O PATRIARCADO ESTÁ DESMORONANDO

Em tempos de Mércia Nakashima e Eliza Samudio, a psicóloga Regina Navarro, autora de A cama na varanda, concedeu uma entrevista à Maíra Kubík Mano, jornalista e editora de Le Monde Diplomatique Brasil, 06-08-2010, na qual comenta as origens da violência contra a mulher e do patriarcado, sistema em que o homem é o chefe dominante do grupo e da família.



Eis a entrevista.


O que existe de passional nos crimes de gênero?


Eu acho que o crime passional faz parte de uma mentalidade patriarcal. Embora existam mulheres que matam, a diferença é absurda em comparação aos homens. Para entendermos isso, é preciso entender a história do patriarcado, como ele se instalou e que mentalidade trouxe.


Hoje já sabemos que existiu uma sociedade de parceria por milênios, onde não havia a opressão do homem sobre a mulher. A arqueologia, que se desenvolveu muito de algumas décadas para cá, constatou que, até um determinado momento da história, possivelmente não houve guerra. Os arqueólogos não encontraram armamentos nem fortificações e supõem que a sociedade era pacífica. E assim teria permanecido até o homem perceber que participava da procriação. Vários estudos defendem isso. Antes as pessoas não faziam uma ligação entre o ato sexual e o nascimento de uma criança. O homem saía para a caça e a mulher ficava; quando ele voltava, ou ela estava grávida ou tinha um neném já em fase de amamentação. Nessa época, em que a luta pela sobrevivência era dificílima, as mulheres eram endeusadas, pois estavam ligadas à fertilidade. Tanto que só existiam deusas mulheres. Não existia um deus masculino.


As coisas começaram a mudar quando os homens domesticaram os animais e observaram o comportamento deles. A partir daí, o homem se deu conta de que participava da procriação e começou a haver uma mudança radical nas mentalidades. Isso foi justamente no período que surgiu a propriedade privada e o homem passou a ficar obcecado pela certeza de paternidade. Até então, se supõem que viviam todos em comunidade e que não havia casais, apenas a linhagem materna. Quando o homem ficou obcecado pela certeza de paternidade, a mulher foi aprisionada e se tornou uma mercadoria valiosa. Elas podiam ser trocadas, vendidas, compradas. E no cenário divino, começaram a surgir cônjuges para as deusas, como Osíris, até que elas foram destronadas.


O patriarcado demorou 2500 anos para se fixar completamente. Começou em 3100 a.C. e ficou totalmente instalado em 600 a.C. em Atenas. Nesse momento, a humanidade foi dividida em duas partes: homem para um lado, mulher para o outro; e definiu-se com muita clareza o que era masculino e o que era feminino.


O homem teria características como força, sucesso, poder, coragem, ousadia; e a mulher tinha que ser meiga, dócil, cordata, competente – enfim, inferior. Dividiu-se, assim, o indivíduo dentre de si mesmo porque durante milênios as pessoas tiveram que reprimir aspectos da sua individualidade que não correspondiam ao ideal criado. Na verdade, masculino e feminino não existem. Acho que esses são conceitos patriarcais para aprisionar ambos os sexos. Todos nós temos todos os aspectos: somos ativos e passivos, corajosos e medrosos, fortes e fracos. O que se sobressai vai depender das características de personalidade de cada um, do momento de vida.


Como se desenvolveu o sistema patriarcal a partir daí?


O sistema patriarcal se sustentou em dois pilares: o controle da fecundidade da mulher e a divisão sexual de tarefas. Nos últimos 5 mil anos, essa foi a divisão maciça. É fato que os valores de uma cultura entram nas pessoas como se fossem um idioma: elas repetem-nos, condicionadas. Tanto que hoje se chega à idade adulta sem saber o que deseja. “Ah, eu não me sinto bem em transar com um homem na primeira noite”, dizem algumas. Mas se estava morrendo de tesão, por que não transar? Porque nós aprendemos a não desejar. Isso é muito forte no sistema patriarcal. A mudança começou a surgir a partir da pílula, que foi o golpe fatal. Como o sistema patriarcal se sustentou em cima do controle da fecundidade da mulher, a pílula foi realmente uma libertação. Inclusive para o movimento gay, pois aproximou a sua prática daquela heterossexual: a do sexo por prazer. Afinal, até então tudo que não levasse à reprodução tinha sido muito reprimido pela Igreja Católica. O cristianismo nos últimos 2 mil anos criou um horror ao sexo, ao corpo.


E quais foram as consequências disso?


O sistema patriarcal estendeu o poder que tinha sobre a mulher a outras esferas, a outros homens. Trata-se de uma estratégia de dominação. O homem se sentia dono da mulher, ela era uma propriedade. Ele sempre se sentiu no direito de agredir a mulher e até de matar, mas ele tinha legalmente esse direito de puni-la severamente. Adultério então, nem se fala. Nos países islâmicos, até hoje a mulher é apedrejada e morta. Isso porque bota em risco a questão financeira do marido. O homem ficou obcecado pela exclusividade da mulher porque ele não queria dividir a herança com os outros. O homem ainda é criado para achar que é superior à mulher.


É por isso então que o homem tem esse histórico de agressão?


Eu acho que estamos vivendo em um momento de profunda transformação das mentalidades. O homem de hoje – claro, a depender da classe social e da instrução – é muito diferente daquele de 40 ou 50 anos atrás. Quando, por exemplo, ele sabe que a mulher transou com alguém, existe uma tendência a perceber e até aceitar as motivações dela. Isso porque o patriarcado está desmoronando. Agora, o homem ainda fica passional e quer matar a mulher porque na cultura patriarcal o menino tem que romper muito cedo com a mãe.


Um exemplo que deixa isso claro é quando uma menina de 7 anos cai no playground e vai chorando para o colo da mãe, ficar agarradinha. Todo mundo em volta acha ela meiga e sensível. Já o menino da mesma idade, se ralar o joelho e chorar será chamado de ‘maricas’, filhinho da mamãe. A sociedade impõe ao menino um rompimento precoce com a mãe, quando ainda necessita de seus cuidados. Para ser aceito no grupo, ele tem que fingir que não precisa da mãe. O menino tem que provar que é macho o tempo todo. Então, por defesa, ele vai desenvolvendo um comportamento de negação da necessidade dos cuidados maternos. E também como defesa ele desvaloriza a mulher em geral. Aí esse menino cresce, se torna um adulto e aparentemente foge do casamento, das relações afetivas. Cria-se o mito de que ele não quer casar, como se só as mulheres quisessem. Mas quando o homem entra numa relação estável, é impressionante como ele baixa a guarda e se torna um bebê perto da mulher.


Eu sempre relato um caso marcante de uma mulher que conheci numa festa. Ela me contou que o marido, um senhor de 60 anos, até hoje pedia para ela dar comida na boca dele. E quando ele não queria mais, não avisava. Fazia só um “buuuu” com a boca e comida voava para todos os lados. Ele regredia à fase anterior à fala. Este é um exemplo extremo, mas não é o único de homem submisso à mulher. Às vezes ele é um executivo que comanda milhares de pessoas, mas a mulher administra a vida dele: escolhe sua roupa, marca o dentista etc.


Mas se o homem, dentro da relação, está dócil e apegado, como ele se torna tão agressivo?


Não é dócil. O que o homem tem é uma grande dependência emocional da mulher. Quando a mulher vai embora ou ele descobre que ela transou com alguém, aperta uma tecla dentro dele de desamparo, que é assustadora. Todos nós somos desamparados: saímos do útero e somos tomados por um sentimento de falta, que é a condição humana. E a nossa cultura, no lugar de contribuir para que as pessoas desenvolvam sua capacidade de ficar bem sozinhas, faz o contrário. Com o amor romântico, a cultura acena com a possibilidade de encontrarmos alguém com que vamos nos sentir tão protegidos como quando estávamos no útero. É a possibilidade da fusão com o ser amado, que faz com que as pessoas busquem alguém que as complete. Estamos condicionados a achar que a única forma de amor é essa: a da dependência, de idealização do outro, de se completar no outro.


Ou seja, o homem já tem toda uma mentalidade patriarcal de que é superior e de que tem que corresponder a esse ideal masculino de força. Isto, somado ao fato de para ele, o abandono é uma agressão, só restaria partir para a violência. Isso está começando a mudar. Durante muito tempo achou-se que a cultura patriarcal só oprimia as mulheres. Quando o feminismo surgiu, os homens fizeram pouco caso. Mas agora eles percebem isso de outra forma. Eles estão em crise porque vêem que corresponder ao ideal masculino é desesperador.


O que você acha que pode ser feito para contribuir com essa transformação?


Eu acho que tem que haver uma contribuição de todos para a mudança das mentalidades. Essa questão das mulheres ganharem menos que os homens ocupando a mesma função é um absurdo. É o resquício da mentalidade patriarcal atuando de uma forma injusta. Teria que haver uma conscientização. Quando eu falo em patriarcado a maioria das pessoas não sabem do que eu estou falando. Os meios de comunicação também podem contribuir para isso.

Palavra da Pastoral da Mulher sobre o texto referente ao PL Nº Lei nº 478/07, publicado neste blog

A respeito da repercussão sobre o texto que aborda o Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do nascituro e retira o direito da mulher, hoje garantido por lei, de abortar em caso de estupro

(publicado dia 18.05.2010, no site do governo http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/direito-ao-aborto-em-caso-de-estupro-esta-ameacado), nos manifestamos da seguinte forma:

 

O texto foi publicado a título de informação, já que acompanhamos e debatemos questões de gênero e demais assuntos relativos aos direitos, dignidade e bem-estar da mulher. Mesmo sabendo que se trata de um assunto complexo, em nenhum momento nos posicionamos a favor do aborto. Isso é fato.

As pessoas que teceram comentários ofensivos e abusivos em relação ao trabalho da Pastoral da Mulher, poderiam ter usado do diálogo e terem apresentado críticas construtivas, que viessem contribuir. Nosso trabalho é sério, idôneo e está totalmente de acordo com a Pedagogia de Jesus. Nossas portas estão abertas para o diálogo e para quem desejar conhecer a entidade e a realidade que enfrentamos.

Estamos na batalha pela justiça social, em busca de um mundo mais humano, sem violência contra a mulher, sem exploração. Vamos unir forças, nos manifestar e denunciar as estruturas injustas e tudo que atenta contra a vida.

 

Paz e bem!

Por que os homens matam as mulheres

Muitos dos chamados crimes passionais são o sintoma do declínio do império patriarcal. A violência não é só de loucos, monstros, doentes. E pouco importa o contexto social: não se aceita a autonomia feminina.

 

A opinião é de Michela Marzano, filosofa italiana, doutora em filosofia pela Scuola Normale Superiore di Pisa e atual professora da Universidade de Paris V (René Descartes). O artigo foi publicado no portal do jornal La Repubblica, 14-07-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

 

Eis o texto.

 

Eles continuam sendo chamados de crimes passionais. Porque o motivo seria o amor. Aquele que não tolera incertezas e falhas. Aquele que é exclusivo e único. Aquele que leva o assassino a matar a mulher ou a companheira justamente porque a ama. Como diz Don José na obra de Bizet antes de matar a amante: "Fui eu que matei a minha amada Carmen".

 

Mas o que resta do amor quando a vítima nada mais é do que um objeto de posse e de ciúmes? Que papel ocupa a mulher dentro de uma relação doente e obsessiva que a priva de toda a autonomia e liberdade?

 

Durante séculos, o "despotismo doméstico", como chamava o filósofo inglês John Stuart Mill no século XIX, foi justificado em nome da superioridade masculina. Dotadas de uma natureza irracional, "uterina", e úteis somente – ou principalmente – para a procriação e para a gestão da vida domésticas, as mulheres tinham que aceitar aquilo que os homens decidiam para elas (e para o seu bem) e submeter-se à vontade do "pater familias".

 
 

Desprovidas de autonomia moral, eram obrigadas a encarnar toda uma série de "virtudes femininas", como a obediência, o silêncio, a fidelidade. Castas e puras, tinham que se preservar para o legítimo esposo. Até à renúncia definitiva. Ao desinteresse, substancialmente, pelo próprio destino. A menos que aceitassem a exclusão da sociedade. Serem consideradas mulheres de má vida. E, em casos extremos, sofrer a morte como punição.

 

As lutas feministas do século passado deveriam ter feito com que as mulheres saíssem desse terrível impasse e deveriam ter esmigalhado definitivamente a divisão entre "mulheres de bem" e "mulheres de má vida". Em nome da paridade homem/mulher, as mulheres lutaram duramente para reivindicar a possibilidade de ser, ao mesmo tempo, mulheres, mães e amantes. Como dizia um slogan de 1968: "Não mais putas, não mais santas, mas apenas mulheres!".

Mas as relações entre os homens e as mulheres mudaram verdadeiramente? Por que os crimes passionais continuam sendo considerados "crimes à parte"? Como é possível que as violências contra as mulheres aumentem e sejam quase transversais a todos os âmbitos sociais?

Quanto mais a mulher busca se afirmar como igual em dignidade, valor e direitos ao homem, mais o homem reage de modo violento. Só o medo de perder algumas migalhas de poder o torna vulgar, agressivo, violento. Graças a algumas pesquisas sociológicas, hoje sabemos que a violência contra as mulheres não é mais só o único modo em que um louco, um monstro, um doente pode se expressar. Um homem que provém necessariamente de um círculo social pobre e inculto.

O homem violento pode ser de boa família e ter um bom nível de instrução. Pouco importa o trabalho que ele faça ou a posição social que ocupe. Trata-se de homens que não aceitam a autonomia feminina e que, muitas vezes por fraqueza, querem controlar a mulher e submetê-la à sua própria vontade. Às vezes são inseguros e têm pouca confiança em si mesmos, mas, ao invés de procurar entender o que exatamente não vai bem em sua própria vida, acusam as mulheres e as consideram responsáveis pelos seus próprios fracassos. Progressivamente, transformam a vida da mulher em um pesadelo. E quando a mulher busca refazer a vida com um outro, procuram-na, ameaçam-na, batem nela, às vezes matam-na.

Paradoxalmente, muitos desses crimes passionais nada mais são do que o sintoma do "declínio do império patriarcal". Como se a violência fosse o único modo para evitar a ameaça da perda. Para continuar mantendo um controle sobre a mulher. Para reduzi-la a mero objeto de posse. Mas quando a pessoa que se ama nada mais é do que um objeto, não só o mundo relacional se torna um inferno, mas o amor também se dissolve e desaparece.

 

Certamente, quando se ama, se depende em parte da outra pessoa. Mas a dependência não exclui jamais a autonomia. Pelo contrário, às vezes é justamente quando somos conscientes do valor que uma outra pessoa tem para nós que podemos entender melhor quem somos e o que queremos.

Como escreve Hannah Arendt em uma carta ao marido, o amor permite que nos demos conta de que, sozinhos, somos profundamente incompletos, e que só quando estamos ao lado de uma outra pessoa é que temos a força para explorar zonas desconhecidas do nosso próprio ser.

 

Mas, para amar, é preciso também estar pronto para renunciar a qualquer coisa. O outro não está à nossa completa disposição. O outro faz resistência diante da nossa tentativa de tratá-lo como uma simples "coisa". É tudo isso que os homens que matam por amor esquecem, não sabem ou não querem saber. E que pensam que estão protegendo a própria virilidade negando ao outro a possibilidade de existir.

Casa sobre rocha, casa sobre areia

“Portanto, quem ouve essas minhas palavras e as põe em prática, é como o homem prudente que construiu sua casa sobre a rocha. Caiu a chuva, vieram as enxurradas, os ventos sopraram com força contra a casa, mas ela não caiu, porque fora construída sobre a rocha. Por outro lado, quem ouve essas minhas palavras e não as põe em prática, é como o homem sem juízo, que construiu sua casa sobre a areia. Caiu a chuva, vieram as enxurradas, os ventos sopraram com força contra a casa, e ela caiu, e a sua ruína foi completa!” - (Mateus, 7,24)

Comentário

Construir a nossa casa sobre a rocha, significa construirmos nossa segurança, o bem-estar íntimo, sobre algo sólido como a rocha, ou seja, sobre os valores do Espírito, este permanente, não sujeito às transformações, as mudanças da matéria. Em outras palavras, construir nossa felicidade sobre algo duradouro, firme como a rocha. Por outro lado, construir sobre a areia seria fazê-lo sobre algo movediço (como a areia), não durável, que sofre constantes modificações. Mas o detalhe importante é praticar, e não só “ouvir”. A alma e quintessência de toda sabedoria e felicidade da vida consiste em praticar, realizar as grandes verdades, e não somente em ouvi-las. Quem apenas ouve, mas não realiza, não pratica o que ouviu, é um “homem insensato”; quem ouve e realiza é um “homem sábio”. A diferença fundamental entre a insensatez e sabedoria está em ouvir sem realizar, e por outro lado, em realizar o que se ouviu.

Conta-se que Gandhi certa vez foi procurado por uma senhora, com um filho que tinha o péssimo hábito de comer açúcar. Aquela mãe tomou conhecimento do saber de Gandhi e de sua capacidade para ensinar, fazer com que as pessoas se transformassem para melhor, por isso o procurou, solicitando ajuda para o filho. Após ouvi-los, Gandhi recomendou que voltassem depois de 15 dias. Decorrido o tempo marcado, voltou a mãe com o filho. Foram bem recebidos, receberam toda a orientação sobre como dominar aquele mau hábito, e, ao se despedir, a mãe pediu permissão para fazer uma pergunta: Por que o senhor não nos atendeu da primeira vez que o procuramos? E Gandhi respondeu, com naturalidade: É que eu também possuía o hábito de comer açúcar. Preferi primeiro aplicar a orientação em mim próprio, para, só depois, transmiti-la a outrem...

É bom pensar nisso, pois na vida somos atacados constantemente por “enchentes” e isso é inevitável. Se pularmos a etapa de criarmos fundamentos estaremos nos arriscamos a perder tudo. Não se deve construir sobre areia. Não tenha pressa de ter tudo na vida no menor tempo possível, “vem fácil, vai fácil”, diz a sabedora popular.

Pense no que sua vida está fundamentada, quais são os valores que você cultiva. Você realmente norteia sua vida por um ideal ou simplesmente vai decidindo as coisas como uma barata tonta que foge pela cozinha, agindo impulsivamente a cada situação? Será que se fosse atacado pela enchente, sua vida resistiria como a casa fundamentada na rocha ou desabaria como uma casa construída sobre a areia?

JORNAL GRITO MULHER - ANO XIX - EDIÇÃO 112

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Perfil dos Municípios Brasileiros 2009 (MUNIC 2009), traz indicadores sobre políticas para as mulheres no Brasil

Quarta, 19 de Maio de 2010

A “Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2009 (MUNIC 2009)”, divulgada semana passada, mostra o quanto ainda há para se avançar com relação à maior participação das mulheres nas instâncias de poder e decisão, assim como na efetivação de políticas públicas para reduzir as desigualdades de gênero.

O levantamento cita um dado já conhecido, de que apenas 9,2% das prefeituras dos 5.565 municípios brasileiros são administradas por mulheres. Em relação a 2005, quando este percentual era de 8,1%, o quadro evoluiu pouco, e o aumento ocorreu principalmente no Nordeste, que concentra o maior percentual de prefeitas (51,2% do total).

Pela primeira vez, a MUNIC 2009 levou a campo um bloco específico sobre a gestão da política de gênero nos municípios brasileiros. O objetivo é conhecer a realidade dos municípios nesta área, aprimorar e monitorar a política implementada pelo governo federal, visto que as experiências de organismos executivos ou de serviços governamentais de atendimento às mulheres além de insuficientes são bastante recentes e pouco ou nada documentadas.

Segundo o documento, “o caráter transversal da temática de gênero supõe não apenas a incorporação de ações voltadas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres nas agendas dos ministérios e secretarias do poder público federal, mas exige, simultaneamente, a ampliação da rede de parcerias estabelecidas nos âmbitos estadual e municipal, instâncias de onde partem as demandas sociais e para onde efetivamente são direcionadas as políticas em prol das mulheres. Neste sentido, a existência de estruturas responsáveis pelo tratamento das questões de gênero nos governos municipais constitui-se em um valioso instrumento para o processo de negociação e articulação de políticas na esfera governamental”.

Entretanto, os dados da MUNIC mostram que em 2009 apenas 1.043 municípios tinham algum tipo de estrutura direcionada para a temática de gênero, 18,7%. Em pouco mais de 70% destes municípios, a institucionalidade alcançada pela questão se deu no nível de um setor de políticas para mulheres e/ou gênero subordinado a alguma secretaria específica, sendo ainda muito pequena a existência de secretarias municipais exclusivas para a temática, em apenas 6,5% dos municípios.

Quanto maior o município, maior a chance de existência de um organismo de políticas para mulheres na organização do governo. Entre os municípios com até 5 mil habitantes, apenas 10,3% possuíam alguma estrutura para tratar da temática, sendo que 77% eram setores subordinados à outra secretaria. Entre os municípios mais populosos, a existência de organismos de políticas para mulheres é significativamente mais elevada, alcançando 90% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes. São também instâncias mais fortalecidas e com maiores recursos e possibilidades de ação. Dos municípios com mais de 100 mil habitantes, 15% instituíram secretarias exclusivas.

Em uma relação inversa com os indicadores de desenvolvimento humano e de pobreza, proporcionalmente a maior concentração de municípios dotados de institucionalidades para tratar da temática de gênero está na Região Nordeste e a menor no Sudeste. Entre os municípios nordestinos, quase 20% possuem estruturas de políticas para as mulheres, contra 15,7% do Sudeste. O Piauí é o estado com maior número absoluto de municípios com algum tipo de estrutura na área (107), seguido de Minas Gerais (102) e São Paulo (93). No outro extremo, encontram-se Roraima (nenhum organismo), Acre (3) e Amazonas e o Rio Grande do Norte (9). Apesar do reduzido número de organismos nos estados nortistas, o Amapá é o estado que apresenta a melhor cobertura, 15 dos seus 16 municípios possuem tais organismos, 94%.

A MUNIC 2009 ressalta que a existência de organismos de políticas para mulheres não assegura a existência de condições adequadas de desenvolvimento dos trabalhos, impactando na reduzida possibilidade de articulação com órgãos locais e de implementação direta de políticas e ações na área. Em geral, têm escassez de recursos financeiros, humanos e/ou materiais. Exemplo dessa situação é a baixa proporção de municípios que destinam aos seus órgãos gestores da política de gênero um orçamento próprio: 36% do total de municípios brasileiros. No entanto, entre aqueles municípios com mais de 100 mil habitantes, esta proporção alcança os 52,8%, o que certamente está relacionado à maior organização e disponibilidade de estrutura dos mais populosos, afirma o estudo.

Além de mulheres, os organismos governamentais ligados a gênero também atendem outros segmentos da população: em 77% dos municípios eles atendem idosos (86,1%), crianças e adolescentes (87,2%) e pessoas com deficiência (67,6%).

Já em relação às áreas cobertas, os dados da MUNIC permitem ver que 36% dos municípios com mecanismos que atendem às mulheres desenvolvem ações de capacitação em gênero para outros órgãos do governo municipal e 76,5% se articulam com outras estruturas governamentais para que estas incorporem, em suas políticas, ações para a promoção da igualdade de gênero, o que contribui decisivamente para aprofundar a transversalização do tema. Quando atuam por meio da articulação intragovernamental, os mecanismos que atendem às mulheres tendem a privilegiar os setores da educação (62,6%) e saúde (64,4%), seguidos por violência, trabalho e cultura, todos em torno de 50%, e política (24%). De modo geral, quanto maior a população do município, maior é a proporção de mecanismos que se articulam no âmbito dos governos para assegurar o desenvolvimento de ações em cada área temática.

O estudo aponta que a questão da violência, tradicionalmente uma forte bandeira do movimento feminista e uma área privilegiada de atuação do governo federal, configura-se, especialmente nas ações de articulação, em um dos últimos setores de interesse para os organismos de municípios com até 50 mil habitantes, talvez pela menor magnitude do fenômeno ou de sua menor publicização, ou porque seja uma política que demande investimentos superiores à capacidade instalada. Entretanto, há um crescimento progressivo no desenvolvimento de tais ações conforme se caminha em direção aos municípios mais populosos. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, o tema da violência foi o que mais mereceu investimentos. O movimento é parecido nas ações desenvolvidas para a área de poder, cada vez mais significativas, conforme aumenta o tamanho da população dos municípios, o que, novamente, reforça a maior articulação destes com o governo federal e, consequentemente, sua maior aproximação com novas temáticas.

A articulação das ações desenvolvidas, no âmbito municipal com as diretrizes emanadas do governo federal, pode ser preliminarmente percebida por meio da existência de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres. Isso porque desde 2004 os órgãos da administração pública federal trabalham segundo as orientações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, cuja municipalização e estadualização têm sido estimuladas, apesar de ainda muito incipiente. Apenas 3,5% dos municípios e 18,5% daqueles que contam com mecanismos que atendem às mulheres possuíam Planos Municipais de Políticas para as Mulheres. Os estados com maior número de municípios com planos são os do Rio Grande do Sul (26), Pernambuco (20), Minas Gerais e Maranhão (19). Na outra ponta, estão os Estados de Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte (nenhum plano) e Acre e Amazonas (1).

A MUNIC também constatou que não existe uma relação necessária entre a existência de institucionalidade e o desenvolvimento de ações para mulheres. Uma constatação importante é a de que existem mais municípios desenvolvendo ações de gênero em parceria do que municípios com mecanismos próprios: são 1.799 contra 1.043 municípios com organismos. Grande parte das ações executadas em parceria se dá por meio do apoio da própria administração pública municipal (64%), seguida dos governos federal (33%) e estadual (32%) e organizações não governamentais (29%). Pouquíssimos municípios (2%) desenvolvem atividades em conjunto com organizações religiosas, fato interessante do ponto de vista da proteção da laicidade do Estado. A execução de parcerias é uma prática mais frequente entre os municípios de maior porte populacional, o que pode estar relacionado à maior capacidade de elaboração de projetos para atender às necessidades e exigências das organizações parceiras. Assim, enquanto menos de 30% dos municípios com até 50 mil habitantes realizava alguma ação em parceria, nos mais populosos essa proporção alcançava 95%, indicando que o trabalho por meio de convênios, cooperação e/ou articulações é a regra.

A participação social nos governos municipais

Segundo os dados da MUNIC, o País conta, hoje, com conselhos em 594 municípios, o que representa 10,7% do total. Os municípios da região Norte são os que, proporcionalmente, mais contam com Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher: 13,8% do total. Em seguida, estão os municípios do Sudeste (12,4%), do Centro-Oeste (11,6%), do Sul (11%) e do Nordeste (7,8%). Há uma tendência em encontrar mais organismos que conselhos nos municípios. Sobre o efetivo funcionamento dos conselhos, pouco mais de 2/3 dos municípios (69,2%) informaram que os conselhos realizaram reuniões nos últimos 12 meses.

Com relação à Rede de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência, os dados levantados pela MUNIC mostram que existem, hoje, no país, 262 municípios com Casas Abrigos (4,7%), 559 com Centros de Referência de Atendimento à Mulher (10%), 397 com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (7,1%), 469 com Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher das Defensorias Públicas (8,4%), e 274 com Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (4,9%).

De maneira geral, os municípios com serviços especializados estão concentrados na Região Sudeste (35,1% dos que possuem Casas Abrigos e 32,2% dos que contam com Centros de Referência). As regiões com menores disponibilidades de serviços são a Norte e a Centro-Oeste. Proporcionalmente, são sempre os municípios de maior porte populacional os que mais contam com serviços disponíveis. No caso das Casas Abrigos, por exemplo, enquanto 6,2% dos municípios com até 10 mil habitantes contavam com este serviço, este percentual alcança 28,8% nos municípios com população entre 100 mil a 500 mil habitantes, e 67,5% naqueles com mais de 500 mil habitantes.

Apesar de serem ainda poucos os serviços disponíveis, especialmente ao se considerar a magnitude do fenômeno, importante considerar que esta rede foi construída em um período muito curto de tempo, respondendo a uma política recentemente instalada e estando ainda em fase de expansão e consolidação. Até 2003, as Casas Abrigos e as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher constituíram as principais respostas dos governos (federal, estadual e municipal) à questão da violência contra as mulheres.

A partir de então, as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres foram ampliadas e passaram a incluir ações de prevenção, de garantia de direitos e de responsabilização dos agressores (combate). No eixo da assistência, a rede de atendimento à mulher foi redimensionada, passando a compreender outros serviços além dos abrigos e das delegacias, tais como: Centros de Referência de Atendimento, Defensorias da Mulher, Promotorias da Mulher ou Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos, Juizados Especializados, Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), entre outros.

Confira a íntegra da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2009 (MUNIC 2009) na seção de “Estudos e Pesquisas” do site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

Reprodução de conteúdo autorizada desde que citada a fonte: Site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

 

Confira a íntegra da Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2009 (MUNIC 2009) na seção de “Estudos e Pesquisas” do site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br

FLORES CONTRA A VIOLAÇÃO

Salve a imagem e confira o informativo da Secretaria Municipal Adjunta de Assitência Social

Seminário discute impunidade em crimes contra criança e adolescente

Representantes de instituições que combatem o abuso à violência

contra crianças e adolescentes participam de mesa-redonda sobre o tema

(Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Tema foi tratado durante seminário que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes

Representantes de instituições que combatem o abuso à violência contra crianças e adolescentes participam de mesa-redonda sobre o tema (Foto: Gleilson Miranda/Secom) Não é uma metáfora. Crianças e adolescentes têm suas vozes abafadas por não terem reconhecidos como verdadeiros seus depoimentos após atos de violência sexual. O alerta é da procuradora de Justiça de segundo grau Gisele Mubárac Detoni, que reiterou a gravidade do assunto durante mesa-redonda realizada na manhã de hoje durante seminário realizado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposição do debate, que serviu como avaliação das ações desenvolvidas no Estado, partiu da Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual e reuniu representantes de instituições de defesa dos direitos infanto-juvenis. A procuradora Gisele Mubárac, responsável em elaborar os recursos de segundo grau destinados aos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, explica que as absolvições são concedidas porque muitos magistrados não consideram os depoimentos das vítimas. "Como provar que o crime foi cometido se em sua grande maioria não há testemunhas? Os casos de violência sexual acontecem na clandestinidade e o réu quase nunca confessa. É um erro de valoração da prova, porque é a palavra da vítima e ela deve ser ouvida", defende Gisele Mubárac, que realiza levantamento sobre o número de crimes impunes desde 2005.

Hoje, a procuradora está tendo seus recursos negados. "Meus recursos nem estão sendo mais recebidos. Recorro com o argumento de que a palavra da vítima não foi valorada e muitos juízes não aceitam por considerar que esses casos exigem matéria de prova e não direito. Não concordo com isto, creio que é matéria de direito. Para uma criança falar é às vezes mais doloroso do que calar", afirma Gisele Mubárac, que pede à sociedade que esteja atenta, participe dos julgamentos, mostre indignação para que estes crimes não fiquem sem punição.

Os dados serão encaminhados para o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que hoje auxilia os 22 municípios do Estado a elaborar as propostas que serão inseridas no Plano Estadual de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, criado com o objetivo de traçar diretrizes para a implantação de políticas públicas que tratem do tema, e que hoje necessita de reformulação. Os itens que precisam ser revistos com urgência, segundo a representante do comitê, Josenira Oliveira, são de quatro áreas prioritárias: saúde, educação, segurança pública e assistência social. As propostas serão apresentadas durante o Fórum Social Acreano, em julho em Rio Branco. "A expectativa é que o plano seja entregue até o fim do ano ao gestor estadual", afirma Josenira.

Data criada para concentrar as atenções em torno da disseminação da informação e da luta para evitar e combater a violência contra crianças e adolescentes é fruto de uma campanha permanente para reduzir os números crescentes destas práticas. "Os dados são muito assustadores . É um caso de saúde pública", diz a titular da promotoria da Infância e Juventude do MPE, Kátia Rejane Guimarães. A mesa-redonda propõe uma análise do que foi feito até agora e as perspectivas futuras para o Estado. Entre as ações desenvolvidas estão a criação de um núcleo localizado dentro da Delegacia da Mulher, responsável por apurar crimes contra a criança e o adolescente; instalação da 2ª Vara da Infância e Juventude que trata apenas dessa matéria e a promotoria especializada.

Canais de comunicação também foram disponibilizados para receber denúncias sobre a violência praticada contra este público. A partir de informações recebidas por meio do Disque 100 e no Acre por número de discagem gratuita é possível, segundo a promotora, apontar os indicadores de como estes crimes ocorrem no Estado. Você pode denunciar abusos e violência contra crianças e adolescentes ligando para 100 ou para 0800 970 2078.

Escrito por Golby Pullig
18-Mai-2010

DANDARA EM MARCHA: prefeitura de BH quer resolver problema da moradia em módicos 671 anos.

Belo Horizonte está em pé de guerra. De um lado estão movimentos sociais e sem-teto de 6 ocupações urbanas. De outro a Prefeitura de BH e o Governo do Estado de Minas Gerais. Ameaçados de despejo, as comunidades das ocupações da Dandara (887 familias), Camilo Torres (142 familias), Irmã Dorothy (132 famílias), Novo Lagedo (1,5 mil famílias), Navantino Alves (90 familias) e Recanto UFMG (150 famílias) saíram juntas segunda-feira, 10/05/2010 na “Marcha pela Paz e Contra os Despejos”.

Foram mais de 1500 pessoas, que caminharam mais de 20 km , fazendo pouso a noite em uma escola, para descansar. A imprensa mineira não deu nenhuma linha sobre a marcha, seus objetivos ou quem eram aquelas pessoas invisíveis que caminhavam a margem da via pública com seus cartazes, faixas entoando cânticos e gritando palavras de ordem. Também nenhuma postura de diálogo houve por parte da Prefeitura ou do Governo do Estado, já incansavelmente procurados pelos movimentos durante meses.

Na terça-feira, dia 11, a marcha continuou e, determinados a mudar este quadro, os manifestantes resolveram ocupar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), ligada ao Governo do Estado. A polícia militar agiu de maneira extremamente truculenta, com sua tropa de choque e utilizando cães, gás pimenta e bombas. A radicalização da PM foi tanta que até mesmo o comandante da tropa empunhou cacetete e spray de gás pimenta, ameaçando iniciar pessoalmente a ação policial.

Após negociação, com promessa de audiência com o Governo do Estado, houve a desocupação do prédio. Depois de horas esperando resposta do Governo, tiveram início várias manifestações-relâmpago nas vias da cidade, trancando o trânsito, o que vem se estendendo indeterminadamente até que sejam recebidos.

No dia seguinte os jornais noticiavam a manifestação, atacando o movimento por prejudicar o tráfego de veículos. Os manifestantes estavam “sufocando BH”. Não foi dito que não haveria protestos se não houvesse descumprimento da lei, grilagem de terra pela construtora e desrespeito a constituição e estatuto das cidades pela prefeitura de BH e Governo do Estado. A mídia tenta jogar trabalhadores contra trabalhadores, alegando que a manifestação atrasa as pessoas em chegar ao serviço. Mas é importante lembrar que ela tem dois pesos duas medidas. Nada foi dito quando o ex-governador Aécio fechou a praça da liberdade e transformou em verdadeiro caos o transito de BH na véspera de feriado. Nem se falou que aquela cerimônia, a mesma que paralisou o transito, custou centenas de milhares de reais e não teve o menor sentido além do fim eleitoral de cacifar Aécio e Anastasia.

A tentativa é clara em tentar associar os sem-teto com a baderna, a confusão, o incomodo. Novela assim já foi vista nas páginas de VEJA e no tratamento dado ao MST. Pudessem chamar a todos os movimentos sociais de sem-terra e se pouparia a criação de linhas editoriais específicas. E talvez pensando desta forma fez exatamente assim o Jornal Estado de Minas. O tablóide mineiro acusa os três grupos sociais que lideraram a manifestação de serem ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O MST participou do início de uma das ocupações (Dandara), e apóia abertamente aos sem-teto e a luta por moradia, mas não é organicamente ligado a nenhum dos grupos.

Com a confusão criada, e a repercussão na mídia, a Prefeitura se apressou em disparar dados: citou o déficit habitacional de Belo Horizonte, com dados próprios, e as políticas que executa para combatê-lo. Surpreendentemente, na nota a prefeitura de Márcio Lacerda encontrou somente 53 mil moradias em deficit. Pesquisa da Fundação João Pinheiro, publicada em 2008 revela que na verdade faltam 170 mil unidades habitacionais.

Também pelos dados fornecidos pela nota publicada, Lacerda informa que existem diversos programas e políticas de habitação. Mais uma vez a informação surpreende. As políticas publicas citadas, com exceção do Orçamento Participativo da Habitação (OPH), não combatem o déficit habitacional. São programas cosméticos que não resolvem a situação, servindo para transferir gente pobre que mora em área que a especulação imobiliária requer para seus empreendimentos para outros lugares longe de áreas valorizadas pelo mercado. Quando muito são políticas de regularização, que somente conferem o título a pessoas que já tem moradia, porém irregular.

O OPH, por sua vez, é uma piada pronta, como já dizia um humorista famoso: sob o pretexto de respeitar os direitos de quem se cadastrou nas políticas habitacionais, a PMBH se esconde atrás de uma fila que anda a passos de tartaruga. Se dividirmos 3,8 mil famílias beneficiadas (dados citados na nota) por 15 anos de existência do programa, chegamos a 253 familias por ano!!! Ou seja, se o déficit habitacional da Prefeitura permanecer em 53 mil famílias (desconsiderando o êxodo rural, a pobreza, o crescimento da população, etc), vai demorar 209 anos para solucionar o problema da moradia em BH. Considerando os dados da Fundação João Pinheiro, serão necessários 671 anos!!!

Atualmente as famílias estão acampadas na Praça 7, ponto central da capital mineira. A disposicão é resistir indeterminadamente, com a solidariedade da população, à espera de serem ouvidos.

Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.e-mail:

gilvander@igrejadocarmo.com.brwww.gilvander.org.br

www.twitter.com/gilvanderluis

Pastoral da Mulher de BH celebra Dia das Mães

A Celebração do Dia das Mães na Pastoral da Mulher de Belo Horizonte, teve uma dinâmica diferente e profunda. Em uma das salas da Pastoral foi montado um túnel feito de caixas e panos. Nesta sala, que se manteve no escuro, as mulheres foram sendo encaminhadas e guiadas, uma a uma, a passar pelo túnel, que dava acesso à outra sala maior. Assim que chegavam ao final, uma agente abria a porta, enquanto outra, no papel de “parteira”, recebia a mulher renascida, a envolvia em um pano e lhe acompanhava para receber sobre as mãos a água perfumada e palavras de boas-vindas. Cada uma delas ouviu: “Sua vida é sagrada. Você é fruto de uma semente sagrada e deixará também a semente de amor no mundo”. A idéia era retomar a possibilidade de renascermos várias vezes durante a vida. Renascer para o novo, para o diferente, para o amor, para a paz, para um futuro melhor.

O ritual de passagem e retorno ao momento do nascimento, quando saímos do quentinho, escuro e seguro corpo de nossa mãe e atravessamos para o mundo, para a claridade, para o imprevisível, foi emocionante. Houve efetiva participação, interação e comunhão. Logo depois, abriu-se uma roda para cantar uma cantiga africana de ninar, cada pessoa presente foi sendo coroada (com uma coroa de flores) e abraçada, seguindo-se para partilhar as impressões sobre os sentimentos que surgiram.

Comunicando

A Pastoral da Mulher não realizará atendimento
no dia 11 de maio. A equipe estará em formação.

Apenas o curso de Informática funcionará normalmente, a partir das 16h.

As atividades serão retomadas na quarta - feira, dia 12 de maio.

Atenciosamente,

Comunicação APMM/BH

Os lugares do humano

A próxima edição do 'Pensando Bem', uma parceria entre o Centro Loyola e a Faculdade Jesuita de Filosofia e Teologia, acontecerá sempre às terças-feiras de maio, de 20:00 às 21:30:

Quem sabe direito o que a pessoa é?
João Guimarães Rosa

Entre a necessidade e o desejo
Celso Rennó Lima
04 de maio

Entre a palavra e o silêncio
Marcelo Pimenta
11 de maio

Entre o destino e a liberdade
Marco Heleno Barreto
18 de maio

Entre o tempo e a eternidade

João Batista Libânio
25 de maio

Divulgando - ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMAÇÃO DE MAIO - 2010
CENTRO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL / SALA VERDE-SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
TEMA ENERGIA
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11 – 3ª feira 14:00 às 17:00 Oficina de Educação Ambiental - BH História Ambiental - Aluísio Cardoso e Fátima Sampaio - SMMA/PBH.

14 – 6ª feira 09:00 às 12:00 Ambiente em Foco (Palestra) - Construção Sustentável - Weber Coutinho - SMMA / PBH.

17 – 2ª feira 14:00 às 17:00 Travessia Urbana: (Re) Descobrindo a Natureza na Cidade - Fátima Sampaio - SMMA/PBH.

18 – 3ª feira 08:30 às 11:30 Oficina de Educação Ambiental - Caminhos do Lixo - Aluísio Cardoso - SMMA/PBH.

21 – 6ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Uso e Aplicações da Energia Solar - Lauro - GREEN-SOLAR / PUC-MG.

24 – 2ª feira 13:30 às 17:30 Visita Orientada - Estação Ecológica da UFMG e Oficina de Conservação de Energia - Prof.º Baeta - UFMG.

25 – 3ª feira 14:00 às 17:00 Oficina de Educação Ambiental - BH História Ambiental - Aluísio Cardoso e Eliana Apgaua - SMMA / PBH.

26 - 4ª feira 14:00 às 17:00 Ambiente em Foco (Palestra) - Eficiência Energética - Leonardo - CEMIG.

27 - 5ª feira 14:00 às 17:00 Oficina de Educação Ambiental - Caminhos do Lixo - Aluísio Cardoso e Eliana Apgaua - SMMA/PBH.

31 - 2ª feira 08:30 às 11:30 Ambiente em Foco (Palestra) - Fiscalização Ambiental - Soraya - SMMA/PBH.
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Público: Cidadãos, a partir de 16 anos, interessados nas questões socioambientais.
Inscrições a partir de 03/05/2010, de 8 às 17h, pelo telefone 31-3277-5199 31-3277-5199 ou pessoalmente.
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A ausência sem PRÉVIO AVISO, em uma das atividades, implicará no cancelamento das demais inscrições para o mês.
Seja pontual: A vaga dos inscritos será assegurada somente até o horário de início da atividade.
Número de inscrições por mês: Até 04 atividades por pessoa.
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Curso de Extensão em Educação Ambiental em andamento:
XX BH ITINERANTE - Às 4ª feiras – 13h30 às 17h30 - Carga Horária: 110 horas (Nova turma a partir de Agosto / 2010)
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Receba, pela internet, a programação das atividades do Centro de Extensão em Educação Ambiental / Sala Verde da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Solicite pelo telefone: 3277-5199 ou Acesse o síto: www.pbh.gov.br.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH
Centro de Extensão em Educação Ambiental / Sala VerdeAv. Afonso Pena, 4.000/6° andar - CruzeiroBelo HorizonteMinas GeraisBrasilCEP 30.130-009Tel: (31) 3277-5199 (31) 3277-5199

Mundial 2010: chute o tráfico de Pessoas!

Este é o ano da Copa do Mundo de futebol. No dia 11 de junho, pela primeira vez, poderemos assistir à cerimônia de abertura no continente africano!

A África do Sul se prepara para acolher este grande evento esportivo com entusiasmo, mostrando o lado positivo das pessoas e a beleza da natureza que esta terra pode oferecer. Quem chega à África do Sul pode assistir aos grandes preparativos para o excepcional evento dos mundiais: Canteiros de obras para alargar as estradas, festas de inaugurações dos estádios de futebol, slogans publicitários, souvenires, bandeiras e as indispensáveis "vuvuzelas" (cornetas dos torcedores) decoradas com as diferentes cores dos times nacionais que participarão.

Entre as várias atividades realizadas em função da Copa do Mundo de 2010 chamam a atenção as várias campanhas informativas que estão sendo realizadas na África do Sul contra o tráfico de seres humanos.

Campanha de prevenção contra o tráfico de seres humanos na África do Sul durante a Copa do Mundo de 2010.

Do dia 15 a 19 de fevereiro de 2010, 19 religiosas, representantes da rede Talitha Kum - rede internacional da Vida Consagrada contra o tráfico de seres humanos -, reuniram-se em Benoni (Johanesburgo) para a realização de um workshop cuja finalidade foi organizar uma Campanha preventiva contra o tráfico de mulheres, adolescentes e crianças por ocasião do mundial de 2010.

Participaram do encontro religiosas representantes de diversas redes locais: da Europa à América Latina; do Sudeste Asiático à África. A rede internacional Sarwatip (Southern African Women Religious Against Trafficking in Persons) participou com o maior número de representantes.
Estiveram presentes ao encontro a irmã Bernadette Sangma coordenadora da Rede Talitha Kum, Stefano Volpicelli, Resh Mehta e Marija Nikolovska da organização Internacional das Migrações (OIM) de Roma e de Pretória.
Durante o evento, entre os mais esperados e seguidos em âmbito mundial, a Campanha proposta por Talitha Kum convidará a todos, especialmente aos líderes religiosos e aos adeptos da vida consagrada, a informar-se, a conscientizar-se e a empenhar-se, participando da Campanha, na prevenção e em defesa das vítimas desta moderna forma de escravidão.

As religiosas divulgarão a Campanha preventiva nas escolas, nas comunidades paroquiais e entre os grupos de maior risco como os jovens e as mulheres, informando sobre o tráfico e divulgando o número telefônico gratuito para denúncias e assistência às vítimas do tráfico de seres humanos na África do Sul.

A Campanha é dirigida também aos torcedores que estão se preparando para participarem da Copa do Mundo, para que saibam e sejam conscientes de que muitos dos serviços a eles oferecidos são organizados através do serviço de pessoas que são exploradas e constritas, às vezes até mantidas em situação de escravidão. Como é o caso de Lisa, uma jovem moçambicana, a quem foi prometido serviço em um restaurante e, ao invés disso, foi trabalhar como secretária do lar sem receber nada, em condições servis e sem a permissão de sair de casa; ou de Elena, uma moça zulu, que participou de uma festa no final de uma partida de futebol. Desmaiada, acordou em lugar desconhecido e foi obrigada a prostituir-se. Ou de Peter, do Lesoto, que lhe ofereceram um trabalho como operário num canteiro de obras para a construção de um estádio, mas na realidade foi trabalhar em condições miseráveis como agricultor.

O material da Campanha foi feito com uma linguagem simples e acessível a todos. Como primeira iniciativa foram escritas 4 cartas endereçadas, respectivamente, aos líderes religiosos, às potenciais vítimas, aos potenciais traficantes de pessoas e aos torcedores. As cartas valorizam as relações interpessoais e o diálogo, aspectos fundamentais do trabalho da vida religiosa na prevenção e na defesa das vítimas do tráfico.

Tráfico de seres humanos na África do Sul

A África do Sul é país de origem, de destino e de trânsito do tráfico de pessoas. A associação de mulheres do magistério sulafricano durante a própria conferência, em outubro de 2007, já tinham denunciado que mulheres tailandesas, russas, búlgaras e moçambicanas são traficadas na África do Sul; as nigerianas passam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, na Itália e no Canadá; as sulafricanas são levadas via Hong Kong e Macau.

Segundo as estatísticas elaboradas sobre as vítimas assistidas de 2004 a janeiro de 2010 (fonte OIM - Pretória) 50% eram de origem tailandesa; cerca de 12%, da República Democrática do Congo; 9,5% do Zimbábue; 8% sul africanas; 6,5% moçambicanas e em porcentagem menor as indianas, as chinesas, as nigerianas, as ruandesas, as camaronesas, as filipinas e algumas angolanas, quenianas, romenas, búlgaras, somalis, do Suazilândia, Malaui e Lesoto.

A esta voz de denúncia se unem a das religiosas que participam da rede Sarwatip. Segundo as religiosas, o tráfico de pessoas na África do Sul é interno e externo e existe preocupação com o aumento de pessoas traficadas no período que antecede à Copa do Mundo de futebol sobretudo nos países fronteiriços com a África do Sul, como Moçambique, Lesoto, Zimbabwe e Zâmbia; mas, também com os distantes, como a Tailândia e a Nigéria. O evento dos mundiais reforça o poder atrativo da África do Sul no contexto africano; como país economicamente emergente, alimenta o sonho de melhorar a expectativa de trabalho e de vida.

Uma posterior preocupação de quem luta na África do Sul contra o tráfico de seres humanos é a grande dificuldade de controle, por parte das autoridades competentes, das vastas zona de fronteira; com 10 aeroportos e 8 portos marítimos que favorecem ótimas e rápidas conexões com todo o mundo, a África do Sul é uma rota importante para o tráfico de pessoas.

Mulheres e crianças são as principais vítimas da violência.

Segundo a relação de 2009 divulgada pela UNODC a África do Sul é um dos países com o maior índice de criminalidade do mundo, sobretudo contra a mulher: a cada 6 horas uma mulher é assassinada pelo próprio parceiro. Na África do Sul, 4 entre 10 mulheres foram vítimas de estupro.

A maioria das pessoas traficadas são mulheres, crianças e adolescentes destinados a alimentar o mercado do sexo: a África do Sul é uma das metas internacionais do turismo sexual. Para tentar reduzir o risco de contrair o vírus HIV, os clientes do mercado da prostituição pedem mulheres sempre mais jovens, quando não crianças e adolescentes.

Diversas pessoas caem na rede do tráfico de órgãos, para serem explorados no trabalho mal remunerado e serem reduzidos à condição de escravidão.

Situação legislativa

A África do Sul é um dos países que assinaram o "Protocolo das Nações Unidas sobre a prevenção, abolição e perseguição ao tráfico de seres humanos, em particular de mulheres e crianças" (conhecido como Protocolo de Palermo), que entrou em vigor em dezembro de 2003. Os países que assinaram o Protocolo de Palermo estão empenhados em desenvolver políticas públicas com a finalidade da prevenção do tráfico de pessoas, da defesa das vítimas e da introdução de normas no sistema jurídico e penal pela responsabilização dos traficantes.

No dia 16 de março de 2010, a África do Sul aprovou uma nova lei contra o tráfico; uma norma que entrará em vigor em abril, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol. Segundo a Agência jornalística Reuters, com esta decisão, a África do Sul, segue o Moçambique, o Zâmbia, o Suazilândia e a Tanzânia, países do sul da África que já aprovaram uma lei específica contra o tráfico de seres humanos.

Esta lei era esperada e reforça a esperança na prevenção, defesa e responsabilização penal das pessoas envolvidas nesta grave violação dos direitos humanos que poucas vezes conseguimos perceber que existe, simplesmente porque é bem escondida.

O que é o tráfico de pessoas?

O Protocolo de Palermo no art. 3. letra a, define o tráfico de pessoas como: "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento, através da ameaça ou do uso da força ou de outras formas de coação, através do rapto, da fraude, do engano, do abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou através da oferta ou aceitação de pagamentos ou de vantagens para obter o consenso de uma pessoa que exercita uma autoridade sobre uma outra com a finalidade da exploração. A exploração compreende, pelo menos, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou os serviços forçados, a escravidão ou as práticas análogas à escravidão, à servidão ou à retirada dos órgãos".

Como dar continuidade à campanha

A Campanha lançada especificamente para o evento esportivo da Copa do Mundo de Futebol de 2010 na África do Sul não se considera um ponto de chegada no empenho da vida religiosa na prevenção do tráfico. É preciso continuar neste trabalho, multiplicando as forças e envolvendo o maior número de pessoas possíveis; tecendo redes velhas e novas para continuar com paixão a viver o mandamento do amor, contrastando as causas principais que favorecem o tráfico: a pobreza, a desocupação, a discriminação de gênero, a desigualdade social e um modelo econômico perverso e injusto que visa exclusivamente ao lucro de poucos sem importar-se minimamente com a vida de todos.

[O presente artigo será publicado em italiano na revista Combonifem no mês de maio de 2010].

Por Gabriella Bottani, Rede Um Grito Pela Vida
Fonte: ADITAL19/04/2010

Publicado também no site www.oblatas.org.br

Celebrações de Lavapés e Páscoa na Pastoral da Mulher de Belo Horizonte

No dia 31 de março, realizou-se a celebração de lavapés, relembrando a representatividade e história deste dia que antecedeu a morte de Jesus. Todas as pessoas presentes foram convidadas a ficar descalças e fazer um pequeno trajeto antes de iniciar-se uma narração sobre a crucificação de Cristo, realizada pela Irmã Marilda e pela aspirante Luiza. Foi proposto que todas (os) assumissem o compromisso de ajudar a carregar a cruz de uma pessoa escolhida. Em seguida, todas (os) foram convidadas (os) a lavar os pés uns dos outros. Foi uma tarde emocionante e comovente, na qual foi possível perceber que as mulheres ali presentes entraram no espírito da celebração. No momento em que uma mulher teve seus pés lavados, disse: “sinto que estou purificada”.

No dia 5 de abril, ocorreu a celebração de Páscoa, na qual foi retomado o compromisso assumido na Semana Santa de ajudarmos outra pessoa a carregar sua cruz. Algumas mulheres partilharam suas vivências nestes dias. Num segundo momento, animado por Irmã Rosário, as mulheres foram convidadas a enxergar períodos em que a Páscoa aconteceu e acontece em suas vidas, momentos que trouxeram mudanças significativas. Essas falas foram sendo registradas em cartões, que foram pendurados nos galhos de uma árvore. Ao final, cantou-se a uma só voz a música Ressuscitou! E dançou-se, comemorando a ressurreição de Cristo e o renascer de cada dia.