sexta-feira, 18 de março de 2011

Órgãos da OAB/MG de defesa dos direitos da mulher lançam cartilha

Em solenidade realizada na noite da ontem (01/03), no auditório da Seccional mineira da Ordem, foi feito o lançamento oficial da cartilha “A defesa e a proteção da mulher”, editada pela Comissão OAB/Mulher em parceria com a Comissão OAB/Cidadã, com a Caixa de Assistência dos Advogados de MG, com a Associação Pastoral da Mulher Marginalizada de BH e com a Gráfica e Editora O Lutador.

Após a execução do Hino Nacional por dois militares do Corpo de Bombeiros Militar de MG, o presidente Luis Cláudio abriu o evento transferindo a direção dos trabalhos para a presidente da Comissão OAB/Mulher, Marília de Souza Pereira Santos, que apresentou a palestrante da noite, a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires.

Esta fez um histórico do papel da mulher na sociedade ao longo do tempo, desde a antiguidade primitiva, passando pelas “masmorras da idade média”, quando foram acusadas de bruxaria e atiradas à fogueira, até à atualidade, avançando rumo a novas conquistas e à consolidação de seus legítimos direitos.

Cumprimentou a OAB pela iniciativa e lembrou que o primeiro ensaio feminista foi lançado na Inglaterra no ano de 1792, com um título semelhante ao da cartilha: “Os direitos da mulher”. Lembrou que a bandeira da Comissão OAB/Mulher é a da tutela dos direitos femininos. Ressaltou que a Organização das Nações Unidas vem acentuando e construindo uma nova ordem social, política e humana. Da mesma forma, o governo de Minas também avança no desenvolvimento das políticas voltadas para a mulher. Concluiu sublinhando que “a luta da mulher é a luta do gênero humano”.

Em seguida foram feitos agradecimentos especiais ao diretor geral da Gráfica e Editora O Lutador, padre Márcio Antônio Pacheco e à coordenadora da Pastoral da Mulher de Belo Horizonte, Isabel Cristina Brandão Furtado, pela contribuição que deram à concretização do projeto da Cartilha. Também fizeram uso da palavra a presidente da Comissão OAB/Mulher, Marília de Souza Pereira Santos e a chefe em exercício da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Margaret de Freitas Assis Rocha. Por último, o presidente Luis Cláudio agradeceu a presença de todos e convidou para o coquetel que foi servido a seguir.



Mesa

Participaram da Mesa de Honra o presidente Luis Cláudio Chaves, a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires; a presidente da Comissão OAB/Mulher, Marília de Souza Pereira Santos; os diretores da OAB/MG: vice-presidente, Elizeu Marques de Oliveira; secretário geral, Sérgio Murilo Diniz Braga; secretária geral adjunta, Helena Delamonica; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de MG, Walter Cândido dos Santos; a chefe em exercício da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, ao Idoso e ao Portador de Deficiência, Margaret de Freitas Assis Rocha; a presidente da Comissão OAB/Cidadã, Marlene Alves de Almeida Silva; a defensora pública geral, Andréa Tonet; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmem Rocha; a presidente de honra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Míriam Salles de Souza Lima; as representantes da bancada feminina da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, as deputadas Liza Prado, Luzia Ferreira e Maria Tereza Lara.

Fonte: http://www.oabmg.org.br/

A mutilação genital feminina constitui uma prática intolerável

A globalização colocou não apenas as pessoas e os povos em contato uns com os outros. Propagou também seus vírus e bactérias, plantas e frutas, culinárias e modas, visões de mundo e religiões, inclusive valores e antivalores. É da natureza humana e da história, não como defeito, mas como marca evolucionária, o fato de sermos sapientes e dementes, por isso, surgirmos como seres contraditórios.

Junto com as dimensões que mostram o lado melhor do ser humano, por onde nos enriquecemos mutuamente, comparecem também as sombrias, tradições seculares que penalizam porções enormes da população. Por isso, devemos ser críticos para identificar práticas desumanas que não são toleráveis.

Nós, ocidentais, por exemplo, somos individualistas e dualistas, tão centrados em nossa identidade, a ponto de termos grande dificuldade em aceitar os diferentes de nós. Tendemos a tratar os diferentes como inferiores. Isso fornece a base ideológica ao nosso espírito colonialista e imperialista, impondo a todo o mundo nossos valores e visão de mundo.

Semelhantes limitações encontramos em todas as culturas. Mas há limitações e limitações. Algumas violam todos os parâmetros da decência. Parecem-se antes a violações e crimes que a tradições culturais por mais ancestrais que se apresentem. E não adianta antropólogos e sociólogos da cultura saírem a campo defendendo-as em nome do respeito às diferenças. O que é cruel é cruel em qualquer cultura e em qualquer parte do mundo. A crueldade, por ser desumana, não tem direito de existir.

Refiro-me especificamente à mutilação genital feminina. Ela é praticada secularmente em 28 países da África, no Oriente Médio e no Sudeste da Ásia e em vários países europeus onde há imigrantes desses países. Calcula-se que atualmente existam no mundo entre 115 e 130 milhões de mulheres genitalmente mutiladas. Outros 3 milhões são ainda anualmente submetidos a tais horrores, incluindo 500 mil na Europa.

De que se trata? Trata-se da remoção do clitóris e dos lábios vaginais e até, em alguns locais, da suturação dos dois lados da vulva em meninas com idade entre 4 e 14 anos. Isso é feito sem qualquer preocupação higiênica e até com pedaços de vidro. São inimagináveis a dor e o horror, as hemorragias e as infecções, os choques emocionais e os padecimentos sem conta, comprovados em alguns "youtubes" da internet.

Na Europa, tais práticas são criminalizadas. As mães levam, então, as filhas aos países de origem, a pretexto de conhecerem os parentes. Mais que uma prática cultural, é uma agressão e grave violação dos direitos humanos. Por detrás funciona o mais primitivo machismo, que quer impedir que a mulher tenha acesso ao prazer sexual e a transforma em objeto para o prazer exclusivo do homem. Não sem razão a OMS denunciou tal prática como tortura.

Vejo duas razões que desqualificam certas tradições culturais e que nos levam a combatê-las. A primeira é o sofrimento do outro. Lá onde a diferença cultural implica mutilação do outro, aí ela deve ser coibida. Ninguém tem direito de impor sofrimento ao outro. A segunda razão é a Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948. Práticas que comportam violação da dignidade humana devem ser proibidas e até criminalizadas. A lei suprema é tratar humanamente os seres humanos.

Daí se entende a instauração do dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Leonardo Boff



Fonte: http://www.otempo.com.br/

quarta-feira, 16 de março de 2011

EXIGIMOS MAIS SEGURANÇA NOS HOTÉIS

Prostituta sofre tentativa de estupro no centro de Belo Horizonte


Uma prostituta de 29 anos sofreu uma tentativa de estupro enquanto trabalhava, na tarde desta quarta-feira (16), no centro de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar, um homem de 22 anos, armado com uma faca, entrou no motel em que a mulher trabalha e teria ameaçado-a dentro do quarto, exigindo sexo de graça. Ainda conforme a polícia, ele também teria tentado roubar dinheiro dela.


A mulher gritou por socorro e uma viatura da PM foi ao local e impediu que o estupro ocorresse. O homem foi levado para a 21ª delegacia e, de acordo com a PM, já havia cumprido pena anteriormente por estupro.


Fonte:www.otempo.com.br

FEIRA DE PRODUTOS ARTESANAIS COMEMORA A SEMANA DA MULHER NA DPMG


Quem passar pela entrada do edifício sede da Defensoria, entre os dias 14 a 18 de março, poderá apreciar uma feira de produtos artesanais confeccionados pelas assistidas da Pastoral da Mulher Marginalizada. Os produtos expostos serão comercializados e a renda, revertida para as artistas/expositoras.

Fruto de uma parceria entre a Instituição e a Pastoral, o evento é umas das ações da Defensoria para a comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Nesse ano, a Semana acontece no período de 14 a 18 de março, devido ao feriado de carnaval.

DEFENSORIA PÚBLICA FIRMA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PASTORAL DA MULHER


A Defensoria de Minas recebeu, no último dia 23 de fevereiro, representantes da Pastoral da Mulher Marginalizada para assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições.

Para Isabel Furtado, psicóloga e coordenadora da Pastoral, o termo de cooperação promoverá a aproximação da Defensoria Pública com a mulher em situação de risco. “A parceria possibilita que a Defensoria vá até a mulher marginalizada que, na maioria das vezes, se sente intimidada e tem receio de buscar ajuda em órgãos públicos. A perspectiva é que isso fará com que a mulher crie confiança em relação à Defensoria. Ela vai tomar conhecimento da existência da instituição e saberá que tipo de auxílio e apoio poderá buscar”, analisa a coordenadora.

A parceria entre a DPMG e a Pastoral da Mulher Marginalizada é uma das ações da Defensoria em comemoração à Semana da Mulher que, nesse ano, devido ao feriado do Carnaval, será durante o período de 14 a 18 de março.

quarta-feira, 9 de março de 2011

Mulheres que fazem história

Gilvander Moreira

Neste 08 de março de 2011, vamos mais uma vez parabenizar as mulheres, sem contudo esquecer o dia 8 de março de 1857, nos Estados Unidos, em Nova Iorque, quando operárias – a maioria imigrantes italianas e judias – que trabalhavam em uma fábrica de tecidos começaram uma greve. Todas foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Cerca de 130 morreram carbonizadas naquele dia.

E por que foram mortas aquelas mulheres? Porque lutavam por direitos trabalhistas: melhores condições de trabalho, redução da jornada de 14 para 10 horas diárias, equiparação de salários com os homens (elas recebiam 1/3 do salário deles fazendo o mesmo tipo de trabalho) e direito a licença-maternidade.

O massacre comove ainda hoje todas as pessoas capazes de se indignar diante de qualquer injustiça. Todos buscamos o dia em que homens e mulheres serão livres e capazes de viver a sua humanidade plenamente Entretanto, a despeito daquele massacre, somente em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, estabeleceu-se o dia 8 de março como o “Dia Internacional da Mulher”, uma homenagem àquelas 130 mulheres imoladas no altar do ídolo capital no Império que ainda ruge nos dias atuais, mas que está balançando e poderá cair a qualquer momento. Em 1975 a data foi oficializada pela ONU - Organização das Nações Unidas.


Como estudioso da Bíblia, quero neste dia prestar a minha homenagem a todas as mulheres, recordando algumas das muitas mulheres da Bíblia que nos inspiram para a construção de um mundo melhor da perspectiva feminista:

1) Eva, a mulher injustiçada do início da Bíblia que se rebelou contra a ideia de ficar sempre infantil e dependente, quis crescer e ganhar autonomia. Foi em busca da árvore do conhecimento: discernir entre o bem e o mal, algo ético e bom.

2) Mirian, mulher destemida que animou Moisés a enfrentar o faraó, quem por primeiro canta a libertação do imperialismo egípcio. Com “pandeiro” na mão animou os pobres que fugiam da casa da servidão: “cavalos e cavaleiros afogaram-se no mar...”

3) Jael[2], mulher do povo quenita, que mesmo não sendo considerada integrante do “Povo de Deus”, entrou para a história como Bendita, porque matou com uma estaca o general Sísara que tentava invadir e destruir a soberania do povo. Jael se fez solidária à grande Débora, juíza do povo que debaixo de uma palmeira administrava com justiça a convivência social.[3]

4) Maria, mãe de Jesus de Nazaré, a que, assim como Jael, entrou para a história como Bendita (Cf. Lc 1,42). Mulher simples, do meio do povo, meditava tudo em seu coração e cultivava a utopia de uma grande revolução: derrubar do trono os poderosos e exaltar os humildes, construir uma sociedade sem oprimidos e sem opressores.

5) Hulda, única mulher citada na Bíblia como profetisa, cujas palavras foram registradas por escrito, em um livro que não levou seu nome. (Cf. 2 Rs 22,15-20). Hulda vivia em Jerusalém, na periferia, a partir de onde ajudava o povo a discernir qual era o caminho da vida.

6) Judite - viúva, bela, sábia, de fé libertadora e decidida - também entrou para a história como Bendita, porque liderou a resistência do povo frente ao ataque de um exército invasor. Chegou a cortar a cabeça do general Holofernes. (Cf. o livro Judite 14).

7) Maria Madalena, a que teve a ousadia de amar Jesus destemidamente. Enfrentou a discriminação de apóstolos de Jesus, entrando para a história como a primeira pessoa que testemunhou a ressurreição de Jesus. Madalena recebeu de Jesus a principal ordenação: “Vá e diga a todos que estou vivo, ressuscitado.” Grande apóstola e missionária que, inclusive, nos legou um evangelho que mesmo não sendo admitido como livro inspirado, tem muito a nos ensinar.


Como educador social, quero inspirar pessoas referindo aos exemplos de muitas Mulheres lutadoras da atualidade que trazem no sangue o testemunho das 130 mulheres queimadas vivas nos Estados Unidos e se inspiram em muitas outras da Bíblia e da história revolucionária da humanidade. Rosa de Luxemburgo, Margarida Alves, Roseli Nunes, Olga Benário, Teresa D’Ávila, Teresinha de Lisieux ... Enfim, “uma multidão de 144 mil”.

Para não delongar, apresento, abaixo, o testemunho de uma.

Ideslaine dos Santos Pereira, da Comunidade Dandara - 887 famílias que ocuparam um terreno de 360 mil metros quadrados, dia 09/04/2009 -, em Belo Horizonte, MG, em entrevista ao Programa Palavra Ética, da TV Comunitária de BH, disse, entre tantas coisas, o seguinte: “Eu vivia no meu mundinho, só pensando em meu umbigo, mas cansada de sofrer, sem ter mais como pagar o aluguel, ao ouvir pela TV que 140 famílias sem-casa tinham ocupado um terreno que estava abandonado no Céu Azul, não pensei duas vezes. Juntei uma trouxa e, junto com minha mãe, parti com a minha filhinha de 1 ano e meio para a ocupação. Meu único objetivo era conseguir um pedacinho de terra para construir uma casinha e assim sair da cruz do aluguel. Eu era medrosa, vivia pelos cantos até o momento em que acompanhava uma Assembleia Geral da Ocupação Dandara. Eu, escondida atrás de um barraco para não molhar na chuva, ouvi uma voz forte que bradava: “Vocês têm direito a esta terra que é uma propriedade que não cumpre sua função social. Terra abandonada, ociosa. Os pobres só conquistam seus direitos na hora que se unem, se organizam e, com fé no Deus da vida, lutam pelos seus direitos. Contem conosco nesta luta que é mais do que justa e sublime...” Saí detrás do barraco para ver quem estava falando. E eis que vi discursando, sob a chuva, uma pequena mulher, não mais do que 1,5 metro de altura. Falava com tanta determinação que me deixou impressionada. Depois fiquei sabendo que era Irmã Maria do Rosário. Senti naquela hora uma grande vergonha. Falei para mim mesma: “Ela tão pequena e com tanta coragem! E eu, grandona, e com medo de tudo?!” Naquela hora tomei a decisão de entrar na luta. Entrei e de lá pra cá não tenho mais medo, encaro a polícia , pois sei que os policiais têm direitos, mas eles têm de respeitar os meus direitos também. Sei que sou uma cidadã, pois devo lutar pela construção de uma cidade que caiba todos. Hoje, meu mundo não é mais aquele mundinho. Tenho grandes coisas para conquistar e nada me deterá na luta por um mundo justo, solidário e fraterno. Sou feliz é na luta, cuidando das minhas duas filhinhas, vivendo no meu barraco com a minha mãe e o meu marido. Hoje ajudo na coordenação de Dandara e sou educadora na comunidade. Tenho só oitava série, mas estou retomando meus estudos e na Universidade me tornarei uma advogada do povo para lutar contra as injustiças que pisam em tantos inocentes. Dandara, a companheira de Zumbi dos Palmares, vive em mim e em tantas companheiras. Sou dandarense com muito orgulho.”

Belo Horizonte, 08/03/2011.

Fonte: www.gilvander.org.br

sexta-feira, 4 de março de 2011

Lá estavam elas, ao som dos teares... O 8 de março





O FIO DA HISTÓRIA
(A história que originou o dia 8 de março – DIA INTERNACIONAL DA MULHER)



Lá estavam elas, ao som dos teares,

Tecendo com fio de lilás

os tecidos que deveriam vestir e aquecer outros corpos

roupas que elas mesmas jamais vestiriam.

Já próximas ao limite de suas forças,

Exaustas pelas 16 horas de lida diária,

As operárias ainda encontravam ânimo

Para socorrer companheiras que se esvaiam tuberculosas;


Para saudar recém-nascidas

que saltavam para dentro da vida ali mesmo, sob os teares;

E para chorar envelhecidas jovens

que aos 30 anos agonizavam em seus postos e se despediam da vida.

Trabalhavam em condições subumanas, recebiam um ínfimo salário, as condições de salubridade eram precárias, não havia nenhuma lei que as protegesse no tempo de gravidez e de parto.

Embaladas pelo ritmo das máquinas,

E com o colo molhado de lágrimas,

As mulheres gestam sonhos de esperanças:

Salários dignos, melhores condições de saúde,

Jornada de trabalho que lhes permitisse abraçar mais longamente suas crianças,

Beijar mais ternamente seus maridos

E saborear um pouco mais a comunhão à mesa na simplicidade de seus lares.


Contagiadas por esse sonho,

Declararam greve e foram compartilhar seus anseios com o patrão.

Mas o patrão, indignado com tamanho absurdo,

Julgou ser este um caso de polícia.


E aquele sonho divino foi transformado

em um pesadelo infernal.

No dia 8 de março de 1857,

A fábrica de tecidos Cotton, de Nova York, foi incendiada.

As portas estavam trancadas.

O edifício foi transformado em um grande crematório.

129 mulheres morreram queimadas.

Mas a fumaça daquele holocausto espalhou-se por todo lugar,

Levando consigo o sonho daquelas mulheres,

Contagiando e sensibilizando pessoas em todo o mundo,

Que se encarregaram de tornar realidade aquele ideal.

Mártires cremadas, fios lilases,

Gestantes de um mundo melhor,

Inspiraram Clara Zetkin a propor,

Durante o 1o Congresso Internacional de Mulheres, realizado na Noruega em 1910,

A instituição do Dia Internacional da Mulher.

Desde então, a cada 8 de março,

Mulheres e homens tem reafirmado sua tarefa

De tecer uma nova história.



(Adaptação do poema O fio da história, de Edenir Antunes Filho e Luiz Carlos Ramos)


Fonte: http://www.cebi.org.br/

quinta-feira, 3 de março de 2011

Mulheres param BR 050 em defesa da vida, contra o agronegócio

As mulheres da Via Campesina e o Fórum Regional por Reforma Agrária ocupam, nesta manhã, 03 de março, desde as 9:00hs, a BR 050 no km 45 entre Uberlândia e Uberaba (na metade da estrada entre as duas cidades), e fazem roçado na monocultura de cana da Empresa Saci, em denúncia ao avanço criminoso do agronegócio e ao uso intensivo de venenos agrícolas.

A ação envolve 400 pessoas que estiveram reunidas no Seminário de Mulheres da Via Campesina, nos dias 1 e 2, em estudos e debates sobre o modelo de produção estabelecido no Brasil e a violência deste, principalmente sobre as mulheres. O evento faz parte de uma agenda nacional dos movimentos sociais que marca o 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

A empresa monocultora de cana, Empresa Saci, aliada a uma grande usina produtora de álcool, invadiu vastas extensões de terra para o plantio. Há suspeitas de que houve uma derrubada massiva de árvores nativas, que são arrancadas e enterradas com a raiz, formando um grande cemitério, prática comum na região, à qual o IEF - Instituto Estadual de Florestas - faz “vista grossa”. A Saci e a Usina Vale do Tijuco utilizam grandes quantidades de veneno, jogados por aviões de pequeno porte poluindo o solo e a água da região. Não produzem alimentos e geram pouquíssimos e precários empregos. Assim esta propriedade, nas mãos de latifundiários e dominada pelo agronegócio, não cumpre sua função social.

A Via Campesina traz a proposta da Reforma Agrária Popular, que deve ser conquistada a partir da luta de toda a sociedade. A via campesina valoriza a agricultura camponesa, com base na soberania alimentar e na produção agro-ecológica. Assim, a Via Campesina e as mulheres propõem um modo de produção verdadeiramente sustentável, sem uso de agroquímicos, que busca fazer da agricultura parte do equilíbrio natural do meio-ambiente.

quarta-feira, 2 de março de 2011

08 de março: Dia Internacional da Mulher. Lutas, conquistas e resistência em defesa da vida

Ao Senhor Procurador da Republica

Estevan Gravioli da Silva

Nós mulheres da Via Campesina e demais movimentos de mulheres urbanos do Estado do Rio Grande do Sul, estamos mobilizadas nesse dia 01 de março de 2011 – pautando o 08 de março - Dia Internacional da Mulher.

De forma articuladas com mais estados da federação brasileira, realizando inúmeras atividades que estão na pauta de lutas do 08 de março de 2011. A mais de 20 anos lutamos pelos direitos das mulheres, por autonomia e libertação do jugo do patriarcado, do sistema capitalista, e suas raízes violentas do agronegócio.

Vivemos a tripla jornada de trabalho que violenta, explora e domina as mulheres, que tem se tornado cada vez mais feroz. Vivemos em um mundo tecnologicamente desenvolvido, ou seja, onde as necessidades de consumo são, por vezes, forjadas exclusivamente para atender a demanda do mercado. Tanta modernidade tem sido sinônimo de concentração de riqueza nas mãos de alguns poucos, deixando a grande maioria da população viver na pobreza.

De forma alarmante e silenciosa as mulheres e as crianças vivem esse cotidiano violento, na forma das doenças, da fome, da exploração do trabalho, das várias formas de violência (moral, sexual, intelectual, entre outras.), frutos das relações familiares, comunitárias e do próprio Estado. Vale ressaltar as investidas de alteração da Lei Maria da Penha em análise no Supremo Tribunal da Justiça (2011), referente a não ser mais uma lei que assegura as mulheres vítimas de agressão. Para nós mulheres, a Lei Maria Penha, foi um avanço, essa tentativa de alteração possibilitará um retrocesso em nossa luta de combate a violência praticada contra as mulheres. Além da sua manutenção, queremos seu cumprimento com eficácia nos moldes já instituídos.

Frente a essa situação de degradação humana, denunciamos mais uma tentativa de desmonte legal, a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, referente ao Código Florestal Brasileiro. Lei essa, com dimensões ambientais vêm tentando garantir a biodiversidade nativa de nosso Brasil, segurando os avanços das mudanças climáticas e as bases alimentares de forma sustentável.

São inúmeras as investidas do capital e do agronegócio, que por vezes se forjam nas leis e outras nas ideologias de produção para o mercado das commodities. Nós mulheres denunciamos a legitimidade do agronegócio frente à negligência do Estado.

Neste sentido, explicitamos o comportamento agressivo do agronegócio. Uma de suas estratégias são as empresas multinacionais (Syngenta, Bayer, Monsanto, Dreyfus, Basf, Braskem, entre outras) e a intensiva e devastadora utilização de agrotóxicos e fertilizantes e produtos químicos na produção de alimentos que afeta o ar, o solo, a água, os animais e as pessoas.

Vários são os fatos vivenciados e observados por nós mulheres camponesas e urbanas. A crescente pulverização aérea, que devasta as plantações de alimentos, os rios, nascentes, e os ecossistemas, contaminado áreas cada vez maiores. Como exemplo, citamos a pulverização casada de Glyphosate(glifosato) e Paraquat (Gramoxone) para acelerar a secagem do feijão, trigo, batata inglesa, aveia e outros. Além das áreas agricultáveis de soja transgênica, onde está ocorrendo a incidência da Erva Lanceta (arnica brasileira, buva,... - Solidago chilensis Meyen) não obtendo mais resultados com a aplicação do glifosato (Rund-up), há indicação de aplicações do Tordon (2,4 D - 2,4,5 T) na obtenção de redução rápida da buva, e outras.


Um estudo divulgado pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (2010) elencou alguns alimentos entre os mais perigosos para o consumo, por terem grande chance de sofrer contaminação excessiva de agrotóxicos. Aqui está, em ordem do mais perigoso para o menos, a lista dos top 10 alimentos que acresce cada vez mais o índice de agrotóxico em seus plantios: pimentão (80,0%), uva (56,40%), pepino (54,80%), morango (50,80%), couve (44,20%), abacaxi (44,10%), mamão (38,80%), alface (38,40%), tomate (32,60%) e beterraba (32,00%).

Outro relatório publicado pela ANVISA (2010), chama a atenção a grande quantidade de amostras de pepino e pimentão contaminadas com endossulfan, de cebola e cenoura contaminados com acefato e pimentão, tomate, alface e cebola contaminados com metamidofós. Além de serem proibidas em vários países do mundo, essas três substâncias já começaram a ser reavaliadas pela ANVISA e tiveram indicação de banimento do Brasil. De acordo com Dirceu Barbano, diretor da ANVISA, "são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer”.

Os agrotóxicos são causadores de intoxicações agudas, cujos sintomas são variados e dependem do princípio ativo do produto. Para a maioria dos agrotóxicos mais tóxicos - de classes toxicológicas I e II, não existem antídotos e, portanto, o tratamento é apenas sintomático, por exemplo, fungicidas e inseticidas organoclorados. Justamente por isso, a CCE - Comunidade Comum Européia baniu o uso desses produtos na agricultura. Os praguicidas organofosforados, inibidores da enzima acetilcolisnesterase podem causar quadro clínico específico: debilidade, visão turva, cefaléia, náuseas, vômitos, sialorréia (salivação abundante), diminuição dos níveis de colinesterase, fasciculações, hipotensão, irregularidades cardíacas. Se não tratado, o paciente pode ir a óbito, por parada cardiorrespiratória, devido a paralisias dos músculos do sistema respiratório.

A classificação toxicológica dos produtos se refere apenas à toxicidade aguda. Os efeitos crônicos causados por agrotóxicos, dificilmente encontram nexo causal. Entretanto, estudos relatam agravos à saúde, tais como, alergias respiratórias, dermatoses, alterações nos sistemas imunológico, neurológico, reprodutivo, pois alguns produtos causam disrupção endócrina resultando em infertilidade masculina e feminina, abortos e partos prematuros, malformações e anomalias congênitas, genotoxicidade, alterações no funcionamento da tireóide, depressão e efeitos crônicos como o câncer.

De acordo com dados divulgados em novembro de 2009 pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ocorreu em 2006, pelo menos 25.008 casos de intoxicação de agricultoras e agricultores. Os dados também indicam que herbicidas, fungicidas e inseticidas foram usados em mais de um milhão de propriedades rurais. Porém, as analises ainda não foram realizadas em consumidores.

O Brasil, hoje é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os treze agrotóxicos mais vendidos no Brasil são usados na fabricação de outros 130 produtos, na lista estão herbicidas, fungicidas e inseticidas usados em diferentes culturas e que movimentam um mercado avaliado em R$ 8 bilhões por ano. A ANVISA, Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente (2010-2011), estão buscando examinar esses 13 agrotóxicos para futura proibição, porém, contraditoriamente, o Ministério da Agricultura, com pareceres favoráveis às empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos e multinacionais conseguiram na Justiça impedir o exame dos fiscais da ANVISA. Com base nas liminares, a indústria do agrotóxico no Brasil continua importando e estocando esses produtos. Sendo eles: Metamidofós (methamidophos)1,2; Parationa-metílica (parathion methyl)1,2; Forate (Diethyldithiophosphate) (DEDTP); Fosmete (phosmet); Triclorfom (trichlorphon); Endossulfam (endosulfan)1; Carbofurano (carbofuran)1,2 (o popular chumbinho); Paraquate (paraquat/gramoxone)1; Glifosato (glyphosate/Randup); Abamectina (abamectin); Tiram (thiram)1; Lactofem (lactofen); Cihexatina (cyhexatin)2.


Destacamos que os resíduos do veneno glifosato (Glyphosate) são quimicamente indestrutíveis nas condições normais e que são raros os micróbios do solo que o degradam. A molécula de glifosato altera o campo eletromagnético do solo, fundamental para o desenvolvimento da microbiologia. Este é o mais perigoso e nefasto aspecto deste herbicida, por fragilizar o sistema imunitário das plantas e micróbios criando novas doenças que impõem o uso de mais venenos. Os resíduos do veneno glifosato ficam presentes no solo com grande potencial ativo por no mínimo de três anos, podendo contaminar os cultivos feitos sobre o mesmo. Composição dos resíduos de glifosato é: AMPA - Ácido Aminometilfosfônico; HMPA - Ácido Hidroximetilfosfônico; MPA - Ácido Metilfosfônico; MAMPA - Ácido Metilaminometilfosfônico. Poucos são os estudos toxicológicos e ecotoxicológicos sobre os riscos destes produtos para o Planeta.

Por vezes os órgãos públicos se tornam apenas sustentação cartorial dos interesses das empresas e suas políticas comerciais, sem nenhuma ação de fiscalização, inspeção e controle da fabricação, comercialização e uso dos agrotóxicos. Um outro fator é que as empresas lucram com isto, pois também vendem os antídotos e tratamentos médicos, ganhando nas duas pontas - agrícola e farmacêutica.

Precisamos estar conscientes que uso dos agrotóxicos implantado pelo agronegócio eleva cada vez mais a desintegração social, cultural, econômica, ambiental e política, tornando-se uma ameaça à vida humana e a todo ecossistema.

Destas inúmeras situações, dados e estudos supracitados, baseamo-nos nas seguintes leis brasileiras para afirmar o teor de nossas denúncias:

A Constituição Federal/88, em seu Art. 225. cita, que ‘todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Assim segue a Constituição Federal/88, no Art.225, §1º, IV pela imposição de se realizar ‘estudos prévios de impacto ambiental’, o principio da precaução passa a instruir todo o ordenamento jurídico quando a exige que se avaliem os impactos de uma atividade antes mesmo de sua execução. Verificam-se controvérsias quanto a suposta ausência de interesse de agir, da União e suas autoridades competentes, de garantir ao mérito, a luz da legislação então vigente.


Embasada na Lei Nacional dos Agrotóxicos nº7802, de 11 de julho de 1989, em seu Art. 3º e parágrafo 6º diz: "Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins: a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica; e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados; f) cujas características causem danos ao meio ambiente”.

Em seu Art. 5º ‘Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e afins, argüindo prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e dos animais: I - entidades de classe, representativas de profissões ligadas ao setor; II - partidos políticos, com representação no Congresso Nacional; III - entidades legalmente constituídas para defesa dos interesses difusos relacionados à proteção do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais. § 1º Para efeito de registro e pedido de cancelamento ou impugnação de agrotóxicos e afins, todas as informações toxicológicas de contaminação ambiental e comportamento genético, bem como os efeitos no mecanismo hormonal, são de responsabilidade do estabelecimento registrante ou da entidade impugnante e devem proceder de laboratórios nacionais ou internacionais. § 2º A regulamentação desta Lei estabelecerá condições para o processo de impugnação ou cancelamento do registro, determinando que o prazo de tramitação não exceda 90 (noventa) dias e que os resultados apurados sejam publicados’.

Garantir a Lei Federal nº 1346, Art. 3º, que instituiu o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, que "consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

Comprometendo a sociedade e o Estado/União numa ampla campanha de eliminação de todas as formas de produtos tóxicos e seus agentes, resíduos agressivos ao ser humano e ao ecossistema, nós da sociedade civil, cientes das responsabilidades delegadas ao Ministério Público Federal, exigimos o cumprimento de seu papel de fiscalização e punição dos desvios dessas leis referidas.

Com base nos dispositivos das leis/constitucionais transcritas, e com base nos riscos da utilização de agrotóxicos, é perfeitamente plausível e nossas exigências em que o Estado (MPF) exerça a sua incumbência de educar, conscientizar, orientar, fiscalizar e punir a quem devir desrespeitar essas leis.

Organizações de mulheres que assinam esse documento e apoiadores:

Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN)

Cáritas Diocesana de Passo Fundo

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Federação dos Estudantes de Agronomia (FEAB)

Instituto Educacional e Cultural Paulo Feire (ICEPAF)

Movimentos de Mulheres Camponesas (MMC)

Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas (MMTU)

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Movimento Popular Urbano (MPU)

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

Pastoral da Juventude Rural (PJR)

Promotoras Legais Populares (PLP)

Fonte:www.adital.org

Religiosas fundarão comunidade com foco em prevenção ao trafico de pessoas


Em 2010, ano de beatificação da madre Bárbara Maix, fundadora da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria (ICM) foi decisivo para as religiosas mergulharem de vez no enfrentamento ao trafico de pessoas. Impulsionadas pelo lema ‘A Vida ferida Grita por Misericórdia e Justiça! Basta de Tráfico de Seres Humanos!’, elas decidiram fundar uma comunidade em Manaus, capital do Amazonas, para lidar com o problema e alertar a população.
A inauguração da comunidade religiosa no Norte do país será no dia 17 de março. Segundo elas, a escolha da cidade não foi à toa. "Lá está um dos maiores índices de aliciamento de mulheres e adolescentes para o Tráfico Humano para países da Europa e para os países vizinhos ao Brasil”, relatam.
A comunidade de Manaus será a primeira ação da congregação com foco especifico no trafico de pessoas. A iniciativa também fortalecerá a ligação delas com a Rede "Um Grito pela Vida”, organização religiosa que já desenvolve ações de prevenção e assistência às vitimas do trafico humano.
Irmã Eurides Alves de Oliveira, Conselheira Geral do Setor Pastoral e Ação Social da congregação, disse que as três religiosas responsáveis pela comunidade já estão em Manaus, desde janeiro. Ela explicou que o primeiro passo delas é saber mais sobre a realidade do trafico humano na região. "Elas saberão mais a fundo sobre a questão, o que esta sendo feito e o que pode ser feito em parceria com governo e organizações civis”, disse.
Depois de inaugurada a comunidade, as irmãs devem iniciar os trabalhos de sensibilização na sociedade e de conscientização nas escolas publicas. As estratégias de atuação englobam, primeiramente, observação sobre o enfrentamento ao trafico de pessoas e a exploração sexual.
"As irmãs pretendem atuar de forma articulada com as Pastorais Sociais, Pastoral dos Migrantes, da Juventude e com a Cáritas, que já atua na região, a fim de desencadear um processo de alerta e também para coibir a ocorrência do trafico”, detalhou.
"Com muita humildade, a gente espera estar contribuindo para limitar o crescimento das vitimas do trafico. Queremos, com simplicidade, ser um clamor da vida. Esperamos que essa ação seja a revitalização da nossa vida religiosa, ser um sinal para que outras igrejas e grupos façam a mesma coisa”, salientou.
"Sabemos que somos apenas uma gota no oceano, mas este trabalho precisa ser feito. Pedimos o apoio das pessoas e chamamos a atenção para o trafico de pessoas, que não é simples, e que precisa de um mutirão para ser combatido”, finalizou.
ICM
A Congregação ICM está presente em 14 estados brasileiros e em oito países. Seu lema é "Um grito, um clamor, um crime – Erradicar pela solidariedade e promoção da vida: Eis a nossa missão”, com compromisso efetivo com as mulheres, jovens e crianças injustiçadas e exploradas.
Fonte:Congregação ICM.

Carta ao arcebispo Dom Walmor Oliveira e ao bispo Dom Joaquim Mol



Elaine Andrade
Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy (no Barreiro, em BH)

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2011
Prezados bispos Dom Walmor Oliveira e Dom Joaquim Mol, nossos pastores, tudo bem com vocês? Espero que sim. Que o Deus da vida continue abençoando vocês. Infelizmente nós das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy, aqui no Barreiro, em Belo Horizonte, não estamos nada bem. Afinal estamos prestes a perder nossos lares e ir para rua com nossas crianças.
No último dia 16 de fevereiro de 2011, data inclusive que a Comunidade Camilo
Torres completou seu terceiro aniversário, tivemos uma reunião no 5o Batalhão de Polícia a respeito do despejo. A reunião foi convocada pelo coronel Carvalho, comandante das polícias especializadas (tropa de choque), com diversas autoridades religiosas, judiciais, municipais e representantes das comunidades, para uma suposta negociação. Uso essa expressão, Dom Walmor e Dom Joaquim, porque participei da reunião e ouvi claramente o Oficial de Justiça dizer que o despejo deve ser feito em caráter de urgência, com uso de força policial. Disse que já conseguiu transporte e galpões para nossos pertences. Fiquei congelada ao ouvir isso.
Prezados Dom Walmor e Dom Joaquim, é de entrar em estado de pânico. Onde colocaremos nossas crianças? Essa pergunta martela na minha cabeça o tempo todo.
O desespero tem tomado conta não só de nós adultos, mas dominado nossas crianças que mais uma vez se vêem nessa situação. Andam tristes, deprimidas e adoecendo. Nas escolas, elas expressam seus sentimentos em desenhos que mostram a chegada da polícia com tratores, casas sendo derrubadas, seus pais e elas ensangüentadas. Infelizmente, Dom Walmor e Dom Joaquim, será muito pesado ver. Ai a mim! Pergunto-me o que fazer, pois até minha filha de três anos se assusta quando vê polícia e tratores, perguntando se é para derrubar nossa casa.
O médico do Posto de Saúde diz que a causa das doenças que vêm tomando conta dos moradores das comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy se chama despejo. Afinal os moradores andam tensos e nervosos o tempo todo. Todos dizem que não abrirão mão do direito de morar e viver com dignidade. Sabemos que é melhor morrer lutando do que sobreviver humilhado. Sem alternativa digna, resistiremos. Não nos resta outra opção.
Estou assustada e com medo dessa ação desumana que pode ocorrer a qualquer momento. Eles se preocuparam com nossos fogões e camas, mas nas nossas crianças eles não querem nem saber. Realmente o desespero é um péssimo conselheiro. Cadê o nosso direito à paz? Cadê o nosso direito de viver em paz?
Dom Walmor e Dom Joaquim, fico tentando prever qual será nossa reação ao ver nossa dignidade ser pisoteada simplesmente porque nossos governantes se negam a ouvir o clamor dos pobres pedindo que se faça valer o direito constitucional à moradia. Não nos negamos, Dom Walmor e Dom Joaquim, a sair do terreno, mas desde que tenhamos casa digna para morarmos com nossos filhos.
Caros Dom Walmor e Dom Joaquim, diante dessa situação desesperadora, venho clamar que os senhores nos ajudem a sermos ouvidos e que nossos gritos de misericórdia cheguem aos ouvidos daqueles que possam impedir essa tragédia anunciada, um massacre. Dom Walmor e Dom Joaquim, vocês visitaram nossas comunidades (Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy), também Dom Aloísio, e vocês puderam ver que se trata de mães em sua maioria e pais de família que investiram não só em tijolos, mas que vivem verdadeiramente o amor ao próximo, algo que sabemos que se esfriou em muitos locais. Clamamos aos senhores que gritem conosco por misericórdia. Sei que a voz de nossos pastores, junto com a nossa, acenderá uma luz no fundo do túnel, pois neste momento, Dom Walmor e Dom Joaquim, apenas o abismo está presente. É claro que nossa fé está voltada à justiça de Deus e acreditamos que a justiça reinará.
Termino esta carta recordando que somos 277 famílias clamando por misericórdia a Deus e às autoridades. Na Dandara estão outras 887 famílias que também clamam por justiça e pelo direito à moradia.
Aos senhores, Dom Walmor e Dom Joaquim, reafirmo que a voz de vocês nos ajudará a impedir que essa cidade seja manchada com sangue de nós trabalhadoras que lutamos todos os dias para garantir um teto que cubra a cabeça de nossos filhos.
Um grande abraço e que Deus abençõe os senhores cada vez mais. Somos eternamente gratas pelo apoio e solidariedade que temos recebido da igreja.
"Dá ouvido SENHOR às minhas palavras e acode ao meu gemido!” (salmos 5)
Elaine Andrade
Rua 16 de fevereiro, 3
Comunidade Camilo Torres,
Barreiro
Belo Horizonte, MG, Brasil.

terça-feira, 1 de março de 2011

Uma em 4 mulheres relata maus-tratos durante parto


Agressões vão de exames dolorosos a xingamentos e gritos; secretário diz que situação é intolerável



Chorando em um hospital, agulhada pelas dores das contrações do parto, mulheres brasileiras ainda têm de ouvir maus-tratos verbais como: ``Na hora de fazer não chorou, não chamou a mamãe. Por que tá chorando agora?``; ou ``Não chora não que no ano que vem você está aqui de novo``; ou ainda ``Se gritar, eu paro agora o que estou fazendo e não te atendo mais``.

Uma em cada quatro mulheres que deram à luz em hospitais públicos ou privados relatou algum tipo de agressão no parto, perpretada por profissionais de saúde que deveriam acolhê-la e zelar por seu bem-estar.

São agressões que vão da recusa em oferecer algum alívio para a dor, xingamentos, realização de exames dolorosos e contraindicados até ironias, gritos e tratamentos grosseiros com viés discriminatório quanto a classe social ou cor da pele.

Os dados integram o estudo ``Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado``, realizado em agosto de 2010 pela Fundação Perseu Abramo e pelo Sesc e divulgado agora.

A Folha obteve com exclusividade o capítulo ``Violência no Parto``, que pela primeira vez quantificou à escala nacional, a partir de entrevistas em 25 unidades da Federação e em 176 municípios, a incidência dos maus-tratos contra parturientes.

Coordenado pelo sociólogo Gustavo Venturi, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, o estudo constatou uma situação que Janaina Marques de Aguiar, doutora pela Faculdade de Medicina da USP, já tinha captado em estudos qualitativos. ``Quanto mais jovem, mais escura, mais pobre, maior a violência no parto.``

O estudo mostra, por exemplo, que as queixas são mais frequentes no caso de o local do parto ser a rede pública, com 27% das mulheres reportando alguma forma de violência. Em 2009, foram quase 2 milhões de partos feitos nas unidades do Sistema Único de Saúde. Quando a mulher dá à luz em um serviço privado, as queixas caem a 17%.

Ressalta no estudo a diferença de tratamento em municípios pequenos, médios e grandes. Quanto maior o município, maior a incidência de queixas.

Segundo Sonia Nussenzweig Hotimsky, docente da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a diferença pode ser atribuída à ``industrialização`` do parto nos grandes hospitais. ``Em uma cidade pequena, as pessoas acabam se conhecendo e o tratamento tende a ser mais humanizado``.

Desde 2004, o Ministério da Saúde tem entre suas prioridades a humanização do parto. Mesmo assim, até hoje não conseguiu nem sequer universalizar o direito das parturientes a um acompanhante de sua confiança, conforme lei de 2005.

Segundo Helvécio Magalhães Jr., secretário de Atenção à Saúde do ministério, a situação ``é intolerável``. Segundo ele, ``a humanização do parto está no centro da política de saúde do governo``. Sobre a lei do acompanhante, o secretário diz que é essencial seu cumprimento até para ``coibir os abusos``.

Fonte:  Folha de S.Paulo

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Igreja mergulha em longo processo neoconservador

Recentemente, teólogos e teólogas alemães, suíços e austríacos, lançaram um manifesto propondo reformas para a Igreja em 2011. A convite da IHU On-Line, o teólogo João Batista Libânio leu o documento e analisou as propostas, concedendo por e-mail a entrevista a seguir. Resumindo, ele é enfático: “A tônica do projeto do Papa e a do manifesto divergem”.


Com a experiência de quem presenciou “nítidos momentos no processo eclesiástico” da Igreja nas últimas décadas, Libanio ressalta que o manifesto “alude ao fato de que em 2010 ‘tantos cristãos, o que jamais ocorrera antes, deixaram a Igreja e apresentaram à autoridade da Igreja a desistência de sua pertença ou privatizaram sua vida de fé para defendê-la da instituição’”. A constatação do êxodo cristão, entretanto, “não abala a convicção do projeto de manter uma Igreja, embora minoritária, mas fiel aos ensinamentos dogmáticos, morais e à prática disciplinar eclesiástica”, assinala.

Para ele, Roma reforça a autoridade sobre as igrejas locais porque elas a solicitam. “A geração profética do porte de Dom Helder deixou-nos ou já está envelhecida. E a nova safra eclesiástica revela outro corte”, lamenta.

Libânio também comenta a nomeação de bispos brasileiros para integrarem a Cúria Romana e diz que as atuais nomeações “respondem ao atual perfil de Roma. (...) Isso não vem de nenhum prestígio especial do episcopado brasileiro, como tal, além do peso estatístico”.

João Batista Libânio é padre jesuíta, escritor e teólogo. É doutor em Teologia, pela Pontifícia Universidade Gregoriana (PUG) de Roma. Atualmente, leciona na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia e é Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais. É autor de inúmeros livros, dentre os quais Teologia da revelação a partir da Modernidade (5. ed. Rio de Janeiro: Loyola, 2005), Qual o caminho entre o crer e o amar? (2. ed. São Paulo: Paulus, 2005) e Qual o futuro do Cristianismo? (2. ed. São Paulo: Paulus, 2008).


Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual sua reação ao manifesto que propõe reformas para a Igreja em 2011, elaborado por teólogos alemães, suíços e austríacos?


João Batista Libânio – Impressiona, logo à primeira vista, o conjunto de assinaturas de teólogos da mais alta competência e responsabilidade. Portanto, não subscreveriam nenhum manifesto superficial, imprudente. Concordemos ou não com as proposições, ele merece séria consideração e detida atenção.

Parte do inegável mal-estar que afetou não só a Igreja Católica alemã e de alguns países por causa do escândalo da pedofilia, mas de toda a Igreja por ver-se nele a ponta de um iceberg de maior amplitude: a falta de liberdade e de transparência no interior da Igreja devido ao cerceamento das instâncias de poder eclesiástico. Por isso, o manifesto bate forte na tecla das estruturas de governo da Igreja Católica.

IHU On-Line – A partir da sua trajetória sacerdotal, o senhor também concorda que a Igreja precisa ser reformada? Quais seriam as reformas urgentes?

João Batista Libânio – Os anos me permitem perceber três nítidos momentos no processo eclesiástico das últimas décadas. Ainda conheci estruturas hieráticas no pontificado de Pio XII, que lançava a imagem do poder eclesiástico onisciente e onipotente. Roma pronunciava-se sobre os mais diversos assuntos e com a consciência de dizer verdades inquestionáveis. Não se percebia sinal de dúvida ou perplexidade. Isso acontecia com duplo efeito. Positivamente, oferecia aos católicos fieis enorme segurança sobre temas desde a astronomia até a intimidade da vida conjugal. Para aqueles que já tinham recebido o impacto da modernidade liberal, democrática, marcada pela subjetividade, autonomia das pessoas, consciência história, práxis transformadora, tais declarações romanas produziam enormes dificuldades e mal-estar.


Veio então João XXIII. Convoca o Concílio Vaticano II que inicia, com certa coragem, o diálogo da Igreja com a modernidade. Usando a imagem da música “andante ma non troppo”, a Igreja caminha em direção ao repensamento doutrinal e pastoral, provocado pelos questionamentos teóricos e práticos levantados nos últimos séculos. No entanto, o tempo de aggiornamento não durou muito. Já no próprio Pontificado de Paulo VI, a partir de 1968, despontam sinais de contenção e retrocesso. E depois a Igreja Católica mergulha em longo processo neoconservador que dura até hoje. As inovações iniciadas no Vaticano II se interromperam e outras não surgiram, exceto em um ou outro gesto ousado de João Paulo II, como a Oração pela Paz em Assis com os líderes das diferentes religiões do mundo. Ainda que o clima geral não fala de abertura, entretanto percebe-se-lhe a necessidade.


IHU On-Line – O manifesto também propõe uma reconversão da Igreja. O que o senhor entende por esta proposta?

João Batista Libânio – A Igreja tem a enorme graça de pôr como referência última, principal, insuperável a pessoa de Jesus Cristo. E quanto mais se conhece o Jesus histórico, mais se percebe a força revolucionária de sua pessoa. Ele não deixa nenhuma estrutura esclerosar-se, sem que lhe seja acicate de mudança. Menciono de passagem o maravilhoso livro de J. Pagola, Jesus: aproximação histórica (Petrópolis: Vozes, 2010), que nos descreve e narra um Jesus colado à realidade no projeto maior de devolver às pessoas a dignidade.

Diante dessa figura de Jesus, muitas estruturas eclesiásticas sofrem terrível crítica. A partir dele, cabe falar de contínua reconversão da Igreja. Basta comparar a figura de Jesus andarilho, de Pedro pescador e crucificado em Roma com certas aparências poderosas clericais para ver a gigantesca distância e a força crítica de Jesus. Santo Inácio de Loyola apostava na força de conversão da contemplação dos mistérios de Jesus. Isso vale em nível pessoal, comunitário e eclesiástico. Em confronto com a pessoa de Jesus, a Igreja se vê questionada continuamente a assumir formas de humildade, simplicidade, pobreza, abandonando o luxo, o esplendor, a arrogância triunfante.

IHU On-Line – O manifesto diz ainda que somente através de uma comunicação aberta a Igreja pode reconquistar confiança. Em que consistiria uma comunicação aberta com a sociedade?

João Batista Libânio – Só existe comunicação aberta se se abrem canais de entrada e saída. De entrada nos recônditos dos segredos, nas manipulações e jogadas maquiavélicas, nas tramas urdidas na noite do anonimato. Existe limite difícil de ser traçado do direito ao sigilo de consciência, de reputação das pessoas e comunicação transparente. Portanto, não se trata de questão fácil. Entre os extremos da cultura Big Brother – da total e perversa transparência – e dos sigilos cabalísticos de verdades a que os fiéis têm direito de conhecer, existe um meio termo de clareza e de possibilidade de acesso. O canal de saída refere-se à liberdade de expressão das pessoas no interior da Igreja a respeito da vida da Igreja. No embate da discussão encontram-se melhores caminhos que na proibição da mesma.


IHU On-Line – É possível a Igreja romper com tradições, se renovar sem perder seus princípios básicos?

João Batista Libânio – Não se trata nem de romper nem de engessar a Tradição, ou mais corretamente as tradições. Na polêmica com Mgr. Lefebvre, que defendia a literalidade da Tradição e das tradições, Paulo VI insistia na necessidade de interpretá-la (s). Eis a questão! Os princípios permanecem no nível universal, abstrato. Importa ver como eles são entendidos nas situações concretas. E aí está o problema. O trabalho interpretativo tem exigências. Implica esforço da inteligência de captar três coisas. O significado da questão no contexto primeiro em que ela foi formulada e respondida. Esta mesma questão como se entende hoje. E, então, como o significado de ontem se reinterpreta para hoje. Por exemplo, a usura, cobrar mais do que se emprestava, até o nascimento do capitalismo se considerava roubo, portanto eticamente condenável. Hoje, ela se chama juros e ninguém os considera imorais. Então, como se fez a transposição de um princípio ético no pré-capitalismo para o capitalismo?

Numa economia estável sem circulação monetária parecia injusto receber mais do que se emprestava. Nisso consistia a injustiça. Numa sociedade em que o dinheiro se tornou fonte de renda, se considera injustiça só quando as taxas de juros superam de muito a força de rentabilidade. Recebe o nome de agiotagem. Mas cobrar taxas razoáveis não contradiz o princípio ético pré-capitalista no significado, embora materialmente pareça opor-se a ele (usura). Problemas semelhantes se levantam em muitos campos.


IHU On-Line – O documento também chama a atenção para a necessidade de reconhecer a liberdade de consciência individual, referindo-se também a opção sexual dos indivíduos. Entretanto, observa que “a alta consideração da Igreja pelo matrimônio e pela força de vida sem matrimônio está fora de discussão”. Parece algo contraditório?

João Batista Libânio – A consideração anterior que fiz no campo das finanças vale no campo da sexualidade. Os ensinamentos morais da Igreja sobre o matrimônio permanecem válidos na linha dos princípios. E cabe perguntar-nos pelo seu significado profundo que diz respeito à dignidade humana, ao respeito das relações afetivas. Que significam o respeito e a dignidade nas relações humanas na união homoafetiva? Não se responde em abstrato, mas a partir das experiências que se fazem no concreto da vida. Tanto nas relações matrimoniais como nas homoafetivas existem tanto dignidade, respeito como o oposto. E as considerações éticas descem ao concreto de tais relações para aí interpretar o princípio fundamental da dignidade humana, do respeito entre as pessoas, o projeto de amor de Deus.


IHU On-Line – O que significam os casos de pedofilia na Igreja?

João Batista Libânio – Revelam a face pecadora dos homens e mulheres de Igreja em todos os níveis: do simples fiel até pessoas da alta hierarquia. Em face do pecado, cabem, em primeiro lugar, a conversão e o perdão de Deus. Quando o direito de outras pessoas é lesado, como no caso da pedofilia que fere gravemente a criança envolvida, entram fatores de reparação desde a econômica até a judicial. Nada justifica o ocultamento, mas importa tomar as medidas concretas para evitar outros casos, sanear o acontecido, reparar o estrago feito.

Evidentemente, não tem sentido entrar no sensacionalismo da mídia. Está em jogo algo sério demais para ser simplesmente assunto de folha policial em ocasião para jogar pedras na Igreja. Não se pensa em acabar com a família, embora nela aconteça a imensa maioria dos casos de pedofilia. A mesma mídia que divulga, “escandalizada” casos de pedofilia, termina sendo uma das causas importantes da decadência moral da sociedade com a enxurrada de programas de banalização do amor, de sexualização das crianças, de exibicionismo e voyeurismo sexual, da perda de senso de responsabilidade social. A luta contra a pedofilia exige programa complexo de purificação das fantasias, de presença maior de educação sadia, de melhoria de cultura veiculada pela mídia.

IHU On-Line – Quais são as perspectivas e os desafios da Igreja para esta segunda década do século XXI?

João Batista Libânio – Distingamos os níveis. No momento, em nível das estruturas internas da Igreja não se veem perspectivas animadoras. Durante o longo pontificado de João Paulo II, a Igreja Católica viveu o paradoxo, de um lado, de rasgos de abertura na prática do diálogo inter-religioso, na defesa dos direitos humanos, na oposição a toda guerra enfrentando, inclusive, as pretensões americanas, na proximidade com o mundo dos pobres e, de outro, de enrijecimento doutrinal e disciplinar interno. No horizonte, não se percebe que a Igreja enfrentará os novos desafios da cultura contemporânea por meio de mudanças internas, como fez, em parte, logo depois do Concílio Vaticano II. Falta o clima de abertura, de otimismo e de profetismo para lançar-se em transformações profundas. Em termo de hierarquia, reina antes momento de silêncio, de prudência sem muita inspiração e lanço de coragem inovadora. A geração profética do porte de Dom Helder deixou-nos ou já está envelhecida. E a nova safra eclesiástica revela outro corte.

No universo dos leigos há sinais de esperança nas comunidades de base, na crescente participação consciente e ativa das mulheres, no maior desejo de espiritualidade e teologia, na vitalidade de novos ministérios, na criatividade litúrgica, no acesso amplo às Escrituras pela via da leitura orante. Em algumas igrejas particulares a Assembleia do povo de Deus anuncia algo de novo, desde que a clericalização não a prejudique.


IHU On-Line – O senhor concorda com a tese de que o Vaticano está enquadrando a Igreja no Brasil?

João Batista Libânio – Cícero chamou a história “mestra da vida”. Lancemos um olhar para os últimos séculos a fim de entender a relação entre o Vaticano e as igrejas locais. Gregório VII, no século XI, deu a decisiva guinada da autonomia das igrejas locais para crescente poder de Roma. Ele pautou o governo pontifício pelo dictatus papae, que ressuda centralismo, autoritarismo desmedido. Esse longo processo de quase mil anos marcou uma linha de comportamento em que Roma exerce imensa influência sobre as Igrejas particulares ou regionais. O Concílio Vaticano II, com a colegialidade, tentou diminuir tal tendência, mas com pouco resultado. Faz parte, portanto, da consciência comum eclesiástica a dependência em relação a Roma. E a dialética de dependência de uma parte pede o exercício de domínio da outra.

A criança que pergunta a mãe que meia vai usar pede uma mãe cada vez mais absorvente que termina ditando-lhe tudo. Assim na Igreja. Roma responde com autoridade e a reforça porque as próprias igrejas locais a solicitam e ficam à espera. A liberdade se entende como relação entre duas liberdades. Não há liberdade de um lado só. Que o diga Erich Fromm no magistral livro Medo da liberdade. As análises que lá faz, baseadas em sua experiência do nazismo, valem para toda relação de submissão e de autoritarismo, onde ela se dê. No dia, porém, em que as igrejas locais tomarem maior consciência de outra eclesiologia, então a Igreja de Roma também lentamente afinar-se-á com ela. O processo se institui de ambas as partes simultaneamente em mútua relação e influência.

Quanto mais a Igreja do Brasil marcar a originalidade, a liberdade, a autonomia, tanto mais Roma a reconhecerá. Se ela, porém, está a esperar para cada palavra que disser um sorriso aprobatório de Roma, a liberdade se encurtará e a autonomia se dissolverá. Quem age sob o olhar de um outro, termina condicionando-se de tal modo que perde a própria identidade.

IHU On-Line – Como avalia a notícia de três nomeações de bispos brasileiros para ocupar cargos importantes na Cúria Romana? O que isto significa? Terá algum impacto na CNBB?

João Batista Libânio – A nomeação dos membros da Cúria Romana obedece ao difícil jogo de interesses e preocupações. Não creio que o caráter nacional, no caso, o fato de ser brasileiro, seja predominante. Entram em questão outros critérios de linha teológica, ideológica, de indicações de pessoas influentes, de vinculação a movimentos de igreja, de serviço prestado. Em termos modernos, falamos de “perfil”. As firmas, as instituições contratam ou dispensam funcionários dando como razão o fato de corresponderem ou não ao seu perfil. Analogamemte vale no caso da Igreja. Julgo que os bispos brasileiros escolhidos para cargos romanos respondem ao atual perfil de Roma. Coincide que vários brasileiros corresponderam a tal retrato e então foram escolhidos. Isso não vem de nenhum prestígio especial do episcopado brasileiro, como tal, além do peso estatístico.

IHU On-Line – Como vê a atual internacionalização da Cúria Romana? Como propõe o manifesto, a sociedade deveria ajudar a escolher os representantes?

João Batista Libânio – A internacionalização traz vantagens. Mas não decide por si mesma. Acontece que a cor internacional desaparece facilmente por homogeneização ideológica por força da instituição. Se cada nação levasse para dentro da Cúria Romana a própria originalidade e a conservasse em contínuo diálogo com a predominante cultura europeia e romana, então a internacionalização causaria outro efeito.

Bispos latino-americanos, africanos ou asiáticos que arribam a Roma se romanizam a ponto de não se distinguir muito dos outros. Outra coisa significaria se as igrejas locais se fizessem presentes em Roma por meio de seus representantes, escolhendo-os e eles fazendo-se porta-voz delas. Mais: se elas mesmas decidissem na escolha dos ministros que as servem ou vetassem aqueles que não as satisfizessem. Assim evitaríamos casos desastrosos que tivemos de bispos, párocos ou pessoas em outras funções que durante décadas exerceram funções com detrimento da vida eclesial em vez de construí-la e os fieis tiveram de suportá-los calados e sem poder de mudança. Certos aspectos da sociedade democrática não contradizem, teologalmente falando, a maneira de designar membros da hierarquia. A escolha pode ser democrática, embora a conferição se faça pela graça do sacramento.

IHU On-Line – O que significa, para a Igreja brasileira, a nomeação de Dom Odilo Scherer no Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização?

João Batista Libânio – Como disse acima, os critérios de escolha das pessoas respondem antes ao perfil buscado pelo Vaticano para determinada função e ao peso de influências indicativas que à origem nacional. E o perfil se define pela combinação do histórico do bispo em questão e as conveniências da Instituição. Para alguém que está fora desse jogo fica muito difícil fazer juízo objetivo sobre as indicações. No início de cada governo no mundo da política, assistimos ao delicado jogo da escolha das pessoas para os cargos. Nem todos os indicados e escolhidos respondem ao desejo do presidente ou do papa, no caso da Igreja, mas entram na lista para cumprir uma série de acordos necessários para o governo. A política eclesiástica não escapa totalmente dessa regra.

IHU On-Line – Está em curso a consolidação do programa ratzingeriano para a Igreja do Brasil?

João Batista Libânio – Teríamos que conhecer de antemão o programa do Papa. Os papas, em geral, não fazem discursos programáticos, mas dogmáticos. E supõe-se arguta análise para perceber sob as afirmações doutrinais que tipo de prática de governo subjaz. Aventuraria dizer que Bento XVI atribui relevância especial à qualidade da pertença à Igreja e não se impressiona tanto com a diminuição estatística. O manifesto dos teólogos alude ao fato de que em 2010 “tantos cristãos, o que jamais ocorrera antes, deixaram a Igreja e apresentaram à autoridade da Igreja a desistência de sua pertença ou privatizaram sua vida de fé para defendê-la da instituição”. Enquanto percebo, tal constatação não abala a convicção do projeto de manter uma Igreja, embora minoritária, mas fiel aos ensinamentos dogmáticos, morais e à prática disciplinar eclesiástica.

No projeto de Igreja em curso, a fidelidade, a exatidão doutrinal e a coerência prática disciplinar merecem relevo preponderante mesmo que à custa de êxodo de católicos.

O manifesto pondera a questão do isolamento da Igreja em relação à sociedade. Tal fato, porém, não se entende na percepção pontifícia de modo negativo, enquanto fechamento, mas como exigência de coerência com a própria mensagem a despeito da incompreensão por parte da mentalidade moderna.

Outra coisa, como parece supor o manifesto, tal aspecto implicaria incongruência com o projeto salvífico de Jesus. A questão teológica se desloca. Até onde tal programa eclesiástico afasta-se do reino anunciado por Jesus? Acusação grave que precisa ser bem pensada e discutida de ambos os lados. A tônica do projeto do Papa e a do manifesto são divergentes. No primeiro caso, volta-se para a Igreja e quer mantê-la na sua atual estrutura e, a partir daí, cumprir melhor sua função. No outro, propõe-se o projeto de Jesus e se pergunta como adequar as estruturas da Igreja a ele. Pontos divergentes que geram leituras diferenciadas. Só o diálogo mostra o limite e a positividade de cada perspectiva. O manifesto acentua: primeiro a liberdade individual e de consciência e a partir dela a fidelidade. A atual disciplina eclesiástica: primeiro a fidelidade à doutrina e à prática e aí dentro a liberdade.

O mesmo vale de outros pontos acentuados pelo manifesto: participação dos fiéis, comunidade de partilha, reconciliação dos pecadores e celebração ativa, enquanto o projeto eclesiástico em curso entende tais demandas a partir dos quadros jurídicos traçados para a participação, para a vida de comunidade, para a reconciliação e celebração e não à sua revelia ou à exigência da sua mudança. Nessa tensão consiste, segundo minha leitura, a divergência maior entre o manifesto e o que está em curso atualmente no seio da Igreja Católica.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

PONTO FINAL

Uma campanha diferenciada que busca mudanças de atitudes e padrões culturais

A Campanha Ponto Final, em desenvolvimento simultâneo no Brasil, Bolívia, Haiti e Guatemala teve seu lançamento no Brasil, em maio de 2010.

A Ponto Final é uma campanha regional que busca mudar as atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdade e iniqüidade de gênero que sustentam e promovem a violência contra as mulheres. Tem um caráter inovador por estimular o debate, a reflexão e a participação direta das comunidades buscando mudanças de atitudes e de padrões culturais. Outro diferencial, é que esta campanha trabalha com o enfoque da prevenção primária, isto é, busca antecipar e intervir com estratégias para proteção das mulheres, antes que o fenômeno da violência ocorra, e não apenas estimulando a punição dos agressores. A Ponto Final, busca compreender como a violência ocorre e os enormes danos que ela produz e com isto procurar formas de convivências baseadas no respeito e não em agressões.

A Campanha Ponto Final tem como meta eliminar a aceitação social de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas. Desenvolvendo ações para criar uma mobilização social de longo prazo, direcionada à erradicação da violência.

Aqui no Brasil, as atividades da Campanha são desenvolvidas em duas dimensões. No nível nacional acontecem ações políticas e a construção de parcerias institucionais diversas para mobilização no sentido de sensibilizar e criar posições críticas em relação aos padrões culturais e fatores de proteção ou de vulnerabilidade para as mulheres. No nível comunitário, as atividades são desenvolvidas numa comunidade denominada Campo da Tuca, localizada no Bairro Partenon, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com ações diretas de sensibilização de pessoas e grupos, através de atividades culturais, debates, visitas domiciliares, oficinas de inclusão digital, dança, atividades de mobilização para adesão à Campanha, que se organizam a partir de demandas daquela região.