Mundial 2010: chute o tráfico de Pessoas!

Este é o ano da Copa do Mundo de futebol. No dia 11 de junho, pela primeira vez, poderemos assistir à cerimônia de abertura no continente africano!

A África do Sul se prepara para acolher este grande evento esportivo com entusiasmo, mostrando o lado positivo das pessoas e a beleza da natureza que esta terra pode oferecer. Quem chega à África do Sul pode assistir aos grandes preparativos para o excepcional evento dos mundiais: Canteiros de obras para alargar as estradas, festas de inaugurações dos estádios de futebol, slogans publicitários, souvenires, bandeiras e as indispensáveis "vuvuzelas" (cornetas dos torcedores) decoradas com as diferentes cores dos times nacionais que participarão.

Entre as várias atividades realizadas em função da Copa do Mundo de 2010 chamam a atenção as várias campanhas informativas que estão sendo realizadas na África do Sul contra o tráfico de seres humanos.

Campanha de prevenção contra o tráfico de seres humanos na África do Sul durante a Copa do Mundo de 2010.

Do dia 15 a 19 de fevereiro de 2010, 19 religiosas, representantes da rede Talitha Kum - rede internacional da Vida Consagrada contra o tráfico de seres humanos -, reuniram-se em Benoni (Johanesburgo) para a realização de um workshop cuja finalidade foi organizar uma Campanha preventiva contra o tráfico de mulheres, adolescentes e crianças por ocasião do mundial de 2010.

Participaram do encontro religiosas representantes de diversas redes locais: da Europa à América Latina; do Sudeste Asiático à África. A rede internacional Sarwatip (Southern African Women Religious Against Trafficking in Persons) participou com o maior número de representantes.
Estiveram presentes ao encontro a irmã Bernadette Sangma coordenadora da Rede Talitha Kum, Stefano Volpicelli, Resh Mehta e Marija Nikolovska da organização Internacional das Migrações (OIM) de Roma e de Pretória.
Durante o evento, entre os mais esperados e seguidos em âmbito mundial, a Campanha proposta por Talitha Kum convidará a todos, especialmente aos líderes religiosos e aos adeptos da vida consagrada, a informar-se, a conscientizar-se e a empenhar-se, participando da Campanha, na prevenção e em defesa das vítimas desta moderna forma de escravidão.

As religiosas divulgarão a Campanha preventiva nas escolas, nas comunidades paroquiais e entre os grupos de maior risco como os jovens e as mulheres, informando sobre o tráfico e divulgando o número telefônico gratuito para denúncias e assistência às vítimas do tráfico de seres humanos na África do Sul.

A Campanha é dirigida também aos torcedores que estão se preparando para participarem da Copa do Mundo, para que saibam e sejam conscientes de que muitos dos serviços a eles oferecidos são organizados através do serviço de pessoas que são exploradas e constritas, às vezes até mantidas em situação de escravidão. Como é o caso de Lisa, uma jovem moçambicana, a quem foi prometido serviço em um restaurante e, ao invés disso, foi trabalhar como secretária do lar sem receber nada, em condições servis e sem a permissão de sair de casa; ou de Elena, uma moça zulu, que participou de uma festa no final de uma partida de futebol. Desmaiada, acordou em lugar desconhecido e foi obrigada a prostituir-se. Ou de Peter, do Lesoto, que lhe ofereceram um trabalho como operário num canteiro de obras para a construção de um estádio, mas na realidade foi trabalhar em condições miseráveis como agricultor.

O material da Campanha foi feito com uma linguagem simples e acessível a todos. Como primeira iniciativa foram escritas 4 cartas endereçadas, respectivamente, aos líderes religiosos, às potenciais vítimas, aos potenciais traficantes de pessoas e aos torcedores. As cartas valorizam as relações interpessoais e o diálogo, aspectos fundamentais do trabalho da vida religiosa na prevenção e na defesa das vítimas do tráfico.

Tráfico de seres humanos na África do Sul

A África do Sul é país de origem, de destino e de trânsito do tráfico de pessoas. A associação de mulheres do magistério sulafricano durante a própria conferência, em outubro de 2007, já tinham denunciado que mulheres tailandesas, russas, búlgaras e moçambicanas são traficadas na África do Sul; as nigerianas passam pela África do Sul para depois serem vendidas na Alemanha, na Itália e no Canadá; as sulafricanas são levadas via Hong Kong e Macau.

Segundo as estatísticas elaboradas sobre as vítimas assistidas de 2004 a janeiro de 2010 (fonte OIM - Pretória) 50% eram de origem tailandesa; cerca de 12%, da República Democrática do Congo; 9,5% do Zimbábue; 8% sul africanas; 6,5% moçambicanas e em porcentagem menor as indianas, as chinesas, as nigerianas, as ruandesas, as camaronesas, as filipinas e algumas angolanas, quenianas, romenas, búlgaras, somalis, do Suazilândia, Malaui e Lesoto.

A esta voz de denúncia se unem a das religiosas que participam da rede Sarwatip. Segundo as religiosas, o tráfico de pessoas na África do Sul é interno e externo e existe preocupação com o aumento de pessoas traficadas no período que antecede à Copa do Mundo de futebol sobretudo nos países fronteiriços com a África do Sul, como Moçambique, Lesoto, Zimbabwe e Zâmbia; mas, também com os distantes, como a Tailândia e a Nigéria. O evento dos mundiais reforça o poder atrativo da África do Sul no contexto africano; como país economicamente emergente, alimenta o sonho de melhorar a expectativa de trabalho e de vida.

Uma posterior preocupação de quem luta na África do Sul contra o tráfico de seres humanos é a grande dificuldade de controle, por parte das autoridades competentes, das vastas zona de fronteira; com 10 aeroportos e 8 portos marítimos que favorecem ótimas e rápidas conexões com todo o mundo, a África do Sul é uma rota importante para o tráfico de pessoas.

Mulheres e crianças são as principais vítimas da violência.

Segundo a relação de 2009 divulgada pela UNODC a África do Sul é um dos países com o maior índice de criminalidade do mundo, sobretudo contra a mulher: a cada 6 horas uma mulher é assassinada pelo próprio parceiro. Na África do Sul, 4 entre 10 mulheres foram vítimas de estupro.

A maioria das pessoas traficadas são mulheres, crianças e adolescentes destinados a alimentar o mercado do sexo: a África do Sul é uma das metas internacionais do turismo sexual. Para tentar reduzir o risco de contrair o vírus HIV, os clientes do mercado da prostituição pedem mulheres sempre mais jovens, quando não crianças e adolescentes.

Diversas pessoas caem na rede do tráfico de órgãos, para serem explorados no trabalho mal remunerado e serem reduzidos à condição de escravidão.

Situação legislativa

A África do Sul é um dos países que assinaram o "Protocolo das Nações Unidas sobre a prevenção, abolição e perseguição ao tráfico de seres humanos, em particular de mulheres e crianças" (conhecido como Protocolo de Palermo), que entrou em vigor em dezembro de 2003. Os países que assinaram o Protocolo de Palermo estão empenhados em desenvolver políticas públicas com a finalidade da prevenção do tráfico de pessoas, da defesa das vítimas e da introdução de normas no sistema jurídico e penal pela responsabilização dos traficantes.

No dia 16 de março de 2010, a África do Sul aprovou uma nova lei contra o tráfico; uma norma que entrará em vigor em abril, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol. Segundo a Agência jornalística Reuters, com esta decisão, a África do Sul, segue o Moçambique, o Zâmbia, o Suazilândia e a Tanzânia, países do sul da África que já aprovaram uma lei específica contra o tráfico de seres humanos.

Esta lei era esperada e reforça a esperança na prevenção, defesa e responsabilização penal das pessoas envolvidas nesta grave violação dos direitos humanos que poucas vezes conseguimos perceber que existe, simplesmente porque é bem escondida.

O que é o tráfico de pessoas?

O Protocolo de Palermo no art. 3. letra a, define o tráfico de pessoas como: "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento, através da ameaça ou do uso da força ou de outras formas de coação, através do rapto, da fraude, do engano, do abuso de autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou através da oferta ou aceitação de pagamentos ou de vantagens para obter o consenso de uma pessoa que exercita uma autoridade sobre uma outra com a finalidade da exploração. A exploração compreende, pelo menos, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou os serviços forçados, a escravidão ou as práticas análogas à escravidão, à servidão ou à retirada dos órgãos".

Como dar continuidade à campanha

A Campanha lançada especificamente para o evento esportivo da Copa do Mundo de Futebol de 2010 na África do Sul não se considera um ponto de chegada no empenho da vida religiosa na prevenção do tráfico. É preciso continuar neste trabalho, multiplicando as forças e envolvendo o maior número de pessoas possíveis; tecendo redes velhas e novas para continuar com paixão a viver o mandamento do amor, contrastando as causas principais que favorecem o tráfico: a pobreza, a desocupação, a discriminação de gênero, a desigualdade social e um modelo econômico perverso e injusto que visa exclusivamente ao lucro de poucos sem importar-se minimamente com a vida de todos.

[O presente artigo será publicado em italiano na revista Combonifem no mês de maio de 2010].

Por Gabriella Bottani, Rede Um Grito Pela Vida
Fonte: ADITAL19/04/2010

Publicado também no site www.oblatas.org.br

Celebrações de Lavapés e Páscoa na Pastoral da Mulher de Belo Horizonte

No dia 31 de março, realizou-se a celebração de lavapés, relembrando a representatividade e história deste dia que antecedeu a morte de Jesus. Todas as pessoas presentes foram convidadas a ficar descalças e fazer um pequeno trajeto antes de iniciar-se uma narração sobre a crucificação de Cristo, realizada pela Irmã Marilda e pela aspirante Luiza. Foi proposto que todas (os) assumissem o compromisso de ajudar a carregar a cruz de uma pessoa escolhida. Em seguida, todas (os) foram convidadas (os) a lavar os pés uns dos outros. Foi uma tarde emocionante e comovente, na qual foi possível perceber que as mulheres ali presentes entraram no espírito da celebração. No momento em que uma mulher teve seus pés lavados, disse: “sinto que estou purificada”.

No dia 5 de abril, ocorreu a celebração de Páscoa, na qual foi retomado o compromisso assumido na Semana Santa de ajudarmos outra pessoa a carregar sua cruz. Algumas mulheres partilharam suas vivências nestes dias. Num segundo momento, animado por Irmã Rosário, as mulheres foram convidadas a enxergar períodos em que a Páscoa aconteceu e acontece em suas vidas, momentos que trouxeram mudanças significativas. Essas falas foram sendo registradas em cartões, que foram pendurados nos galhos de uma árvore. Ao final, cantou-se a uma só voz a música Ressuscitou! E dançou-se, comemorando a ressurreição de Cristo e o renascer de cada dia.

Primeira mulher na prefeitura - Mesmo que interinamente, é uma vitória

Luzia Ferreira (PPS) assume o Executivo

devido à viagem do prefeito e do vice ao exterior

Primeira mulher na prefeitura
Expectativa da vereadora Luzia Ferreira, prefeita interina de Belo Horizonte até domingo, é votar em abril, em primeiro turno, o polêmico projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo
Alessandra Mello

CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS
Luzia Ferreira (PPS) assume o Executivo devido à viagem do prefeito e do vice ao exterior

Uma mulher vai assumir pela primeira vez a Prefeitura de Belo Horizonte. De hoje a domingo, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Luzia Ferreira, vice-presidente do PPS estadual, assume interinamente o comando da capital, em função da ausência do Brasil do prefeito Márcio Lacerda (PSB) e do vice Roberto Carvalho (PT). Luzia, que exerce o mandato como vereadora, foi também a primeira mulher a presidir a Câmara de Belo Horizonte.

Lacerda vai conhecer o sistema de transporte de massa, baseado em ônibus articulados e estações de pré-embarque, considerada uma experiência bem sucedida implantada em Bogotá, capital da Colômbia. Já o vice-prefeito Roberto Carvalho participa em Barcelona, na Espanha, da reunião preparatória do Congresso do Centro Ibero-americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (Cideu), que será realizado em julho, em Belo Horizonte.

Na agenda de prefeita interina, está previsto um encontro com o vice-governador Antonio Anastasia (PSDB), que assume o comando do estado no dia 31, devido à desincompatibilização de Aécio Neves , que deixa o cargo para disputar uma vaga no Senado. Luzia também vai receber representantes e líderes de movimentos femininos. A seguir, a expectativa da presidente da Câmara para este ano eleitoral e quanto à participação da mulher na vida parlamentar.

Primeira prefeita

“Fico muito feliz em assumir esse cargo inédito para uma mulher, então por si só já faço história. Mas queria mesmo era que o fato de ter uma mulher no poder não fosse tanta novidade. Queríamos que a mulher estivesse mais presente neste espaço de discussão e de poder, que é o Executivo, tão importante para a vida das pessoas. Creio que essa é uma das últimas barreiras nessa longa luta das mulheres para compartilhar o poder”

Dificuldades

“Durante séculos, ocupamos o espaço da vida privada e estivemos ausentes por completo do espaço público. Só adquirimos o direito de votar e ser votada, em 1932. Além disso, vivemos períodos de processos ditatoriais que contribuíram mais ainda para a ausência das mulheres na vida pública. Só começamos a ocupar de fato esse espaço com a redemocratização, quando as mulheres viveram um processo de grande efervescência na luta pelos direitos. Além disso, estamos ainda muito ausentes das direções partidárias, que definem as prioridades para as chapas de candidatos, inclusive financiamento de campanhas. Estamos presentes muito como filiadas, mas não temos peso de decisão”.

Câmara Municipal

“Nunca tive nenhuma dificuldade para comandar a Câmara Municipal pelo fato de ser mulher. A dificuldade que enfrento é inerente ao parlamento. Temos hoje, na Câmara, uma pulverização partidária muito grande, com a representação de 18 partidos. Isso traz dificuldade, pois temos um poder político muito pulverizado, e com contornos ideológicos muito fluidos. Mas essa composição é resultado da democracia em que vivemos e das escolhas feitas pela população, por isso temos de respeitar”.

Greve branca

Não há greve branca na Câmara Municipal. O que houve foi uma obstrução das votações de março, o que é um instrumento leg[itimo do parlamento, um instrumento legítimo da minoria, para fazer valer suas ideias. Ela existe em todos os parlamentos e muitas vezes é usada porque não há consenso necessário em torno de algum projeto polêmico. É uma arma da minoria, mas que também é usada pelo governo quando não se tem segurança sobre a existência de consenso em torno de algum projeto.

Lei de Uso e Ocupação do Solo

É um projeto de lei muito complexo que merece muita discussão e maturação antes de ser votado. O prefeito enviou este mês um substitutivo e sabemos que há outro em construção por causa das emendas que vão ser apresentadas à proposta do Executivo. A intenção é votar essa proposta, que interfere no conjunto da cidade, em primeiro turno em abril. Já votamos legislações tão complexas como esta em tempo hábil. Um exemplo é o Código de Postura que ficou parado na legislatura passada e acabou sendo votado nesta. Vamos continuar trabalhando normalmente este ano, pois não é nossa tradição atrasar votações por causa de eleição. Temos também projetos relevantes de autoria dos vereadores, além das propostas do Executivo e vamos analisar todas.

ESTADO DE MINAS - Política
Quinta-feira 25 de março de 2010

Jornal Grito Mulher - Edição 111/2010

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JULGADOS DONOS DE CASA DE PROSTITUIÇÃO - MAS A JUSTIÇA..............

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou dois acusados do crime de manter casa de prostituição em Belo Horizonte. Eles pediram absolvição, mas os desembargadores acolheram em parte o recurso somente para diminuir as penas e substituí-las por penas alternativas.

A pena que havia sido fixada na sentença de 1º grau, de quatro anos e seis meses de reclusão em regime aberto, passou para dois anos e seis meses e foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária de dois salários mínimos a uma entidade pública ou privada com fim social.

Os réus também terão que pagar 15 dias-multa cada um. Na 1ª Instância, foram determinados 80 dias-multa e o valor de cada dia-multa foi fixado em um salário mínimo. Na fase recursal, o valor foi reduzido para 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Uma batida policial, no dia 17 de julho de 2003, em um hotel situado na rua Guaicurus, no Centro da Capital, constatou que o local funcionava como casa de prostituição. Lá foram flagradas trinta e duas mulheres que recebiam clientes para programas sexuais.

Os réus M.M. e E.C.M., respectivamente proprietário e gerente do hotel, recorreram da sentença que os condenou, alegando não haver provas suficientes para caracterizar o estabelecimento como casa de prostituição. Apresentaram ainda alvará de funcionamento do hotel.

Porém, garotas que se hospedavam no hotel confirmaram que faziam programas e deram detalhes do funcionamento do local. Disseram que pagavam R$ 25 pela diária e acreditavam que os acusados não tinham muito lucro porque "ali se pagava muito com luz, água e aluguel".

Diante dessas provas, o desembargador Eduardo Brum (relator) negou a absolvição dos réus. Ele ainda salientou que "a tolerância ou permissão da autoridade administrativa ou policial não exclui a antijuridicidade do delito, eis que essa tolerância não exclui o objetivo da norma, que é tutelar a moralidade sexual e os bons costumes".

Quanto às penas, o desembargador considerou que elas deviam ser diminuídas, porque os réus "são primários e de bons antecedentes". A quantidade e o valor da multa também foram reduzidos porque, "embora tenha ficado provado que havia mais de trinta quartos no local, a palavra das próprias meretrizes era no sentido de que não havia muito lucro para o proprietário, em função das sérias despesas e até mesmo pelo valor baixo das diárias".

Os desembargadores Fernando Starling e Júlio Cezar Guttierrez votaram de acordo com o relator.
Fonte: Tribunal de Justiça - MG
9/03/2010

Manifesto no dia 8 de março

No dia 8 de março, a Pastoral da Mulher se reunirá à mobilização que acontecerá na Praça da Assembléia, em prol da Igualdade de gênero e contra toda e qualquer forma de violência dirigida à mulher.
Vamos manifestar nossa indignação para com os diversos casos de violência doméstica e urbana contra a mulher, que, nos últimos meses, tem tido maior destaque na mídia.

Após a instituição do Dia Internacional da Mulher, se passaram 100 anos e o Brasil continua um país patriarcal, machista, sexista, racista, homofóbico e fundamentalista, onde as desigualdades socioeconômicas afetam severamente e quase predominantemente o Gênero Feminino, tendo como agravantes sua etnia, classe, crença, orientação sexual, entre outros.

É um absurdo, mas o índice de agressões físicas contra mulheres já ultrapassa os dados anteriores de 4 mulheres a cada minuto…

As máscaras da violência, do preconceito, do desrespeito, da omissão, e muitas outras precisam ser reveladas e gritadas, para que a justiça ouça, já que parece estar presa não somente à sua cegueira como também à surdez de um sistema burocraticamente e humanamente debilitado.

Junte-se a nós!
Vamos seguir em marcha, na batalha pela justiça social!

Concentração:
Às 13 horas na Praça da ALMG (Assembléia Legislativa de Minas Gerais), onde acontecerá a manifestação inicial, acompanhada de atividades culturais e falas das entidades.

Trajeto do Manifesto:
-ABERTURA: 13h00
-Concentração na Praça da ALMG: 13h00 as 14h30
-Saída: 14h30
(Paradas no Judiciário + Ministério Público + Banco Central)
-Desceremos a Olegário Maciel
-Pegaremos a Sta. Catarina
(Parada no Mercado Municipal)
-Pegaremos a Amazonas
(Parada na Praça 7)
-Seguiremos a Afonso Pena)
-ENCERRAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL.


PS: A Pastoral estará mobilizada e os agentes estarão presentes na Praça da Assembléia. Apenas o espaço da Inclusão Digital será aberta para realização do curso de Informática. Os demais espaços permanecerão fechados.

Paulinas Eventos promove palestra MULHERES GUERREIRAS

Dia Internacional da Mulher - Mulheres "guerreiras"

Palestrantes: - Maria do Carmo Valente Duarte Ferreira, pós-graduada em Psicologia Clínica; e - Vanderlei Soela, licenciado em Psicologia e Pedagogia e mestre em aconselhamento pastoral.

Data 6 de março (sábado)

Horário das 9h às 11h30

OBS: haverá mostra de trabalhos artesanais e apresentação musical.

GRATUITO

Local e endereçoAv. Afonso Pena, 2142Belo Horizonte - MG

Informações e inscriçõesAv. Afonso Pena, 2.142 - Funcionários - Tel.: (31) 3269-3700 Rua Curitiba, 870 - Centro - Tel.: (31) 3224-2832 eventosbh@paulinas.com.br

Formação para agentes voluntários

Nos dias 1º, 2 e 3 de março, se realizará a formação para novos (as) agentes voluntários (as) da Pastoral da Mulher.

Esta é um etapa muito importante, pois possibilita a apresentação da nossa Missão, valores e objetivos, da nossa proposta pedagógica e modo de atuar.

O contexto da prostituição em Belo Horizonte e perfil do público com quem trabalhamos, entre outros assuntos afins, também serão tratados.

Convidamos a todos os interessados (as) a comparecerem.

Horário: 13:30h às 17:30h
Local: Av. Santos Dumont nº 664 – sala 324. Centro/BH

Licença-maternidade de seis meses é aprovada em Comissão na Câmara

Benefício a gestantes é previsto em projeto de emenda constitucional aprovada ontem (11/02) em comissão especial da Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade, foi aprovada por unanimidade, ontem (11/02), pela comissão especial que analisou o mérito da proposta na Câmara dos Deputados.

A PEC precisa ainda que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, posteriormente, deverá ser encaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada em dois turnos para passar a integrar a Constituição e valer para todas as brasileiras.

O texto apresentado pela relatora e aprovado pela comissão, altera a PEC original apresentada pela deputada Angela Portela (PT-RR), que previa de cinco para sete meses o período de estabilidade da trabalhadora após o nascimento do filho.

No final do ano passado, o governo federal regulamentou o Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses. As empresas que aderirem voluntariamente ao programa e beneficiarem suas trabalhadoras, recebem incentivos fiscais. As regras permitem às empresas deduzir do IR os gastos com os dois meses extras de licença.

Contatos ASCOM/SPM:
Gabriela do Vale - (61) 3411 4228
Rejane Lopes - (61) 3411 4229
Waleska Barbosa - (61) 3411 4231

JORNAL GRITO MULHER - EDIÇÃO 110

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Testemunho

Testemunho

Raquel Lima

Quantas vezes ouvi que a Lei Maria da Penha veio para salvar as mulheres do abuso de homens que pensam ser donos das mulheres. Ver o caso de Maria Islaine me fez lembrar que era tudo mentira. Quando lia o jornal, uma mistura de raiva e desamparo tomou conta de mim. Revivi minha história. O dia todo fiquei lembrando da cara de descaso do escrivão da polícia que me ouviu há um ano. Fui até uma delegacia, com minha mãe, em busca de ajuda. Estava desesperada após, finalmente, ter conseguido me desvencilhar emocionalmente do meu ex-marido, que abusou de mim, psicologicamente e fisicamente. Levou todos os objetos da casa enquanto não eu estava e, para completar, disse que iria “finalmente acabar comigo”. O escrivão me perguntou se era “só aquilo” que tinha acontecido. Me disse que eu precisava lembrar o dia exato da agressão física para poder ter resultado. Por meses sofri os telefonemas e aparições do meu ex na porta de meu prédio. Até hoje espero que a polícia tome alguma providência. Retomei minha vida com a esperança que a possessividade e a raiva dele tenham se acalmado.

Dentista, 30 anos

Vítima de agressão do ex-marido

Fonte: Jornal o Tempo

INDIGNAÇÃO - QUANTAS MULHERES AINDA MORRERÃO EM BUSCA DE JUSTIÇA?

Morte às mulheres?

A morte parece menos terrível quando se está cansado (Simone de Beauvoir)

É no mínimo um absurdo o que ocorreu em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, com a cabeleireira Maria Islaine de Morais, 31 anos de idade, assassina com 09 tiros em pleno ambiente de trabalho. Se uma simples briga de marmanjões já é de causar ojeriza em pleno século XXI, imaginem o que não nos espera após um acontecimento destes, que, na certa é somente um dentre tantos que a mídia resolveu dar notoriedade devido aos requintes de sensacionalismo e espetáculo.

O acontecimento tomou o noticiário local e nacional e de quebra ainda foi filmado e jogado nos meios mais obscuros e menos obscuros de busca na internet. Na tela, é possível ver o borracheiro Fábio Willian da Silva Soares, 34 anos, (já detido no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp)), ex-marido de Maria Islaine, retirando uma arma, apontando e depois a descansando sobre o corpo da jovem mulher. O assassinato aconteceu no bairro Santa Mônica considerado calmo e tranquilo. Todavia, o problema não está neste cenário.

Em primeiro, é óbvio que o crime foi passional e tudo indica que foi motivado por ciúmes. Os advogados criminalistas vão se fartar desse episódio, haja vista que o “amor” que mata não tem voz, olhos, tampouco corpo e é um ótimo produtor de provas, bastando ver os requintes de crueldade e meditação do opressor. Dependendo do escritório, do poder de mando e de quem estiver atrás desse coitado, não deve ir muito longe o seu martírio.

Em segundo, e este talvez seja o mais importante, é que o relacionamento que não deu de certo do casal há muito já tinha chegado às barbas da polícia e, por ressonância, do judiciário. O caso de Maria Islaine é emblemático do caos que se transformou a violência doméstica. Não é preciso ser criminalista ou coisa parecida para perceber que neste campo estamos engatinhando há muito tempo. A Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340), provavelmente uma das únicas pedras de segurança das mulheres tem se mostrado falha e não passando de letras “para inglês ver”. De acordo com o noticiário e as entrevistas que pipocam aos montes, a cabeleireira já havia inúmeras vezes denunciado o ex-marido por violência e ameaça de morte. A despeito da segurança que a Lei Maria da Penha (a qual, por pouco não teve o mesmo destino) diz garantir Maria Islaine está morta e, no caso, é importante rever o que aconteceu para se chegar a esse desastre.

Já se tornou senso-comum afirmar que todo crime tem um histórico, logo, um início, meio e fim. Para economizar linhas, já era de conhecimento dos parentes e da vizinhança que Maria Islaine havia procurado a delegacia para processar o ex-marido espancador. O problema reside justamente aí. Delegados e juízes, polícia e promotores parecem que agora não falam a mesma língua. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não foi expedido nenhum mandado de prisão contra o borracheiro porque o tribunal não teria recebido o famigerado inquérito policial (o delegado tem 10 dias para enviá-lo ao tribunal) com as denúncias da cabeleireira Maria Islaine. Por outro lado, o advogado da vítima tem mostrado a todos os documentos enviados e protocolados a 13ª Vara Criminal, na qual pediu por nada menos que três vezes a prisão do recalcitrante. A última delas teria sido no mês de setembro do ano passado.

A questão vai ficando mais séria, porque no dia 09 de maio de 2009 Maria Islaine foi ao Ministério Público (MP) para solicitar a prisão preventiva do agressor. As informações daqui para frente devem ser motivo de investigações, porque agora segue o que é comum no Brasil, um “empurra-empurra” para todo lado no intuito de ninguém assumir a culpa e ficar por isso mesmo, ou seja, o inquérito chegou ou não chegou ao Tribunal. Ora, a Lei Maria da Penha afirma em alto e bom som para quem sabe ler na Sessão II (Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor) que:

Art. 22. Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras:

I – suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003;
II - afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;
III – proibição de determinadas condutas, entre as quais:a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;c) freqüentação de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;
IV – restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar;
V – prestação de alimentos provisionais ou provisórios.

Parágrafo 1° - As medidas referidas neste artigo não impedem a aplicação de outras previstas na legislação em vigor, sempre que a segurança da ofendida ou as circunstâncias o exigirem, devendo a providência ser comunicada ao Ministério Público.

Parágrafo 2o - Na hipótese de aplicação do inciso I, encontrando-se o agressor nas condições mencionadas no caput e incisos do art. 6o da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o juiz comunicará ao respectivo órgão, corporação ou instituição as medidas protetivas de urgência concedidas e determinará a restrição do porte de armas, ficando o superior imediato do agressor responsável pelo cumprimento da determinação judicial, sob pena de incorrer nos crimes de prevaricação ou de desobediência, conforme o caso.

Parágrafo 3o - Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar, a qualquer momento, auxílio da força policial.
Parágrafo 4o Aplica-se às hipótese previstas neste artigo, no que couber, o disposto no caput e nos parágrafos 5o e 6º do art. 461 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil).

Não é preciso nem ser adulto para entender o que diz com clareza a Lei Maria da Penha. Dito de outra forma, se a lei fosse efetivamente seguida o pior não teria acontecido. No caso de Islaine o episódio se reveste de complexidade, pois, pelo que consta ela tomou os devidos cuidados. O problema – e poucos vão querer ver – está no processo judicial e, por conseqüência, nos homens e mulheres que são pagos pelo erário público para cuidar dele. Onde parou o tal inquérito? O assassinato poderia ser evitado?

Os discursos psicológicos ou psiquiátricos podem até defender que não. O que seria uma boa defesa para o assassino o qual teria tomado a decisão em plena irracionalidade ou loucura. Todavia, o fato é que o acontecimento, agora midiático, revela uma complicada, fedida e séria ferida no sistema judiciário. Na verdade, ele não funciona, não está aparelhado para combater e tampouco controlar a violência doméstica, bastando ver a realidade das delegacias que estão longe do cenário que apregoa a Lei n° 11.340. Na realidade a lei no Brasil historicamente é para poucos e a legalidade está longe de se tornar direito, especialmente, para a camada mais pobre da sociedade. Talvez mais que isso, a polícia e o judiciário - com raras exceções - ainda não concedeu o valor necessário para os casos que envolvem passionalidade, e, por fim, sendo muito cruel com as palavras, a sociedade machista autoritária, hierárquica e excludente como é a nossa está pouco se lixando para o que acontece com as mulheres. A favor do meu argumento peço que observem os dados veiculados pelo Jornal O Tempo (22/01/2009). Nele ficamos sabendo que no último semestre o número de processos referentes à violência contra a mulher mais que dobrou na capital mineira: de 11 mil processos (dados de junho de 2009) passamos para 24 mil em dezembro no mesmo ano. Se este fato não revela uma crise não sei o que está mostrando, embora seja incontestável que não existe o mínimo de articulação entre os órgãos envolvidos: polícias Civil e Militar, Defensoria Pública, Ministério Público e o Poder Judiciário. O problema é que não pode restar à população computar a próxima vítima ou a próxima morte, porque de acordo com os dados são 20 os casos de agressões - na média diária - registrados em BH.

Que as luzes não se apaguem em tais acontecimentos, pois é provável que após o primeiro silêncio noturno venha uma enxurrada de gritos de terror do que há tempos Schopenhauer e Simone de Beauvoir chamaram de “segundo sexo”.

Texto de Lúcio Alves de Barros

Publicado no Recanto das Letras em 22/01/2010Código do texto: T2044740

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Nossa homenagem à Zilda Arns

O mundo assistiu perplexo a fúria com que o chão tremeu em Porto Príncipe - Haiti. A região foi devastada. Lágrimas e destruição preenchem o local, mas também a esperança de encontrar vidas sobre os destroços do que um dia foi o lar de muitas famílias.

Entre as vítimas, estavam também brasileiros e brasileiras.

Foi com muito pesar que a Coordenação Nacional da Pastoral da Criança, confirmou em nota o falecimento da Dra. Zilda Arns Neumann – Fundadora e Coordenadora Internacional da Pastoral da Criança. Dra. Zilda estava em uma missão humanitária no Haiti e o Gabinete da Presidência da República confirmou que ela encontra-se entre em as vítimas do forte terremoto que abalou o Haiti na terça-feira, 12 de janeiro.

Zilda Arns Neumann nasceu em Forquilhinha, no dia 25 de agosto de 1934, foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira. Irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação.

À esta mulher extraordinária, que realmente fez a diferença em nosso mundo, nossa singela homenagem e nossa profunda admiração.

Leia a seguir uma entrevista, feita por Diogo Dreyer, com Zilda Arns, que fala sobre sua luta diária para salvar crianças e sobre as dificuldades que a mulher enfrenta no Brasil.

O fato de você ser mulher alguma vez representou dificuldade no mercado de trabalho ou até mesmo no seu trabalho na Pastoral?
Eu sempre procurei me sentir muito livre, nunca pensando que a questão da diferença de sexo pudesse ser um obstáculo e nunca fui discriminada por ser mulher. Quando eu estava no colégio, sempre ganhava dos rapazes nas brincadeiras. Mas creio que, no âmbito profissional, o fato de eu ser mulher fez com que as pessoas demorassem a descobrir o bom trabalho que eu fazia antes de iniciar a Pastoral. Quando eu trabalhava na Secretaria de Saúde de Curitiba, talvez pudessem ter me convidado para assumir um cargo mais elevado ou uma função mais importante. Talvez os homens tenham um pouco de limitação para descobrir a capacidade das mulheres (risos).

Cerca de 90% dos voluntários da Pastoral são mulheres. A que se deve essa maioria feminina?

Acho que o principal motivo é o fato de a mulher ser mais afoita. Quando ela acredita numa causa, não fica pensando: “será que isso vai mesmo dar certo?”. Ela se joga de cabeça, assume os riscos e acredita que dará certo. Já o homem fica em cima do muro e, se as coisas dão certo, ele acaba entrando também. Cientificamente, a mulher tem uma inteligência difusa mais desenvolvida. Ela enxerga um horizonte mais amplo. Na Pastoral, sempre encontramos exemplos de homens da comunidade que questionam a validade de sua esposa estar trabalhando como voluntária quando deveria estar trabalhando, segundo eles, para conseguir mais dinheiro para a família. Mas a resposta dessas mulheres é: “Você não vê que hoje eu sou uma doutora, que aprendo muitas coisas maravilhosas e sou respeitada na comunidade?”. O marido muitas vezes só vê o dinheiro, mas a mulher enxerga mais coisas a serem ganhas.

Existe algum preconceito dos homens em fazer parte desse tipo de iniciativa?

Como a Pastoral trabalha muito com gestantes e aleitamento materno, culturalmente é mais aceito que mulheres façam esse trabalho. Mas hoje já existem muitos homens envolvendo-se diretamente nesse esforço.

Essa maioria feminina é mais visível nas classes mais carentes ou em meio a todos os tipos de voluntários que trabalham com a Pastoral (dentistas, professores, etc.)?

Em toda parte temos mais voluntárias. Mas, principalmente nas equipes de coordenação, tenho percebido a adesão de muitos casais, o que é muito salutar para o relacionamento familiar, pois não relega ao homem apenas um papel secundário na Pastoral. Além disso, o voluntário traz consigo aquele sentimento de dever cumprido, de botar a mão na massa e não ficar apenas esperando o governo fazer. Quanto aos outros profissionais que nos auxiliam, para se ter uma idéia, as professoras foram as que mais me ajudaram a implantar a Pastoral no país. Logo que elas tomam conhecimento dos projetos, conseguem ver grandes benefícios e abrem as portas da comunidade para essas mudanças.

Isso acontece também nos outros países em que a Pastoral está presente?

É quase a mesma coisa. Estive recentemente em Angola, e uma coisa que chama a atenção é que lá temos mais participação masculina do que no Brasil, apesar de mais da metade dos voluntários ser mulher.

E por falar nisso, como anda a expansão da Pastoral fora do Brasil?

Tenho tido ótimas notícias de Angola, onde começamos com 17 mulheres em 1987 e hoje, só no porto de Lubito, de onde eram mandados os escravos para o Brasil, mais de 800 líderes comunitários trabalham com mais de 4 mil crianças e gestantes. Depois de 25 anos de guerra civil, a Pastoral está sendo muito boa para esse povo, pois ele pode sentir algo que pode ser feito por ele mesmo. Em Angola, não existe sequer coleta de lixo, e estamos dando o exemplo de coleta e separação do lixo e de como enterrar o que não é reaproveitável.

A Pastoral tem crescido muito no Timor Leste, Filipinas, Moçambique, Paraguai — que está bem avançado, com mais de 8 mil crianças —, Colômbia, Bolívia, Venezuela... Vocês já tiveram problemas para implantar os projetos da Pastoral em países onde a religião predominante não é a católica?

Em 20 anos, nunca tivemos resistência de religião alguma e nenhuma comunidade religiosa se queixou da Pastoral da Criança. Quanto mais elas se envolvem, mas gostam de trabalhar com a Pastoral. Já no começo, ainda em Florestópolis, fiz questão de envolver representantes das três outras religiões que havia na cidade. E é isso que acontece nos outros países. Estive em Guiné-Bissau, que tem maioria islâmica, e lá vi que eles cantavam a receita do soro caseiro que, naturalmente, era cantada na religião e da maneira deles. E fiquei comovida em ver líderes muçulmanos tão envolvidos com os nossos projetos. A Pastoral inverte a idéia de que é sempre o médico que cuida das pessoas e dá autonomia para que a família previna doenças. Isso integra todos de maneira muito fácil.

Você esperava que a Pastoral fosse tão longe assim?

Naturalmente, eu tinha certeza desde o início, como pediatra e sanitarista, de que um projeto como esse seria essencial para ensinar as mães a cuidar dos filhos. Sempre percebia que elas tinham filhos doentes porque erravam. Quando se inicia algo que vai ao encontro de uma necessidade, a perspectiva de sucesso é maior. E isso não tem fronteiras.

Além do combate à desnutrição e à mortalidade infantil, a Pastoral se preocupa também com outro assunto que anda muito em pauta ultimamente: a paz. Como funciona a campanha “A Paz Começa no Lar”?

Além disso que você citou, trabalhamos com alfabetização, que é um fator importante na campanha para a paz. Ela começa com a educação das crianças, trabalhando a auto-estima das líderes, com reuniões de reflexão na comunidade. Ensinamos as líderes a ouvir as famílias e identificar sinais de violência dentro de casa. O fato de elas visitarem mais de 1 milhão de famílias todos os meses no Brasil inteiro cria um vínculo para que as famílias tenham com quem falar, discutir suas idéias e apresentar seus problemas.

Recentemente, a Pastoral foi indicada para o Prêmio das Crianças do Mundo e, no ano passado, até ao Prêmio Nobel da Paz. O reconhecimento interno é tão grande quanto o externo?

Neste ano, seremos indicados novamente ao Prêmio Nobel da Paz, mas o lançamento oficial ocorrerá no final do mês de março. Para se ter idéia do que já conseguimos, a Pastoral influi muito inclusive em políticas públicas, como no Conselho Nacional de Saúde, em que houve uma mudança de modelo, de centralizado para descentralizado. Outras contribuições boas foram para o Sistema Único de Saúde, trazendo uma melhoria em prevenção nos últimos dez anos. E também o projeto “Médico da Família” foi espelhado na Pastoral da Criança.

E em nível de público?
Acho que está bem, mas acredito que ainda precisamos melhorar. Por exemplo: poderia haver mais estudantes trabalhando com a Pastoral de alguma forma, alfabetizando ou ajudando no Dia do Peso. Estudantes de Direito poderiam auxiliar em pequenas causas, e os de Arquitetura e Urbanismo, ajudar a reordenar as favelas, visitando as comunidades e vendo o que precisa ser feito. A responsabilidade social tem de ser bem planejada para que os alunos gostem e para que se tornem verdadeiras lições de vida. No ano passado, a ONU, na Cúpula para a Infância e Adolescência, sugeriu que as escolas dessem ênfase tanto à Matemática quanto às lições de cidadania e voluntariado para que, desde pequeno, o estudante receba uma formação mais humana e responsável.

Você tem anos de prática no combate à desnutrição. Com base nessa experiência, você acredita que o Programa Fome Zero do governo federal é eficaz?

Considero primeiramente que o maior problema do Brasil não é a fome, mas, sim, a miséria e a pobreza. Dar cesta básica não erradica a fome nem a miséria. Esse tipo de ação sacia momentaneamente a fome. Acredito que isso, aliado a medidas estruturais, como dar a essas comunidades saneamento básico, boas escolas, oportunidades de lazer e trabalho, é o que realmente fará a diferença.
*****

“Que neste Natal,
possamos lembrar dos que vivem em guerra,
e fazer por eles uma prece de paz.

Que possamos lembrar dos que odeiam,
e fazer por eles uma prece de amor.

Que possamos perdoar a todos que nos magoaram,
e fazer por eles uma prece de perdão.


Que lembremos dos desesperados,
e façamos por eles uma prece de esperança.

Que esqueçamos as tristezas do ano que termina,
e façamos uma prece de alegria.

Obrigada Senhor
Por termos alimento,
quando tantos passam o ano com fome.

Por termos saúde,
quando tantos sofrem neste momento.

Por termos um lar,
quando tantos dormem nas ruas.

Por ser feliz,
quando tantos choram na solidão.

Por termos amor,
quantos tantos vivem no ódio.

Que possamos acreditar que o mundo ainda pode ser melhor,
e façamos por ele uma prece de fé”.


Que possamos renovar nossas esperanças, nosso projeto de vida, valorizar nossos entes queridos, lembrar
e saudar a memória de pessoas que já se foram, mas continuam presentes em nossos corações.
Que possamos compartilhar alegria e vivenciar a ternura dos abraços.



Saudações da Pastoral da Mulher de Belo Horizonte.

Funcionamento - Final de 2009

Nos dia 24, 25 (feriado), 31 de dezembro e 1º de janeiro (feriado), a Pastoral da Mulher estará fechada. Nos demais dias úteis ocorrerá atendimento normal.

Em primeira votação no Senado Lei Maria da Penha permanece intocada

Na prática, significa que qualquer alteração no texto do Código Penal não afetará Leis Especiais, como é o caso da Maria da Penha (11.340/06)

A Lei Maria da Penha segue inalterada, de acordo com a aprovação em primeira votação, do relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sobre o Projeto de Lei (156/09), que altera o CPP. A apreciação aconteceu no plenário da Comissão Temporária de estudo da reforma do Código de Processo Penal (CPP) do Senado, nesta quarta-feira (09/12).

No texto final do PL que, agora segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi assegurado, dentre outras questões relacionadas à lei Maria da Penha, que as Medidas Cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, nas hipóteses e condições previstas, sem prejuízo de outras expressamente previstas em legislação especial.

Também, no Capítulo das Disposições Finais, a Lei 11.340/06 foi alterada para incluir o artigo 26-A que garante a prisão preventiva no caso de descumprimento das medidas protetivas de urgência, como preconiza a Lei.

As alterações fazem parte do esforço do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas das Mulheres (SPM) e de movimentos feministas e de gênero para garantir a integridade da Lei Maria da Penha que, após três anos em vigência, tem se mostrado um imprescindível instrumento para coibir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao analisar o texto da reforma e detectar as ameaças à Lei, a SPM solicitou parecer de outros setores do governo, como o Ministério da Justiça e promoveu a articulação de segmentos do sistema de justiça como Núcleos de Gênero dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Juizados ou Varas Especializadas.

Nesse sentido, foram realizados discussões, debates e eventos que culminaram na redação de emendas que substituiriam alguns artigos do PL para garantir a manutenção da boa aplicação da LMP. Ao todo, foram nove emendas, incorporadas ao relatório pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina no Senado e, única mulher sub-relatora membro da comissão criada para apreciar o projeto.

Fruto desta articulação, o relatório final aprovado na comissão temporária garante a validade da Lei Maria da Penha nesta primeira etapa de votação no Senado da reforma do Código do Processo Penal, o que não implica no arrefecimento do monitoramento do PL nas demais etapas do processo legislativo.

Votação - A votação do relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi realizada pela comissão interna do Senado, instituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal. Além de Renato Casagrande, participaram da reunião que aprovou o projeto com o novo texto do Código de Processo Penal, o presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO) e os senadores Marconi Perillo, Papaléo Paes (PSDB-AP), Romeu Tuma (PTB-SP), Valter Casagrande (PMDB-MS), Augusto Botelho (PT-AM), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Serys Slhessarenko (PT-MT), e Patrícia Saboya (PDT - CE).

O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), para que a matéria possa ser votada pelo Plenário ainda este ano. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que alguns senadores, entre eles Pedro Simon (PMDB-RS), pretendem apresentar um recurso para que antes de seguir para Plenário a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (Com informações da Agência Senado)

Procedimento em casos de violência contra a mulher

Se o atendimento é hospitar, o 1º encaminhamento é o exame de corpo de delito, onde constatará todos os ematomas e lesões que se encontra no corpo, bem como sinais de violência sexual, se houver.

Pode-se também dirigir-se diretamente à delegacia e, de lá, eles encaminham as praxes médicas-hospitalares. Importante não tomar banho antes destas medidas, principalmente no caso de estupro.

O atendimento jurídico é o encaminhamento à delegacia de mulher, há também a defensoria da mulher. Os endereços em BH são:

Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher Endereço: rua Tenente Brito Melo, 353 - Barro Preto Tel.: (31) 3330-1749 / 3330-1757; e
Defensoria das Mulheres em Situação de Violência de Belo Horizonte, Rua Paracatu, 304, Barro Preto, tel. (31)3295-6757.

Plataforma das mulheres para a I Conferência de Comunicação

Há tempos as entidades do movimento de mulheres organizadas vêm discutindo o direito humano à comunicação, a necessidade de democratização da mídia e a imagem das mulheres veiculadas nos grandes meios, que alimenta e reproduz estereótipos e preconceitos.

Temos questionado a
invisibilidade seletiva, sobretudo das negras, indígenas e lésbicas, mas também de nossas
reivindicações sociais e políticas, e de nossa pluralidade. A falta de democratização dos meios de
comunicação tem representado, na história do nosso país, o crescente monopólio do setor, cujo
efeito mais danoso no cotidiano das mulheres tem sido o papel da mídia na disseminação da
mercantilização de nossos corpos e vidas e na reprodução da violência contra as mulheres.

Questionamos a imagem deturpada e estreita da mulher na mídia – uma imagem que não reflete a nossa diversidade e pluralidade, que nega visibilidade a nossas demandas sociais e políticas,
quando não as ridiculariza ou criminaliza, que nos desumaniza e usa como enfeite para vender
produtos e valores que buscam conformar e manter a pasteurização e a submissão à ideologia
patriarcal, aos valores de mercado e da sociedade de consumo.
A é um momento em que toda a sociedade está convidada
a debater e definir os princípios e prioridades de uma política nacional de comunicação e de um novo marco regulatório para o setor. Por isso, o movimento feminista não poderia deixar de se organizar para trazer a sua visão e propostas para a Confecom. Às propostas que já vêm sendo defendidas pelo conjunto do movimento pela democratização da mídia, somamos outras, essenciais para as mulheres, construídas ao longo do último ano em seminários, debates e conferências livres realizadas em todo o país.

O conjunto dos documentos elaborados pelas mulheres está disponível
para consulta no site da Rede Mulher e Mídia:

1. Reconhecimento e respeito aos direitos humanos
2. Reconhecimento da Comunicação como um direito humano fundamental
3. Universalidade e acessibilidade ao direito à Comunicação
4. Igualdade, Equidade e Respeito à Diversidade 7. Respeito à autonomia das Mulheres
5. Participação popular e controle público e social 8. Promoção da Justiça Social
6. Laicidade do Estado 9. Transparência dos Atos Públicos
1. Estimular a produção e difusão de conteúdos não discriminatórios e não estereotipados,
valorizando as dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual, idade geracional.
2. Garantir que a imagem da mulher seja veiculada sempre com pluralidade, diversidade e sem
reprodução de estereótipos, também na promoção do combate ao racismo, à lesbofobia e à
violência contra a mulher.
3. Garantir às mulheres o acesso à produção de conteúdo, com especial atenção para a
produção em áudio e audiovisual para veiculação em larga escala.
4. Assegurar o direito de antena, considerando as diversidades e segmentos discriminados da
sociedade.
5. Revisão dos critérios para distribuição da publicidade oficial, reservando no mínimo 10% para
promoção de equidade de gênero, raça/etnia e orientação sexual.

I Conferência Nacional de Comunicação
http://www.mulheremidia.org.br/

JORNAL GRITO MULHER - EDIÇÃO 109 - OUT/NOV 2009

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EU NÃO TE QUERO ENXAQUECA....

CONHECENDO A ENXAQUECA

No mundo em que vivemos, estamos constantemente expostos a momentos de estresse, cansaço, falta de sono, preocupações excessivas, alimentação inadequada etc. Tais problemas acabam por ocasionar dores de cabeça que podem estar relacionadas a problemas de visão, problemas emocionais e outros. Mas também podem ser ocasionadas por uma síndrome conhecida como enxaqueca.

Diferente de uma simples dor de cabeça, a enxaqueca é um conjunto de sintomas, cuja causa ainda não está bem esclarecida. Muitos especialistas defendem a idéia de que a enxaqueca pode ser causada por uma alteração química em nosso organismo. Nosso corpo pode ser comparado a uma máquina e, quando esta máquina não está funcionando corretamente ela começa a emitir sinais que nos fazem perceber que algo está errado. A dor representa um destes sinais. Para que eles sejam transmitidos, temos que produzir determinadas substâncias conhecidas como neurotransmissores. Quando a pessoa tem enxaqueca, estas substâncias estão sendo produzidas de maneira incorreta, o que provoca as crises de dores de cabeça.

Suas características principais são: dores de cabeça repetitivas, podendo ocorrer em qualquer local da cabeça, inclusive na face, geralmente com sensação de que a cabeça está pulsando, com intensidade de dor moderada a intensa, usualmente acompanhada por náuseas e vômitos. A dor pode durar de 3 horas a 3 dias e a pessoa pode apresentar incômodo intenso com a claridade, com barulhos (ou até ruídos) e com determinados cheiros que se tornam insuportáveis, além de falta de concentração, tontura e irritabilidade.

Outra característica comum é a aura, uma espécie de "aviso", que alguns chamam de "premonição", pois a pessoa começa a ter sensações estranhas minutos ou até horas antes de apresentar a dor de cabeça, que são devidas a alteração no cérebro que ocorre antes da crise. Estas sensações podem ser: alucinações visuais, similares a luzes ou linhas piscando em seu campo visual, perda progressiva da visão passando a enxergar somente parte de objetos, formigamento da língua, lábios, braços e pernas, alterações da fala, bocejos constantes e necessidade repentina de algum alimento. Este fenômeno dura de 20 minutos a 1 hora. Vale lembrar que um em cada cinco portadores de enxaqueca apresenta esse "aviso" – a aura.

Apesar das poucas informações sobre a enxaqueca, sabe-se que ela é hereditária, ou seja, transmitida de pai para filho. Ela pode ser desencadeada por diversos fatores, como: freqüentar lugares muitos claros ou barulhentos, alterar a rotina do sono, atrasar refeições, ingerir determinados alimentos (café, álcool, queijos, vinhos, cerveja, embutidos como salsicha, mortadela, presunto, etc; frituras como pastel, quibe, coxinha e outros), alguns tipos de medicamentos, cansaço, ansiedade, crise emocional, período menstrual, inalação de poluentes e até exercícios físicos excessivos podem ser suficientes para provocar uma crise. Mas estes fatores variam muito de pessoa para pessoa. O ideal é conhecer o próprio corpo e identificar quais hábitos podem desencadear uma crise.

Uma ideia bastante comum para os portadores de enxaqueca é a associação da doença a problemas no fígado ou no estômago. Como a dor forte pode causar náuseas e vômitos, é comum que haja um desconforto e a sensação de enjôo, mas na verdade não existe nenhuma alteração nestes órgãos, e sim uma sensação causada pela dor. O acompanhamento médico é necessário para um correto diagnóstico e para ajudar a identificar quais os fatores que desencadeiam a crise. Na consulta, a pessoa deverá falar de todas as características de sua dor, como o local, intensidade, duração, freqüência e os fatores que a desencadeiam. Talvez seja necessário a realização de alguns exames para descartar outras doenças. A partir do diagnóstico e buscando a prevenção das crises, é recomendado que seja evitada a exposição a estes fatores e observado os resultados obtidos. Caso as dores e crises permaneçam, deverá ser iniciado o tratamento medicamentoso específico para a síndrome, sob prescrição médica.

É importante saber que, se a pessoa tem mesmo enxaqueca, os analgésicos comuns não são eficientes para acabar com uma crise. Estas dores só podem ser tratadas com medicações específicas para enxaqueca, porque o uso de analgésicos comuns contribui para cronificar as dores e causar o chamado Efeito Rebote, no qual a dor passa quando a pessoa toma o remédio, mas retorna após algumas horas, por vezes, mais forte. Os medicamentos específicos para o problema, utilizados da maneira correta, conseguem diminuir ou extinguir a dor sem necessitar de doses mais altas, que podem ser um risco para a saúde. Alguns médicos trabalham com a terapêutica alternativa e indicam tratamentos como florais, homeopatias, massagens e acupuntura para acabar ou prevenir as crises, mas também sob orientação clínica.

Algumas dicas que podem ajudar no tratamento da enxaqueca: evitar o consumo excessivo de cafeína (máximo de 3 xícaras de café por dia), ter um ritmo de sono regular (6 a 8h por dia), evitar jejuns prolongados e exposição ao sol forte; manter alimentação adequada e no horário, evitando alimentos que possam causar crise e evitar situações de estresse.

Referências Bibliográficas:
BENNETT, J.C; PLUM, F. Cecil Tratado de Medicina Interna. Vol 2, 20ª edição, Ganabara Koogan, RJ, 1997. H.P. RANG; M. M. DALE; J. M. RITTER, et al Farmacologia. 6ª edição Elsevier, SP, 2007. ABC da saúde: http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?181
Elaborado por: Alessandra Martins, Maria Thereza Magalhães,
Renata Slaib. Acadêmicas da Escola de Enfermagem da UFMG
Orientadora: Professora Eliana Aparecida Villa. Escola de Enfermagem da UFMG

Quais serão as consequências da efetivação do projeto da Nova Guaicurus?

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Faz algum tempo tivemos notícia de um projeto de lei que pretendia requalificar a tradicional rua Guaicurus no centro da cidade. Pelo projeto, a área seria tranformada em eixo cultural e ponto residencial, afastando a zona de prostituição. O vereador Alexandre Gomes, autor do citado projeto (Nº 1.450/2007), comentou, na época em que a proposta estava em pauta para ser discutido e votado pelos parlamentares, que "a área física está deteriorada e a degradação humana, principalmente, precisa ser reduzida ao máximo". Ao entrar em contato com a Central de atendimento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tivemos acesso à situação do projeto. Consta que a tramitação foi finalizada e até hoje o vereador Alexandre Gomes não reativou o processo, considerando-se que ele foi reeleito.

Mas, o Programa Centro Vivo da Prefeitura de BH, que começou a ser implantado em 2004, conta com uma etapa que prevê a construção de hotéis e revitalização na rua Guaicurus para servir à Copa do Mundo de 2014. A prefeitura pretende dar maior atenção a esta parte do centro, conhecida como baixo meretrício. A "plástica" nessa área seria a última etapa do projeto. De acordo com Maria Caldas (gerente de Projetos de Articulação Urbana da PBH), outras medidas como a transformação de imóveis comerciais em moradias destinadas a famílias carentes, devem manter uma certa diversidade no perfil de moradores. Um pré-projeto prevê que a região passe por uma ampla requalificação. Os galpões ocupados por sex shops, bares, hotéis, cabines etc, poderão vir abaixo, desde que não sejam tombados como patrimônio histórico.

A preocupação da Pastoral da Mulher em relação a este projeto é o fato de não levar em conta, ou pelo menos, não trazer à tona alternativas para as mulheres que se encontram nos hotéis. Muitas já são idosas e estão há mais de 20 anos na prostituição (algumas até residem nos locais). Sobre as condições de higiene e estruturais, a vigilância sanitária já deveria atuar, e não esperar um projeto de revitalização para agir. Enfim, nosso posicionamento é: qualquer decisão sobre modificações na área, deve contar com a opinião de todos e todas as interessadas, especialmente das mulheres (cerca de 3.000 mulheres) que ali se encontram, pois configuram a parte mais vulnerável. O diálogo e busca pela melhor qualidade de vida das pessoas é uma forma de reduzir a degradação humana. Estamos em busca de maiores informações e procuraremos mantê-las informadas, até mesmo para se prepararem e lutarem por seus direitos.
Redação APMM/BH

Referência: Hoje em dia - Ana Paula Lima e Augusto Franco - Ago/09; Câmara Municipal de Belo Horizonte; PBH.

Dia 25 de novembro - Dia Internacional de Não violência contra a mulher

Por uma sociedade mais
humana, que se mobilize pela efetividade

dos direitos da mulher.

Pela dignidade e respeito.

Pela cidadania e
políticas públicas favorecendo

todas as classes, raças e gêneros.

Oficina - Violência contra a Mulher: Tecendo Redes

Programação

08:00 – Credenciamento
08:30 – Abertura com apresentação das participantes e programação
09:00 – Mesa: A construção da Política Pública de Atenção as mulheres vitimas de violência em Minas Gerais – Cláudia Madrona
Pacto Estadual de Enfrentamento a violência contra Mulher – Eliana Piola

10:45- Intervalo
11:00 – Fala e Debate sobre Direitos sexuais e reprodutivos e violência contra a mulher
12:30 – Almoço
13:30- Vídeo – O fim do silêncio
14:00 – Construindo estratégias em rede para enfrentamento a violência contra a mulher
Fala e debate- Representantes dos movimentos presentes
14:45 - Trabalho em grupo
15:30- Encaminhamento das propostas e avaliação do encontro
16:30 – Café e encerramento



Data: 21 de Novembro de 2009
Local: Sede do Movimento do Graal no Brasil
Rua Pirapetinga, 390 – Serra
Belo Horizonte – Minas Gerais
Ônibus: 4108, 4103, táxi lotação seta verde 9 descer próximo ao Hotel Qualit

Realização: Rede Mulheres e Educação, O Movimento do Graal no Brasil.

Parcerias: Rede Feminista de Saúde – Regional Minas Gerais, Marcha Mundial de Mulheres,AMB,Alem, MPM,

Apoio: MISERIOR, Fundação Luterana,Um dia de Oração

Comacom comemora o Dia da Consciência Negra

A Coordenadoria Municipal dos Assuntos da Comunidade Negra (Comacon), da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, promove durante todo o mês de novembro palestras, debates, fóruns, exposições e lançamento de projetos em comemoração ao Dia da Consciência Negra em todas as regio­nais de Belo Horizonte. No dia 20 de novembro será lançado a campanha “Qual Sua Raça/Cor?”, com o tema “Políticas de Promoção da Igualdade Racial”.

Em todo o país, em torno da data, são rea­lizadas comemorações com palestras, debates e apresentações culturais, entre outros eventos. Todos com temas voltados para a inserção do negro no mercado de trabalho, medidas contra a discriminação e políticas de cotas universitá­rias. As principais festividades são realizadas em conjunto com o Movimento Negro.

Para a coordenadora da Comacon, Maria das Graças Rodrigues, “essas atividades são importantes como instrumentos de mobilização para destacar a necessidade de promoção da igualdade racial”. E ressalta que na sociedade brasileira ainda impera uma série de mecanismos de exclusão da população negra.O dia 20 de novembro celebra o Dia da Consciência Negra.

A data foi escolhida em função da morte do Zumbi dos Palmares, o mais importante líder dos Quilombos dos Palmares. O dia também é dedicado à reflexão sobre a inserção dos negros na sociedade. Também relembra a resistência à escravidão, desde a primeira chegada ao solo brasileiro.

[+] Clique aqui e confira a programação

Fonte: Prefeitura de BH

Aviso

De 03 à 06 de novembro a Pastoral segue em Avaliação interna,

não realizando atendimentos.

No dia 09 de novembro, as atividades voltam ao normal.