvintes. Eles o olhavam com ódio. Jesus os olhou com amor e lhes perguntou: “Quem foi o próximo do homem ferido?“

Fonte: http://www.rubemalves.com.br/

A prostituição n(d)a imprensa

Por Emir Sader

Ocupa quase três páginas diárias no jornal, sob o título Relax, com mais de 200 anúncios de prostitutas se oferecendo, das formas mais diversas. Oferecem-se, desde uma “paraguaia com dificuldades econômicas” até brasileiras que anunciam seus dotes, passando por uma “agência de contactos (sic) necessita senhoritas”, explicitando: “Experimente conosco, notará a diferença. Inclui alojamento.”

A coluna é do jornal El País, o de maior circulação na Espanha, de orientação socialista neoliberal. O negócio do sexo e sua publicidade rendem 50 milhões de euros por dia, 18 bilhões de euros por ano. 90% das prostitutas envolvidas são estrangeiras, metade delas são sulamericanas, 13% menores de idade. 300 mil mulheres são exploradas sexualmente na Espanha. 40 milhões de euros são arrecadados por jornais como El Pais

O governo espanhol, através do seu Ministério da Igualdade, dirigido por uma mulher, Bibiana Aído, tenta, há três anos, encontrar as formas de proibir esse tipo de publicidade, sem sucesso. “...enquanto continuem existindo anúncios de contatos na imprensa séria se estaria contribuindo para a normalização da exploração sexual”, razão pela qual deveriam ser eliminadas, afirma ela, que considera que os anúncios de prostituição “são uma vergonha” e “atentam contra a dignidade da mulher”.

Mas o Ministério que ela dirige busca formas legais que permitam atuar contra essa cínica atividade comercial da imprensa considerada “séria”, que resiste, alegando a “liberdade de expressão” – neste caso, significativamente vinculada, de forma direta à prostituição. Apelou-se para a “auto regulação”, tão a gosto os dos donos das empresas de comunicação, tanto lá, como aqui. Dois jornais – Público, de esquerda, e La Razón, nacionalista – decidiram que não aceitariam esse tipo de publicidade, mas os outros jornais continuaram a publicar e auferir os correspondentes milhões de euros, que lhes ajudam a enfrentar a crise financeira que afeta a todas as empresas de comunicação. Eles demandam “ compensação financeira” – como ocorreu na França, para deixar de promover a prostituição, incluído a infantil, revelando o tipo de caráter, de moral que orienta aos donos da mídia privada. Justamente quando o governo promove um drástico corte de recursos sociais, vêm os empresários privados da mídia pedir essa “compensação”. Até nisso e nessa hora, querem faturar o deles.

Às vezes imprensa privada e prostituição tem muito mais em comum do que simplesmente a mercantilização da informação e a venda dos espaços para as oligarquias políticas tradicionais.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

Europa Ocidental tem 140 mil ‘escravas sexuais’, diz relatório da ONU

ONU estima que mulheres traficadas movimentem R$ 5,5 bi por ano

Cerca de 70 mil mulheres são vítimas de tráfico sexual para a Europa Ocidental anualmente, segundo estima um relatório da UNODC (agência da ONU para Drogas e Crime).

Segundo o documento O Tráfico de Pessoas para a Europa para Exploração Sexual, haveria atualmente cerca de 140 mil mulheres obrigadas a trabalhar no mercado do sexo na região.

A ONU avalia que essas 140 mil mulheres traficadas façam ao todo cerca de 50 milhões de programas anuais, a um custo médio de 50 euros por cliente (cerca de R$ 109), movimentando um total de 2,5 bilhões de euros (R$ 5,47 bilhões).

O relatório da ONU foi divulgado na Espanha pelo diretor-executivo da UNODC, Antonio Maria Costa, para coincidir com o lançamento da campanha internacional Coração Azul de combate o problema.

“Os europeus acreditam que a escravidão foi abolida há centenas de anos. Mas olhem em volta – os escravos estão em nosso entorno. Precisamos fazer mais para reduzir a demanda por produtos feitos por escravos e por meio da exploração”, afirmou Costa.

Origens

O relatório da ONU cita a região dos Bálcãs como a principal origem das mulheres traficadas para a Europa Ocidental (32% do total), seguida dos países do ex-bloco soviético (19%), mas observa também um aumento no número de mulheres brasileiras traficadas (as sul-americanas são 13% do total).

Segundo a organização, a maioria das vítimas brasileiras de tráfico sexual para a Europa são originárias de regiões pobres no norte do país, principalmente nos Estados do Amazonas, do Pará, de Roraima e do Amapá.

O relatório observa ainda que as vítimas sul-americanas (principalmente do Brasil e do Paraguai) são traficadas principalmente para Espanha, Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça.

Em Portugal, dados do governo local divulgados na semana passada indicam que as brasileiras são 40% das mulheres traficadas no país.

Na Espanha, segundo os dados da ONU, o número de vítimas brasileiras e paraguaias ultrapassou desde 2003 o de vítimas colombianas, antes majoritárias no país.

Números

O total de 140 mil mulheres traficadas na Europa foi estimado pela ONU com base no número de 7.300 vítimas detectadas na Europa Ocidental em 2006. A organização estima que 1 em cada 20 vítimas seriam detectadas, indicando um total de 140 mil.

A agência estima ainda que o mercado tem uma renovação em média a cada dois anos, levando ao número de 70 mil novas vítimas a cada ano para substituir as que conseguem deixar a condição.

O relatório da ONU, porém, questiona alguns números de pesquisas sobre o tema. O documento cita uma estimativa de 700 mil mulheres trabalhando como prostitutas na Europa Ocidental (incluindo as que trabalham sem coerção).

Mas ao confrontar esse número com as pesquisas que indicam uma média de 6% dos homens pagando por sexo a cada ano nesses países, a organização estima que isso levaria a uma média de dez clientes anuais por prostituta, um número extremamente baixo mesmo que se tratassem de clientes regulares.

Para a organização, ou menos mulheres trabalham como prostitutas ou mais homens estão pagando por sexo com elas – ou ambas as coisas.

Fonte: BBC Brasil

Prostitutas brasileiras na Espanha

Por Emir Sader

A história é a seguinte: um casal, Domingo Fernandez e Gilda Borges, dirigiam duas casas de prostituição em Vigo, chamadas Mamba Negra e Skorpio, assim como participavam da gestão do Sheraton, na cidade de Verin, dirigida por Manue Atanes. Levavam moças do Brasil para trabalhar como prostitutas nesses locais, sem esconder as atividades que elas iam ter. Pagavam suas passagens e agiam para que elas chegassem como turistas.

Chegadas à Espanha, se impunham as normas de funcionamento dos locais, que incluíam horários e os preços da bebida e dos serviços sexuais oferecidos aos clientes. Estes pagavam aos garçons e no fim de cada noite elas recebiam sua parte, se é que tivessem direito. Porque durante os primeiros meses tinham descontado o preço da passagem, o que fazia com que elas não recebessem nada, além das multas que poderiam receber, por chegar tarde ao trabalho, por falar alto (sic), por dar o numero de telefone a clientes e por sair sem autorização. Além disso, elas tinham obrigação de morar nos locais de trabalho e pagar pelo aluguel e pela comida.

O casal foi condenado pela Audiência Provincial de Pontevedra a seis anos de prisão por trafico ilegal de pessoas com fins de exploração e a dois anos e meio por um delito contra os direitos dos trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal da Espanha ratificou a primeira condenação, mas absolveu o casal do segundo delito, alegando que as condições de trabalho, as multas por atrasos e falar alto “são normalmente penalizadas pela lei no mundo dos hotéis e que as outras condições “são normais”.

O Tribunal decidiu que “à margem de razões de moralidade”, a prostituição por conta alheia pode ser “uma atividade econômica que, se é realizada em condições aceitáveis pelo Estatuto dos Trabalhadores, não pode ser enquadrada no delito 312 do Código Penal, que castiga aos que oferecem condições de trabalho enganosas ou falsas ou empregam a cidadãos estrangeiros em condições que prejudiquem, suprimam ou restrinjam os direitos que fossem reconhecidos por disposições legais, convênios coletivos ou contrato individual.”

O Supremo Tribunal Federal da Espanha considera assim que pode haver uma relação, mesmo que atípica, no exercício da prostituição por conta alheia? O Código Penal espanhol tipifica como delito o proxenetismo, mesma se a mulher o consente. Mas os juízes fazem uma declaração de principio afirmando que “a questão da prostituição voluntaria em condições que não suponham coação, engano, violência ou submissão, ainda que por conta própria ou dependendo de um terceiro que estabelece umas condições que não atentem contra os direitos dos trabalhadores, não pode ser decididas com enfoques morais ou com concepções ético-sociológicas, dado que afetam a aspectos da vontade (das mulheres) que não podem ser coibidas pelo direito sem maiores matizes.”

Diante dessa situação, pergunta-se o jornal espanhol El Pais:

“É possível explorar sexualmente a uma mulher e ao mesmo tempo dar-lhe condições de trabalho `normais´? Se pode falar de relação de trabalho nestes casos?” Responde que as leis sobre tráfico de mulheres e prostituição não tem uma resposta clara, fazendo com as sentenças dos juízes sejam às vezes tão confusas como a própria legislação.

Chega-se a uma situação tal de mercantilização do corpo das mulheres, como se fosse normal, que a discussão se transfere para a legislação laboral, aceitando-se implicitamente que a venda ou o aluguel do corpo feminino é uma atividade comercial como uma outra qualquer.

(Há poucos anos Fernando Gabeira aventou até a possibilidade de apresentar uma proposta de lei que legalizaria a prostituição infantil.)

Que sociedade é esse que discute com frieza e “normalidade” a redução do ato sexual a uma mercadoria? A defesa dos direitos das prostitutas torna-se uma reivindicação normal, dado que a prostituição passou a ser um elemento compensatório da frustração tanto dos casamentos, quanto das outras formas de relação amorosa.

Na era da globalização, enquanto os espanhóis nos mandam seus bancos, empresas de telefonia celular, de exploração de petróleo e gás, importam nossos jovens jogadores de futebol e moças brasileiras para atender as demandas e as carências da afluente sociedade capitalista espanhola.

Não há nenhuma indicação sobre quem são as brasileiras, quantas são e o que aconteceu com elas depois do processo.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br

Para salvar a vida: as mulheres no poder

Há uma feliz singularidade na atual disputa presidencial no Brasil: a presença de duas mulheres, Marina Silva e Dilma Rousseff. Elas são diferentes, cada qual com seu estilo próprio, mas ambas com indiscutível densidade ética e com uma compreensão da política como virtude a serviço do bem comum e não como técnica de conquista e uso do poder, geralmente, em benefício da própria vaidade ou de interesses elitistas que ainda predominam na democracia que herdamos.

Elas emergem num momento especial da história do pais, da humanidade e do planeta Terra. Se pensarmos radicalmente e chegarmos à conclusão como chegaram notáveis cosmólogos e biólogos de que o sujeito principal das ações não somos nós mesmos, num antropocentrismo superficial, mas é a própria Terra, entendida como superorganismo vivo, carregado de propósito, Gaia e Grande Mãe, então diríamos que é a própria Terra que através destas duas mulheres nos está falando, conclamando e advertindo. Elas são a própria Terra que clama, a Terra que sente e que busca um novo equilíbrio.

Esse novo equilíbrio deverá passar pelas mulheres predominantemente e não pelos homens. Estes, depois de séculos de arrogância, estão mais interessados em garantir seus negócios do que salvar a vida e proteger o planeta. Os encontros internacionais mostram-nos despreparados para lidar com temas ligadas à vida e à preservação da Casa Comum. Nesse momento crucial de graves riscos, são invocados aqueles sujeitos históricos que estão, pela própria natureza, melhor apetrechados a assumirem missões e ações ligadas à preservação e ao cuidado da vida. São as mulheres e seus aliados: aqueles homens que tiverem integrado em si as virtudes do feminino. A evolução as fez profundamente ligadas aos processos geradores e cuidadores da vida. Elas são as pastoras da vida e os anjos da guarda dos valores derivados da dimensão da anima (do feminino na mulher e no homem) que são o cuidado, a reverência, a capacidade de captar, nos mínimos sinais, mensagens e sentidos, sensíveis aos valores espirituais como a doação, o amor incondicional, a renúncia em favor do outro e a abertura ao Sagrado.

O feminismo mundial trouxe uma crítica fundamental ao patriarcalismo que nos vem desde o neolítico. O patriarcado originou instituições que ainda moldam as sociedades mundiais como: a razão instrumental-analítica que separa natureza e ser humano e que levou à dominação sobre os processos da natureza de forma tão devastadora que se manifesta hoje pelo aquecimento global; criou o Estado e sua burocracia, mas organizado nos interesses dos homens; projetou um estilo de educação que reproduz e legitima o poder patriarcal; organizou exércitos e inaugurou a guerra. Afetou outras instâncias como as religiões e igrejas cujos deuses ou atores são quase todos masculinos. O “destino manifesto” do patriarcado é do dominium mundi (a dominação do mundo), com a pretensão de fazer-nos “mestres e donos da natureza”(Descartes).

Atualmente, os homens (varões) se fizeram vítimas do “complexo de deus” no dizer de um eminente psicalista alemão K. Richter. Assumiram tarefas divinas: dominar a natureza e os outros, organizar toda a vida, conquistar os espaços exteriores e remodelar a humanidade. Tudo isso foi simplesmente demais. Não deram conta. Sentem-se um “deus de araque” que sucumbe ao próprio peso, especialmente porque projetou uma máquina de morte, capaz de erradicá-lo da face da Terra.

É agora que se faz urgente a atuação salvadora da mulher. Damos razão ao que escreveu anos atrás o Fundo das Nações Unidas para a População:”A raça humana vem saqueando a Terra de forma insustentável e dar às mulheres maior poder de decisão sobre o seu futuro pode salvar o planeta a destruição”. Observe-se: não se diz “maior poder de participação às mulheres”coisa que os homens concedem mas de forma subalterna. Aqui se afirma: “poder de decisão sobre o futuro.” Essa decisão, as mulheres devem assumir, incorporando nela os homens, pois caso contrário, arriscaremos nosso futuro.

Esse é o significado profundo, diria, providencial, das duas candidatas mulheres à presidência do Brasil: Marina Silva e Dilma Rousseff.

Leonardo Boff. Teólogo, filósofo, escritor, co-redator da Carta da Terra. Escreveu com Rose Marie Muraro «Feminino e masculino. Uma nova consciência para o encontro das diferenças» (2002).


Fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/para-salvar-a-vida-mulheres-no-poder

Mulher Forte e Mulher de Força

Uma mulher forte malha todo dia

para manter seu corpo em forma...

Uma mulher de força constrói

relacionamentos para manter

sua alma em forma.

Uma mulher forte não tem medo de nada...

Uma mulher de força demonstra coragem,

em meio a seus medos.

Uma mulher forte não permite que

ninguém tire o melhor dela...

Uma mulher de força dá o

melhor de si a todos.

Uma mulher forte comete erros e

evita-os no futuro...

Uma mulher de força percebe que os

erros na vida, também podem ser bênçãos inesperadas e aprende com eles.

Uma mulher forte tem o olhar

de segurança na face...

Uma mulher de força tem a graça.

Uma mulher forte acredita que ela

é forte o suficiente para a jornada...

Uma mulher de força tem fé que é

durante a jornada que ela se tornará forte.

Espanha desarticula rede de prostituição masculina que envolve brasileiros

Quatorze pessoas foram detidas após a desarticulação da primeira rede de tráfico de homens na Espanha, em sua maioria procedentes do Brasil, anunciou a polícia nacional espanhola.

Esta é a primeira vez que a Espanha acaba com uma rede dedicada à exploração sexual de homens, afirma um comunicado policial. As detenções aconteceram em Palma de Malhorca, Madri, Barcelona, Alicante e León.
"Os homens eram captados no Brasil e a organização fornecia a ''bolsa de viagem'' e a passagem de aviãon, que era comprada com cartões clonados", completa o comunicado.
Os homens eram enganados sobre as futuras condições de trabalho.
"Uma vez na Espanha, o líder da rede os distribuía pelas diferentes casas de encontros e fornecia cocaína, outros tipos de drogas e Viagra para prostituição", completa o texto.
A rede atraía clientes com anúncios nos classificados de jornais e em sites, que exibiam fotografias dos jovens disponíveis.
As 14 pessoas indiciadas também são suspeitas de terem fornecido drogas às vítimas e aos clientes.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4651680-EI294,00-Espanha+desarticula+rede+de+prostituicao+masculina+que+envolve+brasileiros.html

Haiti: após tremor, prostituição vira meio de sobrevivência

Passados seis meses do terremoto que devastou o Haiti, a vida cotidiana ainda está longe de voltar ao normal. A tragédia, que se abateu sobre todos os setores da sociedade, deixou centenas de meninas e jovens órfãs que buscam na prostituição uma saída para conseguir sobreviver.

Uma adolescente que se identificou à agência AP apenas como Beti, 15 anos, afirmou que se tornou prostituta após perder toda a sua família no terremoto.
O mesmo cenário afeta dezenas de outras jovens, que se submetem a ter relações sexuais em barracos improvisados - no chão, sob pedras e em meio aos destroços de prédios destruídos pelo tremor.
De acordo com organizações de Direitos Humanos, a prostituição é um dos poucos setores que cresceu na capital Porto Príncipe após o tremor.

fonte: http://noticias. terra.com. br/mundo/ noticias/ 0,,OI4568743- EI8140,00- Haiti+apos+ tremor+prostitui cao+vira+ meio+de+sobreviv encia.html

MULHERES EMPREENDEDORAS

Jornal O Tempo

Pesquisa. Levantamento do GEM/Sebrae mostra que elas estão mais audaciosas para abrir a própria empresa
Mulheres já são 53% dos 18 milhões de brasileiros que são empreendedores

ALINE LABBATE

Elas não querem mais apenas ter o mesmo salário dos homens, nem as mesmas chances de emprego. As mulheres, no Brasil, querem mesmo é ser donas dos próprios negócios. É o que diz a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita em parceria com o Sebrae. Em 2009, de cada cem empreendimentos em estágio inicial, 53 eram liderados por mulheres e 47 por homens. Esta é a primeira vez que a proporção de mulheres empreendendo superou a de homens. Dois anos antes, elas estavam à frente de 40% dos novos negócios.

Ainda segundo a pesquisa GEM, apenas dois países no mundo estão à frente do Brasil em empreendedorismo feminino: Tongo, com 61%, e Guatemala, com 54%. E as brasileiras estão investindo em negócios cada vez mais planejados e consistentes. O diagnóstico é baseado no percentual de empreendedores por oportunidade, que no ano passado foi de 53,4% para mulheres.

Juliana Trivellato, 24, foi uma que aproveitou o bom momento para inovar. Aos 22 anos, ela resolveu trancar a faculdade de direito para abrir uma franquia de uma agência de viagens no bairro Floresta, região Leste da capital. "As lojas desta rede eram só em shoppings ou em áreas nobres da capital. E eu conheço a região da Floresta, sei que tem uma classe média que já conquistou a casa própria e, agora, tem dinheiro sobrando para investir em lazer", conta. E foi um tiro certeiro. A dona da primeira loja de rua da rede conta que, em pouco mais de um ano, conseguiu recuperar os R$ 150 mil investidos no negócio e já está pensando em abrir mais uma franquia na região. "No início, foi difícil, pois tive que me impor diante de funcionários com muita experiência de mercado. Todo mundo me olhava com aquela cara: o que você entende de turismo? Quero ver esta advogada se virar. E eu me virei", conta, orgulhosa.

Segundo Mara Veit, gerente de atendimento ao empreendedor do Sebrae, a nova mulher está partindo para negócios diferenciados, que oferecem um algo a mais para o cliente. No ramo de negócios, os empreendimentos estão mais voltados para serviços nas áreas de saúde, bem-estar e qualidade de vida. "São spas, salões de beleza, clínicas de estética, mas todos com um olhar diferenciado, oferecendo atendimento personalizado e investindo na personalidade do negócio", explica.

Feira

O que. O Sebrae realiza a Feira do Empreendedor, que inclui programação específica para o público feminino, como seminários de moda, comércio e tecnologia.

Público. A expectativa é reunir 100 mil pessoas, 40 mil a mais que em 2009.

Quando. Entre os dias 31 de agosto e 5 de setembro, no Expominas (avenida Amazonas, 6.030). A entrada é gratuita.

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Registro


Elas querem se formalizar

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 10 milhões de trabalhadores informais no Brasil. Uma das alternativas para atrair essas pessoas para a formalidade é o EI, ou Empreendedor Individual. Criado em julho de 2009, o EI é voltado para trabalhadores autônomos (costureiras, pintores, encanadores, etc.) que não recolhem tributos e não possuem cobertura previdenciária.

Minas Gerais já possui mais de 46 mil empresários formalizados como EI, e o Sebrae espera, até o fim de 2010, formalizar mais 102 mil. De acordo com a gerente de atendimento ao empreendedor do Sebrae, Mara Veit, não existe uma pesquisa discriminando o perfil desses empresários, mas ela garante que as mulheres são a maioria. “Elas já tinham uma característica de desenvolver atividades caseiras para complementar a renda. Agora, estão formalizando os negócios”.

Foi exatamente o que aconteceu com Kelly Netzker, 36. Em junho de 2009, ela deu uma entrevista para O TEMPO sobre as caixas de presente personalizadas que fazia para o Dia dos Namorados. “O que começou como um hobby, de repente, virou uma empresa e eu tive muitos pedidos”, lembra. O sucesso foi tanto que Kelly comprou máquinas, aumentou o mix de produtos e contratou um funcionário. Resultado: tornou-se uma empreendedora individual.

Podendo emitir notas fiscais, conseguiu clientes importantes como grandes empresas. “Gosto de correr riscos, e não perigo. Fiz tudo com cautela e agora tenho o meu negócio”, conclui. (AL)

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Minientrevista


“A mulher é um misto de agressivo e cauteloso”

Kleber Câmara Professor e diretor do IBs/FGV

Qual a diferença da mulher de hoje para a de dez anos atrás? A diferença já deu pra ser sentida nos últimos cinco anos. No IBS/FGV, que é voltado para a área de negócios, nós não conseguimos identificar um curso que seja mais feminino ou mais masculino. O de engenharia de produção, que, antes, tinha muito mais homens, agora está completamente equilibrado. Já no curso de administração de empresas, quase 60% dos alunos são mulheres.

Qual a característica dessas mulheres? As alunas já chegam aqui com um perfil mais empreendedor, de gestão mesmo. A mulher tem uma característica mista, que envolve agressividade e cautela. Elas têm muita iniciativa, a gente vê o perfil de gestora aflorando cedo. Algumas mulheres se sentem mais à vontade para trabalhar com o público, mas isso não chega a ser um perfil. Hoje, muitas empreendedoras estão em várias áreas.

Por que elas estão se destacando como empreendedoras? Esse destaque é uma combinação de fatores econômicos e sociais. O avanço da industrialização alterou a estrutura produtiva e as mulheres estão com nível maior de escolaridade em relação aos homens. Elas entram na faculdade com a cultura de “somos iguais e estamos tomando conta do mercado” e levam os estudos mais a sério.

Como legalizar

Regras. Podem aderir ao EI trabalhadores com faturamento anual de até R$ 36 mil e que não sejam sócios de nenhuma empresa. O EI pode ter um funcionário e participar de concorrência pública.

Publicado em: 29/08/2010

Fonte: http://www.otempo.com.br/

Começando a semana com humor...

Parteiras tradicionais: um retorno à valorização do parto natural

IHU -  Instituto Humanitas Unisinos

Expectativa, medo, curiosidade, angústia, planejamentos... toda mulher grávida vive um misto de sentimentos na esperança de que seu bebê esteja e seja saudável, que seja uma pessoa boa, um ser humano de bom coração, que venha ao mundo de forma tranquila, sem sofrimento. Enquanto algumas mulheres, pensando na segurança do filho, escolhem o parto no hospital, algumas vezes através de cesárea, hoje muitas mães querem um parto mais humanizado e natural e algumas têm optado pelo acompanhamento das parteiras tradicionais. Aproveitando o Encontro Nacional Parteiras Tradicionais: Inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao Parto Domiciliar no SUS, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, a enfermeira e parteira Paula Viana. "Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: ‘qual é a diferença do meu atendimento para o seu?’. Desta forma, a parteira respondeu: ‘a diferença é que você tem pressa e eu não’", relatou.

Paula Viana é enfermeira-obstetra em Recife (PE), faz partos domiciliares e coordena o Grupo Curumim, uma organização não governamental feminista que desenvolve projetos de fortalecimento da cidadania das mulheres em todas as fases de suas vidas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Em que sentido a parteira é mais humana do que o médico em relação ao parto?

Paula Viana - A parteira representa o elo entre a comunidade e o Sistema Único de Saúde (SUS). Elas têm um trabalho de atenção integral à saúde da mulher e da criança, pois acompanham toda a gravidez, conhecem a vida das famílias, chamam-nas pelo nome e representam o mesmo nível social e econômico dos clientes, o que aproxima ainda mais a parteira da mãe. Isso é fundamental para o momento da gravidez, do parto e do pós-parto.

O parto não é só um evento médico, é um evento social e familiar que tem a mulher como protagonista. Então a parteira tem essa capacidade de interagir de forma mais humana, no sentido do pensamento mais holístico. Não que não haja médicos que façam assistência desse tipo. Porém há uma distância maior entre médicos e médicas e as mulheres das comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombo, floresta, onde estão as parteiras tradicionais. Elas têm muito o que ensinar para nós.

Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: "qual é a diferença do meu atendimento para o seu?". Desta forma, a parteira respondeu: "a diferença é que você tem pressa e eu não". As parteiras não têm pressa mesmo, elas acompanham a mãe e isso torna o parto mais humano.

IHU On-Line - Você pode descrever o panorama geral da situação das parteiras tradicionais no mundo?

Paula Viana - Há um movimento internacional das parteiras, que reúne parteiras de vários países da América do Sul, do Canadá, do México, Europa. Esse movimento busca a valorização dessas trabalhadoras em saúde e também respeito às suas tradições. A tecnologia, quando entrou na sala de parto, veio para ajudar. Nós agradecemos porque existe a possibilidade da cesárea para que possamos salvar vidas. No entanto, essa tecnologia afastou a ideia do parto como um evento antropológico e social. A luta do movimento internacional é para que a parteira seja vista como uma aliada. Ela tem que ensinar ao sistema público de saúde, mas ela também tem que aprender.

IHU On-Line - Hoje, quando e como uma mulher se torna parteira?

Paula Viana - Existem alguns tipos de parteiras: tem a enfermeira-obstetra, que é uma parteira. Eu mesma sou uma enfermeira-obstetra, uma parteira domiciliar. Existe a parteira que faz um curso técnico de três anos que é treinada só para o parto normal e tem formações originais diferentes. Já a parteira tradicional é aquela formada pela experiência. Algumas dizem: "eu aprendi no susto". Aqui no encontro há 26 parteiras tradicionais e 34 enfermeiras e médicos. Essas 26 trazem relatos muito interessantes quanto a sua formação. Uma disse que começou aos 12 anos de idade. Ela foi chamada numa primeira ocasião, depois é chamada de novo e com isso vão pegando experiência. A teoria é importante, a parte tecnológica da obstetrícia é fundamental, mas o que conta mesmo é o conhecimento empírico. Um dos intuitos desse encontro é dizer o quanto é importante que essas parteiras tradicionais repassem seus conhecimentos às mais novas.

IHU On-Line - O que acontece quando um parto dá errado? A quem a parteira pode recorrer?

Paula Viana - Esse encontro é a finalização de um processo que dura dez anos. Ao longo desse período percebemos que as complicações não acontecem porque a parteira está atendendo. Os problemas ocorrem porque não existe um sistema de saúde apoiando. A parteira que faz parte dos cursos e recebe material sobre cuidados tem a capacidade de acompanhar fatos que podem complicar na hora do parto. Se a mulher faz um pré-natal de qualidade e a parteira está próxima e ocorre algum problema, ela consegue diagnosticar precocemente. Quando o município dá apoio, certamente dispõe de sistema de transporte que possa levar em tempo a mulher e o bebê ao hospital. Hoje, a mortalidade materna e neonatal não tem relação com o trabalho da parteira tradicional,

IHU On-Line - Qual a sensação quando um parto dá errado?

Paula Viana - Ela se sente muito impotente. Muitas vezes as parteiras, como falei antes, têm um nível econômico muito parecido com o da mulher que está atendendo. Quantas e quantas parteiras que conheci colocam dinheiro do próprio bolso para pagar uma gasolina, o aluguel de um carro para levar a mulher a um hospital ou mesmo levá-la até a casa da grávida. Mas a parteira tem limites. E esse encontro que estamos fazendo em Brasília serve, justamente, para que o SUS, o Ministério da Saúde, os governo municipais e estaduais incluam o trabalho da parteira tradicional nas suas políticas.

IHU On-Line - Como a parteira se prepara para ajudar a mulher no momento do parto?

Paula Viana - Há tantas formas. Há uma diversidade enorme de formações no Brasil. Assim, as mulheres se preparam no embate, no dia a dia, a partir do seu conhecimento. Estados como Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Acre, Pará têm dado material para as parteiras. Assim, elas têm bolsa para carregar seus materiais, recebem instruções para esterilização do material e acomodação de equipamento. Elas se preparam na vida e aproveitando esses cursos e encontros que estão sendo realizados.

IHU On-Line - Como foi o processo para tornar responsabilidade do SUS o nascimento domiciliar assistido por parteira?

Paula Viana - Desde 1940 existem políticas que visam tornar a parteira parte do sistema. Em 1991, foi escrito um Programa Nacional de Parteiras Tradicionais e iniciou-se nos estados uma série de ações, capacitações, cursos. Já a partir de 2000, que é o processo que estamos finalizando agora, esse trabalho se voltou muito aos municípios, colocando para eles suas responsabilidades. É preciso saber quem, lá na comunidade, gerencia a saúde da população e o responsável é o município. Está presente aqui no encontro uma representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais.

Esse processo é lento. As parteiras reivindicam uma remuneração pelo trabalho e até hoje pouquíssimos municípios tornaram isso realidade. Poucos também forneceram material e as vincularam ao sistema de saúde. Isso tudo faz parte da nossa luta. Nós sabemos que aos poucos vamos superando as barreiras, um dos maiores é o corporativismo médico. As parteiras não querem substituir ninguém, mas elas existem e precisam do apoio do SUS que tem que dar conta tanto de UTIs neonatal de alta tecnologia quanto àquele parto feito na beira do rio feito com luz de candeeiro. Esse é um direito básico nosso como cidadãs brasileiras.

IHU On-Line - Por que está ficando mais forte hoje o retorno às parteiras?

Paula Viana - Esse movimento também se deve às parteiras. Elas sempre existiram. Porém, estão ganhando mais repercussão porque algumas organizações do movimento feminista têm dado mais atenção à questão atualmente uma vez que as parteiras representam um retorno ao parto normal e a valorização do parto natural.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/

Credo da Mulher

Por Rachel C.Wahlberg

Creio em Deus, que criou a mulher e o homem à sua imagem,

que criou o mundo e recomendou aos dois sexos o cuidado da terra.

(Gn 1-2)

Creio em Jesus, filho de Deus, nascido de uma mulher, Maria,

que escutava as mulheres e as apreciava,

que morava em suas casas e falava com elas sobre o Reino,

que tinha mulheres discípulas

que o seguiam e o ajudavam com os seus bens.

(Mt 27.55; Lc 10.38)

Creio em Jesus,

que falou de teologia com uma mulher junto a um poço,

e lhe revelou, pela primeira vez, que ele era o Messias,

que a motivou a ir e contar as grandes novas à cidade.

(Jo 4.7ss)

Creio em Jesus, sobre quem uma mulher derramou perfume em casa de Simão,

que repreendeu aos homens convidados que a criticavam;

creio em Jesus, que disse que essa mulher seria lembrada

pelo que havia feito: servir a Jesus.

(Mt 26)

Creio em Jesus, que curou uma mulher no sábado,

e lhe restabeleceu a saúde, porque era um ser humano.

(Lc 13.10ss)

Creio em Jesus, que comparou Deus

com uma mulher que procurava uma moeda perdida,

com uma mulher que varria, procurando a sua moeda.

(Lc 15.8ss)

Creio em Jesus, que considerava a gravidez e o nascimento com veneração,

não como um castigo, mas como um acontecimento desgarrador,

uma metáfora de transformação, um novo nascer

da angústia para a alegria.

(Mt 24.8; Jo 3.4s)

Creio em Jesus que se comparou à galinha choca

que abriga os seus pintinhos

debaixo de suas asas.

(Mt 22.37)

Creio em Jesus, que apareceu primeiro à Maria Madalena

e a enviou a transmitir a assombrosa mensagem da ressurreição:

Ide e contai.

(Lc 24)

Creio na universalidade do Salvador, em quem não há judeu nem grego,

escravo nem homem livre, homem nem mulher,

porque todos somos um na salvação.

(Gl 3.28)

Creio no Espírito Santo,

que se move sobre as águas da criação e sobre a terra.

Creio no Espírito Santo,

o espírito feminino de Deus,

que nos criou, e nos fez nascer,

e qual uma galinha nos cobre com suas asas.

O essencial

JESUS E AS MULHERES

Por Marilyn Adamson

Opiniões feministas têm freqüentemente criticado as diversas religiões devido à maneira como as mulheres são tratadas. E elas estão absolutamente certas. O que muitas opiniões feministas não levam em consideração é que Jesus teria sido um dos maiores aliados dos feministas.

Olhemos para a cultura do Oriente Médio, onde Jesus viveu. Rabinos judaicos iniciavam todos os encontros no templo com as seguintes palavras, "Bendito sejas Tu, Senhor, porque Tu não me fizeste mulher". As mulheres eram excluídas da vida religiosa e raramente lhes ensinavam a Torá em privacidade. Até que Jesus começou publicamente a incluir muitas mulheres como suas discípulas, o que enfurecia os líderes religiosos. Ele ensinou multidões de homens e mulheres, curou e, prontamente, operou muitos milagres tanto em meio aos homens quanto às mulheres.

Jesus também desafiou as leis sociais em relação a ambos os sexos. Naquele tempo, existia uma lei que permitia o marido divorciar-se da sua esposa por qualquer coisa, por exemplo, pelo fato do jantar não está pronto a tempo. Imagine a insegurança e a crueldade que essa lei trazia às mulheres. E, como você já deve prever, a esposa nunca poderia se divorciar do marido. Jesus, no entanto, anunciou que ambos, homens e mulheres, tinham o direito de se divorciar um do outro, mas somente em caso de adultério e mesmo assim ensinou que o divórcio, certamente, estava fora da maneira como Deus criou o casamento pra ser.

Outra lei social dos dias de Jesus era que a mulher que fosse pega em adultério deveria ser apedrejada até a morte. Ao homem, no entanto, não era reservado qualquer pena. Sabendo da maneira como Jesus tratava as mulheres com dignidade, eles queriam saber como Jesus lidaria com isso. Então, certo dia, vários homens arrastaram uma mulher, que foi pega na cama com um outro homem, que não seu marido, provavelmente um amigo deles, até Jesus. E desafiaram Jesus a consentir com o apedrejamento dela. Eles sabiam que tinham colocado Jesus contra a parede. Se ele desse perdão àquela mulher, ele seria um fraco e um inimigo da lei. Se Jesus a apedrejasse, eles confrontariam o tratamento respeitável com o qual Jesus tratava as mulheres e seus ensinamentos sobre misericórdia e perdão.

Jesus respondeu dizendo que se havia alguém naquela multidão que nunca havia pecado deveria jogar a primeira pedra na mulher. Provavelmente, não somente o que Jesus disse, mas também a sua presença que afetou a multidão. Um a um saiu daquele lugar. Jesus olhou pra mulher, que estava arrependida, e a perdoou completamente, como só de Deus poderia fazer.

O autor Philip Yancey comenta: "Para mulheres e outras pessoas oprimidas, Jesus virou de cabeça pra baixo a sabedoria da sua época. De acordo com o grande estudioso bíblico Walter Wink, Jesus violou as morais do seu tempo em todos os seus encontros com mulheres registrados nos quatro Evangelhos".

Faz sentido perceber que foram as mulheres que o amaram e ficaram aos pés da cruz de Cristo, enquanto que a maioria dos discípulos homens fugiram para salvar suas vidas. E foi a uma mulher para quem Jesus primeiro apareceu após ressuscitar da morte depois de sua crucificação. Isso é notável. A ressurreição de Cristo foi uma prova de tudo o que Jesus disse, quando se identificava como igual a Deus. Apesar das mulheres terem pouca influência na cultura daquela época, e nenhuma autoridade religiosa como alguém que falava sobre assuntos religiosos, Jesus deu a elas o papel de falar a outros sobre Sua ressurreição. Porquê? Talvez Jesus queria deixar bem claro que foi pelos pecados das mulheres e dos homens que ele morreu. Talvez Jesus queria que as mulheres e os homens soubessem que ele os oferece completo perdão e pode dá-los direção, paz e vida eterna.

Fonte: http://www.suaescolha.com

Agora é para valer: cota de 30% de mulheres será exigida nas eleições de 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos e coligações terão que obedecer a legislação que determina o preenchimento de uma cota mínima de 30% de mulheres entre os candidatos inscritos para a disputa nas eleições proporcionais. Em caso de descumprimento da lei, a legenda pode ser impugnada.

Segundo o tribunal, caso a legenda não tenha atingido o percentual, terá de inscrever novos candidatos do sexo feminino ou retirar o registro de candidaturas masculinas. A regra vale para as candidaturas de deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, no caso de Brasília, e terá de ser cumprida já nestas eleições.

Repercussão: O que pensam especialistas e defensores dos direitos das mulheres

"A decisão do TSE de, finalmente, fazer com que os partidos políticos no Brasil cumpram a cota dos 30% para as mulheres candidatas nas eleições deste ano é histórica e fundamental: trata-se de uma decisão tardia e evidentemente JUSTA para uma legislação vigente no país há pelo menos 15 anos e que tem sido burlada, despistada, de forma a tornar o mecanismo afirmativo ineficaz para eleger mais mulheres aos parlamentos brasileiros. Mais mulheres candidatas (ou menos homens, se os partidos continuarem insistindo em não investir efetivamente nas mulheres candidatas) vão significar mais mulheres eleitas. Damos mais um passo significativo para qualificar o processo político-eleitoral no país e atribuir à nossa democracia brasileira um esboço ou um recomeço mais alvissareiro no que tange a dimensões urgentes de maior justiça de gênero."

Marlise Matos, professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFMG
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"A decisão do TSE de exigir o cumprimento da Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, deve ser duplamente comemorada, pois a Lei é para ser cumprida e o país não pode compactuar com esta cultura da 'Lei que não pega'. Houve uma grande mobilização política para mudar a palavra "reserva" pelo verbo "preencher" e a decisão do TSE foi importante para reafirmar o consenso alcançado no Congresso Nacional. Agora os partidos não têm mais desculpas para não investir na formação das mulheres. Para serem competitivos, os partidos precisam investir na formação e no apoio às candidaturas femininas. Só assim o Brasil vai abandonar o bloco da lanterninha do ranking internacional de participação feminina na política. A decisão do TSE vai contribuir para uma maior igualdade de gênero na disputa eleitoral."

José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE
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"A decisão do TSE é histórica, pois significa o reconhecimento da mais alta corte eleitoral do Brasil sobre a necessidade de o país superar este constrangedor déficit democrático, assegurando uma participação mais igualitária das mulheres brasileiras no processo político. Esperamos que o mesmo rigor seja aplicado no cumprimento dos outros pontos da minirreforma que beneficiam diretamente as mulheres brasileiras: aplicação de no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário e de no mínimo 10% do tempo de propaganda partidária na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação políticas das mulheres."

Sônia Malheiros Miguel, subsecretária da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
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"A decisão do TSE exigindo o cumprimento da lei das cotas para mulheres nas listas partidárias é uma vitória do movimento feminista, mas que transcende em muito a própria luta pelos direitos das mulheres. Esta vitória representa um avanço no processo democrático brasileiro e terá repercussões não só nas eleições de 2010, mas daqui para frente, na forma da participação política e da própria discussão sobre a reforma política no Brasil. Esta não é a vitória de um grupo, nem uma vitória menor no processo democrático brasileiro, é uma forte sinalização do amadurecimento político do pais."

Céli Pinto, feminista, cientista política e professora da UFRGS
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"Os partidos políticos brasileiros criam fortes barreiras à participação de mulheres nos quadros de candidaturas de mulheres. Esta é a causa mais forte para explicar a incompreensível disparidade entre a presença das mulheres na representação política em relação à realidade do país. Até hoje foi possível aos partidos driblarem a lei devido à imprecisão na sua formulação, que determinava a reserva mas não o preenchimento da cota. Modificada a lei, o TSE toma decisão histórica para melhorar um dos déficits de cidadania mais prejudiciais ao país. E a sociedade sabe disso. Não por outro motivo, 83% de brasileiros e brasileiras consideram que a presença de mulheres melhora a política e os espaços de tomada de decisão (Pesquisa Ibope/ Instituto Patrícia Galvão, 2009)."

Fátima Pacheco Jordão, socióloga e especialista em pesquisas de opinião, assessora de pesquisa da TV Cultura e diretora do Instituto Patrícia Galvão
 
Fonte: site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/

Quem é voce?

Uma mulher estava agonizando.

De repente, teve a sensação

de que era chamada ao céu e se

apresentava diante do tribunal.

– Quem és? Perguntou uma voz.

– Sou a mulher do prefeito,

respondeu ela.

– Te pergunto quem és,

não com quem estás casada.

– Sou a mãe de quatro filhos.

– Te pergunto quem és,

não quantos filhos tens.

– Sou uma professora.

– Te pergunto quem és,

não qual a tua profissão.

E assim sucessivamente...

Respondesse o que respondesse...

não conseguia dar uma resposta

satisfatória à pergunta “Quem és”?

– Sou uma cristã.

– Te pergunto quem és não qual a

tua religião.

– Sou uma pessoa que todos os

dias ia à igreja e ajudava os

pobres e necessitados.

– Te pergunto quem és, não o que

fazias.

Evidentemente, não passou no

exame e foi enviada de novo à terra.

Quando se recuperou da doença,

tomou a decisão de descobrir quem

era realmente. E tudo foi diferente...

E você mulher o que diz de si mesma?

E você, homem, o que diz de si mesmo?

Quem é você para você?

(Fonte: Dicionário de Gênero: Mujer y Futuro, Bucaramanga. In: Nuevamerica nº 72, dez. 1996, p. 25).

As Elizas do Brasil e suas mortes anunciadas

Por Cecilia Sardenberg ( Profa. do Depto. de Antropologia e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM-UFBa. Coord. Nacional do OBSERVE, Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha)

Neste mês de agosto, quando se comemora o quarto aniversário da promulgação da Lei 11.340/2006 -denominada Lei Maria da Penha em homenagem a Professora Maria da Penha, uma vítima da violência doméstica que denunciou o Brasil por negligência às cortes internacionais- vários casos de mulheres brutalmente assassinadas por seus companheiros ocupam as principais manchetes dos jornais do país e da nossa mídia televisiva, demonstrando a relevância e pertinência dessa nova legislação.


Dentre esses casos, tem chamado atenção especial o da jovem Eliza Samúdio. Além do suposto mandante do crime ser um jogador de futebol de certa projeção, a forma em que a jovem foi assassinada e o corpo "desovado" vem chocando a opinião pública. Seu corpo ainda não foi encontrado, mas depoimentos colhidos pela polícia indicam que Eliza foi esquartejada, seus restos mortais jogados a cachorros e os ossos posteriormente cimentados.

Sem dúvida, esse nível de brutalidade é de causar arrepios, principalmente quando se constata que atinge várias outras mulheres, sem que suas histórias ganhem espaço na mídia por não envolverem gente dita "famosa". O que já nos revela o quanto a violência contra as mulheres no Brasil ainda é banalizada. Além disso, no caso de Eliza, como vem acontecendo também com tantas outras vítimas, estamos diante de mais uma "morte anunciada"- isto é, de mais um caso de negligência por parte dos órgãos do Estado no enfrentamento à violência contra mulheres, mesmo quando as mulheres vitimadas buscam justiça. Senão vejamos:

De acordo com as investigações tornadas públicas, Eliza Samúdio viveu uma relação passageira com o goleiro Bruno do Esporte Clube Flamengo, mas que resultou em uma gravidez por ele rejeitada. Pior que isso, em outubro de 2009, quando estava grávida de cinco meses, Eliza foi seqüestrada por ele e seus comparsas e mantida em cárcere privado, sendo agredida física e verbalmente, ameaçada de morte e forçada a uma tentativa de aborto, conforme queixa registrada pela vítima na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher- DEAM de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Nessa ocasião, a delegada de plantão, reconhecendo o risco que a jovem corria e a pertinência da Lei Maria da Penha ao caso, solicitou ao Judiciário a aplicação de uma medida protetiva contra o goleiro Bruno, que o proibiria de se aproximar de Eliza por menos de 300 metros. No entanto, a juíza responsável negou o pedido da DEAM, alegando a não existência de um relacionamento entre as partes envolvidas, e acusando a vítima de "tentar punir o agressor" (...) "sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha". Desconsiderando o fato de Eliza estar grávida de cinco meses do agressor e, desconhecendo que a Lei Maria da Penha foi criada para proteger as mulheres, essa juíza, equivocadamente, afirmou que a referida Lei "tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva; e, não, na relação puramente de caráter eventual e sexual".

Esse tipo de interpretação nos revela o quanto no pensar Judiciário -mesmo quando expresso por mulheres- permanece em pauta uma ideologia patriarcal, machista, que categoriza as mulheres como "santas" ou "putas", resguardando as primeiras na "família" e tratando as outras como casos de polícia que "banalizam" a Lei. Não é, pois, ao acaso que a cidadania feminina no Brasil ainda é uma cidadania pela metade, já que os direitos das mulheres continuam a ser subjugados aos da "família", o que contribui para a reprodução das relações patriarcais entre nós e, assim, para o crescimento da violência contra mulheres.

Foi o que aconteceu com Eliza Samúdio. A interpretação da Lei a partir de um viés patriarcal, por parte da juíza fluminense, implicou no envio do processo em questão para uma vara criminal, trazendo consequências ainda mais desastrosas. Ali, por descaso da polícia, que deveria ter levado as investigações adiante com a necessária urgência, só recentemente houve algum avanço nesse sentido. Na verdade, só depois do desaparecimento de Eliza se tornar público e ganhar as manchetes, a polícia deu o devido andamento às investigações.

Em janeiro deste ano, em Belo Horizonte, outra jovem, a cabeleireira Maria Islaine, também foi brutalmente assassinada pelo ex-marido, que disparou nove vezes contra ela, a despeito das várias queixas registradas na DEAM. Aliás, tem-se conta de que Maria Islaine fez oito registros de crime de ameaça, que resultaram em três prisões preventivas decretadas contra seu ex-marido, sem que nenhuma delas fosse cumprida. Por isso, apesar de medida protetiva ter sido expedida, ele continuou a procurá-la, ameaçando-a e agredindo-a em sua casa, uma situação registrada em ligações feitas por Maria Islaine para a polícia pedindo ajuda e socorro - mas tudo em vão. Num desses telefonemas, que foi gravado, a vítima reclama: "Tenho uma intimação que a juíza expediu por causa do meu marido, que me agrediu. Eu o levei na Lei Maria da Penha. Era para ele ser expulso de casa. O oficial veio; tirou-o de casa, só que ele está aqui e ainda está me ameaçando". Em outra gravação, que foi anexada ao inquérito policial, o ex-marido ameaça: "Não vou aceitar perder minha casa. Se perder, você vai estar debaixo da terra. Está decidido isso. Já não vou trabalhar mais. Vou tocar uma vida de vagabundo. Se eu perder minha casa, vou te matar". E cumpriu a ameaça, porque não foi preso como deveria ter sido.

Estudos e pesquisas sendo desenvolvidos pelo OBSERVE - Observatório da Aplicação da Lei Maria da Penha, em quase todas as capitais do país, dão conta de que, apesar dos pactos selados com o Governo Federal, são muitas as instâncias semelhantes de descaso e mesmo negligência por parte dos estados da União no enfrentamento à violência contra mulheres. São juizados e varas de violência doméstica e familiar ainda por ser criados ou em funcionamento precário; DEAMs fisicamente mal equipadas e valendo-se de pessoal sem o treinamento e a capacitação necessários; e autoridades que interpretam e aplicam a lei a seu bel prazer, sem o devido preparo e esclarecimentos cabíveis em prol da proteção de mulheres em situação de violência, como no caso de Eliza.

Embora este ano celebremos quatro anos de Lei Maria da Penha, nosso levantamento revelou que algumas capitais pesquisadas -João Pessoa, Aracaju e Teresina no Nordeste, e Palmas, Boa Vista e Porto Velho na Região Norte, por exemplo-, ainda não dispõem de nenhuma vara ou juizado especializado em violência doméstica e familiar contra mulheres, descumprindo assim o que rege a Lei. E em muitas das que já criaram esses juizados, não existem as equipes multidisciplinares para prestar o necessário apoio às mulheres, tampouco uma articulação eficaz com os demais órgãos que devem compor a rede de atendimento às mulheres em busca do acesso à justiça.

Esse descaso se verifica mesmo no tocante às delegacias especializadas - que constituem a mais antiga política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres no país e que, figuram, ainda hoje, como principal referência para as mulheres em situação de violência. Embora a Lei Maria da Penha tenha trazido novas atribuições para essas delegacias -com destaque para a retomada do Inquérito Policial como procedimento e as medidas protetivas de urgência- ampliando sua competência e também as demandas que lhe são encaminhadas diariamente, não parece haver um empenho real por parte da maioria dos Estados -apesar dos "pactos"- em criar condições para que as DEAMs cumpram seu papel.

A precariedade das delegacias contribui para que as delegadas titulares criem suas próprias normas, deliberando, por exemplo, pelo não atendimento de casos de violência de gênero contra mulheres que não se incluam na Lei Maria da Penha. Ou então, para que ofereçam resistência a sua implementação, procurando mediar entre vítimas e agressores e fazer uso das malfadadas "cestas básicas" como pena, tal qual se fazia quando a Lei 9.099/95 - responsável pela criação dos JECRIMs, Juizados Especiais Criminais, que banalizavam a violência contra mulheres ao extremo - permanecia em vigor. Identificamos, também, uma prática preocupante: a exigência de duas testemunhas que atestem a veracidade dos fatos relatados pela mulher. Sem a presença das testemunhas, o Boletim de Ocorrência não é registrado. E se exige o agendamento para compare cimento das vítimas e das pessoas para testemunharem a seu favor, o que incorre na desistência de algumas mulheres, por falta de testemunha. Afinal, casais não costumam levar "testemunhas" para o interior dos seus quartos e para o leito conjugal onde ocorrem, em grande medida, os atos de violência doméstica.

Malgrado essa situação, consultas realizadas nas principais cidades do país com mulheres que registraram queixas nas delegacias têm revelado que, em sua maioria, essas queixantes vêem as DEAMs como porta de entrada na sua busca por justiça e proteção frente às ameaças e maus tratos sofridos. Contrário ao que se propaga em relação às vítimas, são poucas as que buscam as delegacias apenas como "mediadoras" de conflitos entre casais. Como Eliza, também essas queixantes buscam medidas protetivas na aplicação da Lei e uma ação imediata como a situação demanda - mas não têm sido atendidas. Algumas têm sido até aconselhadas nas delegacias a voltarem dali a seis meses, quando se sabe que a queixa perde sua validade jurídica quando registrada fora desse prazo. Outras, como Maria Islaine, conseguem as medidas protetivas e até mesmo a decretação da prisão dos agressores. Mas, lamentavelmente, por negligência das nossas autoridades, eles continuam à solta, colocando a vida das mulheres em sério risco. Como bem concluiu uma de nossas entrevistadas: "Por isso que muitas mulheres estão morrendo".

Por certo, as muitas Elizas do nosso Brasil e suas mortes anunciadas, dia após dia, nas DEAMs e juizados de todo o país, demandam de todos e todas nós muito mais do que arrepios. É mais do que necessário e urgente que exijamos dos nossos governantes e legisladores - e dos candidatos e candidatas a esses postos - o compromisso com a implementação e cumprimento da Lei Maria da Penha nos moldes e normas previstas, denunciando no "Ligue 180" e nas respectivas corregedorias todas as instâncias contrárias. Quando a negligência persistir, sigamos o exemplo da Professora Maria da Penha, apelando para as cortes internacionais. Ademais, é imprescindível que nos organizemos para que se processe uma verdadeira reforma no Sistema Judiciário e nos órgãos de segurança pública - que deve começar com os cursos de Direito - de sorte a livrá-los, de vez, das ideologias patriarcais que acalentam a violência contra nós, mulheres, em nome da "família".

Precisamos, sim, fazer valer nossa cidadania por inteiro o quanto antes: uma vida sem violência é um direito de todas nós, Elizas, Maria Islaines e Marias da Penha!

Fonte: site http://www.adital.com.br/